De: Luís Veludo - "Associação dos Comerciantes do Porto"

Outros tempos houve, mas hoje no Porto tudo é passageiro, fugaz e efémero, tudo é esquecido e tudo é permitido. Fala-se de deficit democrático no terceiro mundo mas na invicta cidade, outrora leal e de nobre coração, os desejos de poder e dinheiro ultrapassam tradições e inebriam quem chega ao poder, fazendo rapidamente esquecer que os líderes são eleitos para servir e não para se servirem. O Porto foi construído no e pelo comércio, notando-se que a crise que assola os comerciantes é a mesma crise que faz desaparecer a identidade da própria Cidade. As mais emblemáticas lojas tendem a não resistir, os nomes construídos ao longo de décadas são vítimas de vários factores. Desde o dinheiro que não chega à má gestão dos lojistas que as decisões dos cursos de gestão e economia dos filhos tornaram tão obsoletos como falidas as suas empresas.

A simpatia foi substituída por computadores e pelas fiscalizações da ASAE para nos proteger. O país será mais limpo e sanitizado. Seremos mais europeus sem colheres de pau e com cadeias de lojas de planetários hambúrgueres. E nestes tristes tempos, o orgulho de estar atrás de um balcão foi penhorado por um marasmo que tudo vai permitindo.

Como o que se tem passado na Associação dos Comerciantes do Porto. São estórias de caciques locais. Como não são estórias de viuvinhas e órfãos, como não se passa em Lisboa ou no mundo, são notícias dos jornais de ontem. E são passageiras, fugazes e efémeras.

BREVE CRONOLOGIA

“26 de Maio de 2006 – Eleição de novos órgãos para a Associação dos Comerciantes do Porto (ACP) para o triénio 2006/2009.

11 de Janeiro de 2007 – Demissão de cinco Directores (em sete) da Direcção da Associação dos Comerciantes do Porto. A principal razão (embora existissem várias): não concordarem com a forma como a D. Laura Rodrigues, unilateralmente, dirige a ACP contra os fins e interesses da mesma e dos seus associados verificando-se diversas irregularidades com as quais não queriam compactuar. Nesse acto também se demitiram dois dos três suplentes.

23 de Janeiro de 2007 – O presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. Jorge Ferraz, ao contrário da lógica que preside os órgãos colegiais de uma associação, convoca eleições apenas para as vagas pois a D. Laura Rodrigues tem receio de ser levada a votos.

Fevereiro de 2007 - Demissão da Vice Presidente da Mesa da Assembleia Geral da ACP.

26 de Fevereiro de 2007 – Um dos candidatos às vagas requer que o seu nome seja retirado da candidatura. No dia das eleições o seu nome consta da lista levada a votos. O Presidente da mesa da Assembleia Geral, após ter sido interpelado dessa irregularidade, nada diz. A D. Laura Rodrigues, pese embora ter cerca de um ano de cotas de associada por pagar – o que a impede segundo os estatutos da ACP de votar e apresentar listas a votos – vota, é mandatária de lista, está na mesa como escrutinadora e mantêm-se na Direcção. O Presidente da mesa da Assembleia Geral, pese embora ter sido avisado dessas irregularidades e do pedido de impugnação da Assembleia, nem sequer responde às questões levantadas e permite a tomada de posse.

01 de Março de 2007 – Eleições para as vagas da Direcção onde apenas concorre uma lista proposta pela D. Laura Rodrigues. Inexistem outros concorrentes pois não poderão mais tarde impugnar as eleições cuja validade está a ser apreciada em Tribunal. Votam 72 associados.

07 de Março de 2007 – Dá entrada na sede da ACP o pedido de uma convocatória de Assembleia geral extraordinária sobrescrita por 103 associados. Na sua ordem de trabalhos consta

• 1. Análise e discussão da gestão e administração da Associação dos Comerciantes do Porto, que levaram à demissão de 7 elementos da Direcção;
• 2. Análise e discussão da participação da Associação dos Comerciantes do Porto no “Gabinete Comércio Vivo”;
• 3. Proposta e votação da exoneração da Direcção em funções, à data desta Assembleia”.

12 de Março de 2007 – Dá entrada Providência Cautelar de Suspensão de Deliberações Sociais contra as decisões saídas da Assembleia Geral Eleitoral do Dia 01 de Março de 2007. Por se verificarem as irregularidades o Juiz vem a oficiar a renovação da deliberação irregular. Se estamos perante a existência de eleições em que existem irregularidades de substância – como a votação num candidato que não o era – o bom senso e a lógica impõem que se repitam as eleições. A D. Laura Rodrigues vem dizer para os jornais que se vai apenas fazer uma “assembleia geral a ractificar” as eleições. Não será de estranhar – depois de recusar ser levada a votos em eleições gerais depois da Direcção por si escolhida ter “caído”, agora tem receio de ser novamente levada a votos.

10 de Abril de 2007 – O Dr. Jorge Ferraz,ignorando o pedido de 103 associados, vem antes convocar uma Assembleia Geral Extraordinária – a pedido da Presidente da Direcção que desde a providência cautelar está em gestão corrente não podendo requerer assembleias gerais – para debater:

• 1. Discussão de assuntos de interesse da Associação durante um período de trinta minutos, nos termos do artigo 23º nº 5 dos estatutos.
• 2. Esclarecimentos sobre a actividade desenvolvida na Associação e que veio a desencadear as eleições ocorridas em 1 de Março de 2007.
• 3. Discutir, apreciar e votar proposta da Direcção sobre medidas a adoptar face ao decréscimo na actividade dos Associados decorrente da diminuição do poder de compra na região norte.”

Temos ainda os favorecimentos familiares, pessoais, as alegadas irregularidades na gestão, as aprovações de contas, o “farol do desenvolvimento e da dinamização do comércio” conhecido por cinema Batalha, as acções do Grupo Amorim e uma Associação que poderia e deveria ajudar a desenvolver o comércio na nossa Cidade e que se arrisca a desaparecer, num breve espaço de tempo, com a continuação obstinada da D. Laura Rodrigues em manter a sua posição e privilégios. Mas essas são outras estórias…