De: Cristina Santos - "Acampamento de activistas leva França a criar plano habitacional"

Submetido por taf em Quinta, 2007-01-04 18:05

«Cope afirmou que o Parlamento debaterá até o final de Fevereiro um projecto segundo o qual pessoas que não conseguirem encontrar uma moradia podem recorrer ao governo.»

«A proposta deve incluir medidas de impacto, como o reconhecimento legal do "direito universal de habitação", a desapropriação de imóveis em desuso, a obrigação de as prefeituras doarem imóveis adequados às necessidades de cada família de sem-teto e a desapropriação de apartamentos desocupados há longos períodos de tempo - em geral destinados à especulação imobiliária.»

O direito à habitação já é um direito consagrado, a França ainda há poucos anos demoliu bairros como o do Aleixo numa tentativa de transformar o conceito de habitação social. A esta distância não se percebe se pretendem adoptar uma nova lei de regulação do mercado, se uma lei social.

PS: Em Portugal: Promoção Imobiliária vai ser guiada por novas regras.

--
Nota de TAF: Ouvir também o podcast de Sena Santos.