De: TAF - "Freguesias, alguns apontadores e sugestões recebidas"

Submetido por taf em Sexta, 2012-10-12 01:37

O que se passou há dias na Assembleia Municipal foi um tristíssimo episódio. O Porto podia ter conseguido ao menos um acordo minimalista mas muito alargado sobre as freguesias. Fundir as 4 freguesias do Centro Histórico era razoavelmente pacífico. Fundir Foz, Nevogilde e Aldoar também. Assim entregámos a outros a reorganização do nosso território por incapacidade de nos entendermos localmente. Resta-nos esperar que a Unidade Técnica, da Administração Central, tome uma decisão sensata.

Uma nota para o voto decisivo de João Luís Rozeira. Discordo totalmente dele no que respeita à fusão de freguesias. Ao contrário dele, acredito que Nevogilde sairia muito beneficiada de uma fusão com a Foz e Aldoar. Contudo, devo louvar a atitude de pensar pela sua cabeça e votar em consciência. Esta questão da reorganização territorial não estava incluída no programa eleitoral e a população de facto nunca votou sobre ela. Não havia por isso nenhum compromisso, nenhuma obrigação, dos eleitos para com o partido ou com os eleitores neste tema em concreto. Nestas circunstâncias, o dever de um autarca é seguir a sua consciência - esse sim é um seu compromisso eleitoral. Bem fez Rozeira ao votar como votou: respeitou os eleitores e prestigiou o PSD. Tivesse ele próprio e muitos outros tomado atitudes semelhantes noutros casos (lembro por exemplo o inqualificável corte do subsídio aos cantoneiros da Câmara), e a actuação da Administração Local teria tido outra qualidade.

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(Ainda há coisas pendentes para publicação, mas ficam para mais tarde.)

PS: Anda aí pelos jornais e nos debates internos do PSD uma polémica sobre a dívida da Câmara de Gaia, comparada com a do Porto. Eu não conheço os números nem tenho tempo para os estudar agora. Contudo, o valor que importa é o da dívida per capita e consolidada (ou seja, incluindo a câmara propriamente dita e também todas as empresas, fundações, etc. propriedade da autarquia). É esse que tem de ser equilibrado pelas receitas, também per capita e consolidadas. O resto é ruído ou pura má-fé. Há ainda que pesar o valor previsível de indemnizações que as autarquias correm sério risco de ser condenadas a pagar em tribunal por litígios principalmente na área imobiliária. No caso do Porto esse valor é alto (não sei em que medida já está ou não contabilizado nas provisões), no de Gaia não faço ideia.