A Baixa do Porto - 2006-06-25

De: Cristina Santos - "Rui Rio e Porto Vivo"

Sat, 01 Jul 2006 11:25:25 -0400

As minutas do protocolo poderiam apenas referir que as organizações se comprometiam a lutar pelo bem comum, pelo desenvolvimento e pelo incentivo à auto-estima da Cidade, sendo para tal necessário evitar críticas corrosivas ou injustificadas da parte de quem assina.
Mas Rui Rio preferiu fazer notar a sua tendência para transformar o público em privado, preferiu provocar a multidão, dar que falar, a nova cláusula dos protocolos não tem sentido até porque raras são as instituições que criticam os governos que as subsidiam, o único objectivo é mesmo ser provocatório.

Essa atitude não tem peso nenhum para o povo, afinal o São João foi um Sucesso, as obras terminam nos timings definidos e realmente quem dirige cartas à autarquia com dúvidas sobre projectos para a cidade recebe resposta ponto por ponto, como refere a CMP no último comunicado.

Portanto esta nova minuta de protocolo é mais uma vaidade de quem pode.

O que me está a preocupar é a Porto Vivo procurando um só investidor para o prédio da Rua das Flores.

O investidor capaz de investir 800 mil euros num só prédio, além de utópico, não traz maior retorno ao proprietário do imóvel, não incentiva - ao investir 800 mil euros e não tendo áreas para poder vender os apartamentos ainda mais caros, este investidor só poderá optar pelo aluguer, pode ser uma opção, mas frusta as expectativas dos proprietários que têm dificuldade em acreditar em milionários. O que devia ser dito e divulgado por toda a Cidade era que o proprietário que possuiu prédios devolutos na Baixa deve aproveitar a Porto Vivo para os reabilitar, que tal como se vê pelo exemplo da Rua das Flores, os prédios chegam a um tecto de valor que já é impossível especular mais.

Um proprietário que tem na Baixa um prédio à venda há 5 anos, que pede por ele 160 mil euros, não será capaz de o vender, mas se pelo contrário fizer as obras, o reabilitar, já o pode vender por esse valor, o que já é muito bom. Sim, porque o gasto das obras é pago pelos compradores, portanto a propriedade não perde valor - no fim traz o retorno que o proprietário sempre desejou e em dois anos - se pelo contrário o prédio continuar devoluto não será vendido tão cedo. Quando um produto não se vende melhora-se, é isso que deve ser o exemplo Porto Vivo.

Não vende o seu prédio? A sua propriedade degrada-se de dia para dia perdendo valor? Então recorra à Porto Vivo, peça ajuda, reabilite o seu prédio e venda-o finalmente pelo preço que sempre desejou, e não se esqueça que o valor que investir nas obras será pago pelos compradores. Lembre-se, caro proprietário, numa sociedade do imediato mais vale vender pronto que aos pedaços, coisa inacabada perde sempre o seu valor.

Cristina Santos

De: Laura Viegas - "Lino Ferreira e o Metro na Boavista"

Sat, 01 Jul 2006 11:09:53 -0400

A presença de Lino Ferreira no jantar é muito sintomática de alguém que se começa a afirmar como um potencial candidato à sucessão de Rui Rio. O nosso presidente continua afogado nos seus dramas existenciais, acossado pela sua personalidade, encontrando inimigos em cada esquina.

Sobre o estudo que o Governo recebeu, Tiago, não vale a pena ler, como sabe. A pessoa que fez o estudo já tinha dado a sua opinião em público, há meses. Uma pessoa que se identifica a si própria como especialista, que andou pelos STCP onde deixou uma fraca imagem, não nos pode merecer confiança.

Este é, no fundo, o primeiro grande desafio a Lino Ferreira enquanto candidato futuro:
Será que o nosso vereador nos pode dizer o que pensa sobre o impacto do Metro na Boavista sobre a mobilidade numa zona crucial? Ou seja, será ele capaz de colocar os interesses gerais da cidade à frente dos interesses do Metro que contêm outras componentes?

Há uns meses, no Público, o Rui Moreira perguntava se o facto de Rui Rio ter mudado de opinião (dantes, não queria nem ouvir falar do metro na Boavista) não se deveria ao facto de pretender atirar para a Metro do Porto as indemnizações que, mais cedo ou mais tarde, terá que pagar aos proprietários dos terrenos no parque da cidade. Lembrei-me então do projectado traçado, do viaduto do Siza Vieira e de uma nova travessia do parque e pensei que, se calhar, o Rui Moreira tem razão para, pelo menos, fazer a pergunta.

Por falar em Rui Moreira, continuo a gostar muito dos seus artigos no Público, gostava de o ler mais vezes neste blog. Tem estado muito calado... Foram os jornais que o esqueceram ou anda a "esconder o jogo"?

De: Luís de Sousa - "Mestres... mas não muito"

Sat, 01 Jul 2006 11:04:55 -0400

É com grande satisfação que hoje fiquei a saber que muito provavelmente dentro de 3 anos posso vir a tornar-me "Mestre em Arquitectura", fantástico não é? Tendo em conta que estou ainda no 2º ano e que daqui a 3 terei apenas 22, serei eu e mais uns quantos milhares de outros estudantes de arquitectura que se formem até lá ao abrigo do "Tratado de Bolonha". Vendo bem Portugal passará a ter mais mestres em dez anos do que teve em todo o seu passado universitário.

Apenas com uma PEQUENA diferença, provavelmente o novo título não trará maior qualidade ao urbanismo e arquitectura portugueses, devido a uma série de factores bem conhecidos de todos nós que passo a citar.

1- A continuidade da regulação da arquitectura estar sob alçada de funcionários camarários licenciados em arquitectura e em engenharia civil e não a cargo do próprio arquitecto (devia ser interessante se um médico cirurgião antes de operar tivesse de entregar um plano minucioso da intervenção cirúrgica a um seu colega que RARAMENTE opera para este dar o seu parecer, que caso fosse desfavorável implicaria o adiamento da operação e um novo plano que se enquadrasse num qualquer manual de procedimento médico do século passado, similar aos PDM's manhosos e ou RGEU a que obrigam os arquitectos cá em Portugal, sendo que no meio de tudo isto o que menos importa é a saúde do doente.

2- A descredibilidade em que a profissão caiu junto da opinião pública que prefere muitas vezes os engenhosos e os desenhadores que sempre fazem o trabalho mais rápido (logo mais barato) e que não se importam de passar a limpo o desenho feito no guardanapo pelo "pato" (bravo claro está) ou, ainda pior, vender um modelo do livro 1001 maneiras de fazer uma moradia (segundo a forma e tamanho do terreno quer seja ele no Porto ou em Alter do Chão) a um pobre analfabeto espacial que o procure para licenciar a construção da sua casa.

3- Alguns arquitectos gostam muito de dinheiro! Que mal tem? Afinal todos nós gostamos e o arquitecto tem que se precaver pois as oportunidades para projectar nem sempre são muitas e a arquitectura é uma arte que leva o seu tempo a formalizar até ao projecto de licenciamento (que é o mais importante senão os iluminados camarários não deixam as pessoas ter casa ou mandam abaixo tudo que não seja aprovado). Quando se trata de bem público e o cliente não é pessoa mas sim instituição, há alguns arquitectos que tomam opções que a nível arquitectónico até nem têm muito relevo, mas quando o preço do projecto está inerente a uma percentagem em relação ao preço da obra pode fazer muita diferença. Isto associado às derrapagens faz com que se construa menos vezes e portanto se requalifique menos espaço público.

4- Nós, futuros mestres, muito provavelmente não seremos uma mais-valia em termos gerais, pois os que são realmente bons (não devemos confundir bons com médias de final de curso altas, pois nem tudo corre bem no ensino superior e nem sempre os bons profissionais foram bons alunos) conseguiram fazer algo de bom pela arquitectura como agora há quem faça, os outros continuaram a ser medianos ou mesmo maus e o novo título de nada lhes servirá além do prefixo no cartão de crédito. Logo a arquitectura e o urbanismo não sentirão muito a nossa entrada no mundo profissional pois mestre com 5 anos de formação ou licenciado com 6 a diferença não será com certeza muita.

Cumprimentos
Luís de Sousa

P.S. Felgueiras durante 4 anos licenciou 2481 projectos, apenas 134 destes foram assinados por arquitectos. (Arq. José Pulido Valente in "Remar contra a Maré", pag.25)

De: TAF - "Outra vez o Metro na Boavista..."

Fri, 30 Jun 2006 21:56:21 -0400

- Linha da Boavista é defendida em estudo pedido pelo Governo

Alguém por favor me envia uma cópia deste estudo? Ou será mais um desses documentos confidenciais frequentemente invocados como base para decisões, mas a que quase ninguém tem acesso? É que eu queria ver se conseguia mudar de opinião.

De: Cristina Santos - "NRAU"

Fri, 30 Jun 2006 12:05:48 -0400

Como estou sem tempo fica apenas o indicador para as informações sobre o NRAU que inclui simulador de cálculo de nova renda.

De: Valério Filipe - "E agora o Público"

Fri, 30 Jun 2006 07:18:48 -0400

Na sua edição on-line de hoje, o Público refere que Câmara do Porto impõe "lei da rolha" para atribuir subsídios. E desenvolve: "A Câmara do Porto decidiu impor regras na atribuição de subsídios, condicionando a sua atribuição à assinatura de um protocolo no qual as instituições ficam impedidas de criticar o município."

Isto vem no seguimento da brilhante carta do assessor PhD (ficou-me o título, fugiu-me o nome) por altura dos festejos do 25 de Abril. Mal posso esperar pela reacção do Presidente no original "blog" em www.cm-porto.pt...

Valério Filipe
vnfilipe@gmail.com
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Nota de TAF: Ei-la: CMP desmente o Público

De: Carla Leitão - "Cidadania e legitimidade, transparência e confiança…"

Fri, 30 Jun 2006 06:24:37 -0400

...podem ser chavões, lugares comuns.

Para quem de facto se interessa pela coisa pública e percebe a importância de estar atento aos decision makers que determinam o presente e o futuro do espaço e do ambiente colectivo, não deixam de ser objectivos para os quais se ambicionam respostas, respostas legais, claras e dentro de um espírito de urbanismo participativo, em reuniões municipais, em debates, em sites, em blogs, pessoa-a-pessoa, nos locais, nos lugares…

Eu começo a achar que o problema não está em aqui ou ali não haver vontade, ou motivação, para mudar as atitudes, ou os termos, em que políticos, técnicos e nós todos nos relacionamos. O problema está na incapacidade, por incompetência e falta de cultura urbanística, de haver tomada de decisões limitada à substância jurídica e administrativa por parte de políticos e técnicos municipais. Sobretudo estes, que, não sabem fazer a assessoria necessária a quem tem poder de forma conveniente; a maior parte deles nem perplexos e atentos sabem estar; o medo que emana da ignorância tolda-lhes a mente e, para mal de quem deles precisa, aplicam a fórmula do “não pode ser, não me parece bem” porque é mais autoritário, educativo e inspirador de respeito.

Ou, sabe-se lá, nem uma coisa nem outra, …
Pode ser mesmo uma questão de gosto pessoal… como se aludiu na cavaqueira do jantar desta quarta. Como ainda existem burros a alimentar a ideia de que “gostos não se discutem (!)”, a cruzada torna-se mais difícil.

Neste país a saque, por inerência, nesta cidade cada vez mais pardacenta (nem sei porque escrevo isto?) o problema está na base, porque, os que a formam ao nível dos pareceres, na base do parecer, do vínculo (ao nível de alguém que tem IMPRESSÕES do que é emanado do trabalho suado, por quem legitimamente sabe e conhece melhor, porque exerce, faz, concebe, transforma, opera e dá nome) têm uma propriedade que é pH 10.

Nem bom senso se pode esperar da maior parte deles porque não têm knowledge and skills suficientes para a prática da urbanística, da arquitectura e da engenharia; que, por sinal, foi essa mesma suposta capacidade de domínio profissional que aparentemente os colocou no lugar de ajuizar actos dos colegas profissionais.

Querem aferir junto da maior parte deles o é que os motivou a concorrer à CM e com que média de curso? Eu não perdia tempo com isso, porque as surpresas pela positiva seriam demasiado surpreendentes, logo, insignificantes para a estatística.

E agora, quem é que de facto deve ter insónias mais que os comuns mortais, é o político que por mais que nos queira surpreender, é o “testa de ferro” duma coisa gorda, lata, inerte que ainda por cima não é mandatada com termo definido, nem é “avaliada publicamente”, pelo todo e pelo individual. É permanente, é estável, é tão somente um funcionário público e do quadro. O meu bem haja pelos que fogem da regra, a estes beijos, para os outros urgem bengaladas à dezanove.

Deixo à disposição dos meus caros blogers a inventiva do correctivo a aplicar.

De: Cristina Santos - "Os novos bairros"

Thu, 29 Jun 2006 14:58:27 -0400

Será que uma casa nova, num bairro novo, pode não ter importância nenhuma na reabilitação social?

Em conversa perguntava a um senhor a razão pela qual a vida da sua família tinha piorado depois de ser transferido para o novo bairro em Ramalde.

O senhor disse-me que lhe custou deixar a ilha, que nunca tinha pensado sair de lá para um bairro social, mas que tudo era bom no Bairro, que toda a vida tinha desejado uma casa como a que lhe foi atribuída, que o bairro tem espaços verdes como não há na cidade, que há sossego e todas as condições para uma vida melhor.

... o problema é que de manhã já não ouve os barulhos de quem se levanta para ir trabalhar, nem o barulho dos carros a derrapar nos semáforos, na sua antiga ilha a vida começava às 6, nos cafés de Fernão Magalhães encontrava gente «de trabalho» com muita pressa, na ilha competiam, no novo Bairro é tudo calmo, monótono, tudo parado - «até o céu pesa».

Contou-me que as pessoas deste novo bairro não frequentavam o jardim, que não sabem o nome dos vizinhos, nem nada das suas vidas, mas que mesmo assim é um bairro, e que depois de se entrar num bairro, por melhor e mais bonito que ele seja, é impossível não sentir que foi a última oportunidade da vida, quem entra num bairro sente que está arrumado. Antes o sentimento de exclusão gerava revolta, hoje gera vergonha.

Vim embora a pensar nos que emigram e mudam totalmente de ambiente, na esposa do senhor António forte e reboluda que agora tinha uma enorme depressão, estava desempregada e parecia pesar mais de 100 kilos. Pensei nas vivendas bonitas do novo bairro, da estação do metro que fica mesmo em frente, no portão velho da ilha.
Pensei que cada vez os via menos na cidade, o senhor António faltava porque tinha que tomar conta dos assuntos dos filhos, eles são um casal novo ainda, ele trabalha há 23 anos na mesma empresa, as casas do bairro são adequadas, pequenas e em banda, e afinal o que muitos cidadãos não davam para viver no meio de uma espaço verde sem barulhos, nem cafés movimentados?
Lembrei-me do inquilino do São João de Deus que reclamava por uma habitação com quintal igual ao que tinha e achei que aquela família não tinha razões de base para se sentir tão acabrunhada.

Deduzi que a esposa do senhor António ficou deprimida, engordou e perdeu o emprego, por isso é que o senhor António parecia falar como quem tem 80 anos, e isso nada tinha que ver com o conceito «bairro».
Só não percebi porque é que fiquei com a sensação que se tratava de um casal de idosos, reformados, que não eram os mesmos, o senhor António dantes só falava o essencial, o mínimo, quase nos atendia com duas pedras na mão e agora até me parecia um filósofo?!

À noite concluí que os confundi com qualquer outro casal de um bairro novo, tenho a certeza que não eram os mesmos.
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Cristina Santos

De: TAF - "Comentários ao jantar"

Wed, 28 Jun 2006 22:06:43 -0400

Acabei de chegar do jantar no Batalha. Além das presenças anunciadas anteriormente e da Cristina Santos numa visita rápida, estiveram também Lino Ferreira, vereador do Urbanismo e Mobilidade, e Joaquim Branco, presidente da comissão executiva da SRU. Aceitaram o meu convite, nota positiva. :-)

Nota menos positiva, a comida em si podia estar melhor… Mas o espaço é muito agradável e acho que, pesando tudo, foi uma boa escolha.

Passemos a algumas notas telegráficas sobre “o sumo”.

A “corrida” ao Edifício das Flores sempre foi um equívoco. Já deverá haver comprador firme, contudo, para todas as fracções de habitação. Sinal de esperança para a Baixa e desafio claro aos promotores imobiliários: está provado que há procura, apareça agora a oferta. Se os preços baixarem significativamente, estou certo de que então haverá realmente uma “corrida”.

O interesse, a boa-vontade e a boa-fé de todos, vereador incluído, parecem evidentes e indiscutíveis. Isso é suficiente? A meu ver não. Continuamos a esperar demais da Administração Pública, e esta continua com os mesmos vícios de sempre, por mais que Lino Ferreira diga que não.

A presença de Lino Ferreira e de Joaquim Branco no jantar são de aplaudir e agradecer. Mas os relatos que o próprio vereador faz da situação da Câmara mostram que a “fera” está por domar, que as dificuldades estruturais internas subsistem, que o esforço, mesmo tendo provocado algumas melhorias, não chegou para mudar qualitativamente os serviços autárquicos.

Há um facto que os gestores públicos tendem a esquecer: as pessoas que constituem a máquina pesada da qual eles se queixam são as mesmas que poderiam estar a produzir muito mais se encontrassem a liderança adequada. As mesmas, não outras. Trata-se de um problema de motivação, de avaliação sistemática, de prémio do mérito e castigo da incompetência. E, principalmente, de transparência! E é aqui que as notícias são realmente más: o Executivo continua a não perceber que TUDO deve ser tornado público, pois só pela exposição das fraquezas do sistema se poderão corrigir as suas falhas.

A Câmara tem o dever de facilitar o acesso sem restrições (com raríssimas excepções em casos muito especiais) de todos os munícipes aos processos, pareceres, contratos, projectos, etc. Em muitos casos nem sequer é um problema tecnológico, pois grande parte desta informação já circula internamente em formato digital – passá-la para a Internet é trivial. É um problema político, é uma opção deliberada. Não é má-fé. É, sem ofensa, ignorância: não compreender o alcance estratégico, a absoluta necessidade desta medida, a sua urgência inadiável.

Quando um bom engenheiro encontra um problema grande e complicado toma duas medidas: primeiro define prioridades e logo a seguir divide o problema em parcelas mais pequenas, cada uma delas com dimensão tratável. Não vejo isto a acontecer na Câmara, pelo menos em grau suficiente. Encontro as mesmas velhas desculpas, iguais às dos executivos anteriores, igualmente bem intencionados, que ajudaram o Porto a descer onde desceu.

Estou pessimista? Não. Apenas constato que somos nós, sociedade civil, que temos de atacar estes problemas, já que a Câmara, mesmo que queira, não está a conseguir dar conta do recado. Não é que a Câmara não faça nada, mas é um caso semelhante ao da SRU: medidas em geral positivas, mas em micro-escala. É preciso mais, muito mais, muito mais depressa. É preciso menos Estado.

O vereador fez bem em aparecer no jantar. Foi uma conversa agradável, uma pequena “operação de charme” que só lhe fica bem e que é útil para o Porto. Deu algumas novidades sobre assuntos importantes e por isso lhe renovei o desafio de que as conte também aqui no blog, especialmente se o site da Câmara estiver sem espaço por causa das brigas com o JN... O meu papel não é o de jornalista, é de moderador. A Baixa do Porto está à disposição de quem a quiser usar para comentar ou divulgar o que entender. Se o Executivo ou a SRU pretendem melhorar a sua comunicação com a cidade, não faltam oportunidades nem meios. Basta escrever um email, que é sempre bem vindo, lido com atenção e publicado com rapidez. ;-)

Em resumo: foi um jantar agradável, útil e interessante, mas soube a pouco. Temos que nos mexer com mais eficácia. Organizemo-nos.

De: Francisco Salgueiro - "Esclarecimento - Edifício das Flores"

Wed, 28 Jun 2006 19:42:45 -0400

A todos os leitores deste blog [e em especial a uma leitora de Shakespeare];

Por não querer deixar no ar suspeitas, o elevador que referi previamente do Edifício das Flores está a ser utilizado na área comercial.
Peço desculpa pela minha inabilidade jornalística, que poderá ter deixado a tal suspeita sem que tivesse questionado as respectivas fontes. [Que me confirmaram isso hoje]
Não foi má fé.

Os meus cumprimentos
Francisco

Já diziam os romanos: In dubio pro reo

De: Adriana Floret - "Licenciamento - Loja da Reabilitação"

Wed, 28 Jun 2006 14:03:34 -0400

Acerca do post do arq. Pedro Lessa, venho confirmar, através da minha experiência, que realmente tem funcionado bastante bem, no que refere, os prazos para licenciamentos de projectos que deram entrada na Loja da Reabilitação.

Há tempos entreguei um processo na Loja da Reabilitação, para licenciamento de um estabelecimento de bebidas, na Sé do Porto. Um espaço pequeno, mas com todas as condicionantes e serviços que tem que percorrer (saúde, bombeiros, ippar, gabinete de arqueologia, ambiente e serviços urbanos). Recebi todos os ofícios com a respectiva aprovação passados dois meses e meio. Espero que continue assim...

Podem dar entrada na Loja da Reabilitação processos que se encontrem na área da Sociedade de Reabilitação Urbana (Zona de Intervenção Prioritária).

Cumprimentos
Adriana Floret, arq.
adriana.floret@gmail.com

De: Pulido Valente - "Apre!!!"

Wed, 28 Jun 2006 12:23:25 -0400

Caro Pedro Lessa

Que me vale pregar no deserto se V.s não ouvem?

O que propões para a "simplificação" dos procedimentos burocráticos não tem cabimento. Achas que os teus colegas que trabalham na CMP e anexos iam ser mais lestos, sérios e competentes só por passarem a sentar-se nas cadeiras da ordem? Achas que os corpos indigentes da ordem querem organizar um serviço rápido e prático ISENTO e SÉRIO?

Ingénuo!!!

Estou aqui há anos a dizer que só há UMA maneira de resolver o assunto: COMPROMETER OS ARQUITECTOS ao aceitar o termo de responsabilidade que assinam.

Claro que continuaria a haver fiscalização (não sei para quê mas não acredito que se mude tudo de uma vez) por parte das câmaras mas essa só seria feita - de acordo com os textos em vigor!!! - no que respeita à localização do terreno (não vá alguém construir em cima de terrenos públicos) e sua propriedade, à volumetria sob o aspecto de agressão ao meio (o respeito pelo COS ou outro seria da responsabilidade do arquitecto), à verificação de alguma lei ou condição imposta por entidades exteriores (caminhos de ferro, tropa, domínio hídrico, etc.) que tivesse escapado ao arquitecto e MAIS NADA!!!!

Daí para a frente quem julga são os juízes - com advogados, peritos e testemunhas. Não um qualquer bardamerda que se arvore em dono e senhor da verdade da interpretação das leis. Ainda por cima sem ter qualificação profissional para tanto. E sem saber ler e escrever correctamente...

SIMPLES, FÁCIL, RÁPIDO E SEM CUSTOS!!!!

As câmaras ou davam outro serviço MAS ÚTIL aos que lá estão ou poupavam rios de dinheiro com ineptos arrogantes e presunçosos.

OUVISTE? JPV

De: Pedro Lessa - "Redução dos trâmites legais"

Wed, 28 Jun 2006 08:45:32 -0400

Cara Paula Morais,

Revendo-me no seu desabafo, porque também trabalhei na "noite mais longa do Porto", é de facto inconcebível o tempo que os processos demoram a ser analisados na CM do Porto. Enquanto a Administracção Pública não se mentalizar que as câmaras devem aprovar processos e não analisá-los, este estado de coisas irá manter-se eternamente. O que acontece em Espanha, como já referi anteriormente. São as Ordens que os analisam.

Mas, devo aqui fazer um reparo relativamente ao tempo de análise dos processos relativos ao Centro Histórico. Como já o disse, são bastante crítico relativamente à SRU, mas depois de uma visita lá efectuada, mais concretamente à Loja da Reabilitação, saí de lá bastante surpreso com os tempos de análise dos processos que me indicaram. Para o projecto em questão, dois lotes na Pr. Carlos Alberto, indicaram-me 6 meses de análise ao projecto e como na altura havia poucos processos para analisar, eventualmente poderia encurtar para os 4 meses. Uma boa surpresa, portanto. Como este meu projecto está em suspenso, não pude verificar na prática se estes prazos se cumpririam. Quero acreditar que sim.

Cumprimentos,
Pedro Lessa.
pedrolessa@a2mais.com

P.S.- Na impossibilidade de estar presente no jantar, devidamente justificada ao Tiago, faço votos que da discussão se faça luz. E aproveito para enviar um caloroso cumprimento ao arq. JPValente, com quem não tenho tido oportunidade de conversar ultimamente.

De: Paula Morais - "Tempo é dinheiro"

Tue, 27 Jun 2006 19:58:33 -0400

Caros participantes,

Porque talvez hoje esteja num dia “não”, ou por consequência de ter trabalhado na “noite mais longa do Porto”, desta vez o conteúdo do meu post é um grande desabafo. O pretexto é uma questão que aqui se mencionou, no contexto dos valores de venda dos imóveis da Porto Vivo SRU situados na Rua das Flores, acerca da dificuldade de aprovação dos projectos constituir um factor de acréscimo aos custos do investimento imobiliário na Baixa do Porto.

De facto, pelo menos para quem de algum modo se relaciona com a actividade projectual, de um modo geral consegue ser deveras uma angustiante e árdua empreitada a submissão de projectos imobiliários à aprovação de uma entidade pública. No caso especifico de quem intervém na Baixa portuense, e além de outros factores (como por ex. o número excessivo de elementos instrutórios para aquele que é suposto ser um simples e expedito “pedido de informação prévia” – de acordo com o art. 53.º do RMEU são necessários 15 elementos, devendo ainda conter informação como por ex. a representação gráfica do equipamento sanitário dos edifícios vizinhos do prédio objecto da intervenção!), uma das dimensões que mais angústia e desespero causa é precisamente a dimensão temporal dos procedimentos de controlo prévio administrativo das operações urbanísticas, ou seja, o longo tempo de resposta por parte da CMP e outras entidades aos pedidos de aprovação dos projectos de arquitectura.

Quando a intervenção se relaciona com imóveis classificados (ou em vias de classificação) como património colectivo, como já aqui fiz referência, a questão do tempo é ainda mais notória com a obrigatória pronúncia do IPPAR, à qual acrescem as pronúncias de outras entidades externas à Câmara, como por ex., entre outras, o BSB do Porto, a EDP, a PT, a Portgás, ou a DRSN.

Ora com a consciência plena de que a duração de um procedimento administrativo é, em muitas situações, um factor de localização de actividades económicas, sendo mesmo um factor de atractividade local (em que a demora das decisões administrativas leva muitas vezes à implantação de determinada actividade económica em outra localidade), e que também, frequentemente, a duração de um procedimento acarreta elevados custos, como por ex. os custos sociais de oportunidade (arrastando consigo a solução de outros problemas com eles relacionados – por ex. o realojamento de famílias que está dependente da emissão de um alvará de licenciamento), ou seja, com a consciência de que a dimensão temporal dos procedimentos está cada vez mais associada ao problema da optimização de recursos, traduzido na conhecida expressão “tempo é dinheiro”, várias têm sido as “propostas de aceleração” para os mesmos que têm sido avançadas pelos diferentes interessados:

Desde o cidadão que opta pelas “facilidades administrativas carecidas de base legal” (a designação que eu já tive oportunidade de ler para as vulgares “cunhas”); ao próprio Governo, que, se por um lado orienta a actividade da Administração Pública através, por exemplo, da introdução legal dos procedimentos simplificados de autorização e de comunicação prévia para determinadas operações urbanísticas, ou da figura do Plano de Pormenor de Salvaguarda que já anteriormente referi, ou ainda através da criação da figura da entidade gestora de projecto (como sucede com as ALE’s – Áreas de Localização Empresarial), por outro lado, se substitui às decisões administrativas através da criação das designadas de “leis-medida”, como foram os exemplos dos Decretos-Lei que “aprovaram” o recinto para a realização da EXPO’98 e os estádios afectos ao EURO 2004; passando por diversos municípios que vão celebrando com os particulares os designados pela doutrina jurídica de “convénios urbanísticos”.

Perante este discurso, pergunto: relativamente aos procedimentos administrativos de controlo prévio de operações urbanísticas na cidade do Porto (em especial os relativos às intervenções na Baixa), que mecanismos tem adoptado a CMP (e as entidades relacionadas com a matéria) para esta evidente e necessária redução de alguns trâmites procedimentais?

Paula Morais
Arquitecta

De: David Afonso - "Código 402345"

Tue, 27 Jun 2006 11:58:01 -0400

1. Este é o Código de Identificação da Escola Secundária de Oliveira Martins, situada lá para os lados da Santos Pousada no Porto. Vai encerrar no final deste ano lectivo, ou seja, em finais de Agosto. Mais uma.

2. Manda a razão simples das coisas que 250 alunos não chegam para justificar a manutenção de uma escola secundária situada num centro urbano. É só fazer as contas como diria o outro. Podemos até tratar a matemática como uma estranha superstição, mas a verdade está lá. Nada a fazer. O problema é que, pelos vistos, nem com a razão do seu lado consegue este ministério da educação agir de uma forma aberta e leal. Ao comunicar aos professores, aos alunos, aos pais e, enfim, à cidade, o encerramento desta escola apenas a 60 dias do término do ano lectivo, quando muitas das avaliações já estão feitas e alguns alunos de férias junto da suas famílias, revela apenas medo. Medo do justo pedido de explicações dos pais, medo dos protestos dos professores, medo da opinião pública. Podem até argumentar que esta é uma decisão inevitável, já falada há mais de 5 anos, mas então, nesse caso, manda o bom senso e a responsabilidade que se comunicasse essa decisão no início de um ano lectivo, de maneira a permitir que os pais e alunos tivessem na sua posse todos os dados que pesam na escolha de uma escola ou de um curso. É tudo uma questão de lealdade.

3. Tanto quanto se sabe, também se falava da possibilidade de se transformar a Oliveira Martins numa escola profissional. Solução inteligente e repleta de virtudes porque o Grande Porto se encontra carenciado de mão-de-obra especializada e adequada à reconversão económica que o país em geral e o norte em particular, têm de levar a cabo já nesta década, sob pena de nos transformarmos numa espécie de Albânia atlântica. O pior que podíamos ter feito, foi termos extinguido sem critério as antigas escolas comerciais e industriais. Agora seria o tempo de as ressuscitarmos. Mas, na opinião da DREN, não. Não vamos ter ali uma escola profissional, mas «um espaço para a educação». Eu traduzo: ainda não pensaram no assunto.

4. O encerramento desta escola marca o ponto de não retorno da decadência demográfica do centro do Porto. Não há política de reabilitação da Baixa que resista a esta tenaz: o recuo demográfico para os concelhos vizinhos e a política da debanda do próprio Estado. Era inviável esta escola? Talvez. Mas o que dizer dos externatos privados que subsistem em pleno coração da cidade, sem que lhes faltem os alunos? Talvez tenham mel, não sei (estou a mentir: sei muito bem que têm mel e até que mel é esse...). O que sei é que muitos são procurados não só por jovens residentes no Porto, como também oriundos de outros concelhos mais ou menos próximos. O ensino público tem obrigação de lutar pelo seu próprio espaço e de abandonar a passividade e de resistir à erosão da cultura e da cidade.

PS: Gostaria muito de estar presente no jantar, mas não posso. A essa hora estarei a trabalhar :(