De: TAF - "Filipa de Vilhena - a escola e a comunidade"

Submetido por taf em Domingo, 2009-06-28 23:19

Manuela Matos Monteiro escreveu aqui sobre as obras em curso na Escola Filipa de Vilhena mas, na sua pressa de responder a algumas das objecções, provavelmente não chegou a ler as mais importantes nem a dar também a sua opinião sobre a solução alternativa proposta.

Vamos admitir, com optimismo, que se resolve a questão das árvores. Que as que se abatem são poucas, que o projecto de arquitectura paisagista é muito bom, que se compensam as perdas de forma satisfatória. Não me custa até aceitar que, em teoria, se poderia alcançar uma situação melhor do que a actual do ponto de vista estritamente da "quantidade e qualidade de verdura".

Mas o projecto não é só isso. Como tentei explicar com uma panorâmica fotográfica e uma descrição a acompanhar, o projecto prevê um novo edifício ao longo de todo o lado Nascente e parte do lado Sul do quarteirão da escola. Esse edifício, que nasce no espaço onde agora é jardim, tem uma fachada mais alta do que as dos edifícios com os quais confronta! Se fosse do outro lado da rua, ao lado dos edifícios já existentes e onde é exigida licença camarária, esse edifício violaria o PDM e não seria permitido.

Sendo no quarteirão da escola, o licenciamento não passa pela autarquia, pois é da responsabilidade da Administração Central. Ainda assim (e corrijam-me se estiver errado) a Administração Central é obrigada a cumprir as regras definidas no PDM. Se um edifício com a cércea deste é proibido nesta "área de frente urbana contínua consolidada" (onde existem os edifícios já construídos, portanto), faz algum sentido que seja admissível na "área de equipamento" em frente, substituindo o jardim da escola? Desconfio por isso que poderá até haver aqui uma violação do PDM.

Mas há outro aspecto fundamental. A escola não vive isolada, faz parte de uma comunidade, também constrói cidade. O grau de harmonia da sua integração na comunidade tem impacto directo no seu próprio sucesso (dispenso-me de justificar agora esta afirmação, penso que será consensual). Até agora o que existe é um jardim (o da Filipa) rodeado por duas escolas (a própria Filipa e uma escola primária) e por edifícios de habitação mais pequeno comércio. O jardim é, de alguma forma, o centro desta comunidade. É para ele que os edifícios tão voltados, dele usufruem todos os que aqui vivem ou trabalham. Até agora a Filipa é a escola que oferece o jardim à comunidade. Concretizando-se o que está previsto, a Filipa passa a ser a barreira que impede a comunidade de usufruir do jardim. A escola isola-se da comunidade - não vai dar bom resultado, é mau para todos.

Se de facto não houver alternativa à construção de um edifício novo (o que me parece não estar provado), já foi proposta uma alternativa incomparavelmente melhor. Ainda vamos a tempo.