De: Alexandre Burmester - "PDMs"

Pode-se correr o risco de classificar a qualidade de todos os PDMs pela mesma bitola, porque se alguns poderão ser melhores que outros, na verdade todos sofrem dos mesmos males.

Em primeiro é de salientar a atitude política de gerir o espaço urbano através de uma prática corrente que se traduz na falta de transparência e de diálogo. Mesmo com a desculpa das obrigatórias “Discussões Públicas” é sabido o quanto a população não se incentiva a pronunciar, o quanto a população não é suficiente esclarecida, consciente e participativa ao ponto de poder contribuir de forma mais alargada à discussão. Esta desculpa serve para que assim a prática comum seja abrir e fechar a discussão pública numa simulação administrativa.

Em segundo, e porque já me fartei de o dizer aqui e noutros lugares, o Urbanismo em Portugal não é feito por uma equipa multidisciplinar de várias áreas tais como: Sociólogos, Geógrafos, Engenharias de sistemas, Infraestruturas, transportes,… , Economistas, Ambientalistas, Paisagistas, Advogados e Arquitectos (entre outros), mas é tratado por uma equipa de “Urbanistas”, que normalmente são Engenheiros que se limitam a criar legislação e regras, e uma equipa de desenhadores, que normalmente são Arquitectos, e se limitam a fazer desenhos de ruas, equipamentos, volumes e princípios de acabamentos.

Ora Urbanismo não é fruto nem de uma salada de regras, nem de um desenho por mais bonito que possa parecer (disso é bom exemplo a Av. dos Aliados, a Rotunda, a Cordoaria, etc.…) Por outro lado podemos constatar que as práticas urbanistas que se usam em Portugal ainda descendem dos princípios da Carta de Atenas, na contínua procura de encontrar um discurso urbano consistente e coerente, que se traduz numa “leitura” da cidade ideal. A cidade não é mais que o reflexo da sociedade, existem pessoas feias, gordas, bonitas, magras, inteligentes, pobres e ricas, cultas, de bom e mau gosto, ... E a cidade é feita e usada por nós todos, espelho desta diversidade. Assim tem que ser feito o Urbanismo.

Da mesma maneira que a sociedade se move cada vez mais depressa para diferentes objectivos - sendo que o certo mais rapidamente se torna incerto, e temos todos os dias que nos adaptar rapidamente a novas e diferentes situações - não devíamos estar sempre a criar cumulativamente mais regras e leis para a sociedade, e também não o devíamos fazer para a cidade. E essa é também a prática e assim não pode ser feito o Urbanismo.

Cidade “Obra Aberta”, à discussão, ao diálogo, e às diferenças, em resumo espaço por definição de Democracia, necessita de ter novas mentalidades políticas, entidades coordenadoras com poder, maior interligação entre os diferentes intervenientes, instrumentos menos rígidos que os PDMs actuais, e mais rápidos na sua implantação e na capacidade de resposta.

Em resumo e para responder ao Pulido, e não me estender mais neste assunto que aqui não cabe, a continuarmos assim, em que os PDMs que se revêem em 10 anos, e que se aprovam em mais 2, nada mais lógico que andem sempre atrasados, que não se adequem às realidades, e que por isso se suspendam pelas mais variadas razões.

Alexandre Burmester