A Baixa do Porto - 2008-05-04

De: TAF - "Na Fundação Escultor José Rodrigues"

Sat, 10 May 2008 19:06:22 -0400

De: Vítor Pereira - "O porquê de um dia negro no Porto"

Sat, 10 May 2008 19:02:15 -0400

Lamentavelmente, caro José Rocha, o futebol, não só no Porto mas em todo o país, é muito mais do que um simples espectáculo. A nível do Porto, o negócio futebol representa bastante (não sei especificar quanto) na economia da cidade. Mas mais do que isso, o futebol é a paixão do povo, assim se explica a existência de 3 (!) diários desportivos nacionais. Infelizmente, o povo português tem memória curta e pouco larga em visão, como tal de falar em futebol do Porto (neste caso Porto e Boavista) a gente do Porto vai apenas um pequeno passo. Embora haja gente com qualificação, educação e capacidade para fazer essa distinção, mas (espero enganar-me) serão uma minoria. Este é o meu medo! É o medo de sermos uma "região" que venha a ser (ainda mais) penalizada por casos mediáticos como estes.

Em todo o resto concordo plenamente com o que refere, apenas considero que, mesmo que a decisão seja revogada em recurso, esta imagem criada (a nível nacional e internacional) será muito difícil de ser apagada.

De: José Rocha - "A propósito de «Dia negro para o Porto»"

Fri, 09 May 2008 20:58:05 -0400

Escreveu aqui o Vítor Pereira que as decisões da CDL tornaram o dia 9 de Maio um dos dias mais negros da cidade do Porto. Não estou de acordo. Pelos motivos que passo a explicar:

1 – A cidade do Porto não pode ser confundida com dois clubes. Mesmo sendo eles os mais importantes e prestigiados. Mesmo quando um – o FCP – é, actualmente, o mais representativo clube português, além fronteiras. Mal estará a cidade se o futebol não for, apenas, uma pequena parte do muito que a cidade dá ao resto do país e ao Mundo;

2 - A cidade do Porto orgulha-se do seu lema: mui nobre, invicta e sempre leal. Isto implica a aceitação das decisões da justiça, mesmo que não sejam favoráveis à cidade ou aos seus símbolos. E é a justiça, ela própria, que define, cria e aceita poder enganar-se. Daí a possibilidade de recurso;

3 – Se a justiça se enganou, então o recurso mostrará isso e a reparação far-se-á. Se não se enganou, então os dias negros foram os que estiveram na origem dos factos.

O Porto é uma cidade bela, em múltiplos sentidos. Mesmo que o futebol o não seja.

Cumprimentos
José Rocha

De: JA Rio Fernandes - "(Des)Harmonia"

Fri, 09 May 2008 18:51:20 -0400

Alguém sabe onde está o IPPAR? Será que ainda existe?

Será que, se existe, serão os seus responsáveis, que se vão pronunciar sobre o (ainda publicamente inexistente) projecto para o Mercado do Bolhão, os mesmos que se terão pronunciado favoravelmente à destruição das Moagens Harmonia, permitindo que delas ficasse apenas as paredes exteriores de um imóvel perdido? Socorro!

Porque ou não se pronunciaram, o que me parece lamentável, ou o que fizeram é lamentável! Alguém faz o favor de investigar o que se passa com este negócio mal contado? Quanto ganhou o Estado (central ou local) com este negócio? Perdeu o usufruto do palácio (negociado por Fernando Gomes para ser a sede da Junta Metropolitana) e assiste agora à destruição de um imóvel formidável da arquitectura industrial do século XIX, em troca de quê? Quartos de hotel? E quantos milhões? E não havia mais sítio para hotéis? Afinal, fez-se discussões de estudiosos, académicos e políticos sobre um projecto de Fernando Távora, para quê? Para se perder tudo: a unidade barroca que ele defendia, com a transferência das Moagens Harmonia para o Parque Oriental, assim a convivência directa entre dois imóveis emblemáticos que eu como a maioria defendemos. Nem uma coisa, nem outra, afinal, vamos ter um hotel entre o palácio e as paredes de uma fábrica desaparecida, com o seu fabuloso interior com chão e tecto de riga (madeira proveniente da cidade de Riga, mesmo!)

Se o IPPAR não existe e não protege os monumentos nacionais (Palácio do Freixo) e a sua envolvente, serve para quê? Para deixar desaparecer o jardim da Cordoaria, a Avenida, o Bolhão? Feche-se o IPPAR, vivam as empresas, o mercado que vai criar emprego (lembrem-se só dos postos de trabalho de quem faz camas ou serve nos bares da pousada do Grupo Pestana, da Madeira).

Quando a cidade perdeu uma das peças mais importantes da sua memória de há cem anos, a Avenida dos Aliados (sim, com canteiros e calcário com basalto), pensei que pudesse ser engano, esquecimento, desvalorização à hora de apreciar algo que não era edifício, temor dos autores do star-system, ou o resultado de pressões várias depois de episódios de lamentável aproveitamento político em torno do Túnel de Ceuta. Ou tudo isto misturado! Mas não, afinal parece que o conceito de património e de preservação, para o nosso Instituto do Património, se circunscreve à fachada e, portanto, desde que não se construa em cima da Avenida dos Aliados e se mantenham as paredes das Moagens Harmonia, como mais tarde as do Mercado do Bolhão, está tudo bem. Socorro!

De: TAF - "Mais leituras"

Fri, 09 May 2008 18:24:38 -0400

- Norte: Lançado desafio para turismo com mais qualidade
- Escola de hotelaria no Porto entre as apostas

- Plano da Habitação sugere reforço de poderes das autarquias
- Medidas propostas
- Nova política de habitação social vai ter "período de transição" para assegurar o seu sucesso

- Alugar casa
- Palácio do Freixo: Isto é para continuar?
- Gaia: Hotel de charme tem luz verde
- Menezes anuncia aos militantes recandidatura à Câmara de Gaia
- Terrenos privados da APDL transferidos para o domínio da Câmara de Matosinhos
- Novos estatutos da UP: Conselho Geral pode vir a ser alargado

De: Vítor Pereira - "Dia negro para o Porto"

Fri, 09 May 2008 15:34:38 -0400

A decisão da Comissão Disciplinar da Liga de Clubes torna este dia, independentemente de recursos, como um dos mais negros da história da cidade Invicta. De uma assentada os seus dois maiores clubes são condenados por tentativa ou prática de corrupção. O que torna este num dia fatídico não é a implicação que tal decisão terá para os clubes, é a conotação que ficará associada à cidade, é a imagem que a comunicação social passará, é o descrédito com que políticos, empresários e pessoas (mais ou menos ligadas a estes clubes) sobreviverão.

Esperemos que tudo isto seja um lapso meu e nenhuma destas "difamações" seja imputada ao Porto e às suas gentes.

De: Sérgio Caetano - "Praça do Anjo"

Fri, 09 May 2008 15:28:27 -0400

Hoje na Baixa do Porto, Rua das Carmelitas...

Sérgio Caetano

De: Frederico Torre - "Aeroporto do Porto"

Fri, 09 May 2008 15:12:22 -0400

Um muito interessante artigo sobre o aeroporto do Porto e a influência da Ryanair e outras low costs no tráfico aéreo:
- Porto benefits from Ryanair’s growing presence - traffic up 50% since 2003

Reconheço que gostava de ver o efeito de uma gestão privada nestes números... Já agora, seria interessante alguém (FEP, Universidade Católica Porto, Associação Comercial do Porto, Sonae e Soares da Costa, o próprio Governo!) avançar para uma análise do benefício (ou custo) económico nacional e regional de ter uma gestão independente do aeroporto do Porto. Só assim é que se podem tomar decisões...

Cumprimentos,
Frederico Torre

De: TAF - "Mais algumas notícias e comentários"

Thu, 08 May 2008 22:29:12 -0400

- Helena Roseta sugere requisição pública de imóveis devolutos - Eu concordo com a requisição pública (temporária), ou mesmo com a expropriação, se isso for o último recurso para evitar os prejuízos que o abandono de uma propriedade causa aos vizinhos e à cidade em geral. Por exemplo, numa situação caricatural em que um proprietário tivesse todas as condições para dar uso ao seu edifício e não o fizesse por puro capricho, e se esse facto provocasse a degradação significativa do espaço envolvente. Mas na generalidade dos casos as razões são bem diferentes e perfeitamente compreensíveis, como a indisponibilidade financeira para realizar obras ou, muito mais grave, a falta de capacidade do sistema de Justiça para resolver em tempo útil situações de conflito (existentes ou potenciais) entre senhorios e inquilinos. Por isso, antes de partir para a "bomba atómica", é indispensável resolver estas dificuldades estruturais do país: crédito suficientemente acessível e, acima de tudo, Tribunais a funcionar decentemente. Sem isso, requisição e expropriação não passariam provavelmente de eufemismos para pilhagem. É claro que as pessoas desesperam.

- Primeira Agência de Consultoria Social portuguesa nasce no Porto
- Solidariedade sustentável: Agência de Consultoria Social quer promover estratégias de qualificação - A iniciativa é louvável, mas continua em Portugal a apostar-se no "sem fins lucrativos" como se o lucro, quando bem aplicado, não fosse uma ferramenta provavelmente mais eficaz para promover o desenvolvimento solidário sustentável. É uma barreira cultural a ultrapassar.

- Câmara vende edifício por 610 mil euros
- Câmara quer 610 mil euros por prédio na Restauração - «"É uma venda avulsa. Tenho receio que a hasta pública esteja relacionada com o interesse manifestado por alguém na aquisição deste edifício", suspeita Rui Sá» - Desculpe?! É mau que haja alguém interessado? É insensato que a Câmara aproveite para vender em hasta pública um equipamento de que não precisa e que se está a degradar? Será coerente manter um imóvel devoluto, quando se lamenta a desertificação da Baixa?

- 60 mil assinaturas contra plano do Governo de introduzir portagens nas SCUT
- Norte lidera procura turística
- Exposição "Vida de Cão" na Reitoria da U.Porto: "Podem eles sentir?" - Tal e qual como nós.
- Cinema Trindade reabre portas ao público por oito dias
- Programa de MBA une cinco universidades do Norte e Centro
- Vida de Ricardo Jorge até 10 de Junho na reitoria da UP

De: Carlos Romão - "Poesia in Progress - a Oriente"

Thu, 08 May 2008 19:59:38 -0400

Sexta-feira 9, pelas 22h00, haverá poesia do oriente in progress, ao Largo do Moinho de Vento, com poetas da Índia, Egipto, Pérsia, Síria, Líbano, Israel, Palestina, Iraque, Arábia Saudita, Irão e Turquia, ditos por João Paulo Costa e Cláudia Novais. Para temperar este imaginário precioso, haverá ainda uma dança do ventre, desempenhada por Patrícia Rocha. Esta será a sexta sessão da Poesia in Progress promovida pela Livraria Poetria no Café Progresso.

Carlos Romão

De: Gilberto Figueiredo - "Extensão do Festival Indie no Porto"

Thu, 08 May 2008 18:17:52 -0400

Dia 8 a dia 15 de Maio no cinema Trindade.
- Programa em PDF

Cumprimentos
Gilberto Figueiredo

De: TAF - "Mais apontadores"

Thu, 08 May 2008 17:28:11 -0400

- Reabilitação Urbana: Secretário de Estado apela à sensibilidade das autarquias
- Governo quer “novo paradigma” na habitação
- Governo deve aproveitar património do Estado para incentivar mercado de arrendamento - ANMP
- Habitação: Apresentação da versão inicial do Plano Estratégico com fraca participação dos autarcas
- Plano Estratégico vai penalizar casas devolutas e edifícios degradados
- PSD acusa Governo de copiar plano

- Região Norte deve apostar na atracção de turistas estrangeiros para cumprir metas do PENT - Luís Patrão
- Douro em rede internacional de excelência é 2ª oportunidade para região - Ricardo Magalhães
- Angola/BIC: Banco vai abrir no Porto até ao final do ano
- Comércio electrónico: Plataforma Lexelerator ajuda pequenas e médias empresas
- Desenhos minimalistas do Museu de Arte Moderna de Nova Iorque em Serralves
- Solidariedade: Agência de Consultoria apresentada no Porto para dar resposta a problemas sociais
- PSD: Manuela Ferreira Leite rejeita "aventura" da regionalização

Sugestões da Cristina Santos:
- Mota Engil vai gerir contentores em Alcântara até 2042
- Bruxelas processa Portugal por desrespeito ambiental em complexos na Comporta e Alcácer do Sal
- Tribunal de Justiça europeu condena Portugal por falta de tratamento dos esgotos na Costa do Estoril
- Solbes rechaza "impedir artificialmente el necesario ajuste" de la construcción
- La compraventa de vivienda cae el 30,45%

De: TAF - "A reabilitação da ilha na Vitória - ponto da situação"

Thu, 08 May 2008 12:35:54 -0400

Mantendo-me fiel ao prometido, eis as últimas notícias sobre a "ilha" adquirida recentemente pela pequena cooperativa a que presido. A candidatura ao RECRIA tinha sido entregue no final de Fevereiro.

Na Segunda-feira passada, o Gabinete do RECRIA da Câmara Municipal foi realizar a vistoria ao local. Tal como anteriormente na Loja da Reabilitação Urbana, só posso dizer bem da "interface". :-)

Segundo os técnicos que connosco estão a estudar a reabilitação e também de acordo com esta vistoria mais recente, há perigo iminente de derrocada da fachada. Contribuindo decisivamente para isso estará a existência de uma laje construída clandestinamente (julgo eu...) ao nível do pavimento do 1º andar no imóvel contíguo, que está a sobrecarregar a parede de meação. Já se verifica uma saliência significativa na fachada principal, com fissuras profundas nas juntas. Estas anomalias, ao contrário das patologias detectadas anteriormente pela Divisão Municipal de Segurança e Salubridade (DMSS) em vistoria de 2006 (ainda o proprietário era outro), será grave.

Para resolver o problema é por isso indispensável uma intervenção também nessa propriedade vizinha. Assim, informámos a DMSS desse facto e solicitámos também que verifique o estado de segurança do pombal/arrecadação construído há já vários anos sobre o telhado na nossa propriedade, por iniciativa e para usufruto dos inquilinos da propriedade contígua, sem que haja conhecimento de qualquer autorização para esse efeito por parte dos anteriores proprietários ou da autarquia. O sistema de esgotos das casas de banho exteriores dessa mesma ilha vizinha interfere também negativamente na conservação do nosso imóvel.

Esta cooperativa não tem meios, antes de algum apoio financeiro proveniente de um programa de apoio à reabilitação, para fazer estas reparações nem para realojar os inquilinos que se encontrarão sujeitos à derrocada do edifício, pelo que pedimos à CMP rapidez na análise e que tome as medidas que achar adequadas a esta situação. Estamos disponíveis para estudar qualquer solução em coordenação com a CMP, com os proprietários do imóvel vizinho (que já contactámos e com os quais vamos insistir), e com os inquilinos de ambos os edifícios. A nossa preocupação mais imediata é garantir a segurança dos residentes e dos transeuntes. Pretendemos igualmente encontrar uma solução de reabilitação que preserve os interesses dos inquilinos, que garanta a viabilidade económica da operação aos proprietários, e que mantenha um enquadramento adequado nesta zona Património Mundial.

Estamos abertos ao estabelecimento de parcerias com investidores interessados em aplicar capital próprio, o que simplificaria o financiamento do projecto. Também não pomos de lado uma venda do imóvel se as condições forem razoáveis. Contudo, até agora o nosso plano base mantém-se: reabilitarmos nós próprios aquele espaço.

De: TAF - "Código Regulamentar"

Thu, 08 May 2008 12:01:38 -0400

Teria gostado de dar uma contribuição mais detalhada do Código Regulamentar do Porto no âmbito da discussão pública, mas a falta de tempo impede-me de o fazer. Limito-me por isso a enunciar um princípio geral que defendo deve ser introduzido no Código, pois não o encontro lá agora: a menos que estejam em causa valores fundamentais como a segurança de pessoas e bens, o respeito pela liberdade e pela concorrência leal, etc., a legislação e os regulamentos deveriam estabelecer normas para certificação opcional, e não requisitos técnicos obrigatórios.

Um exemplo ilustrativo do conceito (neste caso aplicado ao RGEU): por que razão há-de ser obrigatório existir uma banheira em cada habitação? E se eu preferir colocar apenas um chuveiro, acompanhado por um lavatório e um bidé? Admitiria como mais razoável que se estabelecessem critérios para definir uma "habitação certificada" que poderiam até ser esses mesmos que exigem a banheira. Assim o comprador/habitante poderia optar por uma "habitação certificada", mas tinha também a liberdade de escolher uma "não-certificada" por sua conta e risco.

No caso concreto dos regulamentos do município do Porto, os artigos dedicados às "Hospedarias", por exemplo, parecem-me quase surrealistas, de tanto detalhe. Leiam-se os artigos E-3/17º a 24º.

Outro artigo que parece anedota, sobre a "venda de flores" ("com cestos de verga"): E-5/35º. Ou o E-5/34º sobre a "venda de castanhas e gelados". Por que razão tem de haver regras específicas para isto? Aqui nem obrigatoriedade nem certificação! É apenas eliminar os artigos em causa. E muitos mais exemplos haveria.

Não se deve tratar o cidadão como alguém incapaz de decidir com sensatez o que só diz respeito a ele próprio. Uma coisa é alertá-lo para eventuais dificuldades / desconformidades / "anormalidades", outra é querer à viva força que ele se enquadre nesses parâmetros mesmo que considere que não são os adequados para si.

De: Sónia Rocha - "Direito ao descanso enquanto residente"

Thu, 08 May 2008 11:44:24 -0400

"From: Sónia Rocha
Date: 2008/5/7
Subject: Direito ao descanso enquanto residente
To: gabinete.municipe@cm-porto.pt, geral@cm-porto.pt, geral@portolazer.pt

Exmos Srs.,

Escrevo-vos a estas horas não porque não tenha sono ou nada de mais interessante para fazer mas porque estou capaz de matar alguém pelo facto de se autorizar a realização de festas universitárias em plena praça pública durante a semana de trabalho até horas como estas (são 1:40 da madrugada). A vivência de uma cidade e do seu centro não tem que passar por autorizações destas que satisfaçam uma franja da população que, apesar de já ser votante e interessar agradar, bem pode exprimir a sua juventude em recintos fechados e próprios para este efeito, como acontece por exemplo em Braga onde também fui estudante universitária.

Os meus pais sempre me ensinaram que a minha liberdade acaba quando surge a dos outros, e obviamente deve encontrar-se um equilíbrio e consenso entre todas. Não é suficiente uma tarde inteira a entupir o trânsito da cidade? É necessário também que se esteja a estas horas com música demasiado alto que não deixe dormir os residentes e contribuintes do município? Há uma buzina de camião a ser tocada insistentemente, haja paciência.

Sou eu que pago os impostos municipais e nem direito a lavagem das ruas tenho. Sou eu que para deixar as minhas duas filhas no infantário da R. Álvares Cabral sou constantemente multada, já não basta ter que pagar garagem onde deixar os dois carros em frente a casa, também tenho que alugar uma em frente à escola delas pelos 10 minutos que demoro a deixá-las ou recolhê-las? E estes senhores que cá vêm uma vez por ano têm direito de me retirar o direito ao descanso? A minha filha de 3 anos já se levantou pelo menos três vezes porque também não consegue dormir e chora com o susto provocado pelos gritos dos transeuntes que consomem nestas noites a R. do Almada. Mas fui eu que investi o dinheiro, fui eu que comprei uma casa velha e a recuperei, para que não houvesse mais uma fachada com vidros partidos e sem luz nesta rua, mas qual o retorno do meu investimento? Multas, ruas sujas e mal cheirosas e falta de descanso... vale a pena viver na Baixa?

Uma mãe, trabalhadora, residente e estudante de mestrado à noite que gostaria de poder descansar.

Agradeço que considerem a minha reclamação e que se lembrem que a Baixa não está tão deserta e que apesar do que se diz por aí não vivem cá apenas velhos, pobres, desocupados ou info-excluídos, vive gente que trabalha e que conhece a lei do ruído e as suas possíveis excepções, por favor haja bom-senso... olhem parece que o meu telefonema para a PSP resultou, o barulho parou, vou aproveitar para descansar.

Boa noite e obrigada pela atenção.

Gosto de reclamar pois acredito que alguém vá ler e reflicta nisto, o mais importante de uma cidade não é ser bonita e atraente para os turistas, mas sim ter gente que queira viver nela, se não houver condições está condenada a ficar vazia ou com os que não têm dinheiro para ter outras opções...

Sónia Rocha
R. do Almada.
Porto"