A Baixa do Porto - 2007-01-07

De: Correia de Araújo - "Porto Virtual"

Sat, 13 Jan 2007 18:58:33 -0500

Ai como seria bom se o Porto fosse assim. Mas este Porto só existe, mesmo, no discurso do Presidente... ou numa Via Láctea qualquer.

Correia de Araújo

PS: Mais algumas... tristes notícias para o Porto
- Teleférico só na margem esquerda liga Jardim do Morro à marginal
- Rua de Miguel Bombarda entre a dinâmica e a descrença
- Prelada: Inverno dá para os gastos

De: Rui Oliveira - "Contribuição visual"

Sat, 13 Jan 2007 18:56:30 -0500

Como os conhecimentos que tenho sobre as questões relativas à cidade do Porto não alcançam as das participações, as preocupações essas igualam-se, por isso partilho à minha maneira. Uma foto tirada na Alfândega há algum tempo… mas julgo que a situação ainda se mantém…

Abraço,
Rui Oliveira
Gritos Insanos

De: F. Rocha Antunes - "A importância da renovação do comércio"

Sat, 13 Jan 2007 12:58:42 -0500

Meus Caros

Não resisto a comentar a notícia de que 5 dos 7 membros da direcção da Associação de Comerciantes do Porto apresentaram a demissão aparentemente por se sentirem desconfortáveis com a gestão financeira que Laura Rodrigues faz dos dinheiros que administra. Trapalhices. Mas não são os detalhes da coisa que me interessam, é a oportunidade de renovação que isto representa para um sector essencial da cidade, o comércio.

Comecei, como faço sempre, por procurar na net a informação disponível e deparei logo com um facto que é, por si só, elucidativo: o site da associação ainda vai em Julho de 2004! Por essa razão as notícias e a informação é dessa altura, incluindo a indicação da composição dos órgãos sociais. Deve ter havido algum subsídio para fazer sites na altura, como aparentemente sugere o rodapé do site, e uma vez feito o site nunca mais ninguém o actualizou.

Poderia estar aqui a relatar outros exemplos de anacronismo, mas este é suficientemente claro para perceber que, mais do que as pessoas em si, estamos a falar de mentalidades retrógradas, nada sintonizadas com o presente e muito menos preparadas para enfrentar os enormes desafios do futuro do comércio. Esta Associação conseguiu a proeza de ser a imagem mais acabada de defesa anacrónica dos interesses dos seus membros. Numa região onde as novas tecnologias de informação são líderes de inovação por excelência, em que as grandes superfícies já vendem através da net para muitos clientes que moram no meio do Porto, a Associação de Comerciantes do Porto nem um site é capaz de actualizar em dois anos e meio!

Espero que desta vez os comerciantes modernos e inovadores que já estão a mudar a face do comércio da Baixa tomem nas suas mãos os destinos desta Associação. Vale a pena estarmos atentos aqui na Baixa e acompanhar o que se vai passar, porque é da força destas associações (e até agora da falta dela) que também depende o futuro da Baixa.

Francisco Rocha Antunes
Promotor imobiliário

De: Cristina Santos - "Explicação"

Sat, 13 Jan 2007 12:54:43 -0500

Peço desculpa, no último post deixei-me levar pelas dissertações e acabei por não explicar certos aspectos que são importantes para que cada leitor faça o seu próprio juízo de valor.

O Iva era cobrado à EMHM a 5% de acordo com a verba 2.17 da lista I anexa ao código do IVA, que basicamente diz que a taxa reduzida se aplica «as empreitadas de bens imóveis em que são donos da obra autarquias locais, associações de municípios ou associações e corporações de bombeiros, desde que, em qualquer caso, as referidas empreitadas sejam directamente contratadas com o empreiteiro".

As empresas municipais como a EMHM tem personalidade jurídica própria e autonomia administrativa e financeira, não são autarquias. A inspecção tributaria levantou autos de notícia a mais de 30 empresas, que foram obrigadas a substituir as declarações periódicas, a entregar IVA em falta, com juros compensatórios e coimas (facturas de 5 anos de serviços). A EMHM pagou mais tarde aos prestadores de serviços o diferencial do IVA, alegando que coimas, juros e outros encargos seriam da responsabilidade de quem apresenta factura.

Os empreiteiros que tiverem dívidas às Finanças não podem prestar serviços para entidades públicas.
--
Cristina Santos

De: Cristina Santos - "Luta de direitos"

Sat, 13 Jan 2007 11:43:29 -0500

No Porto vamos travando lutas em nome de lógicas que legalmente não são aceites, mas que nem por isso deixam de ser razoáveis, o problema são mais umas vez os danos colaterais, é que para impor essa razão a que a legislação não alude, prejudicamos e subvertemos os direitos adquiridos por outros cidadãos.

Vejamos este caso, já referido pelo Tiago. A Empresa Municipal de Habitação e Manutenção da CMP reclama o direito de pagar IVA a 5%, justificando que apesar de juridicamente se tratar de uma empresa municipal, o serviço que presta é de cariz social. Penso que para o Estado devia ser evidente que o problema do parque habitacional da CMP exige medidas de excepção, devendo por isso aceitar que burocraticamente a EMHM seja uma EM, mas que lhe assista o direito efectivo de pagar IVA a 5% aos empreiteiros que para ela prestam serviço.

No entanto, o sistema tributário não se compadece de tais circunstâncias de excepção, e tendo após uma fiscalização tributária percebido que a EMHM requeria dos empreiteiros facturas com IVA a 5%, exigiu dos prestadores de serviços a reposição do IVA de 5% para a taxa normal. Ora esta situação acarretou inúmeros problemas para os empreiteiros que tinham contratualizado o IVA a 5%, e foram obrigados a repor as diferenças de facturas de 5 anos, sem antes receberem esse diferencial da empresa municipal, que durante algum tempo continuou a reclamar do Estado o direito de pagar IVA a uma taxa mínima, não pagando aos empreiteiros.

À data a EMHM já pagou o diferencial, mas subsiste o problema para aqueles que não puderam assumir o pagamento imediato do requerido pelo sistema tributário e assim foram penalizados com juros e com autos de notícia que continuam a receber, sem que o Estado se compadeça das circunstâncias em que a infracção ocorreu. A EMHM exigiu sempre dos prestadores IVA a 5%, chegando até a devolver facturas com IVA tributado à taxa normal. Claro está que os empreiteiros, a não concordarem com estas taxas, poderiam ter solicitado um parecer que justificasse a obrigação da empresa municipal pagar o IVA de acordo com a lei, mas nesse caso ficariam sem contrato de prestação, uma vez que a EM ainda hoje reclama o direito de ser entendida tributariamente como uma empresa social.

Tem a EMHM razão? Por um lado tem toda a razão, mas essa razão não pode ser requerida por uma lógica circunstancial, essa razão tem que ter bases legislativas, sob pena de prejudicar todos os outros parceiros sociais. Ao momento empreiteiros, empresa municipal e os que os representam, reclamam do Estado que sejam anulados os autos de notícia e os juros devidos pelo incumprimento, mas até se resolver essa questão há empreiteiros em graves dificuldades.

Isto vem a propósito de uma série de entendimentos que a CMP vem a fazer de outros casos, como seja o despedimento dos trabalhadores da Culturporto que, visto assim de fora, se afigura como mais uma interpretação particular da lei do trabalho. E voltamos ao cerne da questão, Rui Rio pode estar coberto de razão, os direitos que para si reclama muitas empresas os defendem, o problema é que essa defesa não pode por princípio partir do desrespeito de direitos adquiridos por outros. Ou se calhar até pode, mas isso só aconteceria se o País estivesse à beira de uma revolução e que fosse necessário desrespeitar e reclamar com violência os direitos que consideramos justos, por surdez de um Estado impositor. Mas se assim fosse, então os manifestantes do Rivoli teriam também todo o direito de se contrapor à força policial contra eles usada e aqui voltávamos 30 anos atrás.

Não sei onde vamos chegar ao fazer tábua rasa do que consideramos mal na lei, mas a CMP tem-no feito muitas vezes e até agora tem-se dado bem, pelo que não sei até que ponto não poderão os particulares começar a usar a mesma tábua para partir os direitos adquiridos de uns e outros que no caso público muitas vezes são uma fraude. E aí, a podermos tecer entendimentos que reclamam atenções particulares de leis demasiado generalizadas, estávamos a reclamar eficiência governamental, a análise caso a caso, certamente com danos colaterais e vítimas civis, mas em prol do bem comum, ou não?
--
Cristina Santos

De: António Alves - "Afinal o Porto ainda mexe"

Sat, 13 Jan 2007 11:06:54 -0500

Devagar, mas mexe...
Manifestação de utentes da STCP, ontem pelas 17:30.

--
Nota de TAF:
- Algumas centenas de pessoas manifestaram-se contra mudanças nas linhas da STCP
- Ânimos exaltaram-se no protesto contra STCP
- Protestos contra STCP paralisam Rua dos Clérigos durante uma hora

De: David Afonso - "Exemplos"

Fri, 12 Jan 2007 13:15:32 -0500

Numa pequena incursão à web, à vol-d'oiseau, encontro logo de chofre três ideias simples que poderiam inspirar o Porto.

1. A Câmara do Porto propôs a redução substancial de várias taxas de modo a incentivar a reabilitação na Baixa. De imediato, Gomes Fernandes sugere que o ideal seria pura e simplesmente as eliminar. Do ideal ao real vai um longo caminho, sabemos nós, mas a verdade é que há já quem o tenha feito. O exemplo vem de Seia - que já constituiu a sua própria SRU – onde a autarquia oferece a total isenção de taxas nas obras de reabilitação. [Info via Rua de Heráclito]. Quando exemplo vem dos pequenos...

2. Outro exemplo vindo dos pequenos: via PNED (Porto e Noroeste em Debate) cheguei a Amarante! A autarquia aderiu à tecnologia wireless e não me refiro ao edifício, mas a todo o centro histórico. Lê-se no site municipal: «Com a implementação da rede, a Edilidade amarantina procurou ir de encontro às necessidades dos públicos turísticos que procuram Amarante para as suas férias, fins-de-semana e viagens de lazer ou negócios; pessoas em trânsito; residentes nas áreas cobertas e utilizadores de equipamentos, estabelecimentos de restauração, esplanadas e espaços públicos, constituindo esta iniciativa um factor diferenciador no contexto regional, potenciando a atractividade e a competitividade da cidade de Amarante, colocando-a em sintonia com a Sociedade da Informação e do Conhecimento e criando um ambiente favorável ao desenvolvimento e crescimento económico». Era este tipo de discurso que não me importava de ouvir por cá. Uma sugestão: cobrir a Baixa inteira com uma rede deste género deve ser complicado, no entanto começar por uma área delimitada pode ter efeitos muito positivos. Do meu ponto de vista, essa área deveria ser a Sé, já que será – de longe – a área da baixa mais deprimida e a área sobre a qual a SRU se tem debruçado mais nos últimos tempos. Se a ideia é modificar radicalmente a percepção negativa que se tem da Sé e de renovar a sua população (fala-se em residências de estudantes, por exemplo), então o melhor a fazer é dotá-la de trunfos.

3. Este outro exemplo já não vem dos pequenos, mas dos pares. Via Um Sítio: Bilbao promove concurso para vinte projectos para jardins ou espaços verdes distribuídos pela cidade. Há coisas fantásticas, não há?

PS: Os últimos acontecimentos no Rivoli são perturbadores. Em primeiro lugar, quero expressar aqui a minha solidariedade pelos 38 funcionários da ex-Culturporto. Não mereciam nem o despedimento, nem a forma como foram tratados. Em segundo lugar, devo dizer que estou muito preocupado com o que vai acontecer no futuro imediato (e não só): o Rivoli, sem funcionários, tem condições para assegurar os eventos programados até à tomada de posse de La Féria? E o que acontecerá se a providência cautelar do PS surtir efeito? Teremos o teatro fechado?! Tudo leva a crer que a autarquia recorreu novamente à estratégia da fuga para frente, em busca do facto consumado legitimador. Afinal de contas, quantos túneis de ceuta cabem nesta cidade?

David Afonso
DoloEventual
--
Nota de TAF: "cobrir a Baixa inteira com uma rede deste género deve ser complicado" - não, não é. ;-)

De: TAF - "Onde está Oliveira Marques?"

Fri, 12 Jan 2007 05:24:03 -0500

Estas situações têm sido evitadas pela Metro, com grande mérito de Oliveira Marques: Utentes sem condições e estação vandalizada. Ele não pode dar uma ajudinha à STCP, já que o problema é mesmo ao lado da estação de Metro?

De: Cristina Santos - "Volta Rui Sá, estás perdoado"

Fri, 12 Jan 2007 05:04:29 -0500

Cidadãos

Façam favor de passar na Rua da Boavista com Augusto Luso, verifiquem com os v. olhos a dimensão do caudal da fuga de água que por lá ocorre desde quarta-feira. Hoje passei mais uma vez por lá, à minha frente uma carrinha dos SMAS, tanto eu como eles nos desviamos do percurso para não salpicar as crianças que estavam no semáforo. Se for como no Monte Cativo voltam terça feira para reparar e eu pergunto: quanto ganha Poças Martins, quanto ganhava Rui Sá?

De: Cristina Santos - "Deslocalização na hora"

Thu, 11 Jan 2007 18:55:50 -0500

Devemos ponderar quanto é que Rui Rio está a investir em La Féria. Quanto custa despedir 30 trabalhadores, batalhas jurídicas e o peso de mais 30 desempregados na cidade. Qual é a lógica de um código do trabalho que limita o investimento. Quanto vale a imagem de um Rivoli, visto no país como se fosse uma fábrica de malhas de má qualidade. Qual é a esperança de quem é derrotado pelo sistema, do qual depende para encontrar solução. Quanto tempo necessita um privado para poder fazer legalmente o que Rui Rio fez em meses. Qual é a oposição que resiste a tão firmados ataques. Quantas pessoas acreditam que é necessário ter medo do sistema, para o respeitar.
--
Cristina Santos

De: Rui Encarnação - "Danos Colaterais"

Thu, 11 Jan 2007 13:58:12 -0500

A colateralidade é, efectivamente um problema de quem não se centra e concentra no que verdadeiramente importa. Como diz, e bem, a Cristina Santos, os bairros sociais são efectivamente um manancial de notícias inesgotável e que merecem uma investigação séria e aprofundada.

Só me permito alertar dos perigos de ser efectuada qualquer investigação jornalística sobre os mesmos. É que qualquer abordagem sumária das condições habitacionais dos bairros e, principalmente, das sociais vai redundar em resultados que não vão ser nada simpáticos para a autarquia. Basta olhar com atenção para S. João de Deus ou passar de manhã, de tarde ou à noite no Aleixo, para concluir que não são só as paredes e as pinturas, isto para aqueles que tiveram direito a renovação, que permitem resolver, minimizar ou sequer atenuar a degradação social e humana que neles se verifica e assiste.

Isso apenas uma política séria, sustentada, contínua e consistente de acção e integração social e de desenvolvimento educacional e cultural assegura. Mas isso é exactamente o que não temos na nossa cidade. Para além da infeliz novela dos arrumadores, que passaram de “gente a erradicar” a sujeitos de uma suposta acção social, alguém mais viu qualquer coisa feita na cidade com consistência?

É por isso que uma investigação jornalística sobre os nossos bairros redundaria numa queixa às Autoridades da Comunicação Social, em desmentidos e não em discussão e diálogo, aberto, franco e produtivo sobre os problemas e sobre as soluções. Mas esse é mesmo um dano colateral, pois o dano directo é sofrido por quem vive e sobrevive nos bairros – e nestes não vejo SRU nem outras entidades de nome abreviado.

Dano directo é assistirmos à especial que atenção é votada pela CM do Porto aos media e ao que os media dizem, e não à cidade. Talvez o problema se resolva com a celebração de protocolos entre a autarquia e os media contendo aquela cláusula famosa, a dos subsídios. Não era uma excelente ideia? Talvez, depois disso, os jornalistas pudessem fazer o seu trabalho – que é noticiar – e os autarcas o seu – governar e trabalhar.

Rui Encarnação

De: Correia de Araújo - "El educador"

Thu, 11 Jan 2007 13:53:32 -0500

Cultura, sempre cultura... e mais cultura! Tanta cultura para quê? Depois daquele brilhante discurso "in memoriam do quinto" já todos percebemos onde está o verdadeiro educador do povo... das massas. Mais bibliotecas? Para quê? Estejam atentos ao que diz o Presidente... e basta!

Ai meu rico Porto... tem calma! Afinal, só faltam 2 anos e 9 meses para o pesadelo acabar!

Correia de Araújo

De: Cristina Santos - "Minimizar danos colaterais"

Thu, 11 Jan 2007 10:33:25 -0500

- ERC multa JN e faz queixa-crime contra director

JN argumenta: «Rui Rio e a Câmara do Porto terão nas páginas do jornal o tratamento que merecem e que o leitor espera que lhes demos. Ou seja nada mudará. Nada, a não ser a tristeza de um director se ver acusado de desobediência ao fim de mais de 30 anos de serviço sem mácula, ainda por cima com o labéu de que o fez para impedir os efeitos da resposta que ele próprio começara por publicar voluntariamente. Tenham juízo, meus senhores!»

A queixa-crime afigura-se como desnecessária, mas não justifica que, em prol dela, os leitores portuenses sejam penalizados com a garantia que em matéria de informações sobre a CMP ficará tudo igual. Nós não temos culpa nenhuma, e o que pretendemos é mais e melhor informação.

Por exemplo, os Bairros sociais são uma realidade à parte, porque é que o JN não elabora um caderno sobre este assunto, condições sociais e físicas em Bairros como Amial, S. João de Deus, Aleixo, Lagarteiro, Areosa, Sé… Este tipo de trabalho de investigação e ilustração é um nicho que nenhum dos outros diários explora, tem um enorme potencial de vendas e informa o leitor relativamente ao avanço em matéria de coesão social.

Em Aldoar foram resolvidas as infiltrações, o que mudou depois da campanha? O que se passa em 2007 no S. João de Deus?

Pode ser este caderno, ou outros, mas a informação e o jornalismo de investigação do JN tem mesmo que melhorar, garantir que tudo vai ficar igual não beneficia ninguém.

De: António Alves - "mentalidades (com letra pequena)"

Thu, 11 Jan 2007 09:21:53 -0500

No melhor estilo empresário vale do ave, a CMP despediu os trabalhadores da Culturporto. Infelizmente nada de novo: a guerra das supostas baixas fraudulentas por doença, a guerra do controlo de alcoolemia, o subsídio dos cantoneiros, e outros menos mediáticos, são exemplos reveladores das idiossincrasias dos actuais dirigentes da edilidade. Representam bem aquela espécie de burguês, aqui já apelidado de sebento que se imagina farto e julga ser liberal, que tão bem medra no Porto dos nossos dias. As causas da decadência devem ser procuradas, antes de tudo mais, nas mentalidades.

Boa notícia é a que nos informa que finalmente o processo de requalificação da Circunvalação está em marcha. Boa notícia pela própria requalificação urbana da envolvente dos 16 km da via (deve ser uma das maiores ruas urbanas do mundo), como pelo facto de em vez de ser uma fronteira passar a ser um eixo integrador das várias faces do Grande Porto. Talvez, no futuro, ela venha a ser um dos factores cimentadores do espírito metropolitano e permitir que as classes médias laboriosas e criativas que fugiram do Porto concelho possam, um dia, voltar a votar para escolher o presidente do Porto, melhorando desse modo a classe política dirigente da cidade.

António Alves

De: Miguel Gonçalves - "Os colóquios na Almedina - Arrábida Shopping"

Thu, 11 Jan 2007 09:17:01 -0500

Caros(as) amigos(as),

queremos começar por agradecer ao nosso amigo Tiago Azevedo Fernandes a gentileza com que tem brindado a nossa livraria Almedina do Arrábida Shopping ao deixar-nos promover as nossas iniciativas neste nosso espaço virtual da Invicta. Esperamos, um dia, colaborar com "A Baixa do Porto" e os seus habituais visitantes e participantes numa outra dimensão a estudar!

Gostaria de vos convidar para dois colóquios muito diferentes na sua temática que vamos ter no nosso espaço este mês. Amanhã, 6ª feira, às 21:30h, o Prof. Milan Rados (U. Lusíada e Escola de Jornalismo do Porto), o jornalista Pedro Caldeira Rodrigues e a Prof.ª Teresa Cierco (U. Lusíada) irão partilhar connosco as suas visões sobre o alargamento da União Europeia para o Oriente. Terá como título "A União Europeia e a Questão do Oriente: o Alargamento aos Balcãs e à Turquia".

Depois, no dia 25 deste mês e à mesma hora, voltamos ao Oriente mas, desta vez, para falar sobre os mistérios e resultados da Medicina Tradicional Oriental, com a participação de António Marcos (CTEC/Instituto Português de Naturalogia) e José Malta (IPN).

Finalmente, para deixar alguma "água na boca", a 8 de Fevereiro vamos ter um muito interessante debate sobre a questão do aborto com os médicos Daniel Serrão e Albino Aroso e, ainda nesse mês, irão passar pelo nosso espaço, entre outros, José Manuel Anes, Luis Ferreira Lopes (editor de economia da SIC), Fernando Nobre (Presidente da AMI), Sandra Monteiro (Directora do "Le Monde Diplomatique"), José Pinto da Costa, Júlio Machado Vaz, Pacheco Pereira, António José Teixeira (Director do "Diário de Notícias") e Richard Zimler!

Estará tudo na nossa página de eventos.

Com os melhores cumprimentos,
Miguel Gonçalves / Almedina - Arrábida Shopping