De: Joaquim Carvalho - "Porto versus Lisboa versus Regionalização ou vice-versa"

Submetido por taf em Sexta, 2007-05-25 00:04

Desde há muito que me tornei um leitor (quase) diário de A Baixa do Porto. Discordei muitas vezes das posições aqui defendidas (cheguei a enviar um ou dois textos), mas sempre as entendi como subordinadas a uma preocupação geral: Mobilizar vontades para o desenvolvimento do Porto (em sentido amplo) e da Baixa (património da humanidade) em particular.

O que tenho observado nestes últimos tempos é que os intervenientes evoluíram para temas mais abrangentes e estão a transformar este espaço num fórum anti-Lisboa, sob a capa da regionalização. Confesso que gostava de ver aqui discutida a temática da regionalização. Mas de uma forma séria. Não no sentido em que se é regionalista porque se quer que o Porto assuma relativamente ao Norte (alguns até incluem a Galiza) o que Lisboa tem assumido relativamente ao país.

Debater a regionalização implica, em meu entender, começar por questionar a actual divisão do território. Debater o papel das freguesias e a sua complementaridade (ou não) com os municípios. Debater o número e a dimensão destes e como é que sob o mesmo território se vão exercer os diferentes níveis de poder. Debater, ainda, como é que os diferentes níveis de governo se devem financiar, para se saber quem paga e o que é que se paga.

Nos textos que por aqui têm sido publicados nada disto tem sido trazido para o debate. Este gira em volta do que Lisboa tem ou vai ter, e, só a título de exemplo, mesmo com os autarcas de Lisboa a rejeitarem a OTA continua-se, por aqui, a ver a OTA como uma coisa que só favorece Lisboa. Ou seja, será que se o QREN ou outro quadro qualquer afectasse ao Porto (em sentido metropolitano) a maior fatia do bolo orçamental deixaria de haver argumentos para defenderem a regionalização? Eu respondo: em coerência com os argumentos que têm apresentado, sim, deixava.

Será que, numa situação dessas, estes regionalistas estariam preocupados se o interior do país definhasse e as respectivas populações estivessem a ser empurradas para o litoral ou para Espanha? Eu respondo: em coerência com os argumentos que têm apresentado, não, não estariam.

Joaquim Carvalho