A Baixa do Porto - 2007-03-11

De: David Afonso - "Não se esqueçam do tenente!"

Sat, 17 Mar 2007 10:45:16 -0400

Uma cidade faz-se de pequenas coisas. Já se sabia que a popularidade da zona do "Piolho" tem vindo a subir. Se a noite estiver agradável, é praticamente impossível encontrar uma mesa onde se sentar e a multidão que se acumula em frente dos cafés é deveras impressionante. É claro que também há o reverso: carros em estacionamento selvagem, charro-aqui-charro-acolá, toda a espécie de cravas e, meu deus!, até djambés em concorrência com as tunas fanhosas da nossa universidade. Mas agora temos novidade (e das boas): Irene Jardim veio para ajudar a subir um pouco o nível. A esplanada é muito agradável (o "Piolho" devia era livrar-se daquela gaiola à la bidonville) e o serviço atencioso e eficiente. Excelente sítio para passar uma tarde a pôr os jornais em dia e a afiar a língua com os camaradas. O restaurante ainda não tive o prazer de o experimentar, mas é apenas uma questão de tempo e, se valer a pena, depois eu digo qualquer coisa :).

Aproveito para contar uma pequena história, enfim, em jeito de moral. No final da década de 20, o então Presidente da Comissão Administrativa da Câmara Municipal do Porto, tenente Raul Andrade Peres (entretanto promovido a coronel) defendeu a demolição total deste mesmo quarteirão. Estragava as vistas do Stº António, argumentava. A ideia era criar uma praça em frente do hospital de modo a melhor honrar a dignidade do monumental edifício. O edificado do quarteirão era então qualificado de "escombros vulgares". O que nos safou foi a falta de verbas (e de quantas asneiras se terá livrado o Porto por causa da providencial falta de dinheiro para as concretizar?) que ditou logo ali a morte de tão peregrina ideia. Não vale a pena levar a mal o tenente porque aquilo era fruta da época. Aliás, devemos alguns serviços muito relevantes a este "Presidente" de Câmara, como foi o caso do desentalanço das obras da nova Avenida dos Aliados e o redesenho da Praça Carlos Alberto com a substituição do miserável guerreiro celta "Portorrão" pelo actual monumento ao soldado desconhecido da autoria de Henrique Moreira. Bom, o caso é que a demolição não avançou e hoje podemos usufruir daquele quarteirão, o qual me parece até ser uma das peças-chave na reabilitação da Baixa. Tem esta historieta um alvo bem preciso: todos aqueles que ditam com ligeireza a demolição de quarteirões como solução para se fazer cidade. Não se esqueçam do tenente!

PS: Cristina, de facto é muita massa, ou seja, já há dinheiro (isto se Lisboa não ficar com a parte de leão) para se fazer qualquer coisa pela cidade. Só espero que não haja o suficiente para financiar ideias de tenente. Mas não era isso que eu queria dizer. Só queria chamar à atenção para o facto de desde 2004 se falar na fusão dos programas RECRIA, REHABITA, RECRIPH e SOLARH num único programa: o REABILITA. Estará para breve? Mistério…

David Afonso
attalaia@gmail.com

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Nota de TAF: mais notícias sobre as massas do BEI, parece que só para 2008...

De: Paulo Pereira - "Regionalização"

Fri, 16 Mar 2007 19:58:06 -0400

Concordo totalmente com o Rui Valente que estamos já numa fase de tentativas quase desesperadas para conseguir um sistema político eficaz e justo para o Porto e para o Norte. Só uma região com uma dimensão mínima pode bater o pé a Lisboa. Mesmo uma Área Metropolitana é muito pequena para ter relevância numa discussão séria com o poder central.

O facto, que é aqui quase consensual, é que com este regime centralista (há alguém que não perceba este ataque frontal ao Metro do Porto, adiando novos investimentos para 2009, quando se gasta centenas de milhões de euros por ano no Metro de Lisboa), o Porto e o Norte só perdem e muito. A enorme subida do desemprego e os baixos salários dos que têm emprego, só podem ser contrariados com uma deslocalização de serviços públicos para o Porto e para o Norte, e com estratégias rápidas de apoio ao desenvolvimento empresarial, decididas e geridas regionalmente. Ao mesmo tempo precisamos de um mecanismo de responsabilização, o que só se consegue com políticos eleitos e não com comissários nomeados directamente ou indirectamente em Lisboa.

A democracia representativa, com partidos, é até ao momento a única forma de governo que funciona (mais de 2 séculos de boas experiências em muitas partes do mundo, e muito más experiências de outros regimes), por isso não adianta pensar que alguém vai descobrir outra forma de estruturar uma democracia. Quem quer ter protagonismo político relevante deve ingressar num partido ou ajudar a fundar um novo, sem que isso signifique que todos os cidadãos não possam ou não devam intervir dando a sua opinião, mas não devemos esconder esta realidade: política activa implica quase sempre partidos, mesmo os ministros ou deputados independentes só lá estão enquadrados num contexto partidário que ganha eleições. Os partidos enquadram e amortecem as opiniões e ideias dispersas de cada indivíduo e sintetizam uma estratégia para colocar em prática essas ideias.

O importante é decidirmos ter a regionalização o mais rápido possível, já que depois dessa decisão tudo é muito simples (se bastou 1 ano para fazer a actual Constituição nacional, talvez 6 meses bastem para uma lei orgânica das regiões) e podemos copiar o exemplo de 2 ou 3 países da União Europeia. Ter regionalização é ter muito mais capacidade de dirigir os nossos destinos, pois temos uma capital que não entende nem quer entender o resto do país. Mas temos de ser Nós os do Porto e do Norte a querer. Sem uma determinação forte e realçando permanentemente as pequenas diferenças em vez dos grandes interesses comuns, perderemos sempre.

De: Rui Cunha - "Será verdade?"

Fri, 16 Mar 2007 19:54:28 -0400

- Vigo pierde en favor de Badajoz la sede de la UE para la para la cooperación hispanolusa
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Nota de TAF: este assunto já aqui havia sido também referido no passado dia 10, por José Silva.

De: Rui Valente - "Regionalização+Protagonismos+Recrutamentos"

Fri, 16 Mar 2007 14:05:17 -0400

ACERCA DA REGIONALIZAÇÃO
Seria de uma grande utilidade para todos nós, se fizéssemos algum esforço para aceitarmos como princípio, quando procuramos alternativas para o que funciona mal - como é o caso da governação do país - chame-se ela Regionalização ou outra coisa qualquer, que ninguém é senhor e dono da moderação no que à interpretação sobre o assunto respeita. A Regionalização, como tudo, terá os seus inconvenientes mas tem, sem dúvida, tantas mais vantagens quanto durante anos a fio os governos sucessivos deste país tiveram e têm tendência para a macrocéfala concentração do poder, como vem sendo constatável. Portanto, não me parece que haja aqui qualquer sintoma para a criação de mitos, mas antes tentativas (já quase desesperadas, é certo) de optar por outro tipo de governabilidade.

PROTAGONISTAS POLÍTICOS
Se é verdade que fazem falta os protagonistas políticos do Norte, essa verdade adquire maior projecção quanto é certo que eles não existem. Na Câmara do Porto, os políticos da oposição são o que se sabe. Por indolência ou por conveniência, parecem ter ficado impressionados com o discurso "anti-berro contra Lisboa" do nosso dinâmico autarca, fazendo questão de estar tranquilos e caladinhos ou então de falarem quando não é preciso. Os do PS, é claro, sentem-se espartilhados pela famosa disciplina partidária e à falta de ousadia, pelo caminho, obrigam-se a ir engolindo uns sapinhos ou uns sapões, como foi o caso de Francisco Assis (ontem na RTP) a dizer ámen ao contestadíssimo projecto da OTA.

RECRUTAMENTO PARTIDÁRIO
Não me parece necessariamente obrigatório que um cidadão que contesta os partidos e a política por eles exercida, tenha que se inscrever como militante para os poder criticar com mais autoridade, porque é ele mesmo cidadão que, através do voto, lhe confere essa autoridade. O que, diga-se, é pouco porque, quando o eleito não tem valia, os cidadãos são obrigados a aguentá-los, no mínimo 4 anos. Na realidade, aí, o cidadão passa a ter pouca autoridade decisória, mas continua dono e senhor de uma outra autoridade, não tão objectiva, mas indiscutível, que é a de dizer aquilo que pensa. Além disso, pessoalmente, não me revejo muito nas potencialidades desta democracia onde é permitida a aldrabice compulsiva dos seus mais altos representantes, o que em nada os dignifica. Para além disso ainda, os partidos adquiriram má reputação, por culpa própria, porque se habituaram a fazer promessas sem quase sempre as cumprir, por terem um discurso populista na oposição e outro "dito" mais realista quando no Governo, mas que, em muitos casos, ultrapassa o discurso utilizado em ditaduras.

Rui Valente

PS - Procurando ir de encontro às preferências do Dr. Rio Fernandes em evitar o diálogo, optei por esta forma de registo, mas assumo que esta é a minha resposta ao seu comentário, sem que tal belisque minimamente a consideração e respeito que, enquanto pessoa continua a merecer-me.

De: Cristina Santos - "Finalmente podemos avançar nos quarteirões"

Fri, 16 Mar 2007 08:02:23 -0400

Se estiver a cometer algum erro de análise as entidades competentes que nos esclareçam mas, daquilo que me é dado a ver, não há nenhum quarteirão verdadeiramente iniciado no Porto pelo facto do INH não dispor de verbas que respondam a todo o País, e às SRU das grandes cidades. Este crédito com o BEI era inevitável e não sei se chegará, lembrem-se que Lisboa põe em marcha todos os anos o dobro dos projectos.

Os milhões de que se fala penso que se destinam aos tradicionais projectos RECRIA, SOLARH, REHABITA, PER ou PROHABITA e é nesse sentido que se une o capital público ao privado. Há necessidade de mais verbas uma vez que as escalas de intervenção são ao nível do quarteirão e não só em Lisboa, mas também no Porto.

A reabilitação dos quarteirões passa em grande medida por esses projectos. Se o INH não comparticipar, poucos proprietários vão investir na reabilitação de fogos, a lei do arrendamento não funciona e não é com rendas de 20€ para inquilinos com uma esperança de vida de 20 anos que se conseguem verbas para o efeito. Também não se pode esperar que haja investidores disponíveis para pagar expropriações, indemnizações, obras etc, imagine-se para que preços iriam os prédios. Para reabilitar ao nível do quarteirão o INH tem que ter verba e disponibilizá-la atempadamente, caso contrário esqueça-se a intervenção a esse nível.

De: Lino Cabral - "Contributos para a ideia da regionalização"

Fri, 16 Mar 2007 07:41:17 -0400

A regionalização não deve ser transformada em mito mas deve ter uma ideia mobilizadora! A regionalização apenas nas mãos de protagonistas políticos, sejam eles quais forem, é um cadáver adiado. Só com generais não se ganham batalhas.

A regionalização envolve maior autonomia e melhor liberdade como desenvolvimento. É aqui que qualquer ideia ou projecto autonómico deve ser alicerçado. Não se trata apenas de um campeonato de PIB's (o meu PIB é maior que o teu, sou mais rico do que tu, etc.) mas de um outro campeonato, o do desenvolvimento sustentável; sermos efectivamente livres e responsáveis pelo nosso desenvolvimento presente e futuro.

Mas antes de avançarmos para o resgate da nossa autonomia temos que fazer uma espécie de auto-análise profunda e avaliativa: o que efectivamente tem falhado? Quais os pontos negros do nosso subdesenvolvimento crónico? Quais os factores endógenos e os exógenos que determinam tamanha persistência? Onde procurar a energia que nos liberte definitivamente deste antigo estado atrofiado que estorva o nosso desenvolvimento?

Lino Cabral

De: TAF - "Notícias matinais"

Fri, 16 Mar 2007 04:44:10 -0400

- Dez mil bens imóveis recuperados até 2009 - "De acordo com o ministro, os espaços objecto de intervenção são constituídos por 10 mil fracções habitacionais e não habitacionais, cuja área bruta construída ascende a 1,57 milhões de metros quadrados. Desses, cerca de 1,25 milhões dizem respeito ao Porto e 0,22 milhões a Lisboa. Isto significa que cerca de 86% das intervenções serão feitas na capital do Norte."
- Dotação de 1,5 mil milhões para reabilitação - Na capa do Janeiro há um 5 a mais...

- Filipe La Féria pondera desistir do Rivoli
- Junta inclui estudo da linha Senhora da Hora - São João na proposta sobre futuro do metro
- Fundos europeus para manter linhas a funcionar
- Junta aprova contraproposta

De: António Alves - "Alistados"

Thu, 15 Mar 2007 21:03:17 -0400

Os partidos são indispensáveis em democracia mas não podem ser dela donos exclusivos e absolutos como o são actualmente. Os partidos sequestraram a democracia. O que existe na verdade é uma partidocracia. Um regime fechado que se auto reproduz continuamente. O governo do povo, para o povo e pelo povo, nunca existiu neste sistema. No dia em que eu como cidadão livre, autónomo e consciente puder candidatar-me a deputado e representar o conjunto de cidadãos que me elegeram sem ter que me submeter a uma máquina partidária, e os cidadãos conhecerem claramente qual o deputado a que podem pedir contas, poderei aceitar o desafio de me alistar. Até lá nenhum alistado tem autoridade moral para criticar quem quer que seja.

António Alves

De: JA Rio Fernandes - "Regionalização"

Thu, 15 Mar 2007 19:57:53 -0400

A regionalização é necessária, mas não a transformemos em mito, porque embora com ela o Estado passe a ter de funcionar melhor, tal não significa necessariamente uma distribuição mais equilibrada da riqueza, com transferência dos mais ricos para os mais pobres, até porque se assim fosse apenas, haveria riscos de todos ficarmos mais pobres: já pensaram à escala intra-regional nas transferências do Porto – com adiamentos maiores ainda do metro… – para os pobres de Marco de Canavezes, Cinfães e Celorico de Basto? De resto, se assim fosse, para que quereriam a Madeira e o Algarve a regionalização?

Relativamente aos nossos protagonistas políticos, sejam Renato Sampaio ou Jorge Neto (e como eles fazem falta, os protagonistas políticos do Norte!), o que é mais preciso é promovê-los e ajudá-los (sobretudo os que têm comportamento de contabilista e de presidente de junta, do tipo Rui Rio) e, se não são bons, apoiemos os melhores que eles, ou se ainda não são bons que chegue e alguém se acha melhor, que se aliste, pelo menos para poder criticar com mais autoridade e mais eco, designadamente dentro dos partidos, essas ignóbeis organizações, no entanto indispensáveis em democracia!

Pela minha parte, insatisfeito com muita coisa, estou satisfeito com alguns protagonistas que, procurando defender o Norte, têm introduzido racionalidade e bom-senso no debate, como Carlos Lage, Rui Moreira e Renato Sampaio, lamentando ainda assim o desaparecimento de Vieira de Carvalho e o afastamento (democrático!) de Fernando Gomes.

No nosso caso (do Porto metrópole multimunicipal), faltando porventura mais e melhores protagonistas, faltará sobretudo um modelo melhor de governação. Mantenho esperanças que ainda em 2007 possa vir a ser obrigatório o presidente da Junta Metropolitana sê-lo por inteiro, sem acumulação com qualquer outro cargo autárquico. O resto - maior projecção e coordenação metropolitana –, espero que venha como consequência e que não tenha efeitos (senão positivos) numa vitória da regionalização em 2009.

Relativamente aos milhões nas SRU’s: não se supunha que o modelo seria público-privado? Não foi para isso que Rui Rio matou o CRUARB? Sendo assim, não faz sentido somar o dinheiro público ao privado?

Rio Fernandes
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Nota de TAF: a questão é que no dinheiro público manda o Governo, no privado não...

De: TAF - "BEI"

Thu, 15 Mar 2007 11:06:15 -0400

- 1,5 mil milhões de euros na reabilitação de zonas históricas de Lisboa e Porto - Mas do BEI só vêm 200, o resto é "wishful thinking"...
- Europa ajuda a reabilitar Lisboa e Porto - "De início, o projecto prevê a intervenção em mais de oito mil fogos e um investimento superior a 57 milhões de euros." - Já agora, e qual é a divisão Porto/Lisboa?

PS: Um pouco à margem, estou certo de que o ICEP e o Ministério da Economia e da Inovação vão encontrar explicações perfeitamente aceitáveis para o investimento nesta nossa fantástica representação na CeBIT.

De: António Alves - "Regionalização, partidos e outras contas"

Thu, 15 Mar 2007 09:36:00 -0400

Cara Cristina

A minha maior preocupação é mesmo o excesso de partidos a defender a Regionalização que poderá existir em 2009. Principalmente se um desses partidos for o partido do senhor Renato Sampaio, grande chefe do saco de gatos que é o PS Porto e yes man de Sócrates, que assina de cruz tudo o que o chefe lhe diz para assinar, mesmo aquilo que representa grave prejuízo para a região pela qual ele foi eleito.

Outro partido que me arrepia, e que também provavelmente irá defender a Regionalização, é aquele de que faz parte um tal de Jorge Neto, deputado eleito pelo Porto, que andou por aí a dizer-se presidente duma suposta associação de defesa dos pequenos accionistas da PT e que acabou a representar apenas um grande accionista ligado ao BES. Este deputado (?) do Porto votou na Assembleia Geral da PT, em aliança com o senhor Armando Vara, representante desse magno instrumento financeiro do benfiquismo... perdão, centralismo, mais conhecido por Caixa Geral de Depósitos, contra a desblindagem dos estatutos da empresa de comunicações. A sua acção prejudicou objectiva e deliberadamente um grupo económico que mantém sede no distrito que ele supostamente devia defender e é um dos maiores empregadores e produtor de riqueza, tanto regional como nacional. Não consta, entre os entendidos em matéria económica, que da acção deste deputado tenha resultado superior benefício para os interesses nacionais que se sobrepusesse aos interesses duma empresa portuguesa com sede no Porto. Não quero aqui valorizar o papel da SONAE nem efectuar qualquer julgamento positivo sobre a bondade das suas intenções, até porque não tenho nem a competência nem os dados totais que me permitam efectuar tal julgamento, mas não acham estranho que um deputado do Porto proceda desta forma? A Cristina está disposta a confiar a Regionalização a gente desta?

De: Rui Valente - "O problema de fundo"

Thu, 15 Mar 2007 05:51:52 -0400

Também eu fiquei satisfeito com o interesse de Paulo Pereira da TVTEL pelo tema da regionalização e principalmente pela notícia do arranque (em Setembro) de um canal regional mas, pela parte que me toca, só não concordo com o "finalmente". Quem me lê sabe bem que, a par de mais algumas pessoas que aqui participam, o tema da regionalização está quase sempre implícito nos nossos comentários. Não avança, é um facto, mas que é comentado, isso é.

O poder económico pouco vale para uma região se não for drenado parcialmente para a fortalecer a nível político. O exemplo que dei de Belmiro de Azevedo pode até nem ser o mais justo, tendo em consideração a sua mais-valia inquestionável enquanto empresário, mas não deixa de ser verdade que pouco fez para a afirmação política da região. E é sempre a esse ponto concreto que me refiro quando faço os meus comentários, estranhando por isso ser, aparentemente, tão mal compreendido por algumas pessoas que aqui colaboram. Quando estamos cansados de comprovar o definhamento regional, em vez de incomodarmos os orgãos de poder com mais afirmação política, achamos que vamos mudar as coisas só por criarmos riqueza ou por sermos bem sucedidos nos nossos negócios e profissões. Esse é o nosso dever básico, quanto mais não seja para podermos sustentar a família e ganhar a vida.

Ao que parece, a TVTEL está no bom caminho, porque já sentiu certamente na pele a agressividade egoísta do centralismo (e não se trata da lei da livre concorrência, mas sim da prepotência), e apesar disso ousa avançar para "território hostil" onde já começa a ter clientes na região de Lisboa.

Parabéns pela coragem.
Rui Valente

De: TAF - "Algumas notícias"

Wed, 14 Mar 2007 21:26:49 -0400

- Freixo: Aval à pousada dentro de dias
- Metro do Porto quer avançar com obras este ano
- Ministério equaciona vender algumas das escolas que fecham
- Liga de Amigos do São João tomou posse
- Xunta reafirma ligação Vigo-Porto como prioritária

Sugestões de José Silva para textos mais antigos:
- Norte sujeito à concorrência internacional; Lisboa protegida da concorrência internacional
- Captação de departamentos da administração central para o Porto novamente em cima da mesa
- Até nisto Gaia se antecipou ao Porto

PS: Mais algumas
- Presidente do Conselho de Administração do Hospital de S. João pediu a demissão
- Junta Metropolitana discute hoje contra-proposta sobre Metro do Porto
- Universidade do Porto leva a ciência até aos cidadãos
- Derrocada na Foz deixa idosa sem lar

PS2: Um bom exemplo
- Amarante quer incentivar investidores - "A Câmara de Amarante vai anunciar hoje um mecanismo de comunicação entre os proprietários de terrenos ou prédios e os investidores que vejam, nessas propriedades, boas oportunidades de negócio."
- Mais aqui.

De: Paulo Pereira - "Região Norte"

Wed, 14 Mar 2007 18:44:07 -0400

Fico satisfeito por finalmente se começar a atacar o problema de fundo que é a falta de afirmação política do Norte. Só com um estrutura legitimada pelo voto é que o Norte, com centro no Porto ou noutra qualquer cidade (olhemos para Galiza como exemplo), tem forma de se opôr à absurda centralização registada nos últimos anos. Esta centralização leva ao definhamento progressivo de toda esta região, sem que haja quem possa reagir com eficácia.

É fundamental que todos os Nortenhos lancem o tema regionalização como tema político fundamental desde já, de forma a ser possível um novo referendo no mais curto espaço de tempo. Devemo-nos aliar nesta causa fundamental e deixar de lado pequenas diferenças. A comunicação social do Norte tem uma responsabilidade acrescida em divulgar a discriminação do Norte face a Lisboa, não pode ficar numa indiferença que só beneficia os centralistas.

Posso desde já adiantar que a TVTEL está a dinamizar um canal de televisão por cabo e satélite que será um canal regional do Norte, onde os interesses desta região serão prioritários na sua divulgação, nomeadamente o tema da regionalização. Este canal tem previsto o seu arranque em Setembro deste ano.

Paulo Pereira
paulo.pereira@tvtel.pt

De: Rui Oliveira - "Vistas da Ordem de S. Francisco"

Wed, 14 Mar 2007 13:35:37 -0400

Para quem tiver que passar lá uma estadia… não se esqueça da Máquina, para recordar outros pedaços anónimos da Invicta.

Abraço,
Rui Insano Oliveira
Gritos Insanos