2010-11-07

De acordo com fonte fidedigna, pode-se informar que estão a ocorrer algumas instruções que nos levam a acreditar que a CP pretende eliminar 4 ligações diárias, 2 em cada sentido, de comboios Porto-Pocinho. Neste momento, está a ser feita a contagem dos passageiros para terem argumentos para tomar a decisão. A contagem está a ser feita agora, que é um mês com pouco tráfego. Nos meses de Julho, Agosto e Setembro os comboios andaram cheios.Também há informações de agências de viagens ligadas aos barcos que levam à mesma informação.

Temos todos de nos unir e divulgar mais este erro que se vai cometer contra o Douro, num momento em que o Turismo está a crescer nesta sub-região, apesar da crise. A decisão será tomada para o dia 21 de Novembro, em segredo, para que seja apresentado como um facto consumado sem reacção das populações.

Quem quer sabotar o Douro?

José Ferraz Alves e Rui Rodrigues

De: Luís de Sousa - "Horários de funcionamento"

Submetido por taf em Sábado, 2010-11-13 23:44

A respeito de um tema que o Pedro Figueiredo aqui trouxe num dos seus posts, tenho uma visão diferente dos factos e do problema em si!

Em primeiro lugar porque ao contrário da descrição feita a realidade é que os bares que se sentem afectados queixam-se sim, mas do funcionamento de pastelarias, cafés ou restaurantes no horário entre a meia-noite e as 4 da manhã sem possuírem licença, e não entre as 5 e as 6 como é referido. Este descontentamento não tem a ver com um receio da concorrência directa desses espaços ilegais com os bares, mas sim nas consequências que o seu funcionamento tem no prolongamento da permanência das pessoas na rua até ao momento tardio do seu encerramento. Este prolongamento penaliza os bares/discotecas uma vez que os que operam na Baixa, salvo raras excepções, apenas têm licença de funcionamento até às 4 da manhã, logo para rentabilizarem os seus investimentos em DJ's VJ's e demais elementos que caracterizam o ambiente de um espaço de diversão nocturna, são obrigados a desrespeitar a sua hora de encerramento arriscando assim avultadas multas. E a verdade é que o funcionamento destes últimos estabelecimentos não afecta de forma tão efectiva os moradores (sei que somos poucos mas também pagamos impostos) uma vez que os sistemas de insonorização dos edifícios onde operam são por norma eficientes.

Posto isto a discussão pode culminar em uma de três soluções.

  • 1- Apenas os efectivos espaços de diversão nocturna devem funcionar nesse horário entre as 2 e as 4, apertando a fiscalização sobre os que não se enquadram neste perfil.
  • 2- Aprova-se a abertura dos cafés, restaurantes, pastelarias até às 4 da manhã e simultaneamente as dos bares/discotecas até às 6 da manhã.
  • 3- Ou mantém-se tudo na ilegalidade como até agora em que quem devia fechar às 2 encerra às 4 e os que deviam desligar a música às 4 continuam a arriscar até ás 6.

Quanto a mim a haver problema este tem múltiplas respostas, basta agora a associação de bares escolher uma que mais agrade aos seus associados e por fim implementar a melhor solução a quem cabe decidir.

Cumprimentos
Luís Sousa

Da sua nota, e da nota de imprensa da CMP / órgão de comunicação do Presidente, parecem resultar duas conclusões que impõe duas notas.

a) A autarquia/Rio não pode recorrer porque não se quis (ou não pôde) constituir assistente e aderir à acusação (isto é, acusar também) contra os envolvidos no negócio e, pelos vistos, não levou para o processo, como devia (mesmo que fosse apenas ofendida e requerente de indemnização) as provas do prejuízo causado à CMP e dos benefícios de que os acusados teriam beneficiado. Por isso, só se pode queixar dela própria. E é triste ver alguém queixar-se da sua incompetência.

b) O Dr. Rio só quando viu as conclusões da IGF destruídas pelos acusados em Tribunal – na barra – e pelo próprio Tribunal, para além do MP, é que se queixa do MP.

Não se percebe, então, como é que mandou a CMP fazer um pedido de indemnização quando, pelos vistos, não havia prejuízo. Das duas uma: ou é incompetente (e mais uma vez provou-o) ou então o pedido tinha por fim a punição e a perseguição dos acusados (ex-presidente da CMP, dirigentes do FCP e trabalhadores da CMP – só faltavam os subsidio-dependentes) que, no fim de contas, estavam inocentes.

O que é vergonhoso é que ninguém na CMP, especialmente o Dr. Rio, não responda pelo que fez e pelos recursos que gastou, sem razão, moral e jurídica. Valha-nos o tempo, e a limitação dos mandatos!

"Igespar considera que classificação da Linha do Tua não tem interesse cultural", vinha no apontador TAF da notícia publicada no Jornal Público... Vergonha! Demitam-se! Demita-se o Ministério da Cultura, que já está também a funcionar em "Piloto Automático"...

...Se a EDP é mesmo uma entidade poderosa e mafiosa? Sim. Mesmo! E parece que já manda nestas coisas do "património".
...O Teatro de São João vai passar a ser "gerido" por uma empresa de Lisboa! (Será a EDP? ...calhava mesmo bem, uma barragenzita ali na Praça da Batalha.) Vai dar ao mesmo. Património? Chuta para a EDP!

Lembrem-nos de fazermos o possível para que cada família seja auto-sustentada com electricidade de geração caseira... Assim, prescindíamos todos destes cavalheiros sem rosto, dos quais parece que tanto dependemos...

Pedro Figueiredo

Há bastante a dizer e refletir sobre o eterno tema dos horários de trabalho e atendimento na cidade do Porto. Refiro-me sobretudo aos horários dos bares na zona Galeria de Paris e aos horários dos hipers e grandes superfícies em geral - Porto e outros concelhos da Área Metropolitana...

... Ler o resto em PDF

De: TAF - "Alguns apontadores e sugestões"

Submetido por taf em Sexta, 2010-11-12 14:25

De: Correia de Araújo - "Quem com ferros mata..."

Submetido por taf em Quarta, 2010-11-10 23:45

Nuno Cardoso, ex-presidente da Câmara do Porto, absolvido no caso do Plano de Pormenor das Antas, quer agora saber os negócios que "anda a fazer" Rui Rio, seu sucessor na autarquia portuense.

Face a tão cáusticas declarações de Nuno Cardoso, são de esperar novos desenvolvimentos.
Enfim, quem com ferros mata, com ferros morre!

Correia de Araújo

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Nota de TAF: Absolvição de Nuno Cardoso: Câmara do Porto impedida de recorrer

De: TAF - "A providência cautelar não é a queixa"

Submetido por taf em Quarta, 2010-11-10 23:04

Caro Nuno Coelho

(Perdoem-me desde já os juristas se usar terminologia errada, mas penso que os conceitos estarão correctos.) Uma providência cautelar é um procedimento supostamente expedito para evitar danos graves e irreparáveis que poderiam ser causados ao queixoso no caso de se concretizar determinada acção, que assim é impedida, prevendo a hipótese de vir a ser mais tarde dada razão ao queixoso num processo que ainda não foi julgado. O queixoso pede assim ao tribunal que imponha essa "medida preventiva" enquanto não fica tudo definitivamente esclarecido. No caso do Bolhão, o que o tribunal agora decidiu foi que esse pedido não era razoável, e negou-o. Não houve portanto nenhuma decisão sobre a queixa propriamente dita, mas apenas sobre a necessidade de tomar estas medidas preventivas. Pode assim dar-se o caso de a Câmara ser condenada. Ou não. Mas é outra questão completamente diferente desta que agora foi analisada pelo tribunal.

O que eu quis aqui sublinhar foi o facto de a paragem no processo de recuperação do Bolhão ter sido uma opção da Câmara (seja por prudência, seja por insegurança, seja pelas duas), e não uma imposição legal. O caso das esplanadas de Parada Leitão é totalmente diferente. Aí há mesmo uma obrigação legal que não está a ser respeitada, e isso ninguém contesta.

De: Nuno Coelho - "Ainda o Bolhão"

Submetido por taf em Quarta, 2010-11-10 23:01

O Pedro Aroso tem razão, pelo menos no espírito da coisa. A Câmara, a meu ver, agiu de boa fé, ao esperar que tudo estivesse esclarecido antes de decidir avançar. É isto que queremos que seja feito sempre para evitar casos em que os chicos-espertos constroem tudo antes de se saber se a obra está legal ou não, e depois apresentam tudo como se fosse uma inevitabilidade e um dado adquirido. Veja-se o Cidade do Porto. Atitudes como esta podem poupar alguns milhares ao erário público em casos onde as obras não estão conformes. Se queremos ser coerentes, temos de concordar com a acção da Câmara. O mal é não ter agido sempre assim, e haver privados que propositadamente não agem assim.

O caso das esplanadas é outro típico. Num caso protestamos por a Câmara não fazer respeitar a lei e permitir uma continuada infracção, e no caso do Bolhão estaríamos a estimular o avanço de obra quando potencialmente poderia haver conflito... mais uma vez temos de ser coerentes. E a Câmara também, diga-se.

De: TAF - "Alguns apontadores"

Submetido por taf em Quarta, 2010-11-10 17:31

De: José Machado de Castro - "Para que servem as Empresas Municipais?"

Submetido por taf em Quarta, 2010-11-10 17:17

Apenas em dois anos, entre 2006 e 2008, o número de trabalhadores do Município do Porto passou de 3.266 para 2.863. Mas apesar de tal diminuição de 403 trabalhadores, não baixaram as despesas com pessoal, antes pelo contrário: em 2005, 2006, 2007 e 2008 mantiveram-se nos 65 milhões de euros/ano e já ultrapassaram os 67 milhões em 2009. Como é possível que na cidade do Porto ocorra este exemplo flagrante de desperdício e de falta de rigor financeiro?

Parte significativa deste descalabro advém das empresas municipais, criadas para escapar às maiores exigências da contabilidade pública, para fugir ao controlo das assembleias municipais e, principalmente, para dar lugares a pessoal ligado aos partidos políticos que dominam as Câmaras. A situação é na verdade escandalosa: a nível nacional, números oficiais apontam para a existência de mais de 2.000 administradores nas mais de trezentas empresas municipais existentes.

Também no Porto se vive uma situação inaceitável: mais de 80% do investimento municipal é gerido pelas empresas municipais. E como tais empresas municipais foram lançadas para fugir ao controlo dos órgãos deliberativos, apenas 20% do investimento municipal é susceptível de escrutínio pela assembleia municipal. Esta situação põe em causa a transparência e a democracia, já que impede a avaliação pelo principal órgão de representação da cidade sobre como são gastos os dinheiros públicos.

Também no Porto é bem visível que as empresas municipais, mais do que servir os cidadãos e a cidade, têm estado ao serviço dos partidos que dirigem a Câmara. É disso exemplo a Empresa Municipal “Porto Lazer”: constituída em 29/9/2006, não provou, ao longo da sua existência, ser uma mais-valia para a cidade. Pelo contrário, os défices acumulados mostram que a sua existência nunca foi financeiramente sustentável e que a sua gestão, completamente partidarizada, falhou. O défice continuado da “Porto Lazer, EM” afunda as contas do município, para além das opções erradas da sua actuação, como quando escolheu pagar mais de meio milhão de euros por ano a uma única empresa de teatro, de Lisboa, desprezando e marginalizando toda a produção artística local.

A gestão dos dinheiros públicos municipais deve ser rigorosa, ponderada e fiscalizada pelo órgão competente, a assembleia municipal. E para isso devem extinguir-se as empresas municipais que fazem aumentar a despesa pública local sem qualquer benefício para os cidadãos. É por isso que tem todo o sentido a proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda na reunião da Assembleia Municipal de 8/11/2010: que as empresas municipais “Porto Lazer”, “Domus Social”, “GOP” e “Águas do Porto” sejam extintas, passando as suas funções a ser exercidas pelos serviços municipais e garantindo aos trabalhadores provenientes do quadro de pessoal do município a manutenção da sua relação laboral. Porque é necessária a transparência nas contas públicas, porque é preciso combater o desperdício financeiro.

José Machado de Castro

De: Pedro Aroso - "Mesmo a despropósito"

Submetido por taf em Quarta, 2010-11-10 17:15

Tiago, o teu raciocínio não está certo, está errado. Eu não sou jurista, mas creio ser do mais elementar bom senso respeitar uma providência cautelar, mesmo que estejamos de consciência tranquila e a irrefutabilidade dos factos nos diga que temos razão.

- Com a cedência, e bem, do espaço junto ao Palácio do Freixo para melhor ser aproveitado pela Pousada aí localizada, e bem, convém voltar a referir, o Museu da Ciência e da Indústria do Porto estava a ver o seu futuro como acabado, já não só ameaçado, acabado! E a ideia que se tem de Rui Rio é que de facto é uma pessoa séria e honesta - algo excelente, hoje a ter de sublinhar - mas “liga” pouco, mesmo muito pouco, à cultura! Mas ao que parece aceitou a sugestão do PS – que não é exemplo de nada, como hoje não são todas as nossas forças políticas. (Todas! Sem excepções!) Mau grado – de fazer sobreviver este Museu, de fazer não perder mais espaços culturais, de salvar a cultura, o passado, para todos o aprenderem e terem referências, ligações para e com o futuro. Quando os políticos assumem as suas missões e deixam de lado os seus interesses pessoais e partidários, parece que resulta, e assim parece que vamos continuar a ter Museu da Ciência e da Indústria do Porto. Parabéns a todos que se empenharam e empenharão, por isso! Fica o exemplo, é pouco… mas… é positivo e raro, nestes deprimentes nossos dias...

- Programadores custam um milhão de Euros à Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012 - Este é o título de mais uma notícia do Público de hoje sobre gastos com salários/vencimentos concernentes ao evento Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012, no seguimento do que o mesmo jornal – note-se que estamos a falar de um jornal de referência e qualidade – já havia noticiado quanto aos vencimentos/salários do Conselho de Administração. Vencimentos e salários que, para o momento de crise em que o País se encontra, são excessivos, se – e ao que parece - pagos pelo erário público, ou seja pelos nossos impostos, quando em tudo de essencial para todos nós cidadãos anónimos podermos continuar a ter alguma qualidade de vida é cortado. Voltando a salientar não se tratar de uma questão de inveja – não é! -, mas única e exclusivamente de dignidade e de bom senso. Pelo que espera-se que alguém com valores e com relevo nestas decisões salariais queira publicamente, ou até via jornal Público, esclarecer o que vai acontecer quanto a estes vencimentos. Ou seja, se em tudo se corta excepto neste caso onde tudo se aumenta! Ou se as notícias que nos estão a ser veiculadas não estão a ser as correctas!

Augusto Küttner de Magalhães

O Joãozinho candidatou-se à Missão Sorriso, que premeia projectos de qualidade em pediatria, tornando realidade o mais votado! A pediatria do hospital de São João apresentou um projecto que irá evitar, aproximadamente, 2 a 5 casos de paralisia cerebral em toda a zona norte. Juntos podemos dar um sorriso a muitas crianças! O link para poder votar no projecto “Um lugar pró Joãozinho” é este.

O Joãozinho é um verdadeiro projecto de empreendedorismo social da cidade do Porto e do Norte. Não recorre a qualquer fundo público, tem sido o apoio financeiro privado a fazer avançar o projecto e tem como líder o Presidente do HSJoão, Prof. António Ferreira, que já nos fez poupar, pela racionalidade da sua gestão pública, 100 milhões de euros de impostos. É o Porto e a sua capacidade no melhor, tal como os FCPorto e Porto de Leixões, que são os projectos que nos deixam gerir de forma autónoma.

Vai ser inovador no acompanhamento das crianças, permitindo que estudem enquando internadas. Sabiam que muitas doenças que eram mortais são agora crónicas e podem perpetuar o internamento das crianças, que necessitam de formação, cultura, música, arte, lazer? Que os 5 mil trabalhadores do HSJoão descontam uma parte do seu ordenado para o seu financiamento. Que os médicos trocam a sua intervenção na RTP por tempo de publicidade que depois é vendido, que se decidiu não pedir ao Estado qualquer apoio, que a Sra. Ministra da Saúde ainda não teve tempo para lá se deslocar, tanto lhe exigem as PPP a Sul do Mondego...

De: TAF - "Mesmo a propósito"

Submetido por taf em Terça, 2010-11-09 16:26

- Projecto de recuperação do mercado do Bolhão pode avançar

Ora vejamos: se a providência cautelar foi agora indeferida, quer dizer que até agora nada impedia a CMP de avançar com a obra, uma vez que não havia decisão do tribunal. Ou seja, a CMP suspendeu o processo porque estava insegura sobre a legalidade da adjudicação que ela própria realizou... Certo?

PS: Regeneração urbana pode criar meio milhão de postos de trabalho, garante CIP - o novo documento citado na notícia é este (PDF) e está também resumido no site da CIP.

De: Pedro Figueiredo - "Bolhão, um mercado não especulativo!"

Submetido por taf em Terça, 2010-11-09 15:16

Mercado do Bolhão

Partilho aqui n'A Baixa do Porto mais algumas fotografias desse fabuloso edifício que dá pelo nome de Mercado do Bolhão. Um mercado não especulativo que continua a alimentar as familias de 200 comerciantes e abastecer com produtos saudáveis as famílias de muitos mais Portuenses. Estas fotografias foram tiradas durante uma visita guiada aos espaços, feita pelo Arq.º Joaquim Massena, há cerca de dois anos e no "âmbito" do movimento de contestação ao projecto especulador da TCN / Câmara do Porto. Esse foi o tal negócio que previa, à revelia do PDM, um edíficio com 7 pisos de habitação e um shopping center em vez do mercado de frescos... num quarteirão marcado no PDM com exclusivo uso para dois pisos, no máximo...

...Agora, uma breve cronologia da vergonha:

  • 1838 – A CMP decide adquirir os terrenos do Bolhão ao "Cabido" (Episcopado) para a materialização de uma "Praça".
  • 1914 – É Construido o edíficio do Mercado do Bolhão.
  • 1992 – A CMP aprova a Construção do projecto de recuperação do Arq.º Joaquim Massena.
  • 2008 (Janeiro) – A CMP aprova o projecto da empresa TCN para a transformação do Bolhão... (em shopping e habitação)
  • 2008 (Dezembro) – É decidida a entrega de um novo projecto para a recuperação do Bolhão ao IGESPAR.
  • 2010 - Havendo projecto e havendo dinheiro garantido, o processo está de novo encravado, graças a uma providência cautelar interposta por uma empresa supostamente lesada pelo concurso de adjudicação das especialidades... (vergnha absoluta, a fragilidade do nosso "sistema").

Daqui a praticamente um ano, em 2012, fará 20 anos que se iniciou este processo/calvário para a recuperação de um edíficio hoje unanimemente reconhecido... Nesta visita cidadã-arquitectónica, é de admirar o Mercado do Bolhão, que em termos construtivos é um edifício que usa betão, ferro, vidro, madeira, pedra, etc... E de magnífica ousadia e "ecletismo" na forma de usar tão variados materiais, "modernos" e "tradicionais"... O arq.º Massena mostrou-nos também as "catacumbas" do mercado... Há uma área não desprezável do edifício... por baixo da Rua de Sá da Bandeira... Incrível, não é? A rua passa por cima apoiada em arcadas (ver ultimas fotografias)...

... 20 anos, senhores, de calvário ainda não terminado. Em 20 anos o IPPAR até mudou de nome para IGESPAR, e passaram assim por aí 6 ou 7 governos PS e PSD, e Câmaras PS e PSD... à vez cada um. E há-de haver sempre uma razão para não se recuperar um dos maiores "emblemas" desta cidade? ...Ou porque está em tribunal. Ou porque um dos executivos camarários cancelou o processo. Ou porque o projecto de recuperação supostamente estará desadequado. (Ou porque chove? Ou porque está sol?) "Pão de pobre quando cai, cai sempre com a manteiga virada para baixo", como brincam os Brasileiros, enquanto o processo está novamente encravado em tribunal... Quem nos acode?

... Ver imagens e texto em PDF

Pedro Figueiredo

De: TAF - "Alguns apontadores"

Submetido por taf em Terça, 2010-11-09 02:27

Sei que é irreverente, provocador e polémico. Mas é assim que se muda. Se estivermos sempre a fazer o mesmo, com os mesmos, da mesma forma, o que esperam obter? Algo diferente!?

A União Europeia está organizada por regiões. Os Fundos de Desenvolvimento Regional são atribuídos às regiões mais desfavorecidas. Galiza e o Norte de Portugal são considerados uma Euro-Região. Uma decente ligação ferroviária é crítica para ligar e integrar a Galiza e o Norte de Portugal, evitando as actuais cinco horas de viagem entre Vigo e o Porto, passando por Braga! Mesmo nesta situação de dificuldades financeiras, há investimentos que estão programados no Orçamento de Estado, que não deveriam avançar, e proceder-se a uma substituição por efectivas necessidades de intervenção pública para o apoio ao desenvolvimento regional efectivo, que suportem o avançar posterior por parte da iniciativa privada.

Esta proposta do Partido do Norte, por outro lado, mostra como na prática se combatem os monopólios de bens não transaccionáveis, ou quase, da Refer, Brisa, EDP e de outras fornecedoras de “commodities” que levam a que, com um rendimento comparativamente português mais baixo, os preços destes serviços sãos dos mais altos da Europa. A título de exemplo, recentemente, a Refer conseguiu poupar 1,2 milhões de euros por negociar condições mais favoráveis com a Iberdrola para o fornecimento de electricidade.

Nós próprios, num dado momento, na Associação de Cidadãos do Porto, para defender a autonomia do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, admitimos concorrer à privatização da ANA. Ao que chegamos, quando não somos ajudados pelas forças empresariais e políticas da Região. Vamos ver quem se assume. Falar e brincar às Regiões é fácil. Fazer é isto. Coragem, sem medos dos ataques e do suposto ridículo, porque ridículo é o estado a que chegamos. “É preciso que assumamos a situação. Já que ninguém faz por nós, façamos nós por nós”.

José Ferraz Alves

PS - “Partido do Norte quer empresa pública para gerir TGV

De: Pulido Valente - "Mas é preciso lutar"

Submetido por taf em Segunda, 2010-11-08 23:48

As gentes do Porto parecem estar ainda na pré-história. Vejam os comportamentos dos adeptos do FCP neste fim de semana no que respeita às barbaridades que fizeram à caravana do Benfica. Vejam o comportamento dos portuenses quando uma equipa que não o FCP joga com os estrangeiros: torcem pelos do outro país. O que se passou neste fim de semana ilustra bem a inferioridade desta gente.

O mundo é imundo mas quem não é tem de lutar para que as coisas mudem. Como agora não parece ser conveniente uma revolução (pois ia tudo ficar na mesma, só com outras moscas) temos de nos conformar na luta persistente e trabalhosa de denunciar todos os dias tudo o que está corrompido. É o nosso dever. HÁ QUE PEDIR OS LIVROS DE RECLAMAÇÕES E IR POR AÍ FORA, (se possível fazendo frentes de muita gente contra os maus procedimentos) PEDINDO RESPONSABILIDADES, MOSTRANDO QUE NÃO SOMOS CARNE PARA CANHÃO, E FAZER PRESSÃO PARA QUE AS COISAS MUDEM, E, AO MESMO TEMPO, ESPERAR QUE HAJA QUEM, COM ISSO, PERCEBA QUE TEM DE MUDAR, É OBRIGATÓRIO MUDAR. Se não sentirmos que as coisas estão muito mal e que vai haver muita merda estamos hipnotizados pela sociedade de consumo e não vemos que ela está nas últimas.

VEJAM OS ALERTAS QUE O PLANETA TEM ESTADO A DAR. SÓ QUEM É EMINENTEMENTE BURRO NÃO VÊ QUE JÁ NÃO HÁ MUITO PARA ESPERAR DESTE SISTEMA DE EXPLORAÇÃO QUER DO PLANETA QUER DAS PESSOAS. E só há uma possibilidade de evitar o cataclismo que é mudar de rumo. Grande Zeca Afonso que o disseste há mais de trinta anos! Não serão as reformas que nos irão safar. Já não. Tem de se fazer tudo de novo. PARAR. E é preciso começar JÁ para evitar novo "Termidor", que como se sabe abriu a porta a isto. Não acredito que seja inevitável haver derramamento de sangue e confusão pois ainda tenho esperança que se possa evitar isso. E PARAR. E começar de novo. Com custos para os corruptos e marionetes que já tiveram uma boa vida. Chega. Agora é a vez de TODOS.

JPV