De: Cristina Santos - "IMI em prédios devolutos"

Submetido por taf em Quarta, 2010-02-24 19:28

O IMT e o IMI são impostos cegos não incidem sobre qualquer colecta mínima, uma casa não é uma manifestação de riqueza, é um bem básico. São portanto à partida impostos injustos, mas no caso de habitação própria e permanente. Porque, no caso de prédio de rendimento, principalmente nos da Baixa do Porto praticamente devolutos, onde o proprietário não reside, o IMI é um imposto que devia ser imediatamente inflacionado e motivo de penalização para quem mantém património nessas condições. Repare-se que o proprietário fez um investimento há décadas, fê-lo num prédio, poderia tê-lo feito em acções, numa empresa. Sucede que no prédio não renovou o investimento, foi de férias, deu cursos superiores aos filhos e, ao fim de 60 anos, espera vender ainda o prédio por uma fortuna. Isto é completamente irrazoável, o prédio está mais do que pago, o retorno foi mais do que absoluto e, tal como uma empresa, o prédio tem agora um valor residual, não houve renovação do investimento, esgotou-se a fonte, como se teriam esgotados as acções, o património da empresa. Ora se o proprietário/investidor não tem noção disso, as entidades devem penalizá-lo através do aumento de IMI e valor patrimonial, para assim fazer notar as consequências deste procedimento. E proceder, como aliás já procedem, à isenção de taxas na nova aquisição, isenção da tributação de mais-valias.

A José Alves agradeço o elogio, de facto não ouvi as pessoas do Aleixo mas conheço equipas de trabalhadores, conheço porque fazem questão de informar no primeiro contacto que são do Aleixo, mas que são bons trabalhadores. Nunca tive o à-vontade de lhes perguntar se gostariam de ser transferidos para locais, onde não necessitassem de prestar esse esclarecimento quando são contratados. Respondo-lhe apenas que ser do Aleixo não é sinónimo de incapacidade, nem de qualquer defeito cognitivo redutor, e portanto não os prejudica nem os beneficia. Embora admita que, tal como a maioria das pessoas, intimamente fique impressionada por trabalharem e residirem no Aleixo, contente até, mas não reconheço nesse sentimento nada de positivo.

Acabar com o problema na Torre 1? Provavelmente o problema transferia-se de imediato para outra torre, mesmo dispersando se transfere, foram os próprios a concluir que a transferência de moradores do São João de Deus agravou. Têm os moradores do Aleixo condições de garantir que a solução de ficarem no local resolve esta questão que é de todos? Como garantem isso à sociedade em geral? Cada vez que há intervenção policial grande parte dos moradores se opõe, como podem dizer que acabando-se com a Torre 1 o problema acaba?

Cristina Santos