De: David Afonso - "SCP, Universidade-Donut e amadorismos"

Submetido por taf em Segunda, 2007-06-11 09:17

1. Pelos vistos, a minha sugestão para que o Sport Club do Porto organizasse uma segunda ronda de debates com os candidatos de 2005 não poderia ter vindo em pior altura. Ao que parece o SCP tem uma coisa em mãos e não pode pensar nisso agora...

2. João F. Coelho fez bem em destacar estas palavras de Marques dos Santos, Reitor da Universidade do Porto. Subscrevo em absoluto o que aqui é dito e faço votos para que a UP comece desde já a inverter a sua política, voltado para a Baixa. A desertificação do núcleo histórico do Porto e declínio da cidade consumou-se com a decisão da universidade de abandonar o centro. Esperemos que esta volte a investir na Baixa (até porque possui muito património esquecido por aí), caso contrário, e por este andar, ainda se arrisca a se transformar numa universidade "donut" replicando apenas os defeitos da cidade. Pode existir uma região sem um núcleo duro? Eu acho que não.

3. Saíram há pouco tempo os resultados das candidaturas aos acordos tripartidos 2007-2008. Esta modalidade de apoio à produção cultural visa a assinatura de protocolos de carácter plurianual entre o Ministério da Cultura, as autarquias e os agentes de criação e/ou programação. A ideia nem era má se não fosse a verba irrisória atribuída ao programa, por um lado, e o facto de afectar o apoio do Instituto das Artes aos humores municipais, por outro. Talvez assim se perceba que apenas um punhado de entidades em todo o país tenham submetido a sua candidatura ao programa. No final apenas cinco candidaturas foram apoiadas (a Norte estão de parabéns a C.M. Guimarães com A Oficina - Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães e no Centro, a fugir para Norte, a C.M. Águeda com d'Orfeu Associação Cultural). Do Porto também saiu uma candidatura, mas mais valia que estivessem quietos. Passo a transcrever um excerto do parecer técnico (sublinhado meu): «Nas 15 propostas em avaliação detectaram-se duas situações anómalas relativamente aos pressupostos básicos deste tipo de apoio indirecto, nomeadamente quanto ao período de referência, ao envolvimento autárquico e à ocorrência de outros apoios concedidos pelo IA. Explicitemos: no que respeita à proposta "Sextas no Parque da Alfândega", apresentada pela Fundação Dr. Luís Araújo, a programação adiantada refere-se apenas a três meses, Junho a Agosto de 2007, ignorando o carácter plurianual destes Acordos, ao mesmo tempo que o compromisso autárquico é apenas logístico, contrariando o estipulado na alínea c) do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei em referência, desvirtuando, assim, o pressuposto de parceria financeira entre as partes envolvidas no acordo». Ou seja, esta proposta nem chegou a ser considerada dado não respeitar as regras do jogo. Este amadorismo é inaceitável! Que uma entidade como a tal fundação atire barro à parede a ver se dá, é lá com ela apesar de a esperteza saloia ter sempre algo de confrangedor. Agora que a autarquia se preste a fazer estas tristes figuras é que não pode ser. Das duas uma: ou conheciam a lei ou desconheciam a lei. Se desconheciam a lei, isso é mau, muito mau, principalmente para quem na autarquia assinou de cruz a candidatura. Se conheciam a lei, ainda pior porque deveriam estar à espera da eterna excepção, aquela que sempre se abre para os medíocres. Profissionalismo e seriedade precisam-se!

David Afonso
attalaia@gmail.com