A Baixa do Porto - 2006-11-12

De: TAF - "Fim de semana"

Sat, 18 Nov 2006 18:46:36 -0500

vista da Ponte da Arrábida, hoje à tarde

Continua o meu desafio aos leitores passivos. É importante que se quebre a inércia que tanto prejudica o Porto. Esta iniciativa da máquina fotográfica digital semi-profissional para o blog é um modesto exemplo, há outros muitíssimo mais meritórios. De qualquer modo, quem quiser contribuir para este tem duas alternativas:

1) Transferência interbancária para Terras do Vento Norte, CRL - NIB: 0033.0000.00049108966.08 (Millennium BCP)
2) Pagamento via PayPal ou cartão de crédito - (botão abaixo)

Mudei de ideias quanto à ferramenta que estava a usar para processar os pagamentos. A anterior deu alguns problemas de actualização e só permitia a utilização de dólares como moeda. As duas alternativas que agora apresento acabam por ser mais simples e já se podem usar euros. Até agora houve dois contribuintes para um orçamento de cerca de 1200 euros com uma verba total de 52 dólares. Perdi a minha aposta de que seriam zero... :-) Obrigado!

De: Cristina Santos - "Demissão"

Sat, 18 Nov 2006 01:18:31 -0500

Não percebo por que Pedro Duarte se auto-flagela, sente-se impedido moralmente para exercer o seu contributo? Uma crítica construtiva não é motivo para demissão, e também não é adequado utilizar essa ferramenta no 1 º ano do mandato, quer mostrar-nos que está contra o sistema?! Mas há muita gente contra o sistema, falta é gente que esteja no sistema preocupada com isso.

Dos media fica a ideia que Pedro Duarte possa ter sido coagido, lá no interior do aparelho, onde tudo se discute. Mas não creio que Pedro Duarte fosse ameaça para Rui Rio, ao ponto deste sugerir a sua demissão, sabendo que tal acto se poderia tornar público e manifestar um redondo princípio de fascismo, condenável em qualquer currículo político. Também não quero que acreditar que, se fosse esse o caso, o visado o aceitasse assim de ânimo leve, sem qualquer contestação, era grave perceber que os mais jovens continuam a valorizar o compromisso partidário em detrimento do público. Estava tudo perdido.

Seja como for, a demissão da concelhia é mais uma machadada, mais uma dificuldade para Rui Rio. Neste clima de constantes mutilações, em breve não lhe resta nada com que possa desenvolver a Cidade. Era bom que deixassem de se precipitar, vão lá estar 4 anos, dediquem-se a coisas importantes, ou no mínimo finjam, demonstrem algum respeito por quem espera que estejam dedicados a outros trabalhos que não sejam batalhas verbais e trocadilhos...

Além de que o país e a região não podem continuar a perder jovens promissores políticos por causa da consistência dos velhos partidos, a juventude e a geração que aí vem, tem outros preparos, outra formação. Os mais velhos devem integrar esses novos talentos como o retorno de um investimento, devem encarar a integração dos novos como mais um ensinamento que deixam à futura geração.

De: Rui Valente - "A entrevista de Rui Rio ao «Vida Económica»"

Fri, 17 Nov 2006 14:20:14 -0500

Li a entrevista do Presidente da CMP ao jornal Vida Económica aqui recomendada pelo António Alves, mas ao contrário deste nosso amigo, desta vez não concordo com ele, nem tão pouco subscrevo as opiniões expressas pelo autarca. E vou explicar porquê.

Em primeiro lugar, porque é inconcebível que um político possa ter ideias tão ténues sobre um dos grandes problemas do país, como é o caso da Regionalização. Já custa compreender que o comum cidadão a viver ou residir fora da Grande Lisboa tenha dúvidas sobre o assunto, mas acho de uma tremenda hipocrisia que alguém que faz da política a sua carreira só agora revele sinais de mudar de opinião e ainda assim, com algumas reservas.
Em segundo, porque a argumentação que agora apresenta para a indecisa mudança não é nova para ninguém, é a mesma de sempre, de Abril de 74 a esta parte, mas obviamente mais acentuada pelos anos que vão passando. Ironicamente, recordo, o Porto - cidade liberal - em muitos aspectos teve mais protagonismo a nível nacional no tempo da ditadura, do que com o evento da democracia. Bastará evocar o número de bancos aqui sedeados que entretanto passaram para a capital, ou mesmo os jornais que entretanto desapareceram bem como a concentração em Lisboa das mais poderosas estações de TV, incluindo a estatal (e a culpa, insisto, não é apenas da falta de iniciativa dos cidadãos locais, mas sobretudo da concentração dos poderes públicos na capital).
Terceiro, porque à medida que decorrem os anos neste sádico zigue-zague sobre a Regionalização, mais se acentua a minha repugnância por aquelas ideias que sustentam a "coesão nacional" como razão principal para não desejarem a divisão regional e administrativa do país. Considero esta posição tanto mais falaciosa como séria se tem revelado a inversão na ordem dos motivos. Ou seja, o que poderá fazer perigar a coesão nacional é a continuação da dinâmica centralizadora e não a Regionalização que, a pretexto de uma deficiente divisão administrativa se continua a protelar com os resultados que se conhecem.
Por fim, e quanto ao entusiasmo de que vai dando mostras sobre os benefícios e a visibilidade para a cidade do Porto com a realização do GP Histórico do Porto, nada tenho contra. Eu até gosto de automóveis (muito em especial dos desportivos), só que aqui também não compreendo o autarca. É que tenho receio que tanto entusiasmo pela modalidade o possa conduzir a uma promiscuidade semelhante à que criticou relativamente a outras pessoas e a outros desportos, o que diga-se, não abonará os bons costumes de tão íntegra personalidade. E quem será capaz de nos dizer onde termina o empenho e começa a promiscuidade? Prometo-vos estar atento.

Rui Valente

PS.- Caro António Alves, é verdade que só não mudam de opinião os burros, mas neste caso não houve sequer uma mudança assumida do Presidente da CMP em relação à Regionalização. Repare bem que ele diz: "regionalização pode ter que ser a solução", não diz que é a solução! Neste particular, é o Rui Rio no seu melhor, um homem cada vez mais NIM.

De: Cristina Santos - "Apontadores"

Fri, 17 Nov 2006 13:49:19 -0500

- Pedro Duarte sai mas mantém críticas a Rio
- PSD: demissão na concelhia do Porto

- Câmara do Porto vai investir dez vezes mais em cultura do que o Governo
- Redução de 30% no IMI para incentivar a reabilitação da Baixa
- Fundos de investimento imobiliário com bens municipais

- Ideias que emergem no centro do Porto
- Ateneu do Porto isolado

- Medalha de Ouro para Sá Carneiro

De: Pedro Lessa - "Serviços camarários"

Fri, 17 Nov 2006 13:37:51 -0500

Ainda a propósito do arquitecto lisboeta, e no seguimento do que disse o Pedro Aroso (que aproveito para saudar), seria de todo o interesse que o Sr. Vereador, em mais um episódio relativo ao funcionamento dos serviços que tutela, percebesse como a situação já está deformada. Seria de todo o interesse que percebesse, quando diz na carta de resposta ao JN, que quem se queixa é arquitecto e por isso tem pleno conhecimento que fez obras ilegais, alguma motivação o requerente terá tido. É que o paradoxo já chegou a estes termos.

Exemplifico com uma situação que já me aconteceu a mim também. Ao iniciar obras num edifício, foi o meu próprio cliente que me disse (apesar da minha insistência no contrário) para começar primeiro as obras e só depois quando alguém se queixasse é que se meteria o respectivo processo de legalização. É que o processo assim é mais rápido, disse-me ele. E efectivamente foi.

Para já se chegar a estes termos, é sintomático o quanto os serviços estão obsoletos. Já para nem falar em casos como o que ABurmester aqui mostrou. Mas este, para mim, é diferente, porque já tem contornos políticos. É que foi aprovado pelo Vereador da altura, aquele tal, impoluto, que lutava contra a corrupção. Para bem da sua imagem, ele deveria vir agora a público explicar como é que aquela anormalidade foi possível. Porque senão, na dúvida, já sabe o rótulo que lhe vão colocar.

Cumprimentos,
Pedro Santos Lessa.
pedrolessa@a2mais.com

De: Lino Cabral - "Querem ver o futuro do Porto?"

Fri, 17 Nov 2006 13:30:50 -0500

"Querem ver o futuro do Porto? Olhem para Coimbra, uma cidade cheia de história mas sem futuro, parada no tempo"

Esta frase (não textual) dita ontem pelo tristonho Daniel Bessa nos aborrecidos Olhares Cruzados sobre o Porto ferrou-me forte no espírito, como se tratasse de uma sentença, de uma lei inexorável que comanda os ciclos de vida tanto dos homens como das suas organizações.

Será que o ciclo do Porto como cidade viva acabou?

Será que o Norte esgotou ao fim de 9 (nove) séculos de existência e não tem mais nada para dar, apenas manter-se numa espécie de limbo da sobrevivência?

Será que a minha geração é a primeira das últimas?

Foram perguntas colocadas ao Google que me respondeu com o silêncio, melhor, com um branco vazio de sinais…

Lino Cabral
Instituto Futurista

De: Pedro Aroso - "Processo nº 34206/04/DMSP - Alvará de construção nº 377/06"

Fri, 17 Nov 2006 13:18:11 -0500

Caro Vereador
Dr. Lino Ferreira

O caso aqui relatado pelo Arq. Alexandre Burmester é um dos tais que me fazem subir a tensão arterial diariamente e passo a explicar porquê:

1. Em 2002 fui abordado por uma agência imobiliária que estava a comercializar o referido terreno. Na altura solicitaram-me um estudo de volumes e, caso fosse aprovado, o cliente entregar-me-ia o projecto de arquitectura.
2. Com base num primeiro esboço desenvolvido pela minha estagiária suíça Anne Prida (ver imagens virtuais anexas), achei por bem deslocar-me à Câmara Municipal do Porto para ouvir a opinião de um técnico, antes de proceder à entrega formal do pedido de viabilidade de construção.
3. Fui recebido pelo Arq. António Lacerda, que me disse taxativamente que no local só podia construir uma moradia. Eu argumentei que isso era um perfeito disparate, porque o edifício contíguo tinha rés-do-chão e 4 andares, fazendo todo o sentido colar-me à sua empena (imagem 01). Como se pode ver pelas imagens 02 e 03, a cércea ia diminuindo até à altura da casa do Arq. Alexandre Burmester, criando desse modo uma transição gradual até à rua do Funchal.
4. O meu cliente desinteressou-se e eu perdi o trabalho. De facto, comprar um terreno por 500.000 contos para construir uma moradia era um negócio suicida.

Analise aquilo que foi aprovado e depois conversamos.

Um abraço
Pedro Aroso

De: Jorge Ricardo Pinto - "Viena"

Fri, 17 Nov 2006 13:11:50 -0500

O espaço público do Porto e o seu aproveitamento em contraste com a história urbana de Viena e as propostas de Camillo Sitte no final do século XIX.

Blog: Comboio Azul
Post: Viena

De: Alexandre Burmester - "Ao Vereador - «Leitor Activo»"

Thu, 16 Nov 2006 18:54:19 -0500

É sempre com enorme agrado que vejo aqui na “Baixa do Porto” a participação activa do nosso Vereador de Urbanismo. Por um lado porque demonstra a sua convicção e coragem pela capacidade de vir à praça pública expor as suas ideias, por outro porque sei que está longe de ser um elemento passivo na gestão camarária.

Contudo e infelizmente bem sei que não basta o querer, porque a realidade da gestão camarária ultrapassa constantemente a capacidade, o saber, a convicção, …, senão mesmo a própria vontade de tentar mudar seja o que for. Pessoalmente já ouvi o desabafo dos 3 anteriores Vereadores de Urbanismo da Câmara do Porto, manifestando a sua intenção de pôr ordem e legalidade naqueles Serviços. O resultado é do conhecimento geral.

Vem isto a propósito da intenção por si manifestada de colocar à consulta, no seu gabinete, o processo que vem anunciado na reportagem do Jornal de Notícias, e aqui ontem foi referido pelo Arq. Pedro Aroso.

Pois sem qualquer outra intenção que não seja a do conhecimento geral, proponho-lhe que coloque em anexo a esse processo, outro. Processo nº 34206/04/DMSP, e que deu origem ao Alvará de construção nº 377/06, de um prédio em construção na esquina da Rua Marechal Saldanha com a Rua do Funchal na Foz.

A minha intenção é apenas a de saber com base em qual legislação se permite, à luz dos instrumentos de Planeamento da Cidade do Porto, sejam eles o antigo PDM, as Normas Provisórias, ou até mesmo o novo PDM (que aqui não se aplica por não estar à data da aprovação em vigor), conseguir aprovar um edifício em local designado por “Habitação Unifamiliar” de COS 2m3/m2, ou ainda de Densidade 2, uma área de construção de 5.592 m2, Altura de 19 m (R/c + 5), COS de 10,69m3/m2, e taxa de Impermeabilização do solo a 100%.

Não farei aqui um discurso técnico sobre quantas mais infracções apresenta o dito projecto, bastará na sua consulta ver que o mesmo foi indeferido por técnico da Câmara, mas que logo após um Aditamento que nada alterou ao Projecto, foi o mesmo aprovado no dia seguinte, e homologado 4 dias depois pelo seu antecessor Dr. Paulo Morais. (Se não estranhar os prazos, mais estranhas são as razões de excepção invocadas que são alegadas para justificar o seu deferimento).

Como uma imagem vale mais do que muitas palavras, aproveito para anexar o futuro resultado da obra em questão:

Estas informações tenho-as infelizmente comigo, porque a dita obra acontece defronte da minha casa. Nestas circunstâncias tenho aborrecidamente que agir. Após a minha consulta ao processo, recebidas que estão as cópias do mesmo, vou ter que me disponibilizar para perder tempo e dinheiro com uma Providência Cautelar.

Acredite que não o faço apenas por ter interesse directo, mas também porque como cidadão e técnico que trabalha nesta cidade, me irrita e entristecem situações como estas. (E infelizmente percebo as desilusões de outros técnicos, como ontem aqui referiu o Arq. Pedro Aroso.)

Sr. Vereador, pelo respeito que lhe tenho e merece, informo-o desde já deste assunto para que não tenha surpresas desagradáveis.

De: Francisco Oliveira - "Cultura=1,4% do PIB. Mas qual Cultura?"

Thu, 16 Nov 2006 18:53:09 -0500

Acabo de ler a notícia do Público e fiquei desiludido. Afinal a "cultura" que é avaliada engloba:

- Design
- Arquitectura
- Publicidade
- Áudio e Vídeo
- Televisão e Rádio
- Jogos de vídeo
- Música
- Edição (livros e imprensa)
- Artes Visuais
- Artes do Espectáculo
- Património

Logo, a "cultura" do nosso Ministério da Cultura e dos Municípios, quanto representará? Umas centésimas? E em que país é que Televisão é Cultura? Em Portugal não é de certeza. E os Jogos de Vídeo?

De ilusão em ilusão, cá vamos indo.

Saudações,
Francisco Oliveira

De: Pedro Aroso - "O Crime Compensa"

Thu, 16 Nov 2006 13:18:37 -0500

Caro Vereador
Dr. Lino Ferreira

Agradeço a sua disponibilidade para me receber. No entanto, creio que a carta enviada ao director do Jornal de Notícias é bastante esclarecedora, não fazendo por isso sentido deslocar-me ao seu gabinete.

Gostava de aproveitar a oportunidade para lhe dizer que não aprovo a atitude do meu colega de Lisboa (que não conheço pessoalmente), mas que compreendo perfeitamente a sua opção.

É sabido que na Câmara do Porto só existe uma forma expedita de aprovar os processos num curto espaço de tempo, isto é, entregando os projectos a funcionários da autarquia. A alternativa consiste em executar a obra clandestinamente, aguardar a visita do fiscal e suborná-lo. Naqueles casos em que a situação é demasiado escandalosa, é o próprio fiscal a despoletar o processo de legalização, recorrendo para o efeito à colaboração de outros funcionários da autarquia. O Dr. Rui Rio tem conhecimento de alguns casos que lhe foram relatados logo no início do primeiro mandato.

Dir-me-á que a situação mudou e que isso já não acontece. E eu pergunto: então por que motivo continuamos a assistir diariamente à adulteração de fachadas de edifícios (marquises em varandas e recuados) perante a total indiferença da CMP? E por que será que as denúncias desses casos são de imediato abafadas? Se quiser posso dar-lhe alguns exemplos. Na minha rua (Gondarém) encontra dezenas deles, até mesmo em edifícios projectados por arquitectos da CMP, que não parecem minimamente ralados com isso.

Com os melhores cumprimentos
Pedro Aroso

De: Hélder Sousa - "Lembrete"

Thu, 16 Nov 2006 11:23:39 -0500

Olá,

É impossível resistir a esta chamada de atenção, já que ninguém o fez até agora.

Quando se discute tanto as intervenções imobiliárias numa cidade deserta, surge-nos este relatório, disponível na versão completa. Note-se que o estudo não foi encomendado por quem não concorda com a política cultural da cidade.

Evito fazer mais comentários.
Hélder Sousa

De: Carlos Araújo Alves - "O negócio da cultura e as vistas curtas"

Thu, 16 Nov 2006 11:22:23 -0500

«Em Portugal, por exemplo, a percentagem do sector cultural e criativo para o PIB é de 1,4 por cento, abaixo do sector têxtil (1,9) mas acima do dos derivados de borracha e plástico (0,5 por cento).(...) Já em França, Itália, Holanda, Noruega e Reino Unido, o sector cultural e criativo é o que mais contribui para os PIB nacionais.» (no Público)

Há evidências que a insigne e nobel escola económica portuguesa (especialistas em finanças públicas e de todos os tipos ou, mais concretamente, versão moderna de guarda-livros) não consegue decifrar por evidente formatação do ensino. Nas nossas faculdades de economia e de gestão não se formam gestores, não se incute o desenvolvimento do "faro" do negócio, antes espartilham o conhecimento na gestão corrente, na despesa e na receita, escamoteando a análise de oportunidades de negócios e mercados emergentes, condicionamento que limita drasticamente a capacidade de discernir o que é despesa do que é investimento.

Num momento em que o investimento na indústria ruma para o Oriente e a dos serviços concentra-se em enormes grupos financeiros que ninguém conhece ao certo seu modus operandi nem as regras do jogo, o negócio da cultura parece ser o que de mais promissor a Europa pode explorar. Temos património, temos criadores, temos equipamentos, mas falta-nos o know how para explorar o negócio - o investimento na formação de gestores, no caso, gestores culturais. Temos o ouro, mas não o sabemos garimpar... Não tenho a veleidade de pretender sensibilizar pessoas como o Dr. Rui Rio, mas há muita boa gente que ainda está a tempo de perceber estas mudanças dos mercados e do comportamento dos consumidores e arrepie caminho!

Pensem, por exemplo, no chavão de que o Estado gasta muito dinheiro com a cultura! O que é que isso quer dizer em termos práticos? Não sei, mas os factos são estes: o orçamento do Ministério da Cultura é de cerca de 0,6% do PIB enquanto o contributo da cultura para o nosso PIB é de 1,4%!

Repare-se no fenómeno Casa Fernado Pessoa. Trata-se de uma instituição nova? É sobre-financiada? De forma alguma! Trata-se de um caso de sucesso muito recente onde existe trabalho, muito com certeza, mas competência (o termo que a distingue e deveria constituir-se em case study nas nossas faculdades), competência intrínseca às coisas da cultura e, essencialmente à forma como é gerida.

É tempo de aprendermos e de arrepiar caminho sem nos deixarmos prender por conversas de café como a de saber se mais ou menos Estado, se somos neo-liberais ou sociais-democratas ou outra coisa qualquer, porque o mercado e as oportunidades de negócio não esperam nem dessas cogitações querem saber. Para um economista, para um gestor, a questão deveria resumir-se a constatar que a cultura é uma das mais promissoras oportunidades de negócio para a Europa e que devemos investir o mais eficazmente possível para estar rentavelmente nele. Para os governos a questão poderá ser mais complexa, como venho defendendo, pois eles próprios deveriam reorganizar-se numa perspectiva de gestão cultural, envolvendo tutelas que hoje estão dispersas pelos ministérios da cultura, educação e negócios estrangeiros e pelo audiovisual, com missões e objectivos próprios quando não contraditórios.

Carlos Araújo Alves
(Ideias Soltas)

De: Pedro Lessa - "Jornadas"

Thu, 16 Nov 2006 10:52:33 -0500

Sobre as Jornadas, também eu me ofereço para a sua implementação, resta é saber em que moldes, como bem questiona Rio Fernandes.

Sou um pouco céptico em relação a estas iniciativas mas, face ao actual panorama de letargia total que se encontra a nossa cidade, penso que todas as iniciativas devem ser abraçadas fortemente. Ao fim de alguns anos dá para perceber que a Reabilitação dificilmente avançará como desejaríamos. Nem privados (sem vontade e quando existe acontece o que aconteceu ao Tiago), nem poder local demontram sintomas de vontade férrea de fazer obra e isto só se consegue arregaçando as mangas e agindo.

Infelizmente, também eu acredito como Paulo Espinha, que isto só lá vai com um "Güell". É pena é que cá no Porto poucos existam. Pode ser que esta mensagem chegue lá para os lados da Maia ou então da Vila da Feira. Mas, para estes, as prioridades são outras.

Cumprimentos,
Pedro Santos Lessa, arq.
pedrolessa@a2mais.com

De: Manuel Carvalho - "Olhares Cruzados"

Thu, 16 Nov 2006 10:03:42 -0500

Meu caro Tiago

Queria convidá-lo pessoalmente, e por extensão à comunidade que dinamiza o seu blog, a participar na sessão de logo à noite da série Olhares Cruzados Sobre o Porto, que, como é hábito, se realiza no pólo da Foz da Universidade Católica. Tendo em consideração o tema, que roda em torno das perspectivas financeiras dos fundos estruturais para o Norte nos próximos anos, e os participantes, que serão o ministro da Economia, Daniel Bessa e Miguel Cadilhe, penso haver boas razões para acreditar que poderemos perceber melhor que desafios e obstáculos nos esperam no futuro próximo.

Um abraço do Manuel Carvalho
Público