2009-06-21

De: TAF - "Muito bem visto"

Submetido por taf em Sábado, 2009-06-27 21:39

"Na eventualidade de um governo PSD, é caso para perguntar se alguns candidatos autárquicos que por aí andam chegarão a ir a votos."

Valia a pena esclarecerem desde já.

PS: Rui Rio responde ao JN garantindo que se vencer fica na Cãmara em qualquer caso. Para memória futura. Já agora: e se não vencer, fica como vereador?


Alguns apontadores:

- O popular Piolho junta-se ao restrito núcleo dos cafés centenários do Porto
- Não-lugares da Cidade do Porto no CPF
- QREN garante 6,9 milhões de euros para a requalificação da Circunvalação
- Gaia: Corpus Christi renasce depois de muitos anos de abandono

De: TAF - "No S. João, de barco II"

Submetido por taf em Sábado, 2009-06-27 14:30

Junto à Ponte Luíz I


De: Sérgio Caetano - "Picnic vegetariano - Jardim das Virtudes (Porto)"

Submetido por taf em Sábado, 2009-06-27 14:18

Pretende ser um Domingo divertido e também uma forma de dinamizar os espaços verdes esquecidos da cidade, neste caso o Jardim das Virtudes.
Agora que o bom tempo parece surgir, a Associação Cultural Casa da Horta convida a população para um Picnic vegetariano no dia 28 de Junho das 12.30 às 18h, no Parque Municipal das Virtudes (perto da Cordoaria) com diversas actividades e associações presentes.

* Actividades para miúdos e graúdos:

  • Oficina de Origami
  • Papagaios de papel - fazer e ver voar!
  • Conto para crianças “A balada do Caracol Edmundo”

* Demonstração de fornos solares

  • A Casa da Horta vai levar uns petiscos para serem cozinhados nos fornos, se o bom tempo ajudar.

* Bancas de divulgação de associações e entidades:

  • BioBébés
  • Campo Aberto
  • Centro Vegetariano
  • GAIA
  • Oriente no Porto
  • Plataforma Transgénicos Fora do Prato
  • Raízes - agricultura biológica
  • Refúgio das Patinhas

A ideia é cada participante trazer petiscos vegetarianos para partilhar! E não te esqueças dos teus utensílios reutilizáveis! E claro, da toalha de picnic!

Sérgio Caetano

CARTAZ | MAPA

info: casadahorta.pegada.net | casadahorta@pegada.net | 916472466 | 965545519 | 937267541

De: TAF - "No S. João, de barco"

Submetido por taf em Sábado, 2009-06-27 01:38

Junto à Muralha Fernandina


1. A minha proposta não é muito elaborada e porventura, por isso mesmo, não tem sido muito escutada. Mas, a sério, já estou a ficar farto.

Sobre esta notícia de hoje: "Madrid, 26 Jun (Lusa) - O governo socialista espanhol criou hoje um fundo de socorro para o sector financeiro, dotado de nove mil milhões de euros, que permitirá aos poderes públicos entrar no capital das entidades em dificuldades. O objectivo deste fundo, criado através de um decreto-lei aprovado em conselho de ministros, é facilitar a reorganização do sector financeiro espanhol, principalmente as várias caixas de poupança regionais. O fundo vai poder ficar com participações em algumas entidades financeiras, explicou a ministra da Economia, Elena Salgado, numa conferência de imprensa. Poderá também endividar-se até aos 27 mil milhões de euros em 2009."

2. Isto está a ficar complicado. Não será porque não perceberam de facto o que é esta crise?

Não seria melhor baixar impostos, no valor dos nove mil milhões mais vinte e sete mil milhões, e dar, por essa via, mais dinheiro às pessoas, para estar poderem cumprir com as suas obrigações e colocarem o dinheiro em circulação?

Lembram-se da anedota que circulava nos emails sobre o turista russo que chegou ao hotel, e enquanto inspeccionava o quarto, que no final acabou por não lhe agradar, permitiu a uma corrente de pessoas pagar a sua dívida e ganhar em optimismo ou em confiança na vida? E o turista acabou por não ficar no hotel… Será que era uma anedota ou uma mensagem? Já sei que preferimos matar o mau mensageiro a aprender com a sua mensagem. Ou que preferimos pessoas agradáveis a outras que são verdadeiramente amigas.

3. Se eu disser que esse é o remédio de Galbraith, a proposta torna-se mais inteligível? John Kenneth Galbraith, a propósito da crise de 1928, colocou a desigualdade na distribuição de rendimentos como sendo a sua principal causa. O problema não era o consumo, mas existirem poucos consumidores, o que tornou a economia dependente de um alto nível de investimento ou de um elevado nível de consumo de bens de luxo, ou de uma composição de ambos. O capitalismo moderno tentou resolver o problema através do crédito.

Mas a solução passa necessariamente pela correcção real das desigualdades na distribuição de rendimentos. Numa sociedade onde a riqueza é melhor distribuída, esta circula melhor. Mais vale entregar migalhas a milhões, do que muito a poucos. Considero que a origem desta crise não está no acesso ao crédito. Não se podem assumir alguns dos comportamentos desviantes a este nível como a regra geral. Mas que a sua razão está na queda do rendimento disponível das pessoas. As tais pessoas que são o princípio e o fim de tudo.

Então, há que combater esta queda do rendimento disponível das pessoas. Das tais pessoas que se constituem em Estado, em empresas, em contribuintes… Que são o princípio e o fim de tudo o que existe no mundo. Aumentando-o em termos globais, em ritmo superior ao do crescimento da quantidade de pessoas. Procurando sistemas multiplicadores, distribuidores e indutores de impactos no maior número possível de agentes.

4. Se acrescentar o que o Sr. Eng.º Belmiro de Azevedo refere, fica mais credível?

"A criação de riqueza decorre naturalmente de um processo em que as pessoas talentosas, experientes e transparentes estabelecem relações de confiança, são inovadoras, criativas e constroem riqueza. E a riqueza, dependendo do sistema em que se vive, é acumulada numa empresa, numa instituição, numa fundação, e é, ou não é, reinvestida. A parte menos importante é quem detém a riqueza, porque ninguém leva a riqueza para a cova. A riqueza acaba por se transmitir de várias formas, por vezes até de forma pouco ortodoxa. Uma pessoa que tem muito dinheiro e o estraga em grandes jantaradas, está a distribuir riqueza de uma maneira, aparentemente incorrecta, mas o importante é que se, se tem dinheiro a mais, que o passe para outro lado qualquer. Que o passe para as pessoas que o serviram, para os fornecedores dos equipamentos que ele utilizou, para o dono desse negócio. Portanto, o dinheiro tem é que circular, tem é que passar por um circuito virtuoso. O dinheiro é apenas um elemento para criar riqueza. A riqueza passa de mão em mão. O importante é que o dinheiro circule".

5. Não estou a ver que a solução proposta por outros, mais eruditos e ouvidos, esteja a ser melhor.

José Ferraz Alves

De: José Ferraz Alves - "Rui Rio e o desvio de verbas"

Submetido por taf em Sexta, 2009-06-26 23:57

- QREN: Rui Rio classifica de escândalo desvio de verbas do QREN para Lisboa

Apoio, divulgo e acrescento, para atenção das pessoas do Norte, esta tomada de posição do Sr. Presidente da Junta Metropolitana do Porto.

No âmbito da Política de Coesão 2007-2013, cujo instrumento financeiro é o QREN, são definidas por regiões de convergência, isto é as que têm um PIB por habitante inferior a 75% da média comunitária, portanto susceptíveis de maiores apoios comunitários, as regiões do Norte, Centro e Alentejo. Em termos de Portugal Continental, Lisboa-Vale do Tejo e Algarve não são regiões de convergência. Lisboa-Vale do Tejo sempre soube que ia perder fundos neste Quadro Comunitário 2007-2013. Encontrou duas formas de resolver o seu problema, num verdadeiro estratagema de ”rico que rouba as pensões dos pobres, ainda por cima para destino dos seus gastos supérfluos, para não colocar em causa o stock de capital ganho em herança, acautelando o seu futuro”.

1. A que refere o Dr. Rui Rio: o denominado efeito de “spillover” – transbordamento -, que foi apresentado no Parque das Nações, sob uma chuva de aplausos, e que consiste em considerar que há projectos realizados em Lisboa que têm um efeito de difusão no território nacional muito importante. Portanto, de acordo com este sistema, apoiar investimentos em Lisboa, é desenvolver por via directa (?!) o resto do território nacional.

Eu estive presente na sessão de apresentação do Programa Operacional do Potencial Humano em que este brilhante sistema de roubo dos pobres pelos ricos foi apresentado. Também percebi que ninguém percebeu o que era o sistema do “spillover”, mas isso não interessava para o caso. Na altura passaram-me pela cabeça “flashs” de filmes que vi, relativo a determinados regimes, em que se aplaude pela frente e se guarda para a traseira dos cenários o recriminar pela disparatada solução encontrada. E olhei para o lado, e senti-me como a Nicole Kidman no filme “The Invasion”, a não poder demonstrar qualquer emoção no rosto… coisa que, como é óbvio, logo eu, que sou Touro e funciono por impulsos e a direito, não conseguiu minimamente esconder!

Mas brilhante povo e país, os nossos, em que só o Dr. Rui Rio, no Norte-Centro e Alentejo – tem dado voz à sua revolta. Isto não é uma questão partidária. É regional, MESMO! E revolto-me é contra esta ignorância e passividade das pessoas, do Norte.

2. Mas, já agora, há um outro esquema em funcionamento, o relativo à chamada contrapartida nacional. Qualquer projecto apoiado pelos Fundos Comunitários exige uma contrapartida nacional – parte da despesa elegível de uma operação suportada por recursos nacionais, privados ou públicos, podendo estes últimos ter origem no Orçamento do Estado, nos Fundos e Serviços Autónomos, em Empresas Públicas ou equiparadas ou nos orçamentos das Regiões Autónomas ou das Autarquias Locais -. Como se faz mais este roubro: no Norte, Centro e Alentejo, essa contrapartida é de 20%. Em Lisboa-Vale do Tejo, em certos casos, varia entre 40%-55%.

Concluindo, eu não sou apologista de ter dinheiro só por o ter. Até porque sei que muitos dos problemas que criamos derivam do excesso de dinheiro fácil que temos tido e que criaram artificialidades pelo país fora. Apoio projectos e ideais de vida, e também sei que quando lutamos pelo que acreditamos, acabamos por encontrar melhores soluções e parcerias. É tudo tão mais difícil, e logo, mais saboroso de alcançar, aqui no Norte! Começo a perceber porque em Lisboa, à terça-feira, de madrugada, não se consegue um lugar em restaurante ou bar. É tudo tão fácil de alcançar, que esses excelentes gestores precisam de outros prazeres da vida... Mas tenho em mãos uma boa dúzia de projectos de outros, que gostaria de poder ajudar, e seria tão mais fácil se a energia para enfrentar dificuldades fosse dirigida para as partes operacionais e não para procurar o dinheiro.

José Ferraz Alves

De: Nuno Quental - "Devagar... se vai ao longe"

Submetido por taf em Sexta, 2009-06-26 23:53

Interessante o relato do Alexandre Gomes. Pena que a cidade de Dresden ou governo Alemão tenham optado pela construção da Auto-Estrada, mas fico apesar de tudo satisfeito com a "punição" da UNESCO. Ou muito me engano ou casos semelhantes começarão a ser mais comuns, a não ser que a atitude face ao património comece a mudar. É bom que aqui no Porto tenhamos este caso em consideração. Quero ver o que acontece se perdemos o título... Seria realmente gravíssimo. Acho que ninguém o quer, por isso devemos ter um cuidado redobrado com as intervenções na área do património mundial (lembro-me agora do projecto do Sr. Menezes do teleférico, que me parece uma ideia algo peregrina).

Já agora uma nota para o Correia de Araújo relativamente ao seu "devagar, devagarinho". Achei graça. É certo que há diferentes concepções do modo como a cidade deve evoluir, respeitar o seu património, espaços verdes, etc. Para alguns qualquer obra se justifica em si mesma, sem mais explicações. Outros põem outros factores na balança. Outros há ainda que olham de esguelha para essas grandes ideias que nos impingem, tantas vezes cheias de nada (por ex., aquela ideia abstrusa da nova cidade em Paredes).

Já reparou, Correia de Araújo, que, ao contrário do que sugere, se calhar as ideias malucas que aparecem por aí e acabam por ser concretizadas podem efectivamente explicar parte do nosso subdesenvolvimento? Quem é que hoje em dia considera que a construção dos 10 estádios de futebol para o Euro 2004 foi benéfica para o país? Por que é que as pessoas que alertaram para isso em tempo útil foram ignoradas?

Como disse outro dia o Vítor Silva, em face do nosso historial de erros temos todas as razões para ficarmos desconfiados quando nos querem vender mais uma dessas ideias sensacionais que vão mudar o país. Não vão, e o mais provável é que nos tornem ainda mais pobres, se as críticas fundadas forem, como costume, ignoradas...

Nuno Quental

De: António Soucasaux - "Desvio de verbas"

Submetido por taf em Sexta, 2009-06-26 23:50

- QREN: Rio considera «escândalo» desvio de verbas para Lisboa

PERGUNTO: Quando é que os nortenhos vão acordar?

António Soucasaux

De: Alexandre Gomes - "Patrimónios da Humanidade"

Submetido por taf em Sexta, 2009-06-26 13:59

Caros amigos,

Como podem ver também se pode ser despromovido (lamento ser em Inglês, mas é simples, 1. Um património mundial, 2. Um viaduto de auto-estrada de quatro faixas pelo meio, 3. Menos um património mundial):

UNESCO STRIPS DRESDEN OF WORLD HERITAGE SITE TITLE Germany's picturesque Dresden Elbe Valley was formally dropped as a U.N. World Heritage site on Thursday, making it only the second landmark ever to be removed from the prestigious list. UNESCO said it de-listed Dresden after a three-year battle -for ignoring objections and building a four-lane motorway bridge over the river that would irreversibly damage the landscape. Dresden was awarded the title of World Heritage site in 2004 for its valley of 18th and 19th century landscape that extends 18 km (11 miles) along the Elbe. It includes central Dresden, baroque palaces and gardens. The city, once dubbed the Florence of northern Europe for its architectural jewels, was reduced to ruins by Allied bombing raids near the end of World War Two. Since the restoration of many monuments to their former glory, including the landmark Frauenkirche in 2005, the capital of Saxony has drawn visitors from far and wide. UNESCO warned German authorities in 2006 it would de-list Dresden Elbe Valley unless plans to build the bridge in the middle of the heritage zone were scrapped. The German government even intervened, offering Dresden federal aid to build a tunnel under the river to avoid the threatened de-listing. The bridge is now half finished and expected to be completed by 2010. The World Heritage List includes cultural landmarks such as the Great Wall of China and the leaning Tower of Pisa.

Abraços,
Alexandre Borges Gomes
Bruxelas

Obras de noite na rua


Boa noite

Apenas uma nota acerca da medida lamentável de renovação do piso de alcatrão das ruas à custa do sossego dos munícipes. Desta vez calhou à Avenida Fernão de Magalhães, com máquinas pesadas a intervirem durante a noite.

As fotos anexas (perdoe-se a falta de qualidade), foram tiradas já passava da meia noite com a maquinaria em operação, mantendo-se o barulho ensurdecedor à hora de envio deste e-mail (1:30 da madrugada). Durante 4 anos não houve manutenção, mas agora a cidade parece um estaleiro, que se irá manter por certo até às eleições...

Com os meus cumprimentos
Carlos Alves


PS: Só para complementar a informação anterior, as obras duraram toda a noite até às 6 da manhã. Como só foi renovada o troço que termina na Rua Nau Trindade, a saga deve continuar hoje no troço entre esta rua e a Praça Velasquez. Será que a CMP possui as licenças necessárias previstas na Lei do Ruído para trabalhar durante todas estas horas, com prejuízo do descanso dos munícipes? E o pior é que ainda somos nós a pagar com taxas, IRS e IMI.

Mais um absurdo!

O projecto do Arq.º Carlos Loureiro pretende enquadrar a calote esférica por um conjunto de edificações esteticamente medíocres. Aquilo que era considerado um símbolo da arquitectura modernista pelo arrojo da sua concepção ficará manifestamente desvalorizado com a proximidade de construções (ou barracões em betão) sem qualquer qualidade. Por outro lado acentuar-se-á a artificialização do espaço dos jardins e não se respeita a sacralidade do lugar onde se encontra a Capela de Carlos Alberto construída à memória do Rei da Sardenha e do Piemonte que morreu no Porto.

Antero Leite

De: TAF - "Depois de um dia quase sem tempo para a net..."

Submetido por taf em Quinta, 2009-06-25 22:16

... fica apenas a nota de que amanhã há comemorações do centenário do Piolho.

A Campo Aberto vem por este meio enviar a sua posição sobre a renovação em curso do parque escolar que, como se sabe, tem envolvido o abate de muitas árvores, com grave prejuízo para os alunos e moradores. Informamos ainda que foi hoje enviado ao Presidente da Câmara Municipal do Porto um ofício solicitando dados adicionais sobre a intervenção no Palácio de Cristal. É um assunto que preocupa a Campo Aberto e a que estaremos, por isso mesmo, atentos.

Ambos os documentos podem ser consultados no nosso site:

Para quaisquer informações adicionais por favor contactar Nuno Quental (93 375 39 10).

Com os melhores cumprimentos
Nuno Quental
--
Campo Aberto - Associação de Defesa do Ambiente
http://campoaberto.pt/ (nota: site em fase de remodelação)

--
Nota de TAF: também sobre a Filipa de Vilhena - Escolas contra as árvores?, de Bernardino Guimarães

- Quer a candidatura de Elisa Ferreira quer a candidatura de Rui Rio já anunciaram que vão organizar tertúlias e/ou debates e imagino que as restantes candidaturas também o façam. Espero que depois essa informação fique disponível nos vossos sites em vídeo e/ou áudio (eu pessoalmente prefiro o áudio porque não me obriga a estar sentado em frente ao computador para ver duas ou mais pessoas a debater um tema) e já agora que percebam que essa informação não é relevante só neste período de eleições mas também para o futuro (ou pelo menos deveria ser), pelo que ela não deve desaparecer depois das eleições.

- Relativamente à forma como é pedida a nossa colaboração para os programas das diferentes candidaturas (por enquanto, que eu tenha visto, só a de Elisa Ferreira e Rui Rio) gostava que:

  • - tivessem no site a indicação de até quando é possível enviar essas propostas;
  • - que estivessem visíveis as propostas já apresentadas, com a possibilidade de podermos votar nelas;
  • - que houvesse uma resposta oficial das candidaturas a essas propostas e que essa resposta também ficasse online

Outras coisas que também gostava de ver

  • - Gostava também que disponibilizassem nos sites das candidaturas os valores dos financiamentos obtidos (públicos e privados) e os fossem actualizando consoante fossem recebendo mais apoios.
  • - Que da mesma forma indicassem os gastos efectuados numa estrutura que no mínimo deveria ser parecida com o POC e no máximo deveria permitir consultar as facturas associadas a cada despesa.
  • - Que percebessem que o que as ferramentas da chamada web 2.0 têm de grande diferença em relação ao tradicional uso da Internet é que permitem estabelecer diálogos mais fáceis e directos em complemento à forma de comunicação unidireccional que os sites tradicionais permitem. Um exemplo concreto: se virmos a utilização do twitter elisaferreira e portoemprimeiro reparamos que só é usado para nos enviarem informação...

Ainda em relação às diferentes campanhas gostaria de saber qual o papel que acham que os sistemas de informação podem ter no aumento de transparência das organizações a que se candidatam.
--
blog.osmeusapontamentos.com

De: Correia de Araújo - "Devagar... devagarinho!"

Submetido por taf em Quinta, 2009-06-25 15:50

1. Começo pela questão da "Filipa de Vilhena" e da minha concordância, ainda que mitigada, em relação a alguns aspectos apresentados pelo TAF. A solução do terreno da Câmara, mesmo ao lado, parece-me porém pouco viável: há uma rua de permeio e a ligação perde-se necessariamente. Podia-se sempre prever a criação de uma passagem desnivelada (aérea?... subterrânea?) mas, ainda assim, algo muito discutível.

A toda esta temática, é bom não esquecer, acresce a facilidade desta obra, entendendo-se por facilidade a dispensa da intervenção (leia-se, licenciamento) da autarquia. Isto explica por que razão o edifício da Segurança Social do Porto, na Rua António Patrício, aparece com toda aquela cércea e volumetria, numa zona de vivendas e construções de baixa altura. O mesmo se passa, por exemplo, com o Casino de Espinho... e ainda me recordo quando certo dia um munícipe me dizia que as obras de remodelação que estavam a ser levadas a cabo davam-lhe agora o aspecto de um "hospital", retirando-lhe porém a imagem de uma "cadeia" que tinha até então. Só pude abanar a cabeça e conformar-me com a justeza da observação, porque nós, autarquia, nada podíamos fazer. Mais e mais exemplos se poderiam dar!

2. Ando perplexo e atónito com a forma como alguma discussão, aqui produzida, vai evoluindo. Deitar abaixo o Pavilhão Rosa Mota? Perdão?! É que este Pavilhão, agora denominado Rosa Mota, é que é verdadeiramente património para mim e para as gerações actuais. O outro (Palácio de Cristal) lamento(!) mas nunca o conheci!... Já foi!

Devagar, devagarinho, lá se vão conseguindo os intentos de alguns: Remodelação do Rosa Mota, NÃO! Requalificação do Bolhão, NÃO! Abertura da Avenida Nun´Álvares, NÃO!... NÃO!... NÃO!... NÃO! Parem a cidade, por favor! Talvez uma moratória, não sei! No meio de tudo isto lá escapou um Oceanário (pronto, já está!... este ninguém nos tira)... e fez-se há uns anos uma Biblioteca, por sinal na área dos chamados jardins do Palácio de Cristal (o tal que já não existe). Com tudo isto, a Casa da Música pode vir a ter proposta para demolição, voltando a dar lugar ao património lá existente, na circunstância a velhinha "remise" (recolha dos eléctricos)... e eu estou esperançado numa outra proposta para demolição da cidade e reconstrução de casinhas (patrimoniais) do séc. XV ou XVI ou, quiçá, XVII (essa será outra longa discussão, tipo Avenida Nun´Álvares)... e eu não deveria estar a escrever no computador mas sim com uma pena (em nome do património). Que pena!

Correia de Araújo

De: TAF - "S. João"

Submetido por taf em Quinta, 2009-06-25 01:09

De barco no Rio Douro


Por falar em jornais, passei o S. João no Rio Douro, a simpático convite do Jornal de Notícias. Fiz bastantes fotografias e durante os próximos dias, a pouco e pouco, vou publicar uma selecção aqui no blog. O passeio foi utilizado pelas jornalistas para irem fazendo o seu trabalho de modo que, mal acabou o fogo e sem que elas tivessem abandonado o barco, já o jornal em papel estava a ser distribuído com a peça que remotamente prepararam. :-)

JN em trabalho no Rio Douro


O S. João, infelizmente, foi também prova de que tinham razão de ser os avisos que aqui foram feitos a projectistas e à autarquia: a ausência de protecções na marginal iria dar mau resultado. Deu mesmo. Apurar-se-ão responsabilidades se os regulamentos tiverem sido realmente violados?

De: TAF - "Breve nota sobre jornais"

Submetido por taf em Quinta, 2009-06-25 00:28

A propósito do novo semanário nortenho e deste comentário de Rui Valente, devo dizer que partilho de algum cepticismo quanto à viabilidade de iniciativas que tentam abrir espaço novo num mercado já muito saturado. O próprio i, tão auto-promovido, já deve estar a sofrer com as dificuldades da realidade.

O que é que eu faria se quisesse investir na imprensa?

  • - Não arrancava enquanto não tivesse reunido investidores com capital próprio confortável;
  • - tentaria um acordo "a bem" com algum jornal já existente (compra, fusão de projectos, etc.);
  • - não sendo possível um acordo, avançava "a mal" - faria uma "OPA" aos elementos da equipa de um dos títulos concorrentes;
  • - caso a OPA tivesse sucesso apreciável, faria seguidamente uma nova proposta de compra do título;
  • - apostaria em qualquer caso em colaborações internacionais, pensando num conjunto de potenciais leitores muito mais vasto do que apenas os existentes em Portugal.

Se não for assim, receio que não haja sustentabilidade para o negócio. Logo veremos.

De: TAF - "Não há festa mais popular!"

Submetido por taf em Quarta, 2009-06-24 22:20

Em Gaia, a caminho da Ponte Luíz I


Continua o assalto ao património da cidade: agora é o Pavilhão Rosa Mota

A aprovação na reunião de 23 de Junho da Câmara do Porto da privatização e da chamada “requalificação” do Pavilhão Rosa Mota é mais um passo no desbaratar pelo Executivo de Rui Rio dum património, que não é dele mas da cidade. Desta vez com o apoio escandaloso do Partido Socialista. Se a proposta de Rui Rio chegar a ser concretizada, não é só uma alteração radical da área circundante do pavilhão (lago e tílias) por força da nova construção para eventos empresariais. O município do Porto ficará detentor de apenas 20% do capital da nova sociedade gestora. À cidade é vítima de mais uma diminuição do seu património.

Não é preciso invocar a lei nº 159/99 (sobre as atribuições e competências das autarquias) para saber que do papel dos órgãos municipais faz parte “o planeamento, a gestão e a realização de investimentos nos seguintes domínios”: espaços verdes, mercados municipais (artº 16º), teatros municipais, património cultural, paisagístico e urbanístico do município, gerir museus, edifícios e sítios classificados, apoiar projectos e agentes culturais não profissionais (artº 20º). E não faltam vozes de autarcas a reclamar mais competências. Mas no município do Porto vive-se a situação espantosa dum Executivo que não quer exercer as competências legalmente atribuídas. Demonstrando uma enorme preguiça e falta de empenho para trabalhar, Rui Rio e a sua equipa não quer gerir os mercados: o do Bolhão só escapou (até agora) da demolição total do seu interior pela movimentação cívica e popular (mais de 50.000 cidadãs e cidadãos subscreveram uma petição ao parlamento) e do Mercado Abastecedor está à venda a participação do Município no seu capital social. O mercado do Bom Sucesso já tem também o seu destino marcado: entrega à gestão privada. Quanto ao teatro municipal Rivoli é conhecida a retirada da sua função de incubador de criação artística e cultural para entrega ilegítima a um empresário do sector. E quanto ao património urbanístico, cultural e paisagístico da cidade é um “vê se te avias” de negócios com privatizações.

É certo que a gestão pública com qualidade, duma cidade como a do Porto, exige um grande esforço de compatibilização de interesses diversos, imaginação, empenho, criatividade e dedicação. Mas quem se candidata a autarca não pode desconhecer essas exigências. O que não é aceitável é que os vereadores de Rui Rio não queiram trabalhar e tenham entregue a gestão (que lhes competia) dos equipamentos municipais às empresas privadas. Aliás, esta última proposta de Rui Rio (como muitas outras, de privatização do património municipal) nunca constou do programa da coligação de direita PSD/CDS-PP. É mais uma vez Rui Rio a enganar os seus eleitores e a cidade do Porto. Até quando vai continuar este assalto ao património da cidade?

José Castro – deputado municipal do BE

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