2008-04-27

Centro de Comando Operacional


Local: Contumil
Arquitecto: Paulo Calapez

Índices Construtivos CCO do Porto:

  • Área de lote 10 388 m2
  • Área bruta de construção 2816 m2
  • Número de pisos 3
  • Volume de construção 21 600 m3
  • Área bruta de implantação 1507 m2
  • Área de impermeabilização 2595 m2

De: TAF - "Do Alto da Fontinha"

Submetido por taf em Sábado, 2008-05-03 00:50

Vista do Alto da Fontinha


De: António Alves - "Do Porto"

Submetido por taf em Sexta, 2008-05-02 15:42

Caro Miguel Alves

Tem razão em muito do que diz mas faz uma confusão: confunde o município de Lisboa com a ‘Lisboa’ a que normalmente nos referimos. Lisboa não se limita ao seu município central, tal como também o Porto, e todos nós o sabemos muito bem. Todos sabemos que os anacrónicos limites municipais já não reflectem a realidade socioeconómica há décadas. Lisboa, tal como o Porto, são hoje cidades região com mais de 2 milhões de habitantes. E é disso que falamos. E é também indesmentível que a cidade região Lisboa tem sido, também há décadas, claramente beneficiada no que concerne a investimento por parte do Estado Central. Só por ignorância ou má fé se poderá sustentar o contrário.

Há quem em Lisboa sonhe com uma mega região, com 5 milhões de habitantes, para poder ‘competir’ com as outras grandes cidades europeias. Todos sabemos que com uma população em decréscimo como a portuguesa esse objectivo só poderá ser concretizado desertificando e arruinando o resto do país. Obviamente, também não é líquido que os lisboetas ganhem alguma coisa com isso. É que o PIB não mede tudo, e às vezes nem sequer a riqueza económica real.

Tem toda a razão também quando afirma que a Norte só se ouve o Rui Moreira a manifestar-se contra as megalomanias da ‘megalisboa’. Infelizmente, no que respeita a políticos e representantes eleitos pelo Norte isso é verdade. Compete-nos a nós correr com eles e se calhar eleger Rui Moreira e outros como ele. Quanto ao Estado Central acrescento-lhe pelo menos mais duas funções: Segurança Social única (sem limitar a capacidade dos cidadãos construírem sistemas complementares independentes), na esteira das já clássicas recomendações do Relatório Beveridge, tal como o Serviço Nacional de Saúde. Mas apelar à municipalização não me parece a solução. Seria de todo inviável. Já não estamos na Idade Média. A solução só pode ser uma rede supra municipal que inclua cidades que se complementam e os seus hinterlands. A minha é a autonomia regional já experimentada tanto na Madeira como nos Açores.

Parece-me que há uma confusão quanto à minha referência ao “1 milhão de habitantes”. É apenas um comentário irónico ao facto de Hélder Sousa afirmar que em Lisboa havia pelo menos mais do dobro dos dois milhões do Porto e como tal dar “para aí dois Movimentos Autonomistas”. Foi ele que viu um milhão a mais em Lisboa e não eu. :-)

Só mais uma coisa: a cidade de Lisboa – e aqui refiro-me ao município central - pode até dispensar a Câmara. Só para não recuar mais no tempo lembro-lhe a empresa pública recentemente criada pelo Governo para gerir a requalificação da margem ribeirinha que vai ser dirigida por um advogado que em tempos afirmou que o Estado devia recorrer sempre a um conjunto de escritórios de advogados previamente seleccionados, entre os quais, obviamente, se incluiria o dele. São as velhas oligarquias centralistas em todo o seu esplendor.

Os meus melhores cumprimentos e seja sempre bem-vindo à discussão.

De: F. Rocha Antunes - "Continuando com o exemplo de Barcelona"

Submetido por taf em Sexta, 2008-05-02 15:10

Concordo que Barcelona é um exemplo que deveríamos seguir aqui no Porto. Não é pior sabermos quais são os preços que se praticam no actualmente deprimido mercado de habitação. Vale a pena espreitar a lista de oferta aqui. A amplitude de valores praticados é elucidativa da diversidade. Mas os valores mostram a distância que a nossa economia está daquela.

De: Hélder Sousa - "O Sexo e os Anjos"

Submetido por taf em Sexta, 2008-05-02 15:03

Caro Francisco,

Não faz parte dos meus princípios concordar com um temível especulador imobiliário, mas às vezes, a discutir o sexo e os anjos (prefiro assim, em separado) conseguimos entender-nos melhor. O sexo e a cidade também é um bom tema e bem mais relevante para o âmbito deste blogue. A economia que tem culpa nenhuma, mas quanto aos economistas que a usam para fazer contabilidade, isso aí já é outra questão. Mas como não vale a pena entrar tão cedo nessa noite escura (eu sei, soa familiar!), continuaremos esta discussão devidamente acompanhados por uma colheita alentejana. Pode ser?

Cara Cristina,

Não quis retirar as culpas ao Governo/Estado, mas também não me parece honesto aligeirar as responsabilidades – que, sinceramente me parecem maiores neste caso – de quem governa localmente. E já agora vou ignorar a referência aos sindicalistas: para além de ser, no mínimo, completamente desnecessária, nenhum sindicalista gostaria de se parecer comigo. Um senhor de idade da minha aldeia costumava dizer que para se ser um bom paroquiano, bastava pensar como tal: tudo o resto surge naturalmente!

Hélder Sousa
assumido em muitas coisas, noutras nem por isso!

De: Miguel Alves - "De Lisboa"

Submetido por taf em Sexta, 2008-05-02 10:49

Não deixa de ser curiosa a alusão às dívidas da CM de Lisboa, às obras e ao milhão de habitantes que de repente por cá apareceram. E eu que pensava que a cidade de Lisboa é a cidade portuguesa que mais habitantes perdeu desde 1980 (quase 300 mil, ou seja, cerca de um município do Porto). A cidade de Lisboa tem hoje pouco mais de 500 mil habitantes e eu sugiro ao Rui Encarnação, mas também ao António Alves, as seguintes razões:

  • a) Mercado habitacional arruinado depois de décadas de congelamento de rendas
  • b) Câmara Municipal arruinada que usa as receitas para pagar salários a funcionários e sem qualquer capacidade de intervenção na cidade
  • c) Expulsão dos habitantes, sobretudo classe média, para os subúrbios relacionada com os anteriores.

Sobre as grandes obras (ver aeroporto, nova travessia do Tejo, etc), as únicas objecções que vejo surgirem a essas megalomanias têm origem em Lisboa (excepto Rui Moreira). A esmagadora maioria dos habitantes, pode crer, só prevê mais trânsito, poluição e perda de qualidade de vida. Curioso, na realidade a equação tem sido obra pública = perda de habitantes para os subúrbios. Se fosse pelos lisboetas, o aeroporto ficava onde está e não havia mais pontes para ninguém. Mas infelizmente o Estado Central acha o contrário e nós comemos e calamos.

E agora uma provocação: Já no referendo da regionalização o País preferiu seguir o Norte, que votou pela rejeição, e ignorar Lisboa, que votou favoravelmente. Está na hora de o País deixar de seguir o Norte e ouvir o que os lisboetas dizem: Estado Central na Defesa e Negócios Estrangeiros, pela municipalização já!

Cumprimentos,
Miguel Alves

De: TAF - "A Brasileira II"

Submetido por taf em Sexta, 2008-05-02 10:40

Na sequência deste meu comentário, Artur Santos Silva teve a gentileza de me telefonar informando que o BPI está activamente a procurar uma solução que permita à Brasileira voltar a abrir, preservando adequadamente a memória histórica do local. Óptimas notícias. :-)

De: TAF - "Alguns apontadores"

Submetido por taf em Sexta, 2008-05-02 03:53

Excelente iniciativa do Plano B:
- Cinema Trindade reabre oito anos depois com Festival Indie
- Programação para oito dias de filmes

- Média Digital: Festival Future Place em Outubro, no Porto
- Produção portuguesa é boa, mas distante do cidadão

- Dívida dos comerciantes é de quase meio milhão
- Gaia: Está pronta mais uma extensão do metro na avenida

(Tenho nos últimos dias tentado defender os meus interesses, que neste caso acredito coincidirem com os interesses da cidade e do país, inspirado por muito do que aqui n'A Baixa se vai debatendo, também noutros locais da rede...)

De: Pedro Bragança - "O mote do Mercado - Porto Redux"

Submetido por taf em Sexta, 2008-05-02 03:31

Muitas iniciativas se têm vindo a juntar por causas, temas, preocupações ou razões que um grupo de pessoas considera interessante ou motivadora; este Porto Redux é uma mais, provavelmente; no entanto, como me sinto particularmente envolvido nele parece-me oportuno avançar no debate.

O Mercado do Bolhão tem vindo a ser profundamente discutido e com boas ideias, ou não, é positivo constatar que a cidade se envolve com pretextos e vontades expressas – aquele elemento morto, desligado, oculto, fechado que nos fazem crer ser o Porto é, então, cada vez mais um mito e prova está feita, também, no exemplar funcionamento deste sítio, que felicito. Inútil será – parece-me – neste momento, estar a assumir uma postura crítica perante a CMP, SRU ou TCN, ou ficar por aí, apenas. A cidade avança e propõe acreditando que a insatisfação ou contestação por si só de muito pouco valem para serem acreditadas.

Muitos argumentos existiriam ao debater o conteúdo da ideia da empresa holandesa – como a in/oportunidade do novo programa, o parque de estacionamento, o in/significado da operação de cosmética – no entanto, no fim dos três seminários organizados pela Porto Redux, foram desmistificados alguns preconceitos próprios das falsas pretensões de modernidade. O Arq.º Manuel Correia Fernandes afirmou, a certo momento, que o melhor modelo de parceria publico-privada para o Mercado estava fundado desde o século XIX, quando aquele espaço começou a formar-se como um de comércio regulado por uma entidade pública. É fundamental pensarmos nisto, antes de mais – os nossos desejos de evoluirmos e de nos tornarmos parecidos com as cidades que estão em estádios bem mais confortáveis que o nosso não nos podem confundir ou perturbar do que é óbvio – uma parceria publico-privada para o mercado do Bolhão é, e só deve ser, uma intima correlação entre cidade pública, comerciante regional privado que, por si, estabelece a entrada da produção rural no mercado de venda. Não quero dizer que não me parece viável a entrada de outras funções, de novas lógicas e dinâmicas, não sou sequer capaz de me afirmar contra (ou a favor) da demolição integral do edifício - como propunha hoje Anni Gunther; digo antes que, de alguma forma, temos que saber ser coerentes e questionarmo-nos. Parece-me absolutamente lógico que aquele quarteirão 'não seja apenas do Porto, mas o próprio Porto', parafraseando Manuel António Pina.

O que transcender isto, pode ser interessante (quem saberá?), mas não lhe chamem mercado, muito menos Bolhão…

Cara Ligia Paz

Desculpe a informalidade do tratamento, mas é assim que aqui nos costumamos dirigir uns aos outros. Gostava de comentar um pequeno excerto da reflexão que aqui nos trouxe e com o qual não concordo. É este:

"A aceleração da especulação imobiliária é já notória em diversas zonas da Baixa, e a substituição de uma população maioritariamente pobre e envelhecida irá rapidamente dar lugar a uma exclusiva classe social de elevado poder de compra."

Antes de explicar a minha discordância, deixe-me dizer que numa coisa estou de acordo: a questão que coloca é essencial. Um dos pressupostos da revitalização da Baixa tem de ser a da promoção da habitação. Sem habitantes é impossível aguentar a reconversão que o turismo começou. Seja para os mercados, seja para qualquer outra actividade que não dependa exclusivamente do turismo. Vamos à sua afirmação.

"A aceleração da especulação imobiliária é já notória". Como é que conclui isso? Por especulação está a falar de letreiros de prédios à venda? Ou cartazes a anunciar obras? A única especulação que conheço é a que os donos dos prédios fazem ao pedirem valores exorbitantes na venda, "esquecendo-se" que os imóveis ainda não estão reabilitados. Por isso é importante que a SRU tenha a capacidade de expropriar, para que os valores sejam "apenas" os que a lei considera adequados. Não percebo do que fala.

Quanto à suposta velocidade rápida em que será feita a substituição de uma população maioritariamente pobre e envelhecida pelos indesejáveis ricos não vejo como seja possível, nem pela parte da velocidade, nem pelo número de ricos. A ideia de que a exclusiva classe social de elevado poder de compra que aí vem a galope expulsar os pobrezinhos parece presumir uma discriminação a quem tem dinheiro para pagar o elevado custo da reabilitação dos prédios, em cumprimento com todas as obrigações legais. Será?

Agora só faltou falar-se do termo da moda, que não usou, mas que sai sempre que se fala da Baixa: a gentrificação. O Bolhão, e o resto do comércio da Baixa, ressentiu-se da falta de poder de compra resultante da debandada dos escritórios, que por sua vez tinham expulso a maioria dos habitantes da Baixa décadas atrás. Os melhores consumidores residentes eram, e nalguns casos ainda são, os que moram nos primeiros quarteirões destinados à "exclusiva classe social de elevado poder de compra" de então: o Palácio do Comércio e o quarteirão acima. Esses exemplos horríveis de especulação imobiliária, em que seguramente provocaram a "substituição de uma população maioritariamente pobre e envelhecida", fizeram com que a Rua Sá da Bandeira fosse uma das mais prestigiadas ruas residenciais da época. Gentrificação "avant la lettre", seguramente.

Eu sou promotor imobiliário (aquilo que para a maioria das pessoas significa um especulador imobiliário, imagine-se) e estou a desenvolver projectos de habitação que vão ser vendidos pelo valor elevado que achamos que vamos criar mesmo no coração da Baixa. Vamos transformar antigos edifícios de escritórios e de comércio em habitação. Espero trazer umas centenas de famílias e se correr bem são de elevado poder de compra, o que significa que iremos promover a fixação de um valor de consumo local que poderá atingir a exorbitância de um milhão de euros anual, de que todo o comércio local irá seguramente beneficiar, para não falar dos serviços e empregos que isso gera. Isto apenas numa parte de um quarteirão. Imagine-se se a moda pega! Mas não quero que fique assustada, não se fabricam ricos em quantidade suficiente para encher mais do que meia dúzia de quarteirões, e para isso basta ocupar os que eram ocupados pelos escritórios, não vai haver nenhum movimento visível de habitantes expulsos. Agora o impacto que esses malvados podem ter na economia local é que me parece não negligenciável.

Claro que isto é apenas a opinião de um profissional de promoção imobiliária que, como todos sabem, está interessado em ganhar dinheiro. Os outros não. Espero ter ajudado à discussão.

Francisco Rocha Antunes
gestor de promoção imobiliária

Recentemente e pelas piores razões, a discussão sobre o futuro do Mercado do Bolhão ganhou um novo impulso. De um lado, o projecto de reconversão promovido por um grupo holandês e apoiado pelo actual executivo municipal; do outro, um activo grupo de cidadãos que desejam preservar o património arquitectónico e cultural que o Bolhão representa. Esta dualidade tem-se concentrado no edificado e nos usos inerentes ao espaço comercial que o mercado representa, deixando frequentemente de lado algumas das principais questões que integram o futuro deste espaço.

Um dos problemas que o Mercado do Bolhão tem vindo a enfrentar ao longo dos últimos anos está intimamente relacionado com o consumo local e, por conseguinte, com a progressiva desertificação da Baixa do Porto. Não só tem havido uma descida acentuada das pessoas que aí habitam, como também uma profunda e notória degradação da habitação disponível nesta zona da cidade. Actualmente, os planos do executivo camarário parecem indicar uma preferência por uma reconversão de luxo, incentivando a transformação do actual parque habitacional degradado por um caro, exclusivo, e acessível a poucos - como é, aliás, o caso do próprio projecto recentemente apresentado para o interior do Mercado do Bolhão. A aceleração da especulação imobiliária é já notória em diversas zonas da Baixa, e a substituição de uma população maioritariamente pobre e envelhecida irá rapidamente dar lugar a uma exclusiva classe social de elevado poder de compra.

Esta questão é essencial em toda a problemática do Mercado do Bolhão. É importante promover a variedade de pessoas, usos, comércios; que se promova a diversidade de estratos etários e sociais. Apenas esta multiplicidade poderá garantir que o centro da cidade se desenvolva de uma forma saudável e acessível a todos. Com isto, o comércio local, no qual se insere o Bolhão, só terá a ganhar.

O aumento do número de pessoas a viver na Baixa será benéfico em diversos aspectos, nos quais se incluem: a diminuição do fluxo de tráfego (e suas consequências ambientais); o aumento de qualidade de vida para os seus habitantes; a preservação do património local. Porque o património não são apenas as fachadas dos edifícios: a sua maior riqueza reside nas pessoas, nos seus usos, costumes, tradições e hábitos culturais. Manter a aparência de um ícone cultural vivo não é preservação, é destruição do seu carácter essencial. Literalmente, uma obra "de fachada".

Retomando o referido inicialmente, sublinho que um mercado sobrevive na medida em que as pessoas nele compram. Dada a especificidade da oferta tradicional de um mercado - venda de produtos frescos -, este terá a maior fatia de consumidores em pessoas que vivam nas suas proximidades; que se possam deslocar a pé ou de transporte de curta duração, seja ele público ou privado.

É este o caso, por exemplo, do Mercado da Boquería, em Barcelona, o qual tem sido apontado como um dos possíveis exemplos a seguir. À semelhança do Bolhão, a Boquería localiza-se no centro da cidade; mas ao contrário do Porto, o centro de Barcelona é densamente povoado, dispõe de excelentes condições de acessibilidade por transporte público, e prima por um completo leque de ofertas culturais e comerciais de todo o tipo (cadeias internacionais e comércio familiar) e para todos os gostos. Para além disso, o governo da cidade chamou a si a responsabilidade pela revitalização e desenvolvimento articulados da rede de mercados municipais. É importante referir que em Barcelona não há apenas o Mercado da Boquería; há quarenta mercados espalhados pelos diversos bairros, com garantia de qualidade e diversidade de produtos – elementos que garantem que mais de 60% dos habitantes da cidade efectuam as suas compras nos mercados locais. A proximidade de um comércio de qualidade alargado tem benefícios directos na vida dos seus consumidores (redução do tempo de deslocação, produtos sempre frescos, etc), bem como para todos os habitantes da cidade (redução do fluxo de tráfego, menor congestionamento, melhor qualidade ambiental).

Encontrando potencial para repensar o modelo dos mercados do século XXI, a Câmara de Barcelona impulsionou uma estratégia abrangente para preservar e desenvolver estes espaços de comunicação e comércio. É então graças à inteligência do executivo municipal que os mercados se aliam às variadas festas tradicionais, usam painéis solares, são palcos de espectáculos diversos. Veículos para a integração multicultural, aliam-se a restaurantes, lançam livros de receitas, promovem a cooperação com organizações de fomento da coesão social, comercializam os produtos autóctones, e mais um sem-número de actividades. A actividade comercial dos mercados de Barcelona vê a sua sobrevivência e desenvolvimento não apenas na qualidade e variedade dos seus produtos, mas também na integração de actividades culturais e de lazer. Os mercados são aqui encarados como verdadeiros transmissores dos valores culturais da sociedade, contribuindo também com a qualidade dos seus produtos para o bem-estar e saúde de todos.

Os mercados de Barcelona comprovam apenas que é possível concretizar um modelo que satisfaça as necessidades das diferentes pessoas que vivenciam o espaço urbano: novos e velhos, estudantes, reformados e empregados, turistas e residentes, ricos e pobres. E é exactamente no reconhecimento e adaptação a esta fantástica diversidade que o modelo se torna economicamente viável. É também neste tipo de investimento nos espaços cívicos que se avalia a qualidade da gestão municipal de uma cidade.

Nota: Para mais informação, aconselho uma visita à secção do site da Câmara Municipal de Barcelona dedicada aos Mercados Municipais. Não é preciso saber catalão para compreender a dinâmica, qualidade e interesse do investimento local.

Lígia Paz
Doutoranda na Universidade de Barcelona e docente convidada no Mestrado em Arte e Design no Espaço Público - Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

De: Fernando Moreira de Sá - "Debate Portagens"

Submetido por taf em Quinta, 2008-05-01 22:37

As Portagens na A41 e A28

Oradores:
António Bragança Fernandes (Presidente da Câmara da Maia)
João Marrana (Administrador dos STCP)
Narciso Miranda (ex-autarca)
José Paulo Carvalho (Deputado na AR)

Organização: Movimento cívico "Sociedade Aberta"
Fórum da Maia, 21h, 5 de Maio, ENTRADA LIVRE

De: Rui Encarnação - "Provações sobre o sexo dos anjos..."

Submetido por taf em Quinta, 2008-05-01 22:27

Lisboa ganhou mais um milhão de habitantes e mais uns milhões – largos – em obras e investimentos!
Justificação: Lisboa tem mais um milhão de habitantes... e muitas mais que lá vão todos os dias! Parece óbvio e justificado!

Temas de reflexão:

  • a) quanto mais dívidas a CM de Lisboa tem, mais habitantes ganhou, e melhor qualidade de vida eles têm, o que também atrai mais gente...;
  • b) quanto menos dívidas a CM do Porto tem, menos habitantes tem e menor é a qualidade de vida para os que cá restam;

Conclusão: Benditas dívidas! Ou, maldita falta de visão e de investimento...

De: TAF - "Hoje"

Submetido por taf em Quinta, 2008-05-01 17:51

Na Foz


Bem dizia o Alexandre da embaixada do Hamas...

De: José Silva - "Razões para optimismo moderado"

Submetido por taf em Quinta, 2008-05-01 17:05

Caro Rocha Antunes,

Não conhecia o seu texto, que é muito bom. Efectivamente, não é apenas o diabólico modelo de desenvolvimento de Lisboa, por Drenagem de actividade económica, recursos, pessoas, empresas do resto de Portugal, o responsável pelos nossos males. Nem apenas o Neo-liberalismo (não confundir com liberalismo clássico), que é uma expressão manipulatória para resumir a imposição pelos sectores económicos de mercado interno sedeados em Lisboa (obras públicas, comunicações energia, project finance, gestão central de águas e saneamento, estradas e auto-estradas, serviços de advocacia e consultoria ao Estado, etc.), de margens e impostos elevados aos restantes contribuintes, consumidores e PMEs dos restantes sectores do resto do país, tudo isto com a ajuda do Estado Central. Também nós, residentes no Porto ou Norte, temos culpa no cartório:

Portanto, o mal é mesmo difuso e fragmentado. Mas uma verdade é notória: os problemas a Norte precedem o mau-estar. Como alguém já disse, esta psicanálise colectiva que a sociedade a Norte faz em blogues, debates e conferências de «Sexo de Anjos», mesmo com más interpretações ou julgamentos, tem mesmo um efeito positivo. Tudo se torna mais óbvio. Daqui nasce luz, esclarecimento, responsabilidade, exigência, aumento de expectativas, participação, interesse, democracia, liderança. O Porto e o Norte reencontram-se com o seu papel histórico em Portugal.

Este alargamento da compreensão dos problemas é essencial e precede qualquer transformação. Como já escrevi aqui, só precisamos de esperar uns 3 ou 4 anos para que a Internet fragmente o modelo de Comunicação Social actual. Nessa altura a força colectiva que a Blogosfera representa, da qual A Baixa do Porto tem já uma réplica não meramente imitadora, mas por emergência dos mesmos problemas, chamada Avenida Central, passará para a televisão da nossa sala de estar e chegará às massas. Os residentes que não emigrarem para Lisboa nem para Europa encontrarão finalmente palco para conduzirem o nosso próprio desenvolvimento.

Caros leitores da Baixa do Porto e Norteamos,

Recordo-me de um post na Baixa do Porto da Cristina Santos sobre o facto do JN não representar as necessidades de informação da região. Como o JN mudou entretanto e como a NTV renasceu! Sou do tempo em que expor a dupla ética Lisboa/Norte ou Lisboa resto do país, me fariam parecer um marciano com aspecto tenebroso. Como também isto mudou. Portanto, face ao caminho que se percorreu, ao ponto em que estamos e às perspectivas existentes, só há razões para optimismo moderado.

José Silva - Norteamos

De: TAF - "A Brasileira"

Submetido por taf em Quinta, 2008-05-01 03:51

- 'A Brasileira' em tribunal para evitar novo fecho
- "Só queremos trabalhar"
- Machadada no património

Pelas notícias é difícil de perceber por que razão o BPI não aceita (ou mesmo propõe) um acordo que evite o fecho imediato! Afinal o incumprimento é do proprietário e não dos arrendatários. Que vantagem tem o banco no súbito encerramento? Já tem comprador depois de tomar posse do local? O valor patrimonial que está em causa não justificaria uma explicação pública por parte dos responsáveis do BPI? Isto de Responsabilidade Social não dá jeito nenhum...

De: TAF - "Só agora?"

Submetido por taf em Quinta, 2008-05-01 01:41

De: TAF - "Simplex"

Submetido por taf em Quarta, 2008-04-30 21:36

- Governo acaba com competência territorial das conservatórias e cria certidão permanente
- Governo acaba com obrigatoriedade de escritura pública para actos relativos a imóveis

É importante lembrar que estes actos de simplificação, sendo em si positivos, poderão eventualmente fazer diminuir a segurança dos procedimentos. Por isso é fundamental que os tribunais passem a funcionar muito melhor para que se possam corrigir em tempo útil eventuais erros/fraudes.

De: F. Rocha Antunes - "É a economia que tem culpa?"

Submetido por taf em Quarta, 2008-04-30 21:12

Caro Hélder

Com o avançar da idade corremos o risco de nos repetirmos, mas hoje vou fazê-lo deliberadamente, vou transcrever aqui parte substancial do que em tempos disse sobre aquilo que aparece como uma crítica à racionalidade económica do investimento privado. Tal como o teatro e o hábito de ir ao cinema, o investimento e o mercado se ressentem de uma visão paroquial. Aqui vai:

"Nós temos a escala necessária para nos afirmarmos economicamente numa Europa cada vez mais de regiões. O que falta mesmo é políticos que não tenham uma visão paroquial.

Já alguém questionou o custo, em empregos, de termos uma Junta Metropolitana que mais parece um defunto político, ou as intermináveis guerras pessoais com que os principais presidentes de câmara desgastam o seu tempo?

Ninguém relaciona o impacto na economia do campeonato da asneira em que se envolvem? Numa altura em que é por demais evidente que se devia juntar o Porto, Matosinhos e Gaia ou, em alternativa, criar uma verdadeira Área Metropolitana do Noroeste (que tem o mérito de não ter o nome de nenhuma das paróquias) para se conseguir articular coisas simples como a qualidade da educação, a criação de empresas, o urbanismo, os transportes públicos, o saneamento, a segurança pública, as universidades, a investigação, a saúde?

Continuamos a achar normal que se invista em piscinas olímpicas em freguesias vizinhas de um mesmo concelho, que não haja um único mapa em inglês (nem em português) sobre a região, que todas as sugestões da API sejam encaradas como palpites e não como urgências, que não se publiquem estatísticas actualizadas sobre os dados relevantes de qualquer sector, que se percam oportunidades de criação de um sector de audiovisual regional centrado na NTV, que não se valorize a instalação de empresas de serviços qualificadas, só para falar das que me vieram agora à cabeça.

Nada disto implica mais investimento público, o que implica é que se vislumbre uma qualquer estratégia a 10 anos, com a introdução de regras de mercado aberto que valorize a criação de empresas competitivas em vez do interminável compadrio, que apenas ocupa alguns e apodrece tudo.

Será que ninguém percebe que por cada cunha que é aceite se está a mandar um quadro qualificado para Lisboa? Que a mania de querer dar emprego aos compadres e seus infindáveis afilhados se afastam sistematicamente os mais capazes? Que não há região que resista a regras destas? Que é às Câmaras que cabia dar o exemplo de transparência?

Este blogue nasceu de uma das raras experiências que foram feitas de discussão pública de um Plano Director Municipal, levadas a cabo pelo então Vereador Ricardo Figueiredo. Foi só dar uma oportunidade séria e transparente para que as pessoas se manifestassem e a adesão foi enorme. As sugestões apareceram e ninguém duvide que o PDM foi muito melhorado. O que se aprendeu com isto? Nada. Mesmo a C.M.P. recuou no seu próprio precedente. Em vez de termos todas as Câmaras da região a ser empurradas para este tipo de abertura, fecharam-se todos em copas mais uma vez. Felizes por acharem que afinal, o segredo sempre voltou a ser a alma do negócio.

O impacto da mobilização, da abertura e da transparência foi completamente negligenciado. Ainda não perceberam que o mercado imobiliário, como todos os outros, só ganha com essa abertura e transparência. Ou ainda não perceberam porque é que o investimento estrangeiro não entra na região? Acham que é por falta de mercado? Claro que é o resultado destas atitudes que dão uma opacidade a este mercado superior à do Rio Douro em dias de descarga maior dos esgotos na ribeira.

Mas não há nada que lhes dê mais gozo que as caneladas que vão dando uns aos outros. Enquanto afundam a economia e a região. É o resultado de pensarem poucochinho. E nós deixamos. Dessa responsabilidade não podemos fugir."

Escrito em aqui no blogue em 5 de Novembro de 2004 com o título: "Pensar poucochinho". Não está muito desactualizado.

Francisco Rocha Antunes
liberal assumido

De: Cristina Santos - "Sim, nós os pachanchos..."

Submetido por taf em Quarta, 2008-04-30 21:04

O Hélder Sousa é sempre desconcertante. Porque raio haveria Lisboa de fazer 2 movimentos autonomistas, até nisso nos haveria de querer passar a perna?

Compete ao Estado distribuir a riqueza, as infraestruturas, gerar um equilíbrio que evite as desigualdades. Se o Estado concentra o seu investimento, tolo é o privado que não segue o rumo da concentração. Não é contra os privados que falamos, é contra o desequilíbrio que o Estado origina nas suas opções de distribuição e investimento. O Estado tem que nos justificar as opções, porque é que para o país é melhor investir em Lisboa do que no Porto, se somos tributados à mesma taxa e temos as mesmas obrigações? Porque Lisboa merece e o Norte não?

Portuenses bairristas, e somos, mas ninguém poderá dizer que prejudicamos este país e merecemos a penalização a que o Estado nos tem votado. No mínimo o Estado tem que nos dar uma explicação, como pode dizer que a Arte não funciona no Porto, fizesse o Estado no Porto o que faz em Lisboa e não teríamos estes níveis de iliteracia.

Tenho para mim que o amigo Hélder, como os sindicalistas, ainda não percebeu: nem são os privados, nem são os patrões que estão em causa, é o Estado, o Estado é que é abusivo e não recompensa o esforço a que obriga, sem distinção, todas as regiões do país. Chame-nos a atenção do nosso exagero, mas dê-nos ao menos o benefício da dúvida, olhe que há muito portuense a gostar de dança e de teatro, somos poucos é certo, mas isso é como já lhe disse, é por causa do centralismo. :-)

O Alberto João seria sem dúvida um grande viragem, até já tenho um tamborzinho…
Bom fim de semana Baixa, um abraço Hélder e seja bem aparecido.

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