2007-07-08

De: TAF - "Foz"

Submetido por taf em Sábado, 2007-07-14 19:04

Na Foz

De: Correia de Araújo - "O meu triste «apontador» de hoje..."

Submetido por taf em Sábado, 2007-07-14 16:16

Continua-se a falar da "Baixa"... nem sempre pelas melhores razões!

Correia de Araújo

De: Luisa Moreira - "Adeus Foz, adeus SRU"

Submetido por taf em Sábado, 2007-07-14 16:14

A Nun'Álvares é a prova que o Senhor Doutor Rui Rio não acredita de facto na Baixa. O resto é discutivel. O conceito, não! Apenas conversa da treta, senhor Presidente, senhor vereador. Vocês são piores que os outros. Fecharam a torneira, o mercado subiu. Agora, abrem-na. Escancaram a Foz. Já sei o que vou ler. Explicaçoes dos que aqui vêm sempre defender a seriedade das políticas.

De: TAF - "Investigações"

Submetido por taf em Sábado, 2007-07-14 16:05

Recebi há pouco o texto abaixo transcrito. Uma vez que o autor é anónimo e n'A Baixa do Porto é suposto os textos serem assinados, o post segue em meu nome, à minha responsabilidade. Não sei se os factos relatados são ou não verídicos, mas pelo menos o texto parece credível. A empresa em causa é também referida nesta notícia do JN e neste boletim da CMP. Tentei contactar a Euro Empreendimentos por telefone mas, como é natural sendo hoje Sábado, ninguém atendeu. Não possuindo outro contacto, vou enviar imediatamente um fax para lá com um convite para escreverem uma resposta se assim o entenderem.

De: eestahein@gmail.com

«Deixo aqui uma informação adicional para quem não sabe. Não me vou identificar, mas espero que este meu dado seja útil aos leitores do Blog da Baixa do Porto.

Li e reli o que está em "Ao Vereador - «Leitor Activo»" e também em "Processo nº 34206/04/DMSP - Alvará de construção nº 377/06". E tenho a informar que o dono desse terreno na Rua Marechal Saldanha o comprou por 500 mil euros (e não por 2.5 Milhões Euros como dizem ) e que se chama Engº João Luís Vieira Lobo dono da Empresa Euro Empreendimentos, S.A..

Este mesmo Engº João Luís Vieira Lobo, comprou também uma casa centenária na Rua de Gondarém no número 1086 - 1100. Será que o Engº João Luís Vieira Lobo estará a pensar em fazer o mesmo que fez com o terreno de Marechal Saldanha?

Informo que para a casa/terreno na Rua de Gondarém 1086 - 1100 no Verão de 2001 foi pedida junto da CMP uma informação prévia de viabilidade de construção no imóvel, a fim de se saber se dava para construção em altura (construção acima do solo aproximadamente de 2.500 metros quadrados, ou uma cércea igual à do edifício a Sul), e a resposta da CMP foi de que tal não era possível (pois o PDM na altura não o permitia), seria apenas possível um pequeno aumento da área coberta da moradia, nada mais.

Passam-se 5 anos e em 2006 o Engº João Luís Vieira Lobo, dono da Euro Empreendimentos, S.A., compra a moradia na Rua de Gondarém 1086 – 1100, onde em 2001 não era possível fazer construção em altura. O que será que o Engº João Luís Vieira Lobo irá fazer lá agora? Irá reconstruir a moradia ou irá tentar fazer construção em altura como está a fazer na Rua Marechal Saldanha? Atenção que na compra da moradia da Rua de Gondarém 1086 - 1100 estamos a falar de uma compra de valores perto dos 1.5 Milhões de Euros, nada a ver com os 500 Mil Euros do terreno de Marechal Saldanha, dá que pensar.

Sei que o Engº João Luís Vieira Lobo, em 2006 por alturas do Verão, além de ter comprado este casa na rua de Gondarém 1086 - 1100, também quis adquirir a casa do lado de um bastante conhecido Médico Dentista, e que já antes destas aquisições já tinha comprado outras casas/terrenos na mesma zona. E deixei esta informação devido ao ter lido isto e também isto. Agora quem quiser que tire as suas conclusões. Mas é engraçado verificar que, em determinada altura e determinada pessoa, não pode construir o que pretende, mas passados uns meses/anos chega este senhor e consegue o que outros não conseguiram, consegue licenciamentos de construção em dias e onde não era permitido construir em altura pelas normas que estão estipuladas no PDM do Porto, este mesmo senhor consegue.

Algo não bate certo e já era altura de investigar como outras pessoas já o dizerem no Blog da Baixa do Porto. E esta hein!

Escritório e nome da empresa do Engº João Luís Vieira Lobo:
Euro Empreendimentos, S.A.
Rua Serpa Pinto, 73 - 4ºDtº
4050-585 Porto»

E, acrescento eu, telefones 22-8320929/30 e fax 22-8320931.

De: TAF - "Vale a pena..."

Submetido por taf em Sexta, 2007-07-13 23:37

De: Correia de Araújo - "Acreditar... é preciso!"

Submetido por taf em Sexta, 2007-07-13 22:58

Tive oportunidade de assistir a uma pequena parte do "Clube de Imprensa", que foi para o ar no passado dia 11, na RTP 2, cujo mote "O que é preciso para uma capital europeia ser competitiva à escala mundial" mereceu, na parte final do programa, uma incursão à temática da recuperação da Baixa (a lisboeta, neste caso). Num debate com Teresa de Sousa, como pivot, participaram ainda: António Mega Ferreira - Director do CCB, Augusto Mateus - Economista, Manuel Graça Dias - Arquitecto e Sérgio Tréfaut - Realizador de Cinema.

Foram ditas algumas coisas interessantes, no que à recuperação da(s) Baixa(s) diz respeito: assim, Mega Ferreira tem algumas dúvidas em relação à procura de habitação numa Baixa reabilitada. Entende ele que não haverá público suficiente para tal (o que há é ainda uma minoria), pois hoje a esmagadora maioria das pessoas gostam de viver em espaços mais amplos, abertos, em urbanizações novas, com zonas verdes e de lazer (sem dispensarem o lugar de garagem e o elevador).

O Arquitecto Manuel Graça Dias apelidou de "saloiice" aquela ideia pré-concebida de preservar todo e qualquer edifício, ainda que tenha 100 anos, já que são muitos os casos em que não têm qualquer valor patrimonial e/ou arquitectónico (e aqui lembrei-me disto e disto, ou seja, uma moradia dos anos 40/50 pode ser de preservar e um edifício com 100 ou mais anos pode não ter interesse algum). Ainda assim, o Arquitecto fez uma clara destrinça entre a qualidade da construção no Porto e em Lisboa (a nossa substancialmente melhor) no que se refere ao edificado dos finais do sec. XIX e princípios do sec. XX.

Estas considerações, que parecem não ser muito motivadoras para quem abraça um projecto de reabilitação urbana, como são os casos de Lisboa e Porto (aqui num estado mais avançado), não podem, nem devem, fazer esmorecer ou recuar os protagonistas de tal empreitada. Bem pelo contrário! Quanto maior o desafio, tanto maior o aliciante!

Eu acredito na reabilitação da "Baixa"! Acredito e aposto nela!
Sei bem que a tarefa de recuperação é hercúlea, porque árdua e difícil... afinal, foram anos a ver a alma e a vida desta cidade a mingar, a definhar, a desertificar! Eu sei que todo este calvário não é (só) culpa do senhor que actualmente ocupa o cadeirão municipal, até porque tudo isto se explica através da simples teoria da fuga de água: primeiro um furozito, uma pequena ruptura, umas pingas de água que se perdem... depois, já corre um fio de água... mais tarde, já a água sai a jorros... até que se dá a ruptura total e há que intervir a fundo.

Nota: Por manifesta impossibilidade não pude estar no Circuito da Boavista, mas, do que me foi dado acompanhar, podemos globalmente considerar um êxito. Contudo, não alinho, para já, no colectivo de entorses que tal evento provocou (tantos foram os que deram o braço a torcer). Reservar-me-ei para mais tarde, particularmente se a recuperação da Baixa Portuense for um sucesso, como espero e desejo. Aí sim, tirarei o meu chapéu a Rui Rio (em vez da entorse).

Ah! Já agora, Rio também esteve bem aqui.

Correia de Araújo

De: Hélder Sousa - "Na sombra, por enquanto"

Submetido por taf em Sexta, 2007-07-13 13:32

Tiago

Muito obrigado por satisfazer a curiosidade de tantos munícipes. A partir de hoje está oficialmente aberta a ‘caça ao homem’ e nada será como dantes. Os posters com a cara do ‘homem anónimo de gravata às riscas’ serão distribuídos a partir de hoje por todos os interessados. Nada como uma boa perseguição pública para animar um fim-de-semana de corridas! Um fim-de-semana histórico e para a história! O primeiro prémio é o lugar de editor num jornal da ‘oposição’ à escolha do vencedor.

Hélder
--
Nota de TAF: :-)
Uma pista adicional: quando se passa com o rato por cima da fotografia, aparece o nome deste grande vulto da nossa cidade. ;-) Raramente um salário pago pelos impostos dos cidadãos terá sido tão bem empregue, ainda por cima numa nobre actividade artística como é a Literatura. E ainda dizem que a Câmara não apoia a Cultura! Então e o exemplo que o próprio site constitui?!

De: Cristina Santos - "Apontadores"

Submetido por taf em Sexta, 2007-07-13 13:19

- Estado deve 12 milhões de euros à Câmara do Porto
- Porto instala rede Ethernet CityNet
- Metro Porto transportou mais 34% de passageiros em 2007
- Rotunda de Santo Ovídio demolida no próximo ano
- Estado gasta até 2012 para evitar ruptura da Linha do Norte
- Históricos nas ruas da Invicta
- Rabih Abou Khalil toca com fadistas no Porto
- Concerto virtual no Second Life de Aveiro

- Salários dos portugueses caíram 0,7% em 2006
- Sexto encierro de sanfermines 2007 (as imagens podem conter cenas chocantes)

Apontamentos :

Praça de Lisboa: Na minha opinião, o recinto deve ser imediatamente vedado, uma criança ou um cidadão menos atento pode ferir-se ao tentar aceder ao recinto.

Águas do Porto: Na minha opnião os tribunais deveriam adoptar o exemplo desta entidade, por uma dívida de 81€ conseguem cobrar 91.25€ de taxas de justiça.

Porto Vivo: Está bom tempo, estamos no Verão, o plano estratégico foi aprovado há 2 anos, porque é que só os grandes mexem na Praça Carlos Alberto, o resto do quarteirão não é para restaurar? Sabe a SRU que há pessoas idosas e doentes, a residir em fogos só com sanita, cuja cozinha se situa na varanda e os quartos dos netos nos vãos de escada de acesso comum? Ou não interessa a condição dos inquilinos neste processo? Ainda me lembro das palavras do Dr. Joaquim Branco quando lutava pela SRU, será que continuam a fazer o mesmo sentido?

De: Correia de Araújo - "PDM's"

Submetido por taf em Quinta, 2007-07-12 18:55

Alguns PDM's, por estarem demasiadamente politizados, são o que são e dão no que dão! O do Porto, por exemplo, a ser integralmente cumprido (como deve ser!), não passa, como já disse em tempos, de um mero "Plano Definhador Municipal" porque é, de facto, e como bem referia Nuno Portas, um Plano anoréctico.

Outros PDM's, um pouco por todo o país, transformam-se, não raras vezes, em verdadeiros tigres de papel (aqui para utilizar uma expressão já usada neste blogue). Será por tudo isto que alguns países, bem mais desenvolvidos que o nosso, nomeadamente a Inglaterra, não têm (nem querem ouvir falar) deste tipo de Instrumentos de Planeamento.

Correia de Araújo

De: TAF - "Na sombra"

Submetido por taf em Quinta, 2007-07-12 18:44

Aproveitando a foto do Pedro Aroso, e para quem ainda não tem o prazer de conhecer essa extraordinária personagem que, num modesto anonimato na sombra de Rui Rio, é responsável pela altíssima qualidade jornalística do site oficial da CMP, aqui fica a merecida homenagem.

Manuel Teixeira

De: Pedro Aroso - "A Fórmula 1 desceu até à Baixa do Porto!"

Submetido por taf em Quinta, 2007-07-12 18:24

Rui Rio motorizado   Rui Rio motorizado

Automóveis históricos em frente à Câmara

Ao contrário daquilo que sucedeu no ano de 2005 em Lisboa, em que os Fórmula 1 desfilarem entre os Restauradores e os Jerónimos, o anunciado passeio pelas ruas do Porto, com uma paragem no Estádio do Dragão, não chegou a realizar-se. Apesar disso, alguns vieram até ao coração da cidade, ficando “estacionados” na Praça Humberto Delgado.

Para quem, como eu, gosta de corridas de automóveis, recomendo os sites de dois amigos, que não falham uma. São eles o Edgar Alves e o António Moreira, que retratam, como ninguém, todo o ambiente que se vive neste eventos.

De: Pedro Aroso - "A propósito de património privado"

Submetido por taf em Quinta, 2007-07-12 16:51

Na Rua de Gondarém

Neste terreno, situado na Rua de Gondarém, existia uma belíssima moradia dos anos 40, estilo “Português Suave”, do qual ainda temos bons exemplos na nossa cidade. O hotel Infante de Sagres e o café Bela Cruz, junto à rotunda do Castelo do Queijo, são alguns dos mais emblemáticos, e que toda a gente conhece. Pois bem, ao que tudo indica, para a CMP só a arquitectura anterior ao século XIX é que deve ser classificada como património. O resto pode ir tudo abaixo, como aliás também aconteceu, ainda recentemente, na Avenida Marechal Gomes da Costa. O mais estranho é que, na obra, não existe qualquer placa com o nome do proprietário, do empreiteiro ou do arquitecto, apesar da legislação a isso obrigar. Será que estamos perante uma demolição clandestina?

De: F. Rocha Antunes - "A defesa do património privado"

Submetido por taf em Quinta, 2007-07-12 14:29

Meus Caros

A questão que o Alexandre Burmester aqui trouxe é muito importante mesmo e prende-se com o essencial da vida colectiva que é o respeito pelas regras comuns. As regras do urbanismo não são mais do que as regras que todos têm de seguir para construir no território, sabendo-se que não existe um direito ilimitado de construir em terrenos privados porque isso tem consequências que extravasam a esfera privada do respectivo proprietário e sobretudo porque beneficia ou prejudica não apenas a comunidade em geral mas os circundantes em especial.

O que o Alexandre corajosamente fez é o que todos os proprietários deveriam fazer sempre que alguém resolve desrespeitar as regras comuns e abusar da capacidade construtiva estabelecida. Não apenas por questões de cidadania que, sendo difusas como são sempre essas questões, em Portugal são vistas sobretudo como inveja e delação, coisa a que felizmente temos (tínhamos?) um horror primitivo, mas por razões igualmente legítimas de defesa da propriedade privada. Se eu moro numa zona em que só se pode construir casas de baixa densidade e alguém decide fazer um prédio alto, a minha casa deixa de valer tanto e eu tenho um prejuízo efectivo na perda de valor correspondente. Por essa razão tenho não só a legitimidade de defender o valor da minha propriedade como o Estado deveria perceber isso e não colaborar, ou consentir, na violação das regras que me vão prejudicar.

Quem não está de acordo com as regras deve aproveitar os períodos de discussão pública dessas regras para propor alternativas. Uma vez em vigor, essas regras são para cumprir por todos. E todos os que são proprietários têm o direito de defender o seu património de tudo aquilo que ilegitimamente o desvaloriza. Não fazer isso além do mais sai caro.

Francisco Rocha Antunes
Promotor imobiliário

De: TAF - "Agricultura Urbana"

Submetido por taf em Quinta, 2007-07-12 11:49

Ontem ao fim da tarde, ao dar um pequeno passeio a pé de descanso por Paranhos, mais uma vez me perguntei: por que razão a Agricultura Urbana é tão pouco aproveitada no Porto? Refiro-me a um programa sistemático de utilização dos solos disponíveis, e não a um caso ou outro isolados. Algo que faça sentido do ponto de vista económico, ambiental e, importantíssimo, da integração social. Este último aspecto é até o que mais impacto poderia ter. Repare-se: que melhor opção existe para dar trabalho a quem não tem acesso a outro tipo de alternativas, devido à idade, a falta de formação, ou a escassez de empregos?

Interior de quarteirão na Vitória

Não é preciso ir longe. Em pleno Centro Histórico há importantes manchas verdes no interior dos quarteirões. O que não falta são quintais! Veja-se uma qualquer imagem de satélite do Porto e constate-se o impressionante espaço que está disponível para actividades como esta. Um dia destes hei-de fazer uma recolha fotográfica decente para ilustrar esta proposta.

Se calhar o que falta é apenas reunir competências dispersas. Existindo interessados no assunto que possuam condições para ajudar a pôr em prática alguma iniciativa neste campo, A Baixa do Porto está à disposição para servir de "catalisador" e ponto de encontro.

De: Rui Oliveira - "Diálogos Columbófilos"

Submetido por taf em Quarta, 2007-07-11 22:42

Na Praça D. João I

José - Belo mamarracho que puseram aqui prá malta...
Maria - É verdade Zé, assim já podemos dar algum descanso aos cavalos...

Abraço,
Rui Oliveira ;)

De: Rui Valente - "Críticas e difamações"

Submetido por taf em Quarta, 2007-07-11 22:19

Um dia, deve ter havido alguém que se lembrou de incutir na opinião dos portugueses a ideia de que é feio, e parece mal, criticar sem previamente se munir de toda a sorte de documentos que atestem e provem as ditas cujas críticas. Não sei exactamente quem foi (e peço desculpa ao amigo TAF por também não o poder provar), mas palpita-me que a genialidade da ideia não saiu do profeta Zé-povinho. Cheira-me (com todo o respeito pelas excepções) que quem lançou a confusão ou foi advogado ou foi político. Se a intenção foi baralhar para manipular, então só me resta tentar esclarecer para evitar confusões.

Só que confundir crítica com acusação e difamação pessoal, não só é incorrecto como totalmente injusto. Enquanto a crítica, mesmo a mais satírica e contundente, pode ajudar a despertar consciências sem ter forçosamente de ofender ninguém, a calúnia acusativa pode destruir a vida de uma pessoa. As diferenças são abissais.

Conviria, por isso, sabermos estabelecer bem as diferenças sem esquecermos, desde logo, que não há aqui na "Baixa do Porto" ninguém que em qualquer momento não tenha lançado a sua farpazinha, com a maior ou menor subtileza, sobre um qualquer assunto, atingindo directa ou indirectamente uma qualquer pessoa. Eu próprio já aqui fui criticado algumas vezes. Mas é mesmo assim, sujeitei-me a isso a partir do momento em que decidi participar neste espaço de opinião que se pretende o mais público possível, e os outros participantes também. Nem imagino que interesse teria este blogue sem alguma controvérsia. As ideias alternativas ao que se vai fazendo de errado na cidade também são de louvar, mas no caso decidem tanto como a crítica pura e dura.

Lamentavelmente, no nosso país, de um modo geral, há muita mais matéria para o descontentamento do que para o contrário. Ocasionalmente, há uns casos esporádicos (valha-nos isso) de sucesso individual em áreas tão distintas como a ciência e o empresariado, passando pela arquitectura até ao desporto. Mas, apesar desses exemplos, será honestamente esse o espelho real do país? E o desmprego meus senhores? Não, não se trata dos senhores ministros, nem dos profissinais da política que estão desempregados, trata-se de uma crescente fatia do eleitorado que neles acreditou.

Não aprecio fado nem Calimeros, mas é importante sermos realistas. Há tanta, mas tanta coisa ainda a funcionar mal neste país, que se torna irresponsável abrandarmos a crítica. Não terá já acontecido a muitos de nós elogiarmos o trabalho de um político, para passado pouco tempo assistirmos a verdadeiros volte-faces comportamentais e sermos obrigados a mudar de opinião? Sócrates não nos terá criado a ilusão que seria desta vez? Ainda pensam assim, hoje?

Pela minha parte, os cartões de crédito para os políticos estão quase esgotados. Acho mesmo que são eles que estão em dívida para connosco.

Rui Valente

De: Alexandre Burmester - "Comprido mas instrutivo"

Submetido por taf em Quarta, 2007-07-11 18:22

Já aqui disse, mais que uma vez, que há certas classes profissionais, como os Políticos, que andam neste mundo a julgar que a realidade começa e acaba nos próprios. A par dos políticos, existem mais outros tantos, de onde não fica nada longe a Justiça e os seus Juízes. Senão entenda-se a sentença que aqui transcrevo.

Trata-se do edifício em construção na Rua Marechal Saldanha, e porque este foi um assunto já aqui denunciado, e porque se tornou público, dou neste momento conhecimento da decisão tomada pelo Tribunal Administrativo relativamente à Providência Cautelar. Com base nas alegações apresentadas, que transcrevo parte extraídas da Sentença:

“…..Para tanto, alegaram que, o presente procedimento cautelar, se destina a impedir a realização da edificação de modo a salvaguardar a qualidade de vida, o ambiente, o urbanismo e o ordenamento do território que são postos em causa pela referida construção, defendendo que a ilegalidade do acto de licenciamento é evidente, porque não respeita o coeficiente de ocupação do solo permitido pelo artº 2º do PDM-1993 e pelas normas provisórias, o que determina a nulidade do acto de deferimento do pedido de licenciamento; que prejudica as características dominantes do quarteirão, a que se refere o artigo 5º do PDM-1993, pois a cércea deste projecto ultrapassa a definida pela construção existente, pelo que mostra-se também incumprido o disposto no artº 5.°, 1, a), do PDM-1993, o que inquina o acto de licenciamento do vício do violação de lei, causal da sua nulidade, conclusão a que também se chegaria em face do PDM actualmente em vigor (PDM-2006); que a construção de dois andares recuados não é permitida pelo Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Porto, o que gera a nulidade do despacho; que a cércea do edifício proposta para a Rua do Funchal ultrapassa a regra dos 45° graus, o que representa a violação de lei geradora de nulidade; que o projecto objecto deste processo igualmente não cumpre o previsto nos instrumentos municipais de planeamento urbanístico quanto a área de impermeabilização, o que representa violação de lei geradora de nulidade; que o projecto em causa também não cumpre a distância mínima de 10 metros entre fachadas de edificação exigida pelo artigo 60° do RGEU relativamente a moradia situada a poente, o que gera a sua anulabilidade…”.

E que inclusive relata a cronologia do processo Camarário:

  • "...
  • - Em 11 de Maio de 2005, a Requerente do licenciamento apresentou novo aditamento ao processo, o qual veio a merecer parecer favorável da gestora em 12 de Maio de 2005;
  • - Em 17 de Maio de 2005 foi apresentada informação com proposta de aprovação do projecto de arquitectura;
  • - Em 31 de Maio de 2005, a Chefe de Divisão de Gestão Urbanística II proferiu despacho concordante, tendo o Director Municipal do Urbanismo, em 15 de Junho de 2005 proposto a aprovação de tal projecto;
  • - Em 16 de Junho de 2005, o Vereador responsável pelo Pelouro do Urbanismo, Mobilidade e Desenvolvimento Social aprovou o projecto de arquitectura.
  • ..."

(Ainda há pessoas que dizem que a Câmara não é rápida a apreciar projectos)

O pedido de medidas preventivas (Providência Cautelar):

” … só poderá ocorrer se houver "fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado" ou se houver razões para temer a “produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses que o Requerente pretende ver reconhecidos no processo principal”.
….
Defenderam os requerentes, a este propósito, que o não decretamento da suspensão de eficácia o acto de licenciamento requerida ao Tribunal e, consequentemente, a continuação da execução da obra, originará a conclusão do prédio e a sua ocupação por terceiros para a habitação destes, tornando impossível a reintegração da situação actual. E que ocasionará danos para os que residam próximo por virtude da afectação da salubridade das habitações próximas dada a privação ou diminuição de luz solar bem como mais trânsito e menos estacionamento na zona.

Acrescentaram que “o interesse público de cumprimento das regras urbanísticas e do bom ordenamento territorial não se compadecem com as demoras típicas de um procedimento jurisdicional ordinário, mas impõem urna decisão célere que suspenda a realização de operações urbanísticas antes que se torne praticamente impossível revertê-las” e que “Por mais que se ficcione sobre os seus efeitos não é possível vir, no futuro, a «apagar-se», pelo provimento da sua impugnação, o conjunto de situações originadas pelas consequências do acto cuja suspensão da eficácia requer”.

Ora vejamos a conclusão:

Sendo certo que a não suspensão do acto ocasionará a construção do edifício e que essa circunstância poderá representar uma maior dificuldade de reparação dos danos para os bens que se pretendem acautelar, ainda assim, em caso de procedência da acção principal e demonstrada a ilegalidade do acto de licenciamento, nada impede que, em definitivo, se proceda à imposição e efectivação das necessárias correcções que advenham da alegadas ilegalidades ocasionadas com o deferimento da construção em questão, nomeadamente, no que tange à ocupação da área de terreno, à cércea dominante e regulamentarmente imposta bem como aos dois andares recuados e à área máxima de impermeabilização.
….
Assim sendo, é forçoso concluir que a alegação feita, não sustenta a existência de um verdadeiro periculum in mora e sem este a providência requerida não pode ser decretada….”

Assim, estando ainda a correr a acção principal, o Juiz entendeu não haver lugar à Providência Cautelar, mesmo que se prove que está mal, porque concluiu que um edifício é igual a um bolo. Se tiver partes a mais, é fácil - corta-se.

Então se a taxa de implantação do prédio supera o legal, e por acaso até se trata de uma laje de ensoleiramento com 1 metro de altura, ainda mais fácil é cortar e diminuir. Mas afinal que percebe esta gente de construção? De que percebem? Quando a Providência Cautelar entrou, ia o prédio no 3º andar, hoje está concluído nos 7 pisos. É caso para dizer que a Justiça tarda e só por isso falha.

Alexandre Burmester

--
Nota de TAF - Senhores(as) Jornalistas que lêem o blog: há aqui tanto para investigar e publicar! A começar pelos nomes de todos os intervenientes: arquitectos, técnicos, decisores autárquicos, promotores, etc., etc. E juiz, porque não? Caro Vereador do Urbanismo, o que diz deste processo aprovado pelos seus antecessores?

De: Luisa Moreira - "Prós e Contras"

Submetido por taf em Quarta, 2007-07-11 10:14

Concordo com o Arquitecto Pedro Aroso. O debate de Lisboa foi uma desgraça comparativamente com o debate no Palácio da Bolsa, e apesar da senhora entrevistadora tudo ter feito para que o Prós e Contras no Porto fosse mau.....

Sou, como já disse, totalmente insuspeita mas houve uma coisa que me irritou nos muitos comentários que li ao Prós e Contras portuense, por parte dos "nossos" inteligentes:

Disseram que tinha sido um rosário de lamentações e que tinha dado má imagem do Porto. Não concordei com o "bota abaixo" e, para mim, são esses comentários, mais do que a prestação dos nossos representantes, que fazem com que tudo pareça um muro de lamentações. É verdade que o Dr. Luís Portela podia ter dito mais e melhor. Que o Engenheiro Belmiro pareceu cansado e ainda não digeriu a OPA, que o Engenheiro Ludgero foi o que sempre foi. Mas o Doutor Rui Moreira e o Doutor Rui Rio estiveram muito bem, cada um no seu estilo, cada um com o seu registo, cada um na sua dimensão geográfica. Falei com vários amigos meus alentejanos e lisboetas e acharam o debate interessante. É curioso, não é?

Agora, depois da vergonha que foram os debates para a CML, talvez alguns maledicentes percebam o que eu então escrevi. O programa só foi mau pela entrevistadora que misturou os temas. Os nossos não se saíram mal, e o Escultor José Rodrigues e o Doutor Lobo Xavier fizeram, também, por isso.

De: Cristina Santos - "Apontadores"

Submetido por taf em Quarta, 2007-07-11 10:09

De: TAF - "Leituras"

Submetido por taf em Terça, 2007-07-10 20:13

- Pareceres - "(...) os pareceres não se destinam hoje a discutir as questões envolvidas num caso judicial. Destinam-se, normalmente, a prevenir os possíveis efeitos perniciosos de uma conduta ilícita que eu vou adoptar."

- Por sugestão de José Silva: PPP e investimentos ferroviários

- Por indicação da Direcção Municipal de Finanças e Património da CMP: Concurso público para 3 espaços comerciais no Centro Histórico do Porto - Anúncio e Programa.

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