De: Luís Gomes - "Passagens"

Submetido por taf em Segunda, 2011-03-07 23:18

Dado que o tempo é um bem (muito) escasso, vou tentar aproveitar para abordar alguns temas que "andam por aí"...

Reorganização autárquica: Genericamente diria que sim. Sim, porque não se justificam 4 freguesias com menos de 5.000 eleitores (Sé, São Nicolau, Vitória e Nevogilde). Já ouvi por aí argumentos do género "as pessoas de Nevogilde são de Nevogilde e não da Foz". Não concordo. Quem é das Antas nunca se lamentou por administrativamente ser de Campanhã. Não é por isso critério. Na minha opinião, os critérios a considerar deveriam ser a densidade populacional, a área, e a distância entre a Junta e os limites da freguesia.

Porquê reorganizar?

  • Temos de cortar na despesa da administração local. E há que escalonar prioridades. Os cidadãos preferem manter as actuais escolas primárias ou manter as juntas de freguesia? Preferem manter um posto de saúde com proximidade ou uma Junta?
  • Será uma oportunidade para redefinir limites que remontam a outra configuração de cidade.
  • 2013 será fim de mandato para muitos presidentes. Não é um argumento racional, mas retira "chama" ao lobbismo do poder local.

Por outro lado, essa reorganização deve vir acompanhada de um acréscimo de autonomia e competências. Ganhará a CMP que irá focar-se nas suas competências core, ganharão as freguesias que passarão a ter desafios e orçamentos reforçados e por isso mais estimulantes e finalmente, e talvez mais importante, poderá significar maior proximidade entre os cidadãos e o poder local na figura da junta de freguesia.

Cartão do eleitor (CE): Estive numa assembleia de voto e por isso "senti" juntamente com os outros colegas exactamente o que se passou no dia 23 de Janeiro. Eu adicionaria, por isso, mais 3 entidades que contribuíram negativamente para esse acto menos feliz de democracia:

  • A agência que tutela a emissão do Cartão do Cidadão (CC). Quando renovamos o CC, a informação é díspar: informam que o CE não necessita de ficar com o cidadão, e pior, não informam que a actualização de residência interfere no recenseamento (que é automático);
  • Juntas de Freguesia: A dispersão dos locais de voto deveria obedecer a regras de habilitação do espaço. Não se deveriam desdobrar mesas em locais onde não há um telefone, um computador com acesso à rede e ao caderno com todos os eleitores da freguesia. É lamentável como se aceitam locais sem uma rampa para idosos ou sem aquecimento;
  • Os eleitores: se votar é um direito então deveríamos estar à altura desse direito. Certificarem-se que estão em condições de ir votar não tiraria mais de 5 minutos. Ligar para a linha de apoio, consultar o site ou ir à junta teria atenuado o problema.

Socializar depois do trabalho: Fiquei agradavelmente surpreendido com um artigo que li na Time Out sobre Low Cost no Porto. São já vários os locais (bares, cafés etc..) com o conceito de Happy Hour entre as 18 e as 21 no que diz respeito a bebidas e aperitivos. É certo que o conceito é importado, mas nos dias que correm considero positivas todas as iniciativas que promovam a qualidade de vida. É que, no reverso da medalha, sofremos em geral uma maior pressão profissional muito em parte fruto da crise e da precariedade.

Manif "Geração à rasca" numa palavra: Finalmente! A democracia precisa de participação, mobilização e discussão. Os nossos opinion makers regionais e nacionais não são representativos de uma faixa etária compreendida entre os 16 e os 35 anos. Por outro lado, não poderemos estar sempre à espera que outros protestem e que contribuam para a mudança sem sermos parte activa, e sobretudo, interessada. O grande motivo que me leva a estar interessado em participar não é lutar contra a precariedade ou contra a flexibilidade laboral, é despertar consciências. O Estado pode aperfeiçoar e criar mecanismos para regular o mercado laboral, mas não é um veículo de mudança. Exemplo: pode (e deve) minimizar os cursos sem saída (História, Filosofia, Psicologia etc..), diminuir as vagas absurdas (Direito, Economia, etc.).

A mudança está na atitude: exportar, empreender, procurar oportunidades e adaptar o nosso conhecimento às necessidades do mercado laboral etc.. Essas são (algumas) das ferramentas para cada um dos jovens tomar conta do seu futuro.