A Baixa do Porto - 2007-07-29

De: TAF - "Memórias da noite de S. João"

Sat, 04 Aug 2007 18:48:17 -0400

De: TAF - "Douro na Ribeira"

Sat, 04 Aug 2007 18:36:57 -0400

De: Cristina Santos - "Apoio o Dr. Filipe Menezes"

Sat, 04 Aug 2007 18:27:52 -0400

Cavaco Silva, Sócrates e Marques Mendes são para mim membros da mesma equipa, não estão à esquerda nem à direita, estão empenhados em tirar o máximo ao cidadão, sem dar as respectivas contrapartidas.

Desde que o Sr. Engenheiro chegou ao poder, a vida tem piorado a olhos visto: as Finanças não devolvem o IVA, as autoridades parecem cães de fila, os departamentos mudam à velocidade da luz e por cada mudança mais um atraso em pagamentos, resoluções e licenciamentos.

Chega-se ao cúmulo de profissionais com 25 anos de carreira, com filhos na Universidade, profissionais que sempre pagaram os seus impostos, temerem seriamente pelo equilíbrio financeiro e familiar. As lojas e estabelecimentos que abrem no quarteirão são imediatamente fiscalizadas e na maioria das vezes multadas. Fazem exigências como casa de banho para funcionários com duche em pequenos espaços, exigem pagamentos avultados. A ASAE antes de preventiva é punitiva e assim são todas as outras, o Governo não quer pensar em projectos, quer sacar o último euro ao cidadão.

A GNR, PSP e entidades congéneres parecem pides, num aparelho que lhes foi atribuído e o qual não sabem utilizar. Vão atestando que há multas de 2001 em atraso e cobrando na hora, obrigando as empresas a deslocar-se vários quilómetros para efectuar o pagamento, isto quando não lhes é possível multar por outra qualquer situação. Imagine-se numa micro-empresa existir nos últimos 2 trimestres o total de 1.250€ pagas a estas últimas entidades, repare-se que as viaturas autuadas são ligeiros de carga (caixa aberta), eles não hesitam em multar por estacionamento, em fazer as viaturas arrancar quando estão a carregar entulho, tarefa que é feita entre as 7 e as 8 da manhã, e em ruas que são só de um sentido. Perseguem porque sabem que não há lugar para estacionar e que há que fazer abastecimentos, muitas vezes escondidos e se calhar com alguma vergonha, deixam o auto pendurado no vidro e somem-se novamente, porque dado o exagero a população não se contém e insulta-os. Nota-se perfeitamente que receberam ordens no sentido de obter o maior rendimento possível, competem entre si, provavelmente pensam conseguir algum prémio de produtividade, isto enquanto trabalham em sítios insalubres, e nem formação exigem ao Governo.

Isto para não falar nos erros do instituto de emprego, nos erros nas baixas clínicas. Isto para não dizer que à custa das pequenas empresas e da sociedade média, o Governo beneficia o IKEA com milhares de euros. Nas aldeias tributam impostos por cortes e palheiros, enganam-se nos proprietários, insistem que quem é notificado tem que pagar e posteriormente reclamar. É insustentável, os nossos emigrantes como prenda de recepção estão a ser autuados nas estradas nacionais por esses mandatários da autoridade.

É o saque, é a perversão, quando o Engenheiro abandonar o poder provavelmente o estado das contas estará igual, o Marques Mendes deve sair de imediato, não respeitou os compromissos que havia com o Norte, nem sequer os defendeu, não tem competência e nós não pagamos impostos para ter alguém como ele na oposição.

Por isso força Dr. Menezes, não se cale, reporte, defenda-nos de um representante que nos chama mentirosos e ladrões, grite para que todos os que se acomodam acordem e participem nas manifestações.
--
Cristina Santos

De: Sérgio Aguiar - "Universidade do Porto nas 500 melhores"

Sat, 04 Aug 2007 07:27:05 -0400

A partir de agora, a UP integra a lista das 500 melhores universidades do Mundo. Orgulhosa, a instituição sonha, em 2011, quando festejar um século de vida, situar-se no ranking das 100 melhores da Europa.

De: Lino Cabral - "Casos da província"

Fri, 03 Aug 2007 10:15:10 -0400

Um caso tocante este do despejo da directora do Museu de Arte Antiga, Dalila Rodrigues. A sua competência e verticalidade foram pagas com a moeda falsa do ciúme e inveja. Um caso que contrasta com o emudecido Museu de Serralves perante o incrível discurso de José Sócrates durante a cerimónia da abertura pública do Museu Colecção Berardo em Lisboa:

"… Antes, o roteiro da arte contemporânea acabava em Madrid. A partir de hoje, começa aqui…"

Perante o silêncio de Serralves, ficamos indecisos entre as duas únicas conclusões possíveis:

I –O nosso primeiro ministro tem razão, logo Serralves é uma estrutura regional secundária e pretensiosa, fora do roteiro internacional das industrias criativas.
II- O nosso primeiro ministro não tem razão mas tem a força de calar e controlar os outros de forma a conseguir os seus (e só seus) objectivos. Mas felizmente nem todos morrem de cócoras como o caso de Dalila Rodrigues.

De: TAF - "Mais apontadores"

Fri, 03 Aug 2007 09:43:19 -0400

- Renascença deixa Sá da Bandeira e passa para Gaia
- Lisboa e Porto vão cobrar IMI a dobrar
- Hotéis Heritage chegam ao Porto - www.heritage.pt
- “Esta lei está a produzir efeitos magníficos”, diz Eduardo Cabrita da Lei das Rendas - Se algum dos leitores se lembrar de um termo diferente de "imbecil" (que não é adequado a um blog respeitável) para classificar esta afirmação, por favor avise-me que é para eu poder publicar um comentário.

De: F. Rocha Antunes - "As trocas"

Fri, 03 Aug 2007 05:56:44 -0400

Caro Rui Encarnação

Não duvido que é pela iniciativa individual e empresarial que o Porto vai e tem de dar a volta. E não posso estar mais de acordo com os exemplos que deu. Já não concordo quando diz que a iniciativa da SRU se limita a esventrar quarteirões sem critério. Primeiro, isso é impossível: vivemos num pais ainda com leis e a maioria esmagadora da área de intervenção da SRU está tutelada pelo IPPAR e não vejo que esse organismo alguma vez alinhasse numa coisa dessas. Segundo, e ainda mais importante, nunca ouvi a ninguém da SRU que, recorde-se, tem técnicos qualificadíssimos na área da protecção do património, defender tal coisa.

A mim o que me importa é que exista a prioridade política de reabilitar a Baixa, seja este ou outro o presidente da Câmara. Considero que o modelo anterior, o da reabilitação física do edificado com capitais públicos com manutenção integral da situação social pre-existente falhou, quer porque os recursos públicos não são infinitos (já se começa a perceber que o dinheiro não cai do céu e que afinal somos nós que o pagamos) quer porque não se conseguirá sustentar indefinidamente uma situação social complicada se ao mesmo tempo não se proceder a uma regeneração forte do tecido social através da atracção e mistura de novos moradores.

Se através da SRU se criarem condições para atrair novos moradores para o Centro Histórico, misturando-os e integrando-os com os já existentes, estar-se-á a resolver duradouramente o problema. Se persistirmos na manutenção de uma lógica de excepção e assistencialista podemos adiar para outro dia o fim do apoio financeiro, mas esse dia inevitavelmente chegará, porque o dinheiro não é ilimitado. Agora, quando não há dinheiro, não vale a pena choramingar a sua falta. Foi nesse sentido que falei em choramingar.

Francisco Rocha Antunes
Promotor imobiliário

PS – Joana da Cunha Barros, peço-lhe que leia outra vez o que escrevi e repare que tive sempre o cuidado de manifestar o meu respeito por quem trabalhou na FDZHP e nunca me referi ao seu protesto como choraminguice nem perda de tempo. Disse apenas que é legítimo a qualquer executivo camarário escolher os instrumentos que acredita serem os melhores para cumprir a sua política. Garanto-lhe que eu, que também sou um orgulhoso morador no centro histórico que é património da humanidade, não o confundo com nenhuma outra parte da cidade, nem o troco por nada. Ao contrário de tantos dos meus vizinhos, eu moro no centro histórico porque assim o quis.

De: TAF - "Alguns apontadores"

Fri, 03 Aug 2007 05:27:11 -0400

- Mais clientes nos transportes públicos do Grande Porto
- Transportes públicos em alta
- Ryanair espera um milhão de passageiros em 2008, de e para o Porto

- Casa Manoel de Oliveira vai acolher serviços da Câmara
- Sessenta lojas abertas na Baixa até às 24h00

- Câmara do Porto vai entregar utentes do Porto Feliz ao IDT
- Rui Rio acusa o IDT de “fazer guerra” à autarquia.

- Entrevista: Carlos Lage, presidente da CCDRN
- PT multada em 38 milhões por impedir acesso a cabos no subsolo - Isto já devia ter acontecido há anos!

- Ainda a avenida
- O Estoril-Sol de Gonçalo Byrne, também aqui e aqui - Mais um arquitecto português que, mesmo já tendo obras de muita qualidade e reconhecimento público, quer agora à viva força "deixar uma marca" na paisagem, a bem ou a mal. Nós aqui no Porto já temos a nossa dose...

De: JA Rio Fernandes - "Nun'Álvares"

Thu, 02 Aug 2007 12:10:08 -0400

Agradeço o esclarecimento em relação a uma das perguntas que deixei, ainda que não creia que a resposta para a pergunta sobre as razões do fim do contrato do Arq.º Victor Mogadouro esteja ligada ao facto de ele prever uma largura de 33 metros (a propósito qual é mesmo a largura agora proposta?). Conheço-o bem e já falei até com ele sobre o caso e posso afirmar que ele saberia e não se importaria de encontrar uma solução com outra largura para a via desde que tal fosse justificado.

O problema parece-se dever ser outro, trata-se de fugir à figura de PMOT (seja Plano de Urbanização ou Plano de Pormenor) e ir ao encontro das facilidades de uma Operação de Loteamento que “…dizem que é uma espécie de plano”, pelos vistos projectada por um engenheiro com arquitectos a estudar o nó viário (é de mim, ou há aqui uma inversão qualquer de papéis!?). Em consequência, faço minhas as perguntas de Pedro Aroso e esperarei da CCDRN atenção para o caso.

De: Pedro Aroso - "Surrealismo"

Thu, 02 Aug 2007 11:02:09 -0400

No seu último post, a Paula Morais alertou-nos para um aspecto que passou despercebido a toda gente. Refiro-me ao facto da UOPG 1 (Via Nun´Álvares) não ser tratada como um Plano de Pormenor, mas sim através de uma Operação de Loteamento. Isto é tão surrealista, que jamais me passaria pela cabeça tamanha aberração. Se é uma operação de loteamento, então pergunto:

1. Onde estão os lotes?
2. Onde está definida a implantação e volumetria dos edifícios que vão ser construídos nesses lotes?

Aproveito para também responder à questão do Rio Fernandes, quando pergunta por que motivo “foi dispensado do plano da via e área envolvente o Arq. Victor Mogadouro (autor de intervenções em espaço público premiadas, como na frente marítima de Póvoa de Varzim ou na frente ribeirinha de Arcos de Valdevez)?"
Por aquilo que eu sei, essa decisão foi da responsabilidade do Arq.º Ricardo Figueiredo (então vereador do pelouro do Urbanismo). É provável que o Ricardo tenha outros argumentos, mas só um me chegou aos ouvidos: a via proposta pelo Victor Mogadouro tinha uma largura excessiva. Tanto quanto me recordo da conversa que tive na altura com o Mogadouro, o perfil era rigorosamente decalcado da Av. Marechal Gomes da Costa, ou seja, tinha 33.0m.

De: Cristina Santos - "Apontadores"

Thu, 02 Aug 2007 10:38:35 -0400

- Fernando Gomes de regresso
- SACHE recebe aval arqueológico
- Matosinhos e Porto querem bandeira azul
- Privados vão investir30 milhões nas praias
- FC Porto "não foi tido nem achado no Plano das Antas"

- NRAU: Só 70 contratos actualizados

- "Cualquier proyecto solvente tendrá ayudas"
- El gobierno de Ferrol anulará la urbanización de Menáncara

De: Cristina Santos - "A Sé"

Thu, 02 Aug 2007 07:59:49 -0400

Do que pude constatar, a população do Centro Histórico beneficia de uma rede de apoios bem estruturada e merecida. Se não fosse essa rede de suporte, a maioria deles viveriam sem dignidade, enterrados em camas encostadas a paredes cheias de humidade, em quartos onde cozinham, dormem e urinam.

Há pessoas jovens na faixa etária dos 40/50, com diversas enfermidades resultantes das vidas no limite. Essa rede de apoio, que desconheço se é a FDZH, todas as semanas os visita, leva a roupa para lavar, apoia a compra de medicamentos, e atende-os seja em circunstância for. Trata-lhes dos documentos para obterem uma reforma, trazem-lhes a roupa já lavada e engomada, esse serviço é prestado em equipamentos que foram feitos para servir a população carenciada, não se trata daquele apoio domiciliário normal, vai muito além disso. Há até uma zona de banhos, já que muitos não têm banho em casa.

No início estranhava como era possível uma técnica, suponho dos serviços sociais, poder dar-se ao trabalho de vir falar da situação dos velhinhos, dos aumentos de renda, das perspectivas que os velhinhos tinham para as novas casas, mas é assim no Centro Histórico, ultrapassam qualquer daqueles estúpidos limites que a Segurança Social impõe no apoio à necessidade. A maior parte dos residentes não fez descontos, tem uma pensão mínima, se tomassem todos os medicamentos a reforma não chegava, beneficiam de apoio para tudo isso e sem grandes formalidades. Quando alguma coisa não lhes agrada, ou quando desconfiam, dirigem-se a esses «Doutores» e confiam neles cegamente, porque funcionam como se fossem a retaguarda familiar, que há muito não têm.

Não sei identificar a instituição que está por detrás dessa rede, e assim perde o interesse estar a falar sobre o assunto, mas posso garantir que pessoas que vivam noutros locais não têm estes benefícios, não têm porque ali é mesmo necessário, são imensos os casos que precisam de um apoio próximo e especial.

A dinâmica económica de alguns agregados familiares: dizem que não arranjam emprego porque a conotação à zona é má, e ninguém os selecciona ou os entende. Os problemas familiares impedem também que cumpram horários, e uma série de requisitos. Passam mal, mas são alegres e motivados, não vejo que se queixem muito. De manha compram 10€ em cuecas e meias nos «chineses» em cada peça ganham 0.50€. A meio da manha já têm 20€, regressam à Sé e abastecem 20€ do mesmo produto, voltam para as ruas e tentam fazer mais 20€. Se puderem fazem 4 «voltas». À noite com o dinheiro que ganharam nesse dia compram a comida, «aqui ninguém passa fome», no dia do «Rendo» fazem igual, pagam pouco, afixam as facturas no estuque que vai caindo. Alguns ainda tentam pintar as casas todos os anos, com uma tinta barata dos chineses, fica mal pintado e piora a situação, mas eles tentam, e gostam de morar ali. Quando os tiram para o Bairro ficam impedidos de fazer este negócio, e choram, choram muito, e a sua situação piora a olhos vistos.

É isto que conheço da Sé, respeito aquelas gentes, embora reconheça que poderiam ter-se esforçado mais quando eram jovens, mas isso é talvez como eles dizem «Não valia à pena mênina, pode correri e saltar, o que Deus tiver para si à mão lhe há-de vir parar».

Ps - Fotos da Sé anos 60 (CRUARB) - a situação não mudou muito continuam a existir muitos edificios nestas condições de habitabilidade.

De: Rui Encarnação - "As Trocas"

Thu, 02 Aug 2007 03:42:28 -0400

Caro Rocha Antunes:

Extinguir um organismo que age há anos, de forma integrada, com técnicos competentes, em várias vertentes e de forma coordenada numa determinada zona e com múltiplos objectivos parece-me, perdoe-me a ignorância, bem mais vantajoso do que dividir para reinar, actuando sem coordenação nem projecto num dos mais preciosos diamantes do Porto e que é património Mundial. Sinceramente não acho que quem está no poder, só por achar o que quer que seja, possa destruir o que existe há décadas, brincar com o esforço das pessoas e desperdiçar mão-de-obra qualificada, competente e experiente – isso chama-se desbaratar recursos.

Depois não vejo como a SRU poderá fazer na zona histórica o que está a fazer em Carlos Alberto (limpar o miolo dos quarteirões e deixar as fachadas). Bem sei que é mais barato, mas nem tudo tem preço nesta vida, e o património e a história do Porto não o têm.

A choraminguice existe, isso sim, de quem se queixa constantemente do Estado e da especulação imobiliária e de que não pode trabalhar porque o Estado o impede. Essa choradeira, é que é triste e não leva a lado nenhum, pois quem é competente no mercado vence sem se chorar – veja-se o Eng.º Belmiro e o BCP.

O problema é que já ultrapassamos a renascença e a ilusão pelos métodos de Maquiavel. E a indignação de quem vê utilizarem-se métodos de terrorismo político e desperdício de recursos, deixando as instituições caírem e estagnarem, para depois justificarem as extinções, sem coragem e com base nos prejuízos criados pelos próprios, é que é muito feia. E se fosse cá fora, na vida empresarial, dava umas falências fraudulentas e uns processos-crime, pode apostar!

De: Pedro Aroso - "Um silêncio ensurdecedor"

Thu, 02 Aug 2007 03:36:49 -0400

Recebi do Prof. Carlos Mota Cardoso (autor e coordenador científico do programa Porto Feliz) este email, que passo a transcrever na íntegra.

“Caro Pedro

O comportamento do IDT (Instituto da Droga) tem sido, nalguns aspectos, indigno. Também não compreendo o silêncio do próprio Ministério da Saúde. Dizem que o projecto é caro. Inqualificável tal argumento, pois pela 1ª vez em Portugal foi possível saber quanto custa reabilitar totalmente um “drogado” em fim de linha: 466 Euros/mês. Reabilitámos 334 dos 679 que assinaram connosco um contrato terapêutico. Alguns continuam naturalmente em tratamento. É muito? É seguramente muito menos, em termos relativos, do que o que gasta o IDT com o combate à toxicodependência. Infelizmente, as ruas e praças das vilas e cidades portuguesas mostram o insucesso das políticas usadas no campo da toxicodependência. O Estado Português atira o dinheiro de todos nós para a fogueira da “droga” com o rendimento que está bem à vista dos cidadãos. Bastava que os CATs tivessem apenas 50% do nosso rendimento para Portugal, nesta matéria, ser um país europeu de corpo inteiro. Lamentável tudo isto.

Já deves ter reparado que os arrumadores voltaram a aparecer nas ruas do Porto. Pois é, o IDT desde Novembro que não nos permite internar, para desintoxicar, um único toxicodependente. Há um ano o IDT rompeu unilateralmente o protocolo que tinha connosco e com o Conde de Ferreira, local onde eram feitas as desintoxicações. Assim, dentro de um ou dois meses, estará tudo na mesma. Ou seja, enxames de jovens perdidos na “droga” espalhados pela cidade.

Um abraço muito amigo do
Carlos Mota Cardoso”

Não vou comentar o desalento do Carlos Mota Cardoso, porque também partilho a sua dor. No entanto, lamento profundamente a indiferença e apatia com que os habitantes da nossa cidade reagiram a esta decisão do Governo. Será que com o nosso silêncio não estaremos a ser cúmplices daquilo que vai suceder no futuro próximo?

De: Paula Morais - "Sobre a recente actividade urbanística do Porto"

Wed, 01 Aug 2007 18:59:24 -0400

Caros participantes

Foi, uma vez mais, o vivo debate que se instalou aqui n’A Baixa sobre a mais recente actividade urbanística da CMP, juntamente com a informação ontem divulgada pelo INE relativa a uma parte da actividade urbanística que se faz em Portugal (Estatísticas da Construção e Habitação 2006), que me deu incentivo a escrever este post e a lançar um “breve olhar” ao Urbanismo do Porto, antes da habitual pausa de Verão.

Porque a actividade urbanística de um município, além da elaboração e da execução de planos*, também incluí outras actividades, tais como a criação de regulamentação e a gestão urbanística, esta última concretizada através dos processos relativos a operações urbanísticas, é pois sobre estas últimas actividades que eu hoje me pronuncio.

Em relação à criação de regulamentação urbanística, foi com agrado que pude ontem constatar, através deste edital publicado no website da CMP, que se vai dar início à discussão pública do Código Regulamentar do Porto, uma ferramenta deveras útil para todos os destinatários das normas urbanísticas municipais, que condensa as normas constantes de vários regulamentos, muitas vezes difíceis de “encontrar”, e que é aplicável a toda a área territorial da Cidade. O período de discussão vai do próximo dia 4 de Agosto até 12 de Dezembro, pelo que há tempo suficiente para a leitura atenta das 426 páginas deste Regulamento que vai substituir, entre outros, aquele que para muitos é actualmente uma grande “dor de cabeça”, o RMEU do Porto.

Quanto aos processos urbanísticos, e porque agora os boletins municipais já estão disponíveis ao público no website da CMP (faltando apenas 3 números), entretive-me a fazer dois pequenos gráficos, que traduzem visualmente alguns dados constantes nos boletins, e que podem ajudar a ter uma percepção reveladora da actividade da Gestão Urbanística portuense. Assim, sem pretender estabelecer um balanço, um termómetro, um barómetro ou outro instrumento de medição de actividades, mas apenas com o intuito de visualizar, de uma forma mais acessível e imediata, informação já tornada pública pelo município, pode então constatar-se que entre Janeiro de 2006 e o início de Julho de 2007, a CMP despachou aproximadamente 3400 processos, a uma média de 44 processos por semana (número este que, em alguns municípios com áreas superiores a 42 km2, é atingido anualmente), e que, dos processos despachados, foram deferidos cerca de 77%, tendo sido 29% do total despachados no ano em que deram entrada.

Já que falo de números, finalizo com a informação do INE relativa à construção em 2006, de acordo com o qual foram licenciadas em Portugal 48 352 obras de edificação, das quais 75,1% corresponderam à construção de novos edifícios.

Paula Morais
Arquitecta

*Em relação à Av. Nun’ Álvares, uma pequena nota: pela documentação divulgada aqui n’A Baixa (ponto 2 da página 6 da Parte 1), a Unidade de Execução referente à UOPG 1 não vai ser concretizada através de um Plano de Pormenor, mas sim através de uma Operação de Loteamento, pelo que se trata do Loteamento da Av. Nun’Álvares e não do Plano da Av. Nun’Álvares (como tem sido habitualmente designada).