De: F. Rocha Antunes - "Promoção imobiliária"

Caro Rui Valente,

Seja bem aparecido. A propósito do seu último comentário ao que eu tinha dito refere que eu vendo edifícios. Aproveito a ocasião para desfazer um equívoco que é corrente e que vem da designação menos feliz da minha profissão, a promoção imobiliária. Tendo consciência que isto são pormenores técnicos não vou abusar da paciência dos leitores.

Antes de mais, quem vende imóveis em Portugal são os mediadores imobiliários ou os proprietários dos imóveis. Mais ninguém pode fazer disso actividade profissional, e é uma actividade que tem evoluído muitíssimo nos últimos anos, estando neste momento fortemente regulada pelo estado através do IMOPPI.

A actividade de promoção imobiliária aparece na Lei portuguesa definida de forma clara no decreto-lei nº 68/2004 em que é criada a ficha da habitação. Segundo essa definição, “o promotor imobiliário é a pessoa singular ou colectiva, privada ou pública, que, directa ou indirectamente, decide, impulsiona, programa, dirige e financia, com recursos próprios ou alheios, obras de construção ou de reconstrução de prédios urbanos destinados à habitação, para si ou para aquisição sob qualquer título.” E não apenas os que se destinam à habitação, mas a qualquer outro uso possível, acrescento eu, porque a definição apenas se destinava a identificar os promotores de habitação.

A designação “promoção imobiliária” não é a mais feliz, reconheço, porque induz qualquer cidadão que não tem nada que perceber destas minudências técnicas a ideia que se trata de alguém que promove imóveis no sentido publicitário ou comunicacional do termo. Mas não. Esta confusão desnecessária, com a qual, como pode imaginar, eu tropeço todas as vezes que explico o que faço na vida resulta da mania portuguesa de traduzir estes conceitos de forma apressada, neste caso com origem na língua francesa.

Segundo a Wikipédia em francês, "Le terme de promoteur immobilier a été inventé en 1954 dans l'entourage de Fernand Pouillon pour désigner ce qu'on appelait auparavant des «monteurs d'affaires immobilières». L'intense construction de logements soutenue par le gouvernement d'alors et la spéculation immobilière qui l'accompagna consacrèrent le personnage et le terme"

A versão anglo-saxónica pode ser consultada em Property developer. Os ingleses, que são quem desenvolveu há mais tempo a profissionalização da actividade imobiliária em geral, designam esta actividade por «development».

Nós utilizamos esta designação em Portugal, existindo até uma Associação de Promotores Imobiliários que já foi mais dinâmica. Os Brasileiros chamam a esta actividade “incorporação imobiliária”. Eu gosto mais da designação “desenvolvimento imobiliário” ou “realização imobiliária”. Mas ficou promoção imobiliária. O que importa, de facto, é que seja bem feita.

Quem quiser saber mais sobre o mundo imobiliário recomendo que espreite este site www.uli.org de uma organização de que sou membro activo. O Urban Land Institute tem como missão a promoção da utilização responsável do espaço urbano de forma a melhorar todo o ambiente.

Francisco Rocha Antunes

PS- Eu, embora não entusiasticamente, apoiei também a iniciativa proposta por José Silva.