2007-11-25

Recebi de Cristina de Azevedo esta interessante comparação das diversas divisões regionais, com a indicação de que o 1º Mapa das Regiões Plano foi publicado no IIIº Plano de Fomento, no fim de 1967, há 40 anos.

Eu conheço um país, que apesar de ir fazendo algumas coisas interessantes, faz delas uma bandeira de optimismo e de progresso que está muito, mas mesmo muito longe, de corresponder à realidade. Essas pequenas alegrias não podiam nem deviam toldar-lhe a vista nem o sentimento de solidariedade humana, mas tolda...

Se alguém tiver dúvidas, se ousar falar de pessimismos, que dê uma volta pelos novos "shoppings" da Baixa (Porto Plazza e Via Catarina) e olhe bem bem para o tipo de "consumidores" que os frequentam: é quase tudo só gente velha e triste e os mais jovens estão sem emprego. É aí que está o verdadeiro coração do Porto, não noutro local. Os únicos contrastes derivam do aumento do fluxo turístico que, apesar de tudo, tem havido, graças à Ryanair e ao Aeroporto Sá Carneiro, mas nem mesmo assim está a ser devidamente explorado.

Desculpem-me lá, não é minha ideia ser desmancha-prazeres, mas o progresso analisado à lupa e sem consequências directas no bem estar público, não é progresso, é um manifesto de pequenas vaidades de quem porventura confunde a sua casa com um país de sonho... um oásis, mas estamos a falar de um país, de um povo, não de uma casa nem de uma pessoa. Nem de Guterres.

Rui Valente

Não compreendo como há pessoas que entendem que há circunstâncias que permitem que a lei seja incumprida. Passamos as nossas vidas a ser confrontados com a imposição de cumprir leis que não se aceitam ou compreendem. Por exemplo: a que titulo somos colectores de impostos? Porque será que o IVA não é cobrado directamente pelo fisco? É mais complicado e ou difícil? Isso não legitima que sejamos obrigados a colectar o imposto.

No caso do Bom Sucesso as pessoas podem lamentar que tenha havido tanta gente envolvida na ilegalidade: políticos, funcionários, investidores e seus técnicos, sem que tivesse sido possível parar a marcha para o desastre final. Claro que uma vez aqui chegados ainda se pode lamentar que aquela construção seja demolida se ela for legal. Há gostos para tudo e não se discute isso. Mas não é legal. Não se podem inventar desculpas: o equilibrio urbano, as indemnizações, etc., para evitar que a cidade tenha uma nova oportunidade de ter aquela zona valorizada (ainda mais para alguns).

Quanto às indemnizações temos que considerar que normalmente são os que pedem a licença de construção quem fica obrigado a demolir. Neste caso há uma licença cinco meses antes da inauguração que indica que toda a construção foi feita sem licença. Ilegalmente. Há as intervenções do fiscal que desde o início pediu ao presidente da Câmara que embargasse a obra por não cumprir com o loteamento. Houve o embargo da CCRN e o incompreensível "desembargo". Houve o processo que foi proposto logo que se viu que coisa ali iria ser construída. Há quinze anos. Tudo isto não foi suficiente para o promotor se proteger e evitar o que está a acontecer. Daqui se conclui que o promotor sempre considerou que depois da obra feita não iria haver coragem para a deitar abaixo. Ou, pior, que nunca se chegaria ao que se chegou: esta sentença.

Quer dizer se o coiso não for abaixo vence a corrupção, o tráfego de influências, o compadrio político ou outro. Quem entende que não se deve demolir está a contribuir para este estado de coisas.

Têm consciência disto?
É mesmo isso que querem para o país? JPV

Tal como o Correia de Araújo, eu também sou um optimista (por defeito, como se diz na gíria informática). Não resisto, por isso, a transcrever aqui um mail que acabei de receber.

- Ota/Alcochete adiadas; Norte/Portela+1 vencem - por sugestão de José Silva
- Novo Aeroporto: Estudo da ACP diz que opção Portela + Montijo permite poupar 3,6 mil ME face à Ota

Havia mais apontadores para colocar e recomendações enviadas por email para referir, mas tem faltado o tempo... Vamos ver se amanhã consigo recuperar um pouco do atraso nas tarefas pendentes,

Antes de mais... e ainda que para apresentar uma visão diametralmente oposta à minha, saúdo o regresso de Alexandre Burmester que, salvo erro ou omissão, tem andado um pouco arredado destas nossas lides da escrita.

Depois, bom, depois... começo por dizer que sou, por temperamento, um optimista. Daí, talvez, a razão por que estou mais vezes a favor... do que contra... (até mesmo em relação à política de Rui Rio, com a qual vou discordando... ainda que parcialmente). Tenho, por isso, a minha pequena lista de prós e contras (eis alguns exemplos, bem actuais):

• - Estou com a petição a favor da Base da Ryanair, no Porto.
• - Idem, em relação à continuidade dos cinemas no Shopping "Cidade do Porto".
• - Estou com a versão inicial da Câmara para a Via Nun'Álvares, porque defendo que aquela Via não pode ser uma oportunidade perdida, da qual, no futuro, nos possamos vir a envergonhar. Vielas, Calçadas, Ruelas... temos, felizmente muitas, no casco velho do nosso Porto. Aquele novo traçado, porém, deve permitir rasgar novos horizontes. Ponto final!
• - Mas, por exemplo, já sou contra o bota-abaixismo, leviano e inconsequente.
• - Como sou contra a demolição do Shopping "Cidade do Porto", etc., etc.

1. Ah! Já agora, e a propósito do "Cidade do Porto", aproveito para sugerir um livro que pode ser uma bela prenda de Natal (passe a publicidade)! "Portugal Visto do Céu" é um livro da Editora "Argumentum", coordenação e fotografia da responsabilidade do Arq. Filipe Jorge e um epílogo do Arq. Nuno Portas. Neste livro, detive-me em especial nas imagens aéreas do Porto e, de um modo ainda mais particular, numa foto onde se via toda a zona do Bom Sucesso, com especial enfoque no polémico Edifício do bota (ou não) abaixo. Devo dizer que discordo dos que definem aquela construção como um "quisto urbano". Bem pelo contrário, o seu enquadramento está equilibrado, harmonioso e integrado! A sua falta, ali, naquele espaço, far-nos-ia recuar ao tempo do "ground zero" outrora existente.

2. A propósito do artigo de opinião de António Barreto, aqui fica outro do género, da lavra de João César das Neves... bem mais pequeno, mas igualmente interessante.

Correia de Araújo

Para não variar as pontes continuam a não nos querer ligar...
- Ponte congelada arrefece relações entre as câmaras

O assunto da semana passada sobre o aeroporto do Porto, continua a despertar o maior interesse por parte das Autarquias…
…"Ryanair"

As explicações, ou melhor a falta delas, continuam a ser o mote do tipo de governação que temos.

Alexandre Burmester

Deprimidos? Nós?... Só se quisermos!

O melhor Hospital... o primeiro telemóvel português, lançado no mercado por uma empresa do Porto... o primeiro carro eléctrico português (Eco Vinci)... ou na versão GT (bem mais puxadinha)... a nossa Universidade entre as 10 melhores... ou, noutro ranking, entre as 500 melhores do mundo... o Aeroporto Francisco Sá Carneiro... e a sua imponente estrutura metálica... o Estádio do Dragão... ou o Dolce Vita das Antas, distinguido como o melhor centro comercial europeu na sua categoria...

Basta?... Ou serão precisos mais exemplos? Se for preciso também se arranjam, mas vou deixar para mais tarde!

Correia de Araújo

- Reabilitar na Baixa para construir mais noutra área
- Socialistas reclamam oposição mais eficaz na Câmara do Porto
- Cinco lojas assaltadas na Av. Fernão de Magalhães
- Sócrates vai anunciar investimento de 1200 M€ para projectos no norte do país
- Livraria Leitura reabre sexta-feira
- Os estrangeiros continuam a desinvestir em Portugal

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Nota de TAF: com falta de tempo e várias leituras atrasadas, aqui fica apenas mais um apontador
- "E se forem para Vigo" - Rui Moreira, transcrito no Norteamos.

Agora que já é quase meia-noite, admito que o Público não se importe que eu reproduza aqui o artigo de António Barreto de hoje. Se importar, paciência: o assunto é demasiado grave e outros valores mais altos se levantam. Pressuposto: admito que o que António Barreto escreve é verdade.

A minha primeira reacção foi: vou imediatamente começar a fazer campanha pelo abandono da União Europeia. Fazia-se um acordo qualquer para manter o Euro, para ter comércio e circulação de pessoas livres qb., um pouco ao estilo da Suíça, mas desistíamos desta loucura. Se não o país inteiro, ao menos a Região Norte. O nível de insanidade atingido é completamente insuportável. Quando digo "insuportável" não é força de expressão: eu não estou mesmo disposto a aturar isto. Vou fazer tudo o que estiver ao meu alcance para ajudar a resolver o problema. E a primeira coisa a fazer é pensar.

Ora, pensando melhor, se calhar não é preciso tanto. Não sou especialista, mas tenho a ideia de que existem "válvulas de escape" na legislação europeia para quando um país julga estar em causa a "salvaguarda de interesses vitais", ou algo do género. Pois bem, não vejo interesse mais vital do que a nossa liberdade e a preservação daquilo que nos identifica, que faz de cada povo um povo diferente dos outros.

Se há quem não perceba bem estes "preciosismos" de Liberdade e Cultura, vejamos isto pelo prisma estritamente económico: estas regras são perfeitamente incompatíveis com a estrutura do nosso tecido económico. Uma grande empresa terá capacidade (e em muitos casos até vantagem) em adoptar procedimentos totalmente normalizados, mesmo que isso traga complexidade adicional. Contudo, as PMEs e os pequenos negócios individuais ou familiares - com enorme peso em Portugal - não conseguirão cumprir este desvario regulamentar. Por isso das duas uma: ou passam à clandestinidade, ou fecham. Encerremos então o país...

Os burocratas de Bruxelas têm de ser educados, nem que seja à força. É preciso explicar-lhes que a solução não é regulamentar proibindo, mas eventualmente regulamentar classificando/certificando. Ilustro com um exemplo: se uma cadeia internacional de pizzas cumprir todas estas normas referidas por António Barreto, as suas lojas teriam como "prémio" um fantástico "selo de qualidade" que as deixaria muito feliz e também aos senhores tão competentes de Bruxelas. Mas um café de bairro que serve os rissóis feitos pela Dona Maria acompanhados pelo verde tinto do quintal do Sr. José nas malgas de barro compradas na feira pode continuar a funcionar legalmente, para os improváveis cidadãos que se atrevam a arriscar tamanha imprudência de consumir seja o que for que não esteja devidamente garantido por quem sabe e protege a nossa saúde.

Se isto não for possível, então eu quero realmente sair da União Europeia. Não bastaria uma regionalização, eu passaria a lutar pela independência do Norte. Um Simplex em cima da regulamentação das actividades económicas é vital. É urgentíssimo. É uma questão de soberania nacional. Eu quero ser um homem livre e falta-me o ar.

PS: duas notas adicionais.
- António Barreto entretanto publicou o texto também aqui.
- Se o Governo não reagir a esta situação, que extraordinária oportunidade tem aqui a Oposição!  ;-)

PS 2: Sugestão - www.NÃO.net ou www.NÃO.com (com til). Organize-se uma campanha. Eu forneço os endereços.