De: José Ferraz Alves - "Os pobres e os gestores, apenas uma relativização"

O Orçamento de Estado para 2009 prevê um gasto de 423 milhões de euros com o Rendimento Social de Inserção. Em 2008, os gastos com esta ajuda ascenderam a 384 milhões de euros. De acordo com notícia do Semanário Sol, desde que foi criado em 1995 pelo Governo de António Guterres, o RSI terá retirado da pobreza extrema 230 mil pessoas. O número de beneficiários ascendia em Junho de 2009 a 385 mil pessoas. Apenas dados numéricos. Sem considerações sobre o que entendo ser a forma adequada ao apoio às pessoas carenciadas.

E vou continuar… A recente mudança do regulamento dos fundos comunitários permite usar verbas destinadas às regiões mais pobres para financiar os gestores dos programas, em Lisboa. Em causa estão dois dos três programas negociados para desenvolver as regiões mais pobres, chamadas de convergência. Cada um dos programas tem uma equipa de gestão, com filiais no país e sede em Lisboa. Ambas custarão, no período 2007-2013, 700 milhões de euros, ou seja, cerca de 100 milhões de euros/ano, 25% do RSI.

O metro de Mirandela, que serve a linha do Tua, tem um déficit financeiro operacional anual de 100 mil euros. De acordo com o semanário i, só em 2009, as empresas públicas receberam garantias do Estado para contrair empréstimos até 2,5 mil milhões de euros, dos quais, em Outubro, 1,252 mil milhões à CP e à Águas de Portugal. Num recente debate no canal RTV, sobre o litoral e interior, discutia-se Portugal, país subsídio-dependente, dos pequenos agricultores, dos pobres, dos equipamentos públicos sem procura do interior... E o dos gestores da capital, dos metros dos grandes centros urbanos e das empresas públicas crescentemente gastadoras de recursos?

Deixo um comentário de Luís Filipe Menezes ao Público de 2009.09.25, com o qual concordo inteiramente. “Aqui havia espaço para empresas de mão-de-obra intensiva, nomeadamente na área têxtil e do calçado, e o desemprego que temos é o da globalização… Lisboa está imune à crise porque lá não há empresas, há Estado, E porque o Estado não manda ninguém embora”. A este comentário, acrescento-lhe uma pequena notícia: “Entre 2006 e Junho de 2009, o Estado contratou 49.852 funcionários públicos, mas registou a saída de 107.584 trabalhadores, dos quais 64 mil para a reforma”. Em zona do país tivemos as admissões? E de zonas do país tivemos as reduções?

Neste momento, a interioridade é definida como uma falta de oportunidades, de empregos, de empreendedores, de inexistência de um mercado com massa crítica para o desenvolvimento de projectos. Lisboa é o único espaço nacional em que não se verificam estas carências, à custa dos impostos que são drenados do resto do país e que têm por destino não o investimento, mas o pagamento de salários. E esta é base das crescentes disparidades no nosso desenvolvimento regional. Apenas deixo as perguntas, até quando nos vão permitir desviar os olhos do essencial? E quando vamos começar a mudar o que de facto é relevante? E de que forma?

José Ferraz Alves
Rede Norte