A Baixa do Porto - 2008-05-11

De: Vítor Pereira - "Futebol é o último objectivo da Portofobia"

Sat, 17 May 2008 19:38:16 -0400

No Renovar o Porto, Rui Valente, referindo António Alves que utiliza José Leite Pereira, mostra mais uma face da portofobia, falando ainda mais de futebol e levantando um véu sobre o mundo empresarial.

Mas em termos de personalidades relacionadas com o desporto Rei, hoje tivemos as declarações de José Mourinho e de Pinto da Costa. Se o primeiro nada disse sobre a actualidade desportiva, os jornalistas também não lhe perguntaram. Não seria importante saber a opinião do treinador campeão nacional, vencedor da taça e vencedor da UEFA Champions League e Taça UEFA, com as cores do FCPorto? Afinal, não reporta o Apito Final à sua "era"? O segundo, e à sua maneira, referindo Hélder Pacheco, falou não só de futebol como também um pouco da história do Porto (cidade e região). Aliás diria que deu uma aula de história, para avivar a (má) memória dos portugueses. Afinal já nos levaram tudo, só falta mesmo levarem-nos os campeonatos, as taças e fecharem as portas dos nossos clubes, depois as nossas almas também irão (mas não para Lisboa certamente).

No que ao desporto, propriamente dito, vejamos o que é feito em Lisboa, onde são dadas todas as condições aos atletas para treinar e evoluir. No Porto também há locais onde se pode evoluir. Na Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, há docentes que são procurados pelo trabalho desenvolvido e ajudam (ajudam é a expressão correcta pois não são obrigados, não têm o dever, nem recebem nada por isso) diversos atletas. Contudo, devido às reformas efectuadas no ensino superior não existem fundos suficientes para pagar ordenados, quanto mais para investir em equipamento que se vai tornando obsoleto. Assim onde poderão os atletas nortenhos (por exemplo Vanessa Fernandes) treinar, serem avaliados e reavaliados, monitorizar as suas evoluções, procurar alguns pontos fracos e não descurar os fortes?

De: Pedro Bragança - "A única regionalização"

Sat, 17 May 2008 16:10:08 -0400

Prometo ser muito breve porque todos queremos falar um pouco – para nós, portuenses, chega a altura de abordarmos a questão da regionalização de um modo inteligente e inteligível.

Portugal é centralista, tem um funil onde tudo vai desaguar; há em Portugal uma região que se destaca por ser central a quase todos os níveis. Essa região é o Porto, desde há muitos anos na história. O Porto é a cidade portuguesa que centraliza a cultura, a arte, a cultura da arte e a produção artística, é a região onde se criaram condições para se desenvolverem os maiores e mais fortes grupos empresariais do país, é a região do investimento privado, da arquitectura. Aqui, na cidade, reside a maior e melhor universidade do país, tem história bem enraizada noutros níveis de ensino, sendo, portanto, centralizadora nessa disciplina também. Desde o século XIX que o Porto é a capital empreendedora, do trabalho, da inovação, da arte e cultura, da educação, do comércio, da relação com a Europa, desde sempre que o Porto deu lições ao mundo do que é ser cidade pelo seu funcionamento, postura e identidade.

Não entendo – no meu comum direito de não querer entender – porque será que o nosso futuro, o nosso justo investimento, as decisões fulcrais para o rumo da nossa cidade são tomadas por algumas pessoas sentadas a uma secretária em Lisboa a uns 300km. Realmente apenas não somos a capital política; o que pelos vistos faz toda a diferença.

Perdoem-me o fundamentalismo.

Cumprimentos.
Pedro Bragança

De: António Alves - "Sugestão a Francisco Assis"

Fri, 16 May 2008 11:45:37 -0400

Não estará na hora de ir a Lisboa de mão estendida pedir uns dinheiritos para recuperar a Ponte D. Maria Pia que além de monumento nacional e cujas obras de recuperação seriam de inequívoco interesse público não só para as cidades do Porto e Gaia mas também para o País, uma vez que a requalificação e a reconversão a empreender incidem sobre zonas históricas cujo significado e relevo nacional motivam o reconhecimento do interesse público nacional das acções a realizar?

De: António Alves - "Anúncio aos gentios"

Fri, 16 May 2008 08:13:37 -0400

Resolução do governo de um país chamado Lisboa e suas colónias

Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2008
Aprova os objectivos e as principais linhas de orientação da requalificação e reabilitação da frente ribeirinha de Lisboa inscritos no documento estratégico Frente Tejo

No quadro das medidas de requalificação e reabilitação de áreas urbanas e em conjugação com as comemorações do primeiro centenário da implantação da República, o Governo irá promover a execução de um conjunto de operações destinadas à valorização da frente ribeirinha de Lisboa, visando a modernização, reorganização e renovação daquele espaço urbano.

Dando seguimento à intervenção urbanística mais relevante operada na cidade de Lisboa na viragem do século - Parque das Nações - a estratégia de intervenção projectada visa igualmente criar uma nova visão para a cidade e para a sua frente ribeirinha, possibilitando a reconciliação da cidade e dos seus habitantes com o rio Tejo e a zona ribeirinha, enquanto espaço cultural e de lazer, mas também permitindo a recuperação da sua centralidade em função dos novos usos que lhe vão ser dados e das infra-estruturas a implantar.

Estão previstas intervenções urbanísticas, a executar num horizonte temporal reduzido, na zona da Baixa Pombalina, na área compreendida entre o Cais do Sodré, Ribeira das Naus e Santa Apolónia, incluindo a reocupação parcial de edifícios da Praça do Comércio e a reabilitação dos quarteirões da Avenida do Infante D. Henrique, situados entre o Campo das Cebolas e Santa Apolónia, bem como no espaço público da zona da Ajuda-Belém, compreendendo a construção de um novo edifício para o Museu dos Coches e o remate do Palácio Nacional da Ajuda.

Considerando as acções previstas, resulta inequívoco o interesse público que as mesmas revestem não só para a cidade de Lisboa mas também para o País, uma vez que a requalificação e a reconversão a empreender incidem sobre zonas históricas cujo significado e relevo nacional motivam o reconhecimento do interesse público nacional das acções a realizar.

A dimensão e a complexidade destas operações e a sua associação às comemorações do primeiro centenário da implantação da República, que se cumpre a 5 de Outubro de 2010, justificam a constituição de uma estrutura própria para o efeito, dotada de poderes de utilização, fruição e administração de bens do domínio público afectos ao exercício das suas actividades e de um regime especial de contratação pública, imprescindíveis ao êxito da realização das acções previstas para a frente ribeirinha de Lisboa.

Assim:
Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 - Aprovar os objectivos e as principais linhas de orientação da requalificação e reabilitação urbana da frente ribeirinha de Lisboa, bem como as respectivas zonas de intervenção, inscritos no documento estratégico Frente Tejo anexo à presente resolução e da qual faz parte integrante, levando ainda em consideração a vontade manifestada pela Câmara Municipal de Lisboa, por deliberação de 16 de Abril de 2008, de um possível alargamento do âmbito da intervenção.
2 - Determinar que as operações de requalificação e reabilitação urbana da frente ribeirinha de Lisboa sejam executadas por uma empresa pública a constituir sob a forma de sociedade de capitais exclusivamente públicos, a qual disporá de poderes excepcionais, designadamente em matéria de contratação pública e de utilização, fruição e administração de bens do domínio público.
3 - Reconhecer o interesse público nacional das operações de requalificação e reabilitação urbana da frente ribeirinha de Lisboa a realizar pela sociedade referida no número anterior.
(...)

---x---

Por cá, na colónia administrada pelo senhor administrador doutor Rui Rio, ouviu-se algum protesto por parte deste. Mas baixinho, sem levantar muitas ondas, porque o senhor doutor, apesar de ser da oposição, ainda acalenta a esperança de um dia também governar Lisboa. Os representantes coloniais do partido que governa Lisboa recomendaram ao senhor administrador da colónia do Porto que se comporte como um pedinte à porta dos Congregados e peça também uns troquitos para recuperar, por exemplo, os quarteirões entre a Alfândega e o Cais das Pedras, mesmo que, obviamente, não tenham estes o "interesse público" - nem para lá caminham - dos que vão do Campo das Cebolas a Santa Apolónia.

De: TAF - "Em várias frentes..."

Thu, 15 May 2008 22:39:29 -0400

Nos últimos dias tenho estado ocupado também com outra frente de combate complementar a esta que aqui partilhamos no blog. Além de seguir atentamente o assunto, vou escrevendo alguns textos... Daí o atraso ocasional na publicação dos posts que me chegam para A Baixa e muito mail atrasado para responder.

Entretanto fica aqui um apontador interessante, decorrente do assunto dos reboques:
- A Câmara do Porto está a tentar saber de onde partiram as denúncias

Terá ocorrido à Câmara que, na hipótese de estar a ser honesta na anulação dos bloqueamentos, convém também que pareça honesta perante os seus funcionários que eventualmente desconhecem a razão dessas anulações? E que o descuido nesse aspecto gerará seguramente desconfianças e boatos?

De: Raul Gomes - "Piscinas, Lagos e Fontes"

Thu, 15 May 2008 18:09:34 -0400

Olá a Todos.

Provavelmente não tiveram oportunidade de ver a feira MaxMat que a nossa cidade está a preparar para o fim de semana. Agora que os turistas estão a chegar à cidade não há nada mais bonito que "plantar" no coração da Cidade modelos de piscinas, baloiços, laguinhos, casotas, fontes e canteiros entre outras pérolas. Dão uns belos souvenir para levar para a terra-natal... Não percebo como se consegue fazer este tipo de coisas. Fica o convite...

Cumprimentos
Raul Gomes
--
Nota de TAF: parece que é no "Largo da Feira"...

De: Vítor Pereira - "Investimento no Norte?"

Thu, 15 May 2008 18:03:41 -0400

Como vemos Braga e Aveiro recebem investimento. No Porto também há transportes. Contudo, ao contrário do que sucede na capital, cosmopolita e macrocéfala, nestas "vilas" o investimento não é "arranjado" pelo Estado nem é do próprio Estado. É, isso sim, fruto de investidores particulares. Curiosa é a posição dos nossos governantes perante o aeroporto Francisco Sá Carneiro (análise de Rui Moreira).

Curioso deve também ser o destino de "férias" de muitos nortenhos e/ou galegos. Será que optam pela visita à metrópole (vulgo Lisboa) ou consideram mais rentável (economicamente e culturalmente) uma visita a qualquer cidade europeia, via Ryanair ou "Ryanair like"? Eu escolho como destino London 10 vezes antes de escolher Lisboa. Pelo menos na capital inglesa posso visitar museus completamente de graça, além de que a qualidade é muito superior, e ainda o custo da viagem é inferior.

De: Filinto Melo - "Ainda os reboques"

Thu, 15 May 2008 14:39:42 -0400

O post do senhor Alves da Silva é bastante correcto para quem foi, por assim dizer, visado numa notícia e invectivado ao desafio num post. Mas a sua simpatia e disponibilidade não devem condicionar a nossa leitura do que escreve. Sobre a questão de fundo, lembro apenas que ela não é muito diferente da levantada recentemente por causa dos objectivos mensuráveis da ASAE, muito criticados curiosamente por um dos partidos da coligação que gere a Câmara do Porto.

Quanto ao fait-divers (subscrevo Pedro Lessa), em síntese diz Alves da Silva que "não podemos, nem devemos cair na lusa tentação miserabilista e popularucha de inferir qualquer tratamento sistemático, de favor ou de discriminação" por haver ordens de desbloqueamento. Muito bem, admito. Contudo, e face ao que se passou não me chega.

Para não se cair na lusa tentação, poderia explicar quais são os motivos que podem levar às ordens de desbloqueamento? Coisas concretas, por favor. E depois relacionar esses mesmos motivos com a política (não sei se apenas recente) de rebocar primeiro e só aceitar o protesto do reboque ou da multa depois! Isto é, se o cidadão comum que vê a sua viatura ser errada ou ilegalmente rebocada tem de pagar para que seja retirada do parque onde foi depositada e somente depois pode protestar - perante o erro ou a ilegalidade - quais serão os "motivos analisados e julgados fundamentados" que permitem que outras viaturas sejam retiradas sem pagamento com apenas um telefonema do controlo de tráfego?

Passo ao lado da eventual brejeirice do "filho e enteado", para apenas pontuar que o cumprimento da lei, de ordens e o exercício das competências não precisa de ser proclamado, é inerente. Assim como o devia ser a explicação daquelas decisões - algo que depende do regulamento e não da simpatia ou disponibilidade de um ex-director (que como leitor do blogue naturalmente agradeço). A não-explicação dos motivos pode induzir pensamentos "brejeiros" e pode ser contraproducente para a regulação do "estacionamento caótico", levando por exemplo a um raciocínio que ouvi muito durante este Inverno e Primavera: "está a chover, hoje "eles" não vêm".

De: Pedro Bismarck - "Manual de Instruções opozine"

Thu, 15 May 2008 14:35:20 -0400

O manual de instruções opozine está de volta!

>Exposições, conferências, música e festas no Porto [manual de instruções]
>Arquitectura, cidade, arte [blackbox]
>Where is the party? [weekend user's]

De: TAF - "Sugestões de apontadores"

Wed, 14 May 2008 16:57:25 -0400

De Cristina Santos: Plano municipal de habitação em debate

De Rui Rodrigues: As dúvidas sobre a estação central na Gare do Oriente
"A proposta da Gare do Oriente, como futura Estação Central de Lisboa, parte de um falso pressuposto que consiste em definir esta estação como uma estação de passagem quando Lisboa será sempre uma estação terminal."

De: Pedro Lessa - "Ainda os reboques..."

Wed, 14 May 2008 16:51:31 -0400

Todos estamos de acordo, caro Tiago, que o estacionamento no Porto está caótico. Especialmente em zonas, como diz e bem, como a Constituição, para não falar de outras. Já nem falo em zonas em que os senhores condutores estacionam de mala aberta porque estão a “descarregar” (e isto foi-me dito por um fiscal para o fazer). Para estas zonas não se dirigem os senhores fiscais e porquê? Porque dá trabalho e chatice. Nem mesmo com estacionamentos que bloqueiam o trânsito normal. Não, dá trabalho. Então não é mais agradável tratar de filas inteiras de carros que não estorvam ninguém mas só porque estão em zonas de cargas e descargas? Mesmo quando está estipulado que só se pode fazer cargas e descargas no período da manhã? Então de tarde reboca-se? E, como já me aconteceu, às oito da noite? Mas alguém anda a fazer cargas e descargas a esta hora? Mas tudo bem, está a transgredir, reboca-se. Concordo que não há contra argumento possível.

Agora, o que sempre me insurgi, e várias vezes aqui no Baixa, é o abuso da Câmara em fazer tábua rasa de tudo e, mais grave por exemplo, plantar por toda a cidade estas zonas de cargas e descargas. São largos inteiros, ruas em metade da sua extensão, etc etc. Isto sim, é que é premeditado para acontecer a caça ao reboque. E deficientes? Nunca o Porto teve tantos deficientes para estacionar os seus carros… Não espantam, portanto, os números que aparecem no Primeiro de Janeiro. Até porque é preciso pagar todas aquelas carrinhas novas que vão surgindo. Novas, zero kms. E a PSP já vai pelo mesmo caminho, até com os efectivos do Turismo, a passar multas…

Para concluir, bem pode o Sr. Director Municipal (ou ex) vir aqui apelidar a situação de “fait-divers”, porque nada disso acontece, claro que não. Todos sabemos que não. Inclusive a pessoa que pôs o seu posto de trabalho em risco ao denunciar a situação.

Como se costuma dizer, “Tudo isto é triste, …”

Cumprimentos,
Pedro Santos Lessa
pedrolessa@a2mais.com

De: Rui Valente - "Placa toponímica"

Wed, 14 May 2008 16:41:03 -0400

De: Rui Valente
Data: 07-05-2008 16:13:07
Para: Direcção Municipal da Via Pública (CMP)
Assunto: PLACA TOPONÍMICA DA RUA COR. ALMEIDA VALENTE

À ATENÇÃO DO EXMO. SR. ENG.º SÉRGIO BRANDÃO

Exmos. Senhores

Faz hoje exactamente 48 dias (19-03-2008), que o Sr. João Aguiar, coordenador desse departamento, me telefonou a informar que o assunto supra referenciado seria resolvido com toda a diligência, ainda que sem me ter apresentado qualquer prazo. Pela atenção e simpatia demonstradas, aceitei dar mais algum tempo, procurando compreender, tanto quanto possível, as v/ dificuldades para resolver um problema simples como este deveria ser. Desde então, nunca mais me foi dada qualquer informação sobre o andamento do processo e a placa continua por substituir.

Muito antes dessa data (19-03-08), já me tinha desdobrado em contactos (e-mails) para vários dos v/ departamentos camarários, procurando disponibilizar-vos todo o tipo de informações e documentos entretanto requeridos por, aparentemente, não terem em v/ poder biografia suficiente sobre o Coronel Almeida Valente. Maior foi a minha estranheza, precisamente por ter sido na CMPorto - no fim da sua carreira militar - que o meu avô desenvolveu (na qualidade de vereador) a sua actividade.

No dia 15 de Janeiro de 2008, foi-me enviado pela chefia dessa Divisão um e-mail, com este texto:
"Relativamente ao assunto em epígrafe e em resposta aos vossos mails enviados em 2007/12/10 e 2008/01/13, vimos por este meio informar V. Exa. que, as placas toponímicas (R. Conde de Abranches, R. Conde D'Aurora e R. Coronel Almeida Valente), fazem parte de uma encomenda em curso. Aguardamos a chegada das mesmas para sua colocação."

Na resposta, chamei logo a v/ atenção para a hipótese de se tratar de um possível equívoco, uma vez que as placas toponímicas referidas como fazendo parte de uma encomenda em curso, já lá se encontravam devidamente colocadas não carecendo portanto de ser reencomendadas. As únicas em falta no quarteirão são mesmo a do Coronel Almeida Valente e do Dr. Carlos Ramos. Face a estes factos, cumpre-me recordar V. Exas. do seguinte:

- Decorrido quase meio ano (ou mais) após as minhas primeiras reclamações e considerando a dimensão do problema, não têm V. Exas. qualquer pretexto para eventualmente invocarem falta de paciência e compreensão da minha parte.
- Não me foi dada qualquer garantia objectiva que iriam de facto tratar do assunto. Todas as v/ respostas foram vagas e imprecisas.

É nos pormenores que se revelam as competências, e sendo a Câmara Municipal do Porto presidida pelo Dr. Rui Rio, homem reputado pelo rigor e pela seriedade, estranho que V. Exas. não queiram transmitir essa imagem. A partir deste momento, caso não me seja dada uma resposta concreta sobre a data da instalação da placa no espaço máximo de 15 dias, interpretarei o vosso silêncio, ou outra resposta ambígua, como uma prova de desconsideração pela figura do meu avô, e como um testemunho de negligência desses serviços camarários, pelo que saberei proceder em conformidade.

Com os m/ cumprimentos,
Rui Valente

De: António Alves da Silva - "Reboques"

Wed, 14 May 2008 07:44:48 -0400

Caríssimo Tiago

Aqui estou a responder à proposta “indecente” que me lançou.
Não, “estas coisas não acontecem quase todos os dias”.

Mas antes, deixe-me referir que estive a reler as minhas linhas das quais já nem me lembrava e é incrível como aquilo que eu escrevi há já quase 4 anos se mantém actual. E não é despiciendo que se esteja a confirmar aqui uma vontade da CMP que vai de encontro efectivamente aquilo que foi por mim referido como importantíssimo. Sempre assumi como fulcral o aumento do “enforcement” no que respeita à fiscalização de estacionamento. Fez-se um grande esforço para aumentar os níveis de eficácia e está à vista que a nova Direcção Municipal está a seguir esse caminho definindo e quantificando objectivos com base naquilo que foram os níveis atingidos no final de 2007.

Finalmente, e quanto ao “fait divers” do reboque “perdoado” não me irei pronunciar especificamente, uma vez que não recordo o caso, nem a pessoa que o denunciou disse quem foi e, pelo que me parece, falou por ouvir dizer e sem estar de posse de todos os elementos do processo. Apenas direi que a generalização feita aludindo ao “chavão” brejeiro do filho e do enteado, é completamente falsa. Nunca foi por mim prestado qualquer tipo de favor a quem quer que fosse no que respeita a perdoar o que quer que seja. É verdade que, no decurso do meu mandato como director municipal e no exercício das competências que em mim se encontravam delegadas, mandei arquivar diversos processos bem como dei diversas ordens de desbloqueamento já que existiram, como continuarão com certeza a existir, situações de anulação de processos de contra-ordenação e reboque, por motivos analisados e julgados fundamentados, colhendo autorização e cumprindo ordens, seguindo rigorosamente a lei e no exercício das respectivas competências. Não podemos, nem devemos no entanto, cair na lusa tentação miserabilista e popularucha de daí inferir qualquer tratamento sistemático, de favor ou de discriminação.

Um grande abraço
António Alves da Silva

De: António Alves - "Obras na Praia"

Tue, 13 May 2008 20:55:27 -0400

A caminho da Bandeira Azul :-)

De: TAF - "Mais algumas leituras"

Tue, 13 May 2008 19:20:44 -0400

- AMP apresentou programa das comemorações do Bicentenário das Invasões Francesas 2008/2009
- Invasões Francesas recriadas no Porto e Gaia
- Memórias das Invasões Francesas: Área Metropolitana do Porto assinala bicentenário com extenso programa
- Tragédia da Ponte das Barcas evocada por monumento da autoria de Souto Moura
- Recriações históricas vão contar episódios marcantes

- Museu de História Natural da FCUP participa na iniciativa Festa na Baixa 2008 de 27 a 31 de Maio
- Festa na Baixa - Programa
- Teatro São João celebra 210 anos
- Teatro São João
- Teatro Nacional São João comemora 210 anos com "alarmante atraso orçamental"
- Mais de 300 artistas no "Serralves em Festa" 2008
- Serralves em Festa 2008 promete descobrir novos talentos artísticos
- Porto recebe quinta Mostra Internacional de Escolas de Cinema
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- CDU afirma que o novo Centro Cultural de Gaia não passa de mais um shopping
- Gaia: Centro Cultural gera polémica
- Centro Cultural com hotel mas sem salas de cinema - Outros pormenores

- Uma leitora do blog pede informações sobre as obras que estarão projectadas para aperfeiçoamento e continuação da Rua de Diogo Brandão, para dar ligação à do Breyner e a Cedofeita. Especificamente, pergunta para quando se prevê a sua realização. Se alguém souber...