2013-11-10

De: Pedro Aroso - "Os estatutos são claros!"

Submetido por taf em Sexta, 2013-11-15 19:05

Estou particularmente à vontade para escrever sobre este assunto, porque fui um dos poucos a votar contra a alínea d) do Artigo 46º dos estatutos da Ordem dos Arquitectos. De resto, quando o Manuel Salgado (autor do projecto do estádio do Dragão) foi eleito vereador da Câmara Municipal de Lisboa, de imediato desfez a sociedade que tinha com o filho, e não mais voltou a usar o título de arquitecto.

Compreendo as razões invocadas pelo Manuel Correia Fernandes, mas a lei é muito clara a este respeito. Se ele voluntariamente não o fizer, deverá ser a própria Ordem a instaurar um processo com vista à sua expulsão.

De: José Ferraz Alves - "Os museus que não «querem» a Baixa"

Submetido por taf em Sexta, 2013-11-15 18:21

Já sei que haverá, como costume, dezenas de fundamentadas e superiores explicações para o facto... Mas faz-me espécie que, com um Porto com tanto edificado deserto ou por reabilitar, mais uma casa na Foz construída para o efeito há 12 anos, se vá agora para obras numa garagem em Serralves para a Casa do Cinema de Manoel de Oliveira.

Para mim, este Senhor é Ribeira e Fontainhas, é Teresinha sempre. Custa-me que, depois do FC Porto, mais um museu desaproveite a necessidade de reabilitação dos edifícios da Baixa do Porto. Mas os senhores de Serralves podem e vão fazendo.

De: Pulido Valente - "MCF - dá deus dentes a quem não tem nozes"

Submetido por taf em Sexta, 2013-11-15 18:07

O exercício da cidadania é um direito tão pouco usado neste país que nem os que subiram na escala social, seja isso o que for, sabem o que é. Ao partilhar as minhas preocupações n'A Baixa sobre a situação em causa pretendi pôr em evidência, pela milésima vez, a má qualidade das leis, das normas praticadas na "cidade" no dia a dia e da interpretação enviesada que muitas vezes se faz dessas leis e normas.

Não pensei no indivíduo mas na situação criada por uma pessoa que aceitou servir a cidade e os cidadãos. Como cidadão tenho o direito de escrutinar aqueles que se põem à frente dos organismos públicos de modo a que saibam que não podem ser meros burocratas e que devem ser criativos e ter um programa próprio para as tarefas em que se meteram. Não se trata de fazer o lugar em nome do partido. Trata-se de saber se é ou não capaz de ser bom para a cidade e para os munícipes. Isto é, trocando por miúdos:
o MCF fez uma sociedade de promoção imobiliária, i.e., faz construção civil; fez o que fez, deixou fazer, na Porto 2001; foi omisso na sua obrigação cívica aquando na faup; que saiba não promoveu ou apoiou de forma sobressaliente as lutas dos cidadãos por uma vida e uma cidade com mais qualidade; não lutou contra as barbaridades praticadas na cmp; não interveio de forma evidente para todos nós nas discussões dos pdms; foi vereador durante quatro anos e não comunicou com os munícipes nem se viu o que fez para mudar as práticas da cmp; faz parte dos corpos da ordem e deixa que ela esteja como está uma "suciedade"- nada fez para que a ordem passasse a lutar pela arquitectura e pelos arquitectos TODOS; tanto quanto sei, os seus escritos no JN, de pouco serviram para afrontar, já não digo enfrentar, a cmp dando ideia de como as coisas devem ser feitas lá dentro; não leu os estatutos da ordem de que é presidente da assembleia geral (ver em baixo); ...Estas são as migalhas.

É evidente que o MCF tem AGORA a obrigação de mostrar o plano que tem para aquilo que pretende fazer enquanto vereador do urbanismo. Vai fazer um PDM substituindo a desgraça (pdm) que está em uso? Vai fazer a formação urgente de toda a cadeia hierárquica dos serviços de modo que os funcionários passem a ser úteis e produtivos? Vai dar apoio aos arquitectos que ainda apresentem trabalho para apreciação impedindo que sejam massacrados pelos execrandos funcionários que têm má índole e maus fígados e nenhuma cultura? Vai promover que as reuniões públicas sejam abertas, francas e sem limitação de participantes? Vai organizar os serviços de apoio ao munícipe para que deixem de ser sacos de correio por abrir? E, sem que se julgue que não há mais nada: vai promover que os fregueses, os que habitam nas freguesias, sejam consultados e participem na gestão do património e intervenham nos procedimentos de avaliação das propostas de construção - seja do que for, edifícios e não só - lá na freguesia? É isto que este cidadão quer saber e tudo o mais E MELHOR que ele tenha intuito de fazer. Venha o programa das festas!

O Estatuto da Ordem, o texto da lei, reza assim:
Artigo 46.° enumeração das incompatibilidades
O exercício da arquitectura é incompatível com as funções e actividades seguintes:

  • a) Titular ou membro de órgãos de soberania, à excepção da Assembleia da República, e respectivos assessores, membros e funcionários ou agentes contratados dos respectivos gabinetes;
  • b) Titular ou membro de governo regional e respectivos assessores, membros e funcionários ou agentes contratados dos respectivos gabinetes;
  • c) Governador civil ou vice‐governador civil;
  • d) Presidente ou vereador de câmara municipal no âmbito do que a lei determine;
  • e) Gestor público, nos termos do respectivo estatuto;
  • f) Quaisquer outras que por lei especial sejam consideradas incompatíveis com o exercício da profissão de arquitecto.

Esperava que o MCF me conhecesse melhor através das minhas tomadas de posição públicas e que fosse capaz de julgar mais esta intervenção cívica como ela é e não com base numa formatação mental que, pelos vistos, é a única que tem ao seu dispor e é incompatível com a minha: sou livre, ele não é... Claro que poderemos debater só que é imprescindível tradutor.

JPV

De: Manuel Correia Fernandes - "JPV..."

Submetido por taf em Sexta, 2013-11-15 01:54

Realmente, não somos todos feitos da mesma massa, não lemos todos pela mesma cartilha, nem vivemos sob um regime de castas. Mas parece que há intocáveis! De facto, JPV está muito perto da fronteira que separa o pleno uso da liberdade de critica do abuso dessa mesma liberdade e do julgamento antecipado na praça pública. Se é que não a ultrapassou já! Por mim, conheço JPV há já demasiados anos para me mobilizar pelo que diz mas tenho a certeza que nunca o desconsiderei mesmo quando o nosso desacordo foi e continua a ser grande sobre muito do que se passa neste "nosso" pequeno mundo. Conversámos muito há muitos anos mas em privado. Ele sabe. Mas se o quiser voltar a fazer mas, agora, em directo, olhos nos olhos e em público, é só marcar lugar, hora e tema. TAF pode patrocinar. Como sempre, estou disponível para a crítica aberta, transparente, saudável e construtiva e, sobretudo... leal. Para a suspeita, para a mentira e para a lama para todos menos "para mim" que sou intocável... não.

Nota: Se algum efeito produziu em mim o escrito de JPV foi o de me ter feito alicerçar melhor a convicção de que o serviço público implica o escrutínio público de quem o presta sem que para isso tenha de camuflar a realidade. Agradeço, por isso, ao JPV, o ter-me feito consolidar a decisão de que serei arquitecto como sempre fui e vereador como sou agora, neste país que desconfia sempre de si próprio. Ao JPV não posso agradecer mais nada já que, para além de me ter "dado" um filho a mais e de me ter colado um ror de "rótulos" e de "imprecisões" curriculares, só demonstra que, de facto... não me conhece! Mas ainda vai a tempo, se assim o quiser. De resto, a decisão de ser vereador e de ser arquitecto e de manter a inscrição válida na Ordem dos Arquitectos não é mais do que o exercício do direito que a Constituição da República e a lei me conferem e nos exactos termos das informações prestadas ao Tribunal Constitucional e à Assembleia Municipal do Porto, das quais consta a lista integral dos trabalhos profissionais que possuía à data da tomada de posse como vereador e com o detalhe que a plena identificação dos interesses em causa exige. Aliás, há quatro anos que exerço o cargo de vereador, exercer-lo-ei por mais quatro se Deus me der vida, saúde e paciência mas não deixarei de ser arquitecto nem de defender o que sempre defendi. Pode, por isso, JPV, "construir" de mim a imagem que mais lhe aprouver mas, ao menos, que o faça com pedras verdadeiras. É que só assim o escrutínio será legítimo. Outra coisa tem outros nomes e outras responsabilidades.

Manuel Correia Fernandes
Arquitecto

De: Pulido Valente - "Estou contigo, Pedro"

Submetido por taf em Sexta, 2013-11-15 01:51

Não sei o que o ex-ministro, Luís Braga da Cruz, está a fazer em Serralves! Para ex da economia parece aceitar duplicar gastos, que não devem ser pequenos, quando já há instalações condignas é uma monstruosidade. Já não estamos no tempo dos estádios...

Ou será que o edifício já construído foi tão mal projectado que não serve para o fim para que foi encomendado? Não me admirava que viessem a alegar isso para justificar a triplicação, ou mais, das despesas. É realmente como dizes, um país de loucos. Fiquei indignado. Também.

JPV

De: Pedro Figueiredo - "Entre o «real irreal» e o «neo-real»"

Submetido por taf em Sexta, 2013-11-15 01:36

“Walking round the centre, you find not just empty shops but whole blocks of abandoned property. Porto is fast becoming a kind of European Detroit or mini-Havana. Many say the place has always exuded an indefinable air of melancholy. But today every street corner is a monument to the economic crisis.” É o que diz a BBC agora. O que disse o Finantial Times antes? Vinde ricos de todo o mundo. O Porto é uma óptima opportunity para especular. Olhai as “Cardosas”. Rico exemplo (que a UNESCO reprova…).

1 - O problema da realidade é que a realidade é real. Tudo se complica quando se quer tão somente “dar imagens”. Toda a gente se preocupa com a imagem (legítimo). O que tem é a consequência da menos-preocupação com o “real”. O tal.

2 - Entre o “real-irreal” que é a surreal austeridade que se tem abatido sobre a cidade. Incluindo lojas, incluindo arquitectos sem trabalho, incluindo bairros “associais” sem luz, incluindo “casas” sem gente a viver, incluindo dezenas de sem-abrigo que dormem ao relento por entre casas vazias e entaipadas para que eles não ousem tentar sequer viver nestas. …E o neo-real, preferimos este último. O neo-real é mais real.

3 - Entre a cidade e a não-cidade preferimos a cidade. Neo-Realista. Já que a “realidade” e o “realismo” têm agora um dono. Esse dono agora é (o burro do) Pedro Passos Coelho que arvora a qualquer hora com “a realidade” (só ele sabe qual é, portanto) e o “sermos realistas (ele é o dono desse “realismo”. Só ele sabe.) Enfim, conversas para papalvos comermos.

4 - E quanto às políticas do novo vereador do urbanismo e do novo presidente da Câmara? “Aguardemos”…Pelas discussões, trata-se quase, quase – por agora - de discussões de personalidade (eu disse “quase”). Elegância, distinção. Defensores desta terra. “Um senhor”… O que disse o New York Times? (10 milhões de euros: a estimada fortuna de Rui Moreira por si próprio / 10 milhões de euros: o valor que Rui Rio decidiu há bem pouco tempo descapitalizar da empresa pública de águas do Porto). “Personalismo” ou o tão em voga “o importante são as pessoas” (Quais? “estas pessoas” / “não outras”).

5 - O importante é o colectivo, e as políticas reais, não “as pessoas” (uma abstracção eleitoralista). A cidade chama por nós, a cidade é um colectivo de gente e construções. Impossível não ouvir o seu clamor. "Repeat please dear BBC: Walking round the centre, you find not just empty shops but whole blocks of abandoned property. Porto is fast becoming a kind of European Detroit or mini-Havana. Many say the place has always exuded an indefinable air of melancholy. But today every street corner is a monument to the economic crisis." “Thank you.”

No âmbito da “Porto 2001” foi entregue ao Eduardo Souto Moura o projeto da “Casa do Cinema Manoel de Oliveira”, composto por dois edifícios: o museu propriamente dito e uma moradia destinada a residência do realizador. Apesar da obra estar concluída, o conjunto nunca chegou a ser ocupado, por razões que também nunca foram devidamente esclarecidas.

Já depois de Rui Moreira ter tomado posse, surgiram rumores de que os dois edifícios iriam ser vendidos, sendo a Casa do Cinema transferida para o cinema Batalha. Esta hipótese até nem me pareceu descabida. Hoje deparo com esta notícia, publicada no Expresso, que dá conta da apresentação de um projeto de Álvaro Siza para a construção da Casa do Cinema Manoel de Oliveira nos jardins de Serralves.

Ao que parece, não sabem o que fazer com tanto dinheiro...

Brasília, 14 de Novembro de 2013

De: Pulido Valente - "Ora bolas"

Submetido por taf em Quarta, 2013-11-13 21:48

Admito que o vereador feche durante quatro anos o escritório para não aceitar projectos para qualquer ponto do país de modo a que os mafiosos não lhe entreguem projectos nos Açores, por exemplo, para "cobrarem" tratamento especial no Porto noutros projectos. Era assim que se fazia quando a construção estava em alta. E se não fechar? Vai ser difícil porque a firma é em comum com os filhos, três, um dos quais é arquitecto, e porque a firma se dedica também à promoção imobiliária. Nem no tempo da dupla dos irmãos Gomes foi possível ter um vereador arquitecto e promotor imobiliário. É o sonho de qualquer promotor imobiliário "tout court".

Não se trata de suspeita de corrupção. Trata-se de saber como o vereador pode resolver os casos em que o filho apresente projectos seus na CMP. Vai delegar no director. Isso chega? O director, se não delegar, vai estar em condições de despachar sabendo que o projecto é do filho do chefe? E todos os funcionários, arquitectos ou outros, que intervierem na apreciação desses projectos estarão à vontade mesmo que ele diga que estão proibidos de fazer fretes? Saberá ele como estão fossilizados os serviços? Se sabe, deve saber, pensas que vai por as coisas direitas ou submeter-se, como os outros, aos poderes instalados nos serviços? Pelo que não fez na Ordem dos Arquitectos e quando foi assessor na CMVNG tenho o direito de pensar que vai deixar tudo mais ou menos na mesma, pretendendo que, com a sua entrada, as coisas entrem nos eixos com algumas medidas avulsas sem terem um plano sólido que as suporte. Não me parece que seja o homem de que o Rui Moreira precisa. Leste as crónicas dele no JN? São politicamente correctas, claro, só que não denunciou os vícios dos procedimentos da CMP nem os da Ordem dos Arquitectos de que é presidente da assembleia geral. Nem as barbaridades da legislação que gere o urbanismo. Fazendo parte dos corpos directivos da Ordem e exercendo a profissão liberal, tem a obrigação de saber que a Ordem, pelo menos no Porto, é um covil de malfeitores(as) que não trata dos interesses da classe e deixa tudo ao Deus dará de modo a que quem lá está tenha contactos privilegiados com os vários poderes.

Quanto à CMP: precisa de uma boa barrela, para o que ele MCF necessita de já saber como e onde actuar. Com o perfil de boa pessoa politicamente correcta que se lhe conhece não vai ter coragem para combater e vencer os poderes instalados. A burrocracia e a falta de preparação evidente dos "técnicos" que apreciam os processos (serão projectos?) vai prevalecer. Se teve, ou ainda tem, um "pulpito" (o JN) para poder defender a cidade e combater as más práticas, não creio que tenha arriscado a tomar posições contundentes para com essas más práticas. Dirás ou alguém dirá. Tendo sido chefe na FAUP, que fez ele nessa qualidade para que essa escola tomasse posições sobre os PDM e as práticas da CMP no que à cidade e aos cidadãos dizem respeito? E pessoalmente? Conhecemos as suas participações nas discussões públicas do PDM? O que se sabe é que foi o responsável executivo pelo "Programa de Reabilitação e Revitalização Urbana da Baixa do Porto" no âmbito da Porto 2001 que foi um desastre. Terá melhorado nestes últimos dez anos ou "empartidou"? E textos, mais profundos que aquelas crónicas no JN, teses ou livros? Que fez ele para se poder saber o seu pensamento sobre estes assuntos? Mesmo as crónicas do JN, que saiba, não as compilou, corrigiu, completou e publicou.

Não é a fazer processos de licenciamento que um técnico autorizado a fazer disso profissão vai ganhar lastro para ser vereador. Poderia"na cidade" fazer uma carreira política em que sobressaísse a sua vontade de mudar as más práticas. sejam elas vindas das leis e regulamentos, sejam vindas das manobras habilidosas, maldosas e prepotentes dos analfabetos(as) que participam na apreciação dos projectos (e respectivos directores e vereadores impreparados como eles) que, mesmo que quisessem, não poderiam fazer trabalho útil porque têm de interpretar leis e regulamentos sem terem competência para tanto. O facto de aceitarem esse trabalho para o qual sabem que não estão preparados dá bem a ideia de como os serviços estão providos de "técnicos" e do grau de honestidade deles. Acho que o MCF não vai enfrentar esta imperiosa necessidade porque é um "bom rapaz".

Não, meu caro. Um profissional bem comportado, que tem feito a sua vida como ele tem feito a sua, não é seguramente pessoa que te possa dar segurança de que é competente para as tarefas que obrigatoriamente a situação da CMP e da cidade precisam urgentemente. E só sei da missa... qual metade! Umas migalhas...

JPV

De: Augusto Küttner de Magalhães - "Os grafitis e a liberdade"

Submetido por taf em Quarta, 2013-11-13 21:44

Muitos dos grafitis que vemos pelas nossas cidades, e não só, não passam de sarrabiscos, letras sem interesse, sem feitio nem jeito. E feitos nos locais mais inadequados, públicos e privados, estragando, unicamente. Outros são, porém, autênticas obras de arte, bem desenhados, bem pintados, bem concebidos e que agradam. Como é evidente, a estes, em liberdade, deve ser dado o seu devido e merecido espaço. Quanto aos outros, se foram "apanhados" quem os faz, devem ser na hora obrigados a limpar o que sujaram e tudo mais do mesmo numa área de pelo menos 2 kms. Aprenderiam a não fazer mais. A não sujar!

Voltando ao que se deve considerar Arte. Como é evidente não podem ser feitos em todo e qualquer lado, nem estragar o que esteja e seja inadequado para esses fins. Mas também não podem ser de forma alguma remetidos à força, por imposição, para locais onde ninguém os poderá ver/contemplar e muito menos ser estipulado “superiormente”, o que e como devem “fazer”. Nunca. Tem de se criar uma liberdade consentida e assumida – difícil! – em que quem pinta o faz em locais indicados, mas não sendo sem qualquer visibilidade a todos e facilmente, e aí e aí só faz o que a sua imaginação “dita” e nunca por “ordens” de outros - tantos sem qualquer ponta de idealidade.

Criem-se consensos em pequenas/grandes coisas, como esta, para chegar a outros níveis, sem se estar sempre de costas, e sempre a não querer fazer acordos por não ser elegante, e para manter birras, que já nem a crianças lembram. E não em poucos casos por fazer consensos, implicar ceder em mordomias e privilégios. Mas tem de ser.

De: TAF - "Ó JPV!"

Submetido por taf em Terça, 2013-11-12 23:40

O problema parece-me simples de resolver. Mas, ponto prévio, repare-se que o mesmo se poderia dizer de qualquer outra pessoa, em qualquer outra circunstância em que tenha de tomar decisões em nome do interesse público. Em vez do filho poderia ser o primo, o amigo, a amante, o colega de partido... Qualquer pessoa tem relações sociais que não desaparecem com a tomada de posse do cargo, e há sempre alguma delas que poderia em teoria beneficiar de comportamento menos ético do decisor.

Além disso, cada pessoa tem uma história de vida que fala por si. Se fosse um novato, totalmente desconhecido, poderia haver razões pelo menos para prudência acrescida. Neste caso concreto o vereador do Urbanismo é uma figura bem conhecida do seu meio, tanto quanto sei prestigiada e sem razões para suspeita de ser corrupto, ou potencialmente corrupto. A reputação, pelo menos para mim, vale algum crédito de confiança.

Mas há mais: se as decisões tomadas forem tornadas públicas junto com a respectiva fundamentação, de forma totalmente transparente, torna-se difícil esconder, e sustentar, comportamentos condenáveis. Se se tratar de alguma ilegalidade, isso é detectado imediatamente. Se for apenas comportamento eticamente duvidoso, apesar de legal, o decisor colocava-se numa situação muito difícil para si. Vejamos um exemplo imaginário. Um promotor imobiliário, "amigo" do vereador, adquire um edifício para reabilitar junto a um jardim pouco cuidado na Foz. O vereador, a troco da contratação do filho para fazer o projecto de arquitectura da renovação desse edifício, decide que o jardim em causa vai ser reabilitado (valorizando a propriedade), em vez de usar os mesmos recursos para outros jardins mais necessitados em Campanhã. Para um caso destes é quase impossível obter provas para condenação judicial, mas a condenação política (mesmo entre os seus colegas no Executivo) é inevitável.

Por isso, a menos que se acredite numa teoria da conspiração em que todo o Executivo faça parte da mesma teia de interesses inconfessáveis, não vejo como seria possível uma situação destas acontecer sem consequências para o decisor corrupto, como a destituição do cargo ou outra mais grave. É que afinal estamos num meio pequeno e, se a informação for toda pública, há sempre alguém que descobre o que se passa. ;-)

Estranhamente, nesta nossa cidade do Porto – algo que não é recente – é difícil haver regras na iluminação pública, vá-se lá entender porquê. Hoje 12.11.2013, com uma manhã solarenga, toda a iluminação acesa, às 07h20! Sem um mínimo de necessidade. Para quê e porquê? E não são os nossos impostos que isto pagam?

E outras vezes ao anoitecer com tempo chuvoso, logo mais encoberto, fica tudo às escuras. Não há possibilidade de fazer isto de forma lógica e útil? E com critérios! Havendo luz quando necessário e o inverso também? E um dia se ainda for tempo – pode ser que já não tenhamos dinheiro para luz… -, pensarem em não ter tantos candeeiros acesos em ruas que não necessitam de tanta luz paga pelos contribuintes! Seria poupar, talvez! E dava para outras necessidades, como ajudar a dar de “comer a quem necessita”, sem ser caridadezinha… mas realidade!

De: Pulido Valente - "Ó TAF!"

Submetido por taf em Terça, 2013-11-12 23:15

Pelos vistos estás a tresler. Ninguém que eu tenha lido escreveu que o vereador não pode ser arquitecto com experiência (qual neste caso serve a que terá?). Não se escreveu sobre experiência por ser irrelevante: ele já lá está. Foi sobre a maneira de resolver o conflito de interesses entre um profissional activo, com um filho na mesma profissão, e o cargo que ocupa, em princípio impolutamente.

Para ser claro: não basta que ele se porte bem. Como dizes, nós temos de ter meios a que recorrer para verificar isso. Como? E o filho não pode ser obrigado, porque não é político, a mostrar a lista de clientes e de trabalhos.

Resolve e diz a solução. O povo agradece.
JPV

De: TAF - "A questão é..."

Submetido por taf em Segunda, 2013-11-11 20:44

... como é que alguém pode exercer com competência funções de serviço público numa determinada área profissional se não possuir um passado nessa mesma área, caro JPV? Isto inclui naturalmente as ligações pessoais e profissionais a quem teve e continua a ter intervenção privada.

A solução não é evitar assumir responsabilidades públicas, é exercer o cargo com absoluta transparência, disponibilizando online toda a documentação relevante sobre os processos em que intervier.

De: Pulido Valente - "Pedro, continuando..."

Submetido por taf em Segunda, 2013-11-11 19:27

Seria também muito interessante saber como é que o novo vereador do urbanismo resolveu o problema da incompatibilidade entre a emprego e o exercício da profissão. O anterior arquitecto(?) na mesma função fartou-se de trabalhar para o betão do lado de lá da Circunvalação e não só. Suponho que para os requerentes de licenças na CMP. Isto agora complica-se porque já há filho arquitecto e o M.C.F. tem de garantir qua sua situação não vai trazer novos clientes ao filho. O que é complicado. Tens alguma ideia?

Por mim na situação do M.C.F. não tinha aceite o lugar para que não houvesse dúvidas dado que haverá sempre quem pense que haverá maneira de os corruptores se apresentarem como anjinhos impolutos e mais que santos cheios de correcção e lisura... À mulher de César...

Vai dando notícias pelo menos sob forma destas achegas que são bem vindas.

De: Pedro Aroso - "Provedor do Arquitecto"

Submetido por taf em Segunda, 2013-11-11 15:51

Muito oportuno este alerta do Zé Pulido Valente.

Antes de Rui Rio eram os engenheiros técnicos quem mandava na CMP. Nos últimos 12 anos, o poder foi transferido para as mãos de arquitectos e arquitectas recém formados, que nunca fizeram um projeto na vida, e a quem foi incutida a ideia de que o bom funcionário é aquele que se comporta como um notário a conferir assinaturas. A qualidade global não é importante, o que interessa é encontrar pequenos lapsos, ou omissões, para poder chumbar os projetos e assim desincentivar os munícipes a fazerem qualquer tipo de obra.

Pegando na ideia do Zé Pulido, e porque sabemos que nesta matéria a Ordem dos Arquitetos é totalmente inútil, eu gostava de ver na CMP um Provedor do Arquiteto. A Paula Morais seria a pessoa indicada para ocupar esse lugar.

De: Pulido Valente - "O trabalho do presidente"

Submetido por taf em Domingo, 2013-11-10 02:27

Rui Moreira,

Sabe que um presidente que afirma querer ser independente tem de fazer tudo o que é necessário para o conseguir. Ora a Câmara Municipal do Porto tem serviços que têm actuado independentemente das presidências tal tem sido a "liberdade" que lhes tem sido concedida por os anteriores presidentes pensarem que os tutores desses serviços - vereadores, directores e chefes - bastam para tanto. Com isso os serviços têm-se transformado em estruturas rígidas afastadas do cidadão e dos interesses da cidade provocando injustiças e outras maldades que não é preciso referir aqui.

Os serviços de apreciação de projectos têm uma hierarquia que aceita e corrobora as informações dos que primeiro se pronunciam no processo, demitindo-se de verificar se estes procederam correctamente, o que quer dizer que havendo três, quatro ou cinco intervenientes, o primeiro parecer ou informação é o que chega a despacho final. Este despacho corrobora os antecedentes no processo e assim o primeiro a intervir acaba por decidir e dar o despacho final assinado pelo director ou pelo vereador.

Claro que a prepotência e o abuso se instalam. Claro que se está a gastar dinheiro em funcionários hierarquicamente cada vez mais responsáveis, e mais caros, sem que o efeito pretendido seja alcançado. É evidente que se está a gastar dinheiro sem o resultado exigido pela estrutura criada. Os que assinam sem estudar o processo dizem que não têm tempo. Então o que estão lá a fazer?

O R.M. é quem se propôs dar ao Porto uma Câmara independente. Espero que saiba que não é só dos lobbies ou do futebol mas também dos baronatos e circuitos prejudiciais à vida da cidade e dos cidadãos. A lei irá ser alterada para dar mais eficácia e reduzir, ou acabar, com a imoralidade, o abuso e o prejuízo seja ele para o munícipe, para a cidade ou mesmo para a própria autarquia. V. pode tomar a dianteira e arrancar com uma "reforma dos serviços de urbanização e de apreciação de projectos". Com este breve arrazoado pretendo alertá-lo para a necessidade de não delegar e de impedir que cada chefe, director, ou vereador fique isolado e sem controlo. O responsável é o R.M. e tudo o que seja feito pelos outros a si será atribuído.

Aconselho-o a pedir à Arqt.ª Paula Morais que lhe dê uma ideia de como estes serviços funcionam para que V. possa arranjar uma solução que honre a sua gestão. Penso que ainda está a tempo de fazer uma boa obra. Para o que será necessário que esteja disposto a trilhar novos caminhos que não serão fáceis nem indolores. Tem de ter coragem. Sem isso vai ser mais uma gestão como as outras. Não teria valido a pena dar-se ao trabalho de dar esperança...

Fiz o meu dever de tentar ajudar. Para que que a sua gestão seja independente.

José Pulido Valente

De: Vítor Silva - "Parque infantil público no centro do Porto"

Submetido por taf em Domingo, 2013-11-10 02:12

Na Cordoaria


Não é que o Porto não tenha parques infantis públicos... Assim de repente lembro-me dos dois parques infantis em Paranhos na Quinta do Covelo e Amial, o do jardins do Palácio e o da Foz, mas que são muito poucos lá isso são. (Nota: um artigo no Porto 24 de Maio de 2013 refere a existência de 30 mas acredito que não sejam todos públicos.)

Já houve um no Parque de S. Roque, mas agora só está lá o sítio e na net até aparece uma referência a um Parque Infantil das Fontainhas, que se alguém souber onde fica eu agradeço, mas felizmente agora temos (quem tem filhos ou crianças que queira entreter fora de casa e fora dos shoppings) mais um parque infantil. Só reparei a semana passada ao passar na Cordoaria que havia algo parecido com um parque infantil lá instalado, não sei se foi obra pré-eleições ou não (não encontrei referência no site da câmara), mas a verdade é que é uma excelente opção para quem andar a passear na Baixa e quiser dar uma folga à criançada.

Dúvida existencial... como é que não há um parque infantil no Parque da Cidade?

--
Nota de TAF: o das Fontaínhas fica aqui.

De: Pedro Figueiredo - "Sobreviver (um direito que assiste a todos)"

Submetido por taf em Domingo, 2013-11-10 01:34

1 - Cortes de luz no Lagarteiro.Com polícia aos molhos. Cortes a quem tem de escolher pagar comida ou luz. Renda ou luz. Água ou luz.

2 - Decreto legítimas e em auto-defesa todas as puxadas ditas "ilegais" da EDP no país do salário máximo 485 euros, do RSI miserável ou cortado, das pensões miseráveis ou cortadas, dos meios salários de 310 euros. Dos rendimentos zero. Habemus dito.

... Ver o resto do texto e imagem aqui.

De: José Ferraz Alves - "Lagarteiro"

Submetido por taf em Domingo, 2013-11-10 01:23

Sobre o raid policial ao Bairro do Lagarteiro, havendo dívidas acima dos 5000 euros,

  • - gostava de saber por que esperaram as eleições terminarem para lá irem, estando a campanha na rua desde Janeiro deste ano;
  • - gostava de saber o que foram dizendo quando confrontados com este problema;
  • - gostava de conhecer a capacidade de reacção de governantes ao inesperado.

Ter soluções para problemas que se conhecem dá tempo para pensar e reagir. Mas são as surpresas, que a todos aparecem cada dia e cada instante, que mostram de verdade íntimo, capacidade e carácter de cada um. Dizer que nada tenho a ver com o assunto é fácil. As eleições terminaram. Podem crer que são mais fáceis do que o quotidiano de decisões. Claro que se pode ir sempre dizendo nada ter a ver com o assunto. E o povo até vai aceitando.