- "Capricho" do IPPAR pode levar a paragem das obras
- Projectista acha que a recusa não tem argumentos válidos
- Obras no Carregal têm de andar
- Rio apoia revolta dos comerciantes contra embargo do túnel de Ceuta

- Requalificação de "Carlos Alberto" arranca dentro de seis meses
- Carlos Alberto em renovação
- Quarteirão do Infante é próxima intervenção da Porto Vivo

- Hospitais falham na acessibilidade
- Saúde sem acessos para todos
- "Hospital Magalhães Lemos é o pior" para a mobilidade dos deficientes

- CCDR-N apresentou estudo ecológico estrutural
- Estrutura Ecológica da AMP deverá ser referência nos PDM

- Exposições simultâneas na Miguel Bombarda
- Fotografia de Gérard Castello-Lopes em destaque na Miguel Bombarda

- Bilhete único para o metro STCP e CP em Setembro
- STCP e CP/Porto passam a aceitar apenas o título Andante a partir de Setembro
- Circuito da Boavista poderá ter provas oficiais
- Circuito da Boavista pode ser palco de campeonatos com carros da actualidade
- Projecto para o parque da Alfândega já está a sofrer alterações

Enquanto acontece o PREC (Processo de Reabilitação Em Curso) da Baixa do Porto, o silêncio da opinião pública portuense parece não incomodar ninguém. A verdade é que este silêncio é por sua vez o resultado dos silêncios geridos pela autarquia e pela SRU. Se excluirmos as sessões de esclarecimento dirigidas a grupos profissionais específicos - como arquitectos e promotores imobiliários - pouco ou nada tem sido feito pela SRU Porto Vivo no sentido de promover o debate sobre o futuro da nossa cidade. Esta condução semi-clandestina de todo o processo de recuperação da baixa faz-me temer que o segredo seja a alma do negócio.

A SRU terá convocado para hoje, dia 4 de Março, os proprietários abrangidos pelo projecto-piloto do quarteirão Carlos Alberto para uma sessão de apresentação do Documento Estratégico. Mas, em definitivo, esta entidade aprecia a discrição: nem todos os proprietários foram efectivamente contactados e outros acabaram por contactar por iniciativa própria a SRU, após terem sido informados da existência da dita sessão pela... imprensa!

Entretanto a partir do dia 7 estará disponivel para consulta na sede da SRU o projecto base de documento estratégico para o quarteirão de Carlos Alberto. Seria desejável que todos nós exercessemos a nossa cidadania de modo pleno e não continuássemos indiferentes ao que se está a passar. Nunca é tarde para iniciar o debate mais urgente de todos.

David Afonso attalaia@sapo.pt

É a 1ª vez que escrevo neste site. Acho muito interessante e muito actual. Vou dar a minha opinião sobre um dos maiores cancros da nossa cidade.

Em 1º lugar é necessário não esquecer que esta obra foi lançada pelo Dr. Fernando Gomes sendo a saida do tunel, no 1º projecto, em frente à morgue do lado direito do jardim. O ippar esteve contra.
Depois com o Eng Nuno Cardoso a saida do tunel passou para a porta das urgencias do Hospital Sto. António. Pouco depois o Eng. Nuno Cardoso manda parar a obra por dificuldades financeiras.

Estavamos com um tunel parado. Com a zona da entrada e saida do tunel esburacada e entaipada.

Uma das possibilidades era tapar os buracos e devolver o financiamento da União Europeia perdendo a nossa cidade 5 milhões de Euros. Será que era a solução depois de tantos incomodos devido às obras? Penso que não.
Estando pensada a saida para a zona das urgencias do Hospital e para a zona de grande fluxo e cruzamento de carros, não seria a altura ideal para se alterar o projecto? Penso que sim.
Sinceramente não acho lógico que se faça um tunel deste valor e que não se resolva o problema do caos a nivel de transito que existe na zona do hospital.
Desta forma acho da maior logica projectar a saida do tunel para a Rua D Manuel ANTES da entrada do Museu, sendo aproveitado para requalificar toda a entrada do Museu. O Museu que tem um pequeno passeio que passaria para mais do dobro do tamanho e ficaria sem estacionamento à porta.
Acho que esta é a unica solulção possivel para o problema. Não faz sentido que a saida do tunel seja muito mais à frente, porque para além dos milhões de euros suplementares gastos para concluir a obra, a saida seria numa zona muito mais estreita e que iria dificultar ainda mais o transito na zona do Palácio de Cristal.Já para não falar que a conclusão do tunel seria adiada por mais um ano. Acho que a cidade já teve buracos a mais...
Com esta decisão do ippar não teremos direito aos apoios comunitários. Neste momento só temos 2 opções. Ou fazemos a saida no inicio de D Manuel e brevemente temos finalmente o tunel concluido e o problema do transito na zona resolvido; ou então vamos continuar com o buraco em frente ao Hotel Infante Sagres e com o caos na zona do hospital Sto. Antonio e com o tunel parado...

Espero que impere o bom senso A FAVOR DA NOSSA CIDADE

Agora a polémica é o tunel...
Agora existe IPPAR...
Sinceramente não entendo toda esta polémica.

Onde estava o IPPAR quando o executivo do Dr. Fernando Gomes, SIM ESTA OBRA FOI LANÇADA PELO DR. FERNANDO GOMES, projectou o tunel de Ceuta?

Onde estava o IPPAR quando a solução era a saida do tunel ser ao lado do Edificio CLASSIFICADO do Hospital Sto. António?

Não falando só do IPPAR, onde está a logica de ter uma saida do tunel ao lado do Hospital central da cidade. Não será mais lógico tirar a confusão do transito da zona do Hospital?

Será que tem alguma utilidade o tunel, sendo a saida do mesmo num dos locais mais confusos a nivel de transito?

Ou será que o problema é ter a saida do túnel do outro lado do belo edifício comercial espelhado que enquadra lindamente com Museu Soares dos Reis?

A actual situação é ter a cidade com um jardim historico fechado e em mau estado e ter a entrada de um dos hoteis mais emblematicos da nossa cidade com uma cratera aberta cheia de lixo.

Sinceramente penso que além da maior utilidade em ter a saida na Rua D. Manuel, por motivos de transito, passando o Museu a ter um passeio na sua entrada maior e sem estacionamento à porta, ficaria com outra visibilidade.

Os que estão preocupados com o dinheiro dos contribuintes concordam que se gaste mais 2,5 milhoes de euros para a saida ficar depois da Rua Adolfo Casais Monteiro, num local muito mais estreito do que a solução actual?

Tenho pena que o IPPAR e outras pessoas tenham andado tanto tempo adormecido na cidade
Já agora se o IPPAR defende tanto o Património da cidade ABRA A SUA SEDE "A CASA DE RAMALDE" que apenas serve de escritórios de iluminados para actividades culturais, e outras, a favor da cidade.

Vitor Costa
vitorcosta1977@hotmail.com

"... mais uma vez"

"No momento em que estão a faltar com o respeito à cidade, então vão ver-me do avesso", Rui Rio (in Jornal de Notícias, Sexta-feira, 4 de Março de 2005), fim de citação.
Expectante aguardo o avesso do nosso Presidente. Sim que o direito já o vamos vendo todos os dias.

Parece aduzir-se da notícia inserta no J.N. que o Dr. Rio se virará do avesso se o IPPAR se atrever a cumprir a lei. O que não me parece surpreendente. Pois, e reportando, exclusivamente, as intervenções Camarárias na zona do Carregal, se já foi construída a ampliação do H.G.S.A. confinando com o oitocentista edifício de Jonh Carr, edifício esse classificado Monumento Nacional, pois se o túnel ia terminar bem em frente da ala norte desse edifício sem se ter sentido qualquer polémica, pois se as obras nos arruamentos junto ao jardim decorrem sem qualquer respeito pelos cidadãos residentes, comerciantes e utentes, não respeitando, sequer, as obrigatórias passagens em segurança para os peões, pois se Empresa Municipal de Gestão de Obras Públicas garantiu, em reunião com os moradores no passado dia 3 de Dezembro, que as obras de requalificação dos passeios estavam prontas no fim de Janeiro (estamos em Março e as obras estão para lavar e durar), pois se as magníficas e em muitos casos raras espécies botânicas do Jardim do Carregal estão fortemente maltratadas com as obras que ali decorrem, afigura-se-me natural que a aplicação da regularidade formal ponha à vista o avesso de qualquer um.

Preocupado o nosso Presidente ressalta os elementos que devem orientar a decisão “para quem está em Lisboa e não conhece o Porto”. Valha-me Deus Doutor: pois se foi a própria Câmara a que preside que, em face do parecer negativo sobre o Túnel de Ceuta, enviado à Empresa Municipal de Gestão de Obras Públicas pelo Director Regional do Porto do IPPAR, apresentou o pedido de reapreciação do processo pela Direcção Nacional do IPPAR, está agora preocupado com o desconhecimento a que a Capital vota o Porto há mais de um século...

Diz-nos José Pedro Lima no seu post "Túnel de Ceuta" que o Túnel vai demorar mais a construir que o tempo de duração da 2ª Guerra Mundial. Cá por mim, e convivendo diariamente com as obras do túnel, quer em Ceuta quer no Carregal, tenho a fé que vai demorar mais que a Guerra dos 100 Anos. Esta é a nossa obra de Santa Engrácia (ou Desgrácia)...

Reportando-me ao meu post de 19/01 "Túnel Ceuta-Carregal/D. Manuel II" e estando agora em cima da mesa a possibilidade de o túnel ser prolongado até à frente do edifício do Ex-CICAP resta aos Carregalenses a possibilidade de mais um ano de sacrifícios em nome da grande obra e a mim ver o túnel avançar uns 100 metritos em direcção a Lisboa, onde realmente eu gostaria de o ver terminar (de preferencia em frente, por exemplo, do Teatro Nacional de D. Maria II de classificação patrimonial idêntica à do Palácio dos Carrancas).

Assunção Costa Lima

é a burocracia mental e social. Esta praga foi detectada já pelos antigos egípcios na emergente organização social do estado.

Da burocracia social por mimese nasce a burocracia mental. Não conheço nenhum homem ou mulher de inteligência livre que não odeie a burocracia.

O efeito mais nocivo é condicionar um sistema numa espécie de aparelho; a fluidez do sistema torna-se mais rígida e lenta. O mesmo se passa no nosso cérebro.

Tudo isto a propósito dos vários problemas detectados aqui e acolá na Baixa.

Por exemplo o problema dos Bairros Sociais está ligado ao excesso de oferta habitacional e construção. Ambos falharam porque a burocracia impediu que a habitação fosse um problema dos habitantes. Tal é o zelo da burocracia em ordenar e controlar que impede o livre fluir da informação originando situações anómalas.

Porquê tanta energia gasta num PDM que poucos entendem e ninguém cumpre?

Porque não acabar de uma vez com a obra clandestina, legalizando-a, ou seja permitir ao cidadão a sua livre expressão na construção da sua casa?

Terá sido o nosso Património Mundial produto de algum PDM que desconheço?

Lino Cabral

Deixando o assunto do Metro de lado (por hoje :-) ), gostaria de fazer algumas considerações quanto ao assunto do Túnel e, não só.

Quanto ao Túnel
Esta situação é por demais complicada dado que, a meu ver, tem origem em dois erros anteriores graves, se não mesmo gravíssimos. Primeiro erro, GRAVÍSSIMO, a ampliação do Hospital de S. António. Era por demais evidente que a ampliação do Hospital, considerando a sua localização, iria ser fonte de gravíssimos problemas, quer no que respeita ao trânsito em geral, quer, fundamentalmente, no que respeita a Saúde Pública, por ser praticamente impossível o acesso de ambulâncias ou outro tipo de viaturas em caso de urgência. Qualquer pessoa que habite ou trabalhe na rua D. Manuel II (e naturalmente noutras), poderá atestar a raiva e o desespero sentido diariamente, várias vezes ao dia, mesmo muito antes das obras para o túnel, ao verificar (sofrendo) a forma desesperada como as ambulâncias (ou outras viaturas em emergência) tentam, por todos os meios chegar à urgência tentando ganhar os minutos que podem ser a diferença entre a vida e a morte.
Este erro gravíssimo, pelo qual os responsáveis deveriam ter sido severamente sancionados, é a meu ver, a maior causa, para a situação agora presente.
Segundo erro, grave, o Túnel.
Haveria real necessidade nesta obra?
Em minha opinião não. Em minha opinião era, claramente, prioritário resolver o problema do Hospital, quer repensando a sua utilização como Hospital de retaguarda, sem urgências (construindo outro Hospital Geral na periferia), quer criando uma forma de acesso rápida e exclusiva (túnel?) para ambulâncias ou outras viaturas em emergência. O facto é que o túnel foi iniciado, o facto é que o seu projecto inicial foi sendo alterado e, as obras foram avançando sem ter havido o cuidado devido, por parte da CMP, em pedir o necessário parecer do
IPPAR, como era sua obrigação, nem ter havido o cuidado, por parte do IPPAR, de actuar em devido tempo, como era também sua obrigação. Parece que o IPPAR apenas actuou após ser pressionado, dado até então ser mais fácil "olhar para o lado", sendo, por isso ridícula a nova teoria das "forças do bloqueio" por parte do actual presidente da CMP. Este assunto também nos poderia, se calhar deveria, levar a questionar quanto ao desprezo e desinteresse a que a Cidade, os Cidadãos e os responsáveis autárquicos, tem votado o Museu Nacional de Soares dos Reis (em claro contraponto com o que se verifica relativamente ao Museu de Arte Moderna em Serralves), mas isso ficará como sugestão para quem queira aflorar esse tema……

Quanto à CMP
O Sr. presidente da CMP deveria ter cumprido a sua obrigação de pedir o parecer do IPPAR, ANTES de avançar com a alteração ao projecto e o desbarato do NOSSO dinheirinho, que parece tanta falta lhe fazer!!!!!, mas está visto que este senhor é mais adepto da política de factos consumados (não, não vou tornar a comentar, hoje, o Metro e as "corridinhas") e, quando não lhe fazem as vontades o senhor AMUA, mas quanto a isto o "mau feitio" do Sr. Alexandre Burmester :-), já discorreu de forma clara, pelo que não me irei alongar……

Resta-me uma consolação, em jeito de "pensamento da semana":
Lembremo-nos quando estamos mal, que existem outros ainda pior...
LIVRA :-D

Um abraço
António Moreira

O facto do Dr Rui Sá, vereador da CMP ter vindo, sem o saber, dar razão ao que aqui escrevi prova sem margem para dúvidas que falta apenas uma coisa para resolver o problema do Túnel de Ceuta: vontade das partes.

Da leitura do artigo por ele escrito retira-se ainda a data de início deste triste episódio: 1999.
6 anos da mais lamentável catástrofe urbanistica. 6 anos dos quais são culpados, entre outros, o Dr Fernando Gomes, o Eng Nuno Cardoso e o Dr Rui Rio. 6 anos de uma qualidade de vida a degradar-se todos os dias, a destruir o que estava feito e a gastar mal dinheiros públicos.
Numa empresa privada tinham sido todos despedidos. Nem a transformação do Carregal nos Jardins Suspensos da Babilónia compensará os moradores por estes anos todos de transtorno, a que aparentemente se juntará pelo menos mais 1. Notem isto: demorará mais tempo a acabar o Túnel de Ceuta do que demorou a 2ª Guerra Mundial. Se o Dr Rui Rio não for reeleito serão 4 (!!!!!!) os presidentes de Câmara que tiveram o seu mandato durante a obra. Sem comentários a tanta incompetência, indigência, indiferença face ao bem público.
Querem saber porque é que as pessoas desconfiam dos políticos? Olhem para o Túnel de Ceuta e lembrem-se que depois de mais de 2000 dias de obra ainda ninguém sequer pediu desculpa por aquilo. Pelo contrário, já aqui o elencaram à conta de obra feita....

Dado que a solução é óbvia reitero aqui não o meu pedido mas a minha exigência: o IPPAR e a CMP tem a OBRIGAÇÃO de se sentarem e resolverem o problema rapidamente. Não é nenhum favor que nos fazem, é a responsabilidade que tem e que sem a cumprirem não merecem os salários que recebem e que eu ajudo a pagar.

José Pedro Lima
pclima@gmail.com

PS: segui atentamente a discussão do metro. Sou contra o Metro da Boavista e as razões aduzidas por outros participantes várias vezes são para mim mais que suficientes pelo que optei por não colocar os meus argumentos, que seriam necessariamente repetições do que já tinha sido dito.
O facto de o que aqui se fez e se escreveu não ter servido aparentemente para parar a obra não significa que a nossa intervenção tenha sido inútil. Bem pelo contrário, parece-me que no futuro será cada vez mais difícil fazer obra mal fundamentada ou não fundamentada de todo. A responsabilização é cada vez mais das pessoas e menos das instituições, cada vez mais pública e menos restrita ao aconchego dos gabinetes. E gostem ou não, isto veio para ficar.

• Hoje na Biblioteca Almeida Garrett, 15h00: Conferência pelo Prof. António Cardoso e Arq. Domingas Vasconcelos, lançamento do catálogo da exposição e visita guiada.


• Na próxima sexta-feira (dia 11), na Reitoria da U.P., 15h00: Mesa-redonda

No meu último post referi que alguma argumentação de TAF (sobre o Metro na Boavista) me parecia falaciosa.
Tal expressão, como se sabe, tem um sentido filosófico: é um sofisma, um erro de raciocínio (até tive o cuidado de explicitar que concluía do particular para o universal). E não resulta objectivamente que aquela expressão possa ser entendida de "insulto" a alguém; não está nos meus princípios, mesmo que a discussão seja acalorada.

Por isso também acho que não me pode ser imputada, de ânimo leve, uma mínima intenção insultuosa.
Se TAF se sentiu melindrado com a frase, as minhas desculpas; mas também eu as mereço, pelo processo de intenções do seu comentário.

Desculpas à parte, o que eu queria frisar era a argumentação frequentemente contraditória e inconsequente dos opositores à instalação da linha de Metro na Boavista.

Umas vezes diz-se que já existe um canal dedicado a autocarros (facto que eu contrariei neste blogue, dizendo precisamente que esse "canal dedicado" tem apenas algumas centenas de metros).Depois diz-se que o metro obrigará o trânsito (automóvel) a desviar-se para as zonas residenciais (?) adjacentes à Avenida; e o"canal dedicado" a AUTOCARROS não obrigará ao mesmo? Ou vai continuar com a qualidade, comodidade, pontualidade e rapidez actuais? E afinal já não é um "eléctrico rápido"?

E porque excluir, liminarmente, a Avenida da Boavista de ser integrada numa "rede de transporte colectivo", que facilite a mobilidade dos todos os cidadãos na área metropolitana do Porto, de forma moderna, comóda, rápida, enfim qualificada? (Esta era a conclusão "universal" que deveria ser utilizada, e não a conclusão "particular" que o Metro não serve a Avenida).

Remendando o fato velho, torna-o mais novo? O seu (do Metro) pecado original vai obrigar à condenação ad aeternum da Avenida?

Que o projecto seja discutido, participado, melhorado (António Moreira: "O Metro na Boavista contra-ataca" -apresenta algumas condições que me parecem ajustadas; eu próprio apresentei outras). Este parece-me ser o melhor sentido deste blogue.

Por mim, darei por encerrado o assunto.E a reabilitação da Baixa do Porto?
Cordiais saudações do
António Lopes Dias
(amvldias@hotmail.com)

Após a leitura dos jornais de hoje, e das recentes declarações do Presidente da Câmara, não posso deixar de vir constatar uma vez mais as afirmações que por inúmeras vezes aqui tenho feito, e que me rotulam do "profissional do contra".

Ora vem o Presidente dizer na Conferência na Faculdade de Economia que o Urbanismo passou a ser segunda prioridade do seu mandato, face às realidades sociais. Só mesmo quem não entende de Urbanismo, é que confunde esta matéria com desenho urbano, construção civil ou obras de requalificação e outras com "Griffe", é capaz de afirmar tamanha enormidade.

Urbanismo Sr. Presidente, é principalmente uma área profundamente Sociológica. É-o pela adequação dos espaços urbanos às necessidades da população, é-o pelo planeamento e estratégia do desenvolvimento, é-o igualmente no desenho destes espaços e da implantação dos espaços que vivemos. Por esse motivo tenho aqui repetidamente falado das irrealidades que o PDM comporta, das opções erradas de mobilidade que tem tomado, da importância do projecto do metro sem planeamento conjunto, da falta de estratégia de desenvolvimento da área metropolitana, da política e desenho dos bairros sociais. E principalmente, porque se tratando de pessoas que vivem a cidade, é fundamental ter capacidade e abertura ao dialogo, tendo a capacidade de ouvir e ter a dignidade de ceder quando for caso disso.

Que diz o Presidente em face desta capacidade de diálogo? Que se não houver Metro na Boavista não vai requalificar a Avenida porque não o acha prioritário. Amua. O que é prioritário? As corridinhas de popós na Avenida que nos vão custar 6 milhões de euros, mais a destruição do património construído?

Que diz o Presidente se o IPPAR não aprovar a sua solução para o Túnel de Ceuta? Que o "vamos ver do avesso". O Presidente, até pode ter razão nesta questão, mas de certeza não terá toda, e bastar-lhe-ia maior capacidade de diálogo para já ter encontrado uma solução para bem da cidade, dos infelizes que lá moram ou tem que por lá tem que passar diariamente, do jardim do Carregal, do Túnel, do Museu e do Hospital.

E ainda é capaz daquelas afirmações lindas e politicamente correctas de que para gerir a cidade é necessário "postura sensata e construtiva". Com o quê? Amuando e com mau feitio?

O seu conceito de desenvolvimento está bem patente num horizonte bem estreito, bairrista e antiquado, não só pelos carrinhos antigos, mas também pela contínua defesa dos lojistas de "tecido a metro" com "saldos de papel higiénico" do centro da cidade, e continua a proibir a instalação do Corte Inglês.

Fica-me a dúvida sobre a pertinência da sua conferência sobre "Revitalização económica e política do Porto". Seria pelos argumento e exemplos do que não deveriamos fazer?

Desculpem-me o mau feitio, mas hoje já fiquei mal disposto.

Alexandre Burmester

- Rui Rio em conferência na FEP
- Rui Rio avisa que sem Metro a Avenida da Boavista "ficará largos anos" sem ver obra
- "Se faltarem ao respeito, vão ver-me do avesso"
- Rui Rio faz depender arranjo na Boavista da linha do metro - resistir: hoje não comento, hoje não comento, hoje não comento... ;-)

- 200 mil espectadores por ano no Coliseu
- "A Casa da Música será articulada com o Coliseu" - entrevista com José António Barros
- "Madrid e Barcelona não têm uma sala como esta"

- Novo serviço por telemóvel permite saber a que horas passa o autocarro
- Horários da STCP disponíveis por SMS e rotas na Internet
- IPPAR chumba projecto das "Docas do Porto" para a zona da Alfândega
- CCDR-N ajuda municípios a articular estratégias ambientais
- Mário Almeida pretende que se mantenha transbordo de passageiros no Viso

- Rio apela pela manutenção dos CTT na Baixa
- Rui Rio pede aos CTT para reconsiderar saída de serviços do Palácio dos Correios
- Acordo nas negociações do Bairro da Areosa
- Edifícios alemães na Alfândega
- Túnel de Ceuta - opinião de Rui Sá - "a solução passaria por sentar as pessoas à mesma mesa, tentando conciliar uma posição" - já aqui tinha sido escrito isto também pelo JPL.

Meus Caros,

Escrevo este post antes de saber o resultado da decisão do Ippar sobre o local de saída do túnel de Ceuta. Tal como vem noticiado hoje, foi apresentada uma terceira alternativa pelo próprio Ippar às suas anteriores decisões. Provavelmente porque se soube que uma das alternativas, a que sugeria que a saída do túnel ficásse no sitío inicialmente programado, tinha sido chumbada pelo próprio Ippar em tempos.

Essa terceira alternativa vem propôr a saída do túnel mais à frente, antes do cruzamento da Rua D. Manuel II com a Rua Adolfo Casais Monteiro. Para além de custar mais dinheiro, qual é a grande diferença desta alternativa? É melhor do ponto de vista do trânsito? Aparentemente não, porque iria implicar uma redução de uma faixa de rodagem.

A única vantagem é que fica fora da área de protecção do Museu de Soares dos Reis e antes da próxima área de protecção, a da Torre de Pedro Sem. Tal como eu tinha previsto aqui, a única estratégia do Ippar é “empurrar” o problema para fora da sua área de jurisdição. E como o único espaço livre é esse, passa a ser essa a solução.


A defesa do património não pode ser feita assim. Tem de se trabalhar em soluções que, minimizando o impacto no património protegido, não crie problemas sérios noutros aspectos fundamentais a considerar. Neste caso, a circulação rodoviária de acesso à Baixa e, não menos importante, a um dos hospitais centrais de toda a região.

Tem de se ter uma atitude menos simplista e meter as mãos nos problemas, sem deixar de defender o património que é de todos.

Francisco Rocha Antunes
Promotor imobiliário

PS – Porque será que sempre que um técnico na matéria exprime a sua opinião de forma livre o tal assunto (estou como os irmãos Metralhas com a palavra polícia) fica cada vez mais claro? Não há mais técnicos que possam dar uma opinião? A favor ou contra?

"... e as outras todas..."

O Arq. Pulido Valente tem sido um verdadeiro "Cruzado" contra os procedimentos Camarários, e daí um verdadeiro "Cristo" da habitual prepotência destas instituições públicas. Ainda recentemente lhe pedi, em tom de brincadeira, um manual de procedimentos para contrariar a estupidificação deste sistema.

Foi a brincar, mas na verdade devia ser sério, e devia antes de tudo estar patente na Ordem que nos representa como Arquitectos, disponibilizá-la aos seus membros, e lutar pelos respectivos direitos. Infelizmente a nossa Ordem nem a revisão do famoso decreto 73 de 1973 (tem só 32 anos), que permite qualquer sapateiro exercer a minha profissão consegue, quanto mais ....

Já aqui me fartei de referir por diversas vezes que o exercício desta profissão, pelo:

• Excesso de Leis (espalhadas por quantos ministérios existem);
• Mal escritas, e feitas por profissionais fora da área e incompetentes;
• Aplicadas por "contínuos", e não por cabeças pensantes;
• Onde abundam cada vez mais entidades a consultar;
• Que tem por critério, o nivelamento por baixo;
• Que tem por objectivo uma complicação e sobreposição de funções;

Não implica nem premeia qualquer responsabilização dos projectistas, nem de ninguém. É a completa irresponsabilidade, é o domínio do falso funcionalismo público, que não serve, mas sim que se serve.

Não valerá a pena estar aqui a exemplificar situações pessoais nem mesmo as que actualmente correm, seria demasiado extenso, e não creditavam em nada as afirmações que faço, porque são do conhecimento público.

Apenas chamo a atenção para a dificuldade que se avizinha nos trabalhos de reconstrução de centros urbanos antigos - a Baixa por exemplo, pela impossibilidade de cumprimento dos novos regulamentos, e ainda pelo desespero dos promotores e particulares que pretendendo fazer obras esperam anos por licenças, perdendo o momento dos negócios.

E isto não é culpa de presidências nem de vereadores, mas sim daquele"sistema" que toda a gente fala deve ser alterado, e que só o será no dia que houver pacto de regime ou qualquer revolução, capaz de alterar a ordem política, a organização e a Administração pública.

Infelizmente cada vez acredito menos que isto mude por intenção ou boa vontade. Afinal teria que ser mudado por quem usufrui do próprio sistema. Só nos compete ser como o Pulido - "do contra".

Alexandre Burmester, Arqto.

Fiz parte da equipa projectista de numerosas obras subterrâneas, entre as quais linhas dos metros de London, Munich, Santiago do Chile, Hong Kong, Wien e Istanbul, e sou ainda consultor em alguns projectos deste tipo.

Então considero de poder ser considerado na execrável categoria dos “técnicos”. Em qualidade de técnico posso dizer que a diferencia de conforto e de “aspecto” entre metro de superfície tipo Porto e eléctrico “moderno” é mínima. A diferencia principal é que o metro tem que circular em uma própria via dedicado e exclusivo, com as duas direcções no mesmo canal. O eléctrico até pode ter as mesmas carruagens do metro do Porto, mas se divide a via com outros meios ou corre em dois canais separados (como no viaduto da marginal) não pode ser definido metro.

A solução proposta por TAF se chama “Bus Rapid Transit” que é sem duvida a mais adequada para a Avenida da Boavista. Se algum é interessado a saber algumas coisa mais precisa acerca das alternativas, dos custos e das experiências internacionais sem ser especialista, aconselho visitar este site:
http://www.gobrt.org/SourcebookMassTransitOptions.pdf.

Outro argumento que precisa esclarecer é que os túneis não são muito mais caros de realizar canais dedicados em superfície. Os custos sociais das expropriações, os custos acarretados das barreiras físicas realizadas e os custos ambientais, se contabilizado junto ao custo da construção, são tais que quase sempre rendem mais rentável a solução em subterrâneo. Apesar de algumas experiência positiva, na grande maioria dos casos o metro em superfície foi abandonado para passar ao subterrâneo ou limitando-o aos troços em periferia. No metro subterrâneo os custos de construção são concentrados nas estações mineiras, o túnel ao quilometro custa sensivelmente menos do custo ao quilometro orçamentado pela linha laranja.

Mas o cerne da questão é um outro: O metro tem sentido para ligar áreas da cidade não ligadas em superfície, onde existe uma artéria é sempre preferível intervir nesta para permitir o passagem de um transporto de superfície (a sua ideia de autocarro a hidrogénio é óptima).

Ultimo remarque acerca da linha laranja que desde inicio espantou-me: se precisa atravessar o parque da cidade, porque o fazer com um viaduto, que custa, que há impacto ambiental e visual perene, quando um túnel cut&cover nunca poderá ser mais caro que construir um viaduto (de um arquitecto famoso ainda per mais) e que não perturbará a vista dos nossos netos? Não penso que seja uma pergunta que surja só na mente de um “técnico”

Matteo Tiepolo
--
Nota de TAF: Ora aqui está uma boa razão (um texto com dados novos e interessantes) para publicar algo mais sobre o Metro na Boavista. :-)

Meus caros

Chega de Metro na Boavista! Nas últimas semanas nada de relevante se acrescentou ao debate. Já foram aqui explicados os argumentos todos a favor e contra. Quem chega de novo ao blog terá que fazer algum esforço de leitura para ver todo o trabalho que aqui está exposto, mas sem isso a discussão torna-se estéril. Vou por isso passar a ser muitíssimo mais selectivo na publicação de comentários sobre este assunto.

Alarguemos horizontes! José Pulido Valente, por exemplo, relatou aqui exemplos elucidativos de coisas que correm mal. Fê-lo com a frontalidade habitual, com casos e nomes concretos para que as responsabilidades não se diluam no esquecimento.

Além deste há muitos mais temas importantíssimos. Vamos a eles!

"... contra ataca :-)"

É com especial prazer que leio a recente sequência de intervenções, defendendo as virtualidades do projecto do Metro na Av. da Boavista, a tal linha "laranja" (a cor está, com certeza, bem escolhida).

É, com muito menos prazer que vejo, pela mão do PS, a intervenção dos "nossos representantes eleitos", do lado daqueles que, como eu, manifestaram objecções a este projecto, e, acima de tudo, à forma pela qual os outros "nossos representantes eleitos" nos estavam a tentar "enfiar este projecto pela goela abaixo".

Parece que afinal a forma de actuação, legitimamente, advogada por diversos contribuintes deste "forum", nomeadamente do seu "moderador"* , terá surtido efeito, se bem que, conforme eu receava, um efeito algo diferente do pretendido.

É, com prazer que vejo esta sequência de intervenções a favor da linha laranja (da tal "maioria silenciosa"), pois isso poderá significar que, talvez por via dos resultados das recentes eleições, o que já parecia um facto consumado, poderá estar em vias de se transformar num facto "interrupto" :-D

É com muito menos prazer que vejo a intervenção dos "nossos representantes eleitos", pois tal veio, claramente, transformar uma discussão de Cidadãos em busca das melhores soluções (técnicas e não só) para um dos problemas da sua Cidade, para uma causa que se perfila agora numa luta "direita-esquerda", correndo-se o grave risco de, a partir de agora, muitos tenderem a moldar as suas opiniões para aquilo que eu já referi como "o lado para onde lhes fuja a chinela" .

Como não sou técnico especializado em mobilidade, transportes, urbanismo ou outra qualquer especialidade relevante para uma contribuição mais avalizada a esta discussão, mas apenas um simples Cidadão, ainda por cima muito beneficiado particularmente por essa "linha laranja" com uma estação quase à minha porta (Fonte da Moura), apenas posso acrescentar o seguinte:

Estou 100% de acordo com a implementação da Linha do Metro na Av.ª da Boavista (ou de qualquer outro tipo de transporte público de passageiros eficiente) desde que:

• Tal não implique o derrube de quase 500 árvores.
• Tal não implique a construção de um segundo viaduto sobre o Parque da Cidade.
• Tal não implique a construção de um qualquer terminal intermodal no Parque da Cidade.
• Tal não implique, directa ou indirectamente a destruição do Estádio do Inatel e da zona verde adjacente.
• Tal não implique a expulsão dos autocarros para as faixas laterais, infernizando, ainda mais, o trânsito de automóveis particulares e destruindo completamente a vantagem dos autocarros enquanto transporte público.
• Tal não implique a "invenção" de novos trajectos alternativos para o trânsito automóvel (privado e público), em detrimento de áreas residenciais.
• Tal não seja apenas justificado como remendo para eventuais erros de projecto anteriores
• Tal não seja apenas uma forma encapotada de pagar eventuais indemnizações seja a quem for.
• Tal não seja apenas uma forma "habilidosa" de cumprir promessas eleitorais demagógicas (requalificação da Av. da Boavista)
• Tal não seja apenas uma forma "habilidosa" de financiar uma campanha eleitoral (ou capricho), deixando a dívida para pagar ao próximo executivo (As corridinhas do Sr. Presidente).

Como deixei claro, Srs. Defensores da "linha Laranja", eu até estou 100% de acordo, mas……

* Uma pequena nota final – Gostaria de chamar a atenção de que o Sr. Tiago Fernandes se trata, não apenas de um "moderador", conforme acontece em "fóruns" de outro tipo, mas sim, e fundamentalmente, do criador e responsável pela manutenção de algo absolutamente invulgar, um "Blogue" aberto a todos os que desejem contribuir com a sua opinião, mas, naturalmente, sujeito a algumas regras (basicamente de boa educação) as quais, também naturalmente, são impostas, de direito, pelo "dono" deste espaço.

Um abraço
António Moreira

"... o Metro na Avenida da Boavista"

Meus Caros,

O mal dos blogues é que, para quem não percebe disto, ficam à vista apenas os últimos posts e depois, como ninguém gosta de ter trabalho, até parece que é a única coisa que se escreveu. Saber o que já se escreveu e como as coisas evoluiram é trabalhoso.

Uma regra saudável é todos voluntariamente nos identificarmos. Eu escrevo sempre quem sou, um promotor imobiliário. Para que possa não apenas saber-se o meu nome, mas qual é a minha posição interessada na discussão. Mas sou dos poucos que acha isso relevante. Ah, e escrevo apenas aquilo que eu penso, não o que me pedem para escrever. Assumo inteiro e sozinho as minhas posições.

As mais recentes opiniões sobre o assunto, com a excepção de António Lopes Dias, atiram insinuações e não propõem nenhuma solução. A não ser que se faça a proposta tal qual ela foi formulada em 23 de Novembro pelo Senhor Prof. Dr. Oliveira Marques. Foi nessa data que se pediu a opinião da cidade. Não antes. É a velha táctica do facto consumado, que tão prestimosos resultado tem tido nesta cidade.

E quem for contra é contra o desenvolvimento!

Estranha ideia de desenvolvimento. O que interessa é fazer, para aproveitar os dinheiros da União Europeia, e estarmos todos caladinhos não vão os Senhores Europeus impedir tal gasto.

E quem estiver contra é um empata. Temos que agradecer o enorme favor dos nossos responsáveis se darem ao enorme trabalho e canseira de nos presentearem com uma versão qualquer da forma que encontraram de aplicar o dinheirinho. E todos de bico calado para não estragar a coisa.

Não.

Devo ser complicado, mas não apoio uma forma de atirar dinheiro para cima dos problemas que a única coisa que, para já garante, é que se vão gastar 90 milhões de euros ( sem contar com as exproprições, como o próprio Metro escreve) e que não vão resolver coisa nenhuma a não ser a requalificação da Avenida da Boavista.

A requalificação da Avenida é urgente, mas meter um canal dedicado exclusivamente ao Metro vai transformá-la numa coisa diferente do que é e, como já aqui escrevi, contra o que a própria C.M.P. definiu como importante no PDM que está em vias de aprovação.

O problema metropolitano não se resolve. As pessoas que usam actualmente o Metro entre o Senhor de Matosinhos (estação) e a Senhora da Hora vão ter de passar a utilizar a linha da Boavista e ficam aí. Aonde é que isto resolve o problema das pessoas que usam o Metro a partir de Matosinhos ninguém percebeu até agora. Não percebo como é que não há ninguém de Matosinhos a preocupar-se com isto também. Vão ser os maiores prejudicados com esta Linha Laranja.

A Avenida da Boavista passaria a ter Metro, num percurso igualzinho ao eléctrico que existia, com a diferença de complicar ainda mais o trânsito quer dos automóveis, que não preocupa muita gente, mas também dos autocarros que usam qualquer parte da Avenida para circular. A vantagem de o Metro ser mais rápido acaba na Rotunda, aonde nem sequer uma ligação à outra rede está apontada.

A questão é simples: com o que se sabe, esta versão do projecto não cumpre nenhum dos objectivos que se propõe resolver e custará mais umas dezenas muito largas de milhões de euros. É por isso que sou contra. Não por ser o metro, ou por ser da paróquia do Porto, mas pura e simplesmente porque esta ideia em concreto não tem pés nem cabeça.

Venham as alternativas, que são obrigação de quem gere, embora cansado, as Câmaras.

Francisco Rocha Antunes
Promotor imobiliário

Hoje, o mediador está de mau Humor, quanto ao mau humor dos homens não há nada a fazer, quanto às informações que expus on-line, não trazem muito de novo, têm sido divulgadas e defendidas em vários meios de comunicação.

É natural que a nossa autarquia não participe directamente nesta discussão on-line, mas tem mostrado alguma abertura quando nos convida para participar em Tertúlias ou reuniões meramente informais, não sejamos portanto injustos.

Todos sabemos que reunimos com o Dr. Paulo Morais e o teor dessas reuniões… nem sempre a exposição pública é a melhor opção.

Quantas vezes fazemos uso de acontecimentos no seio da autarquia, nos quais participamos e isso não implica que a Câmara se venha justificar on-line.

O que pretendi fazer foi apenas trazer novos pontos à discussão, como não sou perita usei de algumas informações cedidas gentilmente pela nossa Autarquia, que não foram solicitadas no âmbito do Blog.

Eu desconhecia algumas dessas informações, nessa condição considerei que também alguns de V. não conhecessem, pelo que e para garantir que não se tratava de filosofia fiz referência à autarquia.

Quanto ao Tiago, que hoje está irritado, vamos lá a concordar que sempre é melhor que a Autarquia participe de alguma forma, que não o faça de forma nenhuma.

Depois deixemo-nos de ver a nossa posição, e vejamos a posição da cidade em si, as informações são minhas, algumas gentilmente esclarecidas pela Autarquia e a Cidade é nossa, é isso que está em discussão.

Cristina

Alguns breves comentários ao relato que a Cristina fez dos argumentos "gentilmente cedidos pela autarquia" que pelos vistos agora participa indirectamente n'A Baixa do Porto... ;-)

• Este blog existe apenas desde Abril de 2004. Pela minha parte não aceito ser responsabilizado por não ter tido intervenção pública visível neste campo antes disso. Não posso tratar de todos os males do mundo… ;-) O facto de eventualmente já ter havido algum debate há mais tempo não justifica que se tomem agora opções erradas.
  Aliás, só me comecei a debruçar mais atentamente sobre estes temas quando, pretendendo construir ainda no tempo do anterior executivo, passei a sofrer directamente pela incompetência e má-fé dos serviços da autarquia.
  


• Havendo razão em muitas das afirmações que são referidas, não se contraria aquilo que é aqui escrito e que basta para recusar a Linha Laranja nos termos em que é proposta.


• Eu também não apoio a construção imediata de uma linha enterrada. Prefiro um serviço de autocarros em via exclusiva - faça-se a requalificação da Avenida da Boavista prevendo isso.


• Não é defensável a realização de obras com base em hipotéticos projectos de contornos por definir, como é a “Linha Nascente-Poente” ou a suposta ligação a Leça via Exponor pela Linha Laranja (o que é novidade pelo menos para mim). Isto não é gestão profissional.


• Tal como Rui Rio bem sabe, nem sempre os “especialistas” têm o bom senso ou a visão de conjunto que um político deve ter.


• Não compreendo por que é que a autarquia não participa directamente neste debate online! Será isto política séria? É assim que Rui Rio quer ser diferente dos outros?


• Por fim, Cristina, "abra-se a discussão"!? Por mim já a dei por encerrada...

"... da linha laranja à superficie"

Um debate exige rigor, necessitamos de conhecer as várias posições, para evitar que uma eventual oposição injustificada, degenere num obstáculo ao desenvolvimento urbano.
Pelo que e na tentativa de aprofundar o debate da linha de Metro na Avenida, deixo alguns pontos que caracterizaram a opção pelo projecto conhecido.
Algumas destas informações foram gentilmente cedidas pela nossa Autarquia.
A exposição das mesmas on-line pretende apenas esclarecer algumas das opções tomadas.

Quanto à minha posição, pretendo deixar claro, que defendo um transporte de massas eficiente, que esse transporte inclua o traçado de todo o núcleo urbano, seria de lamentar que a Avenida ficasse desprovida de um meio de transporte desse tipo, a minha preferência e convicção passa por uma linha de metro enterrada, mas defendo o Metro como o melhor meio de transporte para o núcleo urbano da nossa Cidade.

Posto isto, as informações para debate:

• O projecto Matosinhos – Boavista obteve anuência das autarquias em 2003. No mês de Julho o projecto foi consolidado através da Resolução de Concelho de Ministros nº 129/2003.
• O debate do projecto envolveu Juntas, representantes da Assembleia Municipal, Municípios, e executivo municipal. Nesses debates foram analisadas duas soluções – metro enterrado / Metro à superfície.
• Estiveram ainda envolvidos na discussão, vários utilizadores actuais das infra estruturas publicas existentes.
• O projecto foi sufragado pela Administração do Metro do Porto, constituída maioritariamente pelos autarcas da AMP.
• Os recursos financeiros disponíveis para a execução deste projecto são limitados, a opção por uma linha enterrada teria custos superiores, o que se traduziria numa factura enorme, a pagar pelas gerações futuras.
  Os custos de uma linha enterrada, pressupunham ainda gastos acrescidos, com a manutenção das estruturas, estações etc. Factor que provocaria a subida dos custos de exploração anual, e consequentemente tarifários, que tornavam o transporte demasiado caro para obter a adesão pretendida.

Para além dos factores económicos estiveram em causa opções relativas:

• Ao reforço do poder atractivo do transporte público face ao privado, sendo que se considerou que à superfície o Metro tem mais adesão, prioridade sobre os veículos automóveis e logo garante mais Segurança Urbana e uso do espaço adjacente.
• À garantia de proporcionar a máxima mobilidade, segurança, conforto aos potenciais utentes da Linha Matosinhos /Boavista que fará a ligação a Leça da Palmeira, passando pela Exponor, cujo o número se estima em 9 Milhões /ano;
• À valorização urbana, preservação ambiental e ao complemento ao projecto de mobilidade Nascente / Poente, previsto para a nossa Cidade.

Depois de consideradas e debatidas todas estas opções, o resultado é o projecto que todos conhecemos como linha Laranja.

Independentemente deste projecto, que não é um projecto nem da CM Porto nem da CM Matosinhos, mas sim da Metro do Porto, as obras da Avenida são urgentes e independentes, pelo que prosseguirão no sentido de captar recursos para a cidade.
Estas obras deixam em aberto um canal, que tanto poderá receber o Metro, como qualquer outro uso alternativo.

De todos os Projectos em cursos a CMP considera o Metro, o projecto mais estruturante e potenciador no crescimento económico-social da Cidade, «um projecto de coesão metropolitana»

Abra-se a discussão.
Cristina Santos

"... «versus» Autocarro"

O artigo de Jorge Oliveira "A favor do Metro na Boavista" merece (e na sequência das minhas anteriores intervenções neste blogue) o meu inteiro apoio, pela clareza e força da argumentação.

Pode haver quem não goste, ou quem não queira o Metro na Avenida, e possa exprimi-lo; não pode é julgar-se que (só por isso) tem razão.

As "três razões" de TAF, como disse, são meras premissas de uma conclusão que não explicita. Trata-se de uma falácia, porque conclui do particular para o universal. E o universal é saber se há uma razão válida para que o Metro não tenha a ligação oriente-ocidente, como parte da sua "rede", e se essa solução é menos adequada técnica, finaceira e ambientalmente do que outras eventuais alternativas. E não se justifica igualmente a invocada "não prioridade" da mesma.

Ela é importante pelas razões elencadas por Jorge Oliveira, e é prioritária pela oportunidade financeira e de requalificação da Avenida.

Não confundir com "oportunismo", sobretudo quando este assenta numa base partidária; volto a lembrar que foram autarcas responsáveis do PS que "extiguiram" os eléctricos no Porto, propondo a sua substituição por uma rede de metro de superfície (cujo projecto incluía a linha da Boavista).

Ninguém explica, por outro lado, o que é e como funciona um eléctrico rápido (?) nesta Avenida; quanto custa, e como se integra na rede de transporte colectivo.

E agora ("Metro na Boavista: os argumentos" - TAF) até se propõe um serviço de AUTOCARROS no canal central!! E eu a julgar que isso é o que já existe... com a "qualidade, comodidade e rapidez" que passo a demonstrar. Para chegar da Rua António Aroso à estação de S. Bento, utilizando o tal serviço de autocarros, é o seguinte o resumo da viagem: duração (33 minutos); tempo de espera (14 minutos); custo da viagem (1,48 euros)...

Basta consultar o novo site dos STCP www.itinerarium.net. Confirmem!
Por estas e por outras é que seremos sempre um Porto pequenino.
Cordiais saudações do
António Lopes Dias
--
Nota de TAF: Publico este texto em nome da tolerância, mas não é aceitável que os participantes do blog se comecem a insultar uns aos outros! Como fui eu o visado e sou o moderador, acho que devo "deixar passar". "Falácia" é um erro deliberado, consciente, com o propósito de enganar o interlocutor. Já anteriormente Jorge Oliveira tinha utilizado este termo e também aí exprimi o meu protesto.
Quanto ao conteúdo deste comentário, recomendo ao seu autor uma visita à Avenida da Boavista para verificar que não existe actualmente um canal central de cima a baixo reservado para autocarros, e que eles circulam em grande parte da extensão da artéria juntamente com o restante trânsito automóvel. Falácia?.

Apenas um reparo que, na minha opinião, é importante para se poder pensar com outros horizontes. Parece-me que se continua no Porto a ter uma visão paroquial das questões. Tudo o que se passa para lá da fronteira exígua da cidade não nos diz respeito. Se se pensar apenas no Porto-cidade nunca conseguiremos sair da nossa pequenez. Defendo uma área metropolitana forte, coesa com uma lógica de desenvolvimento comum onde o Porto deve ser a locomotiva. Às próximas eleições autárquicas deveriam os partidos concorrer com equipas para as várias câmaras municipais do Grande Porto apresentando projectos integrados e reformas conjuntas nas áreas mais críticas. Só assim o Porto pode dar o salto em frente e deixar definitivamente as guerras de quintais. Não podemos esperar pela inevitável e tardia regionalização para mudarmos de atitude. Mas estarei a ser utópico.
--
Nota de TAF: A ideia de haver uma coordenação de programas entre as candidaturas aos diversos municípios já anteriormente aqui tinha sido referida por alguém (não me recordo agora por quem) e parece-me um dos pontos mais importantes a insistir com os políticos.

"... e os licenciamentos"

Meus Caros,

Agora que regressámos (e com que força!) a um dos temas fundadores deste blogue, o funcionamento da CMP, convém sermos objectivos. A classificação das atitudes tem de ser rigorosa e severa, mas sem descambar para qualificações insultuosas que impeçam que se discuta o importante, que é como melhorar o funcionamento dos serviços de Urbanismo da CMP.

Não se deve menosprezar a dimensão homérica que é reformar um sector que tem décadas de funcionamento deficiente. Não é um assunto que varie com a cor dos partidos que estão no executivo, e levar a discussão para esse lado é a maneira mais segura de conseguir que nunca se chegue a discutir o essencial.

Vamos por partes.

Primeiro temos todos de reconhecer que o problema é do interesse comum, mas que está muito condicionado por situações de enorme rigidez:

1. Há uma produção legislativa enorme, de qualidade em geral medíocre, que nem sequer é compatibilizada entre si, e que cria enormes dificuldades a qualquer decisão
2. Há um quadro de funcionários, de todos os níveis, que tem muitas solicitações técnicas e pouco apoio para as decisões que é chamado a tomar
3. Há um recurso excessivo, em resultado dos dois pontos anteriores, a opiniões exteriores para fundamentar a ultrapassagem dos bloqueios à decisão
4. Há uma pressão enorme para a segurança jurídica das decisões que a CMP toma

Depois, temos de reconhecer que é com a estrutura existente que se tem de conseguir ultrapassar a situação. Gritarmos todos contra os actuais quadros e funcionários pode aliviar algumas frustrações, mas não resolve nada e cria ainda maiores barreiras à mudança. Passa a ser o fígado a mandar e não a cabeça.

É uma tarefa tão complicada como a reforma dos bairros sociais, por isso vai demorar anos. Agora, não é por isso que se deve desistir. Nem adiar. Como sempre, temos mais que concentrar esforços em saber o que se pode mudar para que a evolução seja no sentido certo.

E é aqui que todos, a começar pelas CMP, continuando pelos promotores imobiliários e pelos arquitectos, podemos conjugar esforços.

É preciso muito trabalho e respeito mútuo para se conseguir chegar lá, mas consegue-se.

Se começarmos por assumir que é do interesse de todos que a situação melhore, e que todos somos precisos para tal reforma, temos um primeiro passo. Temos que definir o que cada um pode fazer. E perceber que se não ajudarmos todos nunca se vai conseguir. Com trabalho e humildade. Coisa tão difícil e contrária aos desabafos intempestivos. E muita exigência, começando por nós e continuando nos outros.

À CMP cabe o papel decisivo de ser o catalizador da mudança. E a forma como for capaz de liderar o processo é decisiva. Tem de perceber, definitivamente, que tem de criar as condições para que todos os interessados possam colaborar positivamente, sem concessões nem facilidades, mas com a consciência de que o resultado do processo é decisivo para uma cidade mais competitiva. Chamem-se os especialistas que for preciso, mas entenda-se que não é apenas com especialista do exterior que se resolvem os problemas. E que isso deve ser feito integrando conhecimentos, não criando “ilhas” fechadas de sábios que não se dão com quem, no terreno, tem de resolver os problemas.

Agora, sejamos claros: enquanto os responsáveis da CMP continuarem a considerar que a promoção imobiliária em geral é uma actividade a combater e sob suspeita de princípio, não se pode fazer qualquer progresso. Há promotores e promotores, como há políticos e políticos. Não se pode ter um preconceito tão generalizado contra um tipo de agentes da cidade. Numa cidade como o Porto, em que todo o concelho é urbano, existir uma suspeição generalizada por parte dos responsáveis autárquicos contra um ramo de actividade, a promoção imobiliária, é tão ridículo como se os responsáveis de uma câmara rural fossem contra os agricultores. As opções de desenvolvimento da cidade são dos políticos, mas a cidade faz-se com todos, e integrando todos os seus agentes.

Fico à espera da oportunidade de participarmos, com um espírito aberto e rigoroso, na solução dos enormes problemas que o deficiente funcionamento dos serviços de Urbanismo causa ao desenvolvimento da cidade. É que isto, por muito técnico que pareça, interessa a todos.

Francisco Rocha Antunes
Promotor imobiliário

O texto redigido por Tiago Azevedo Fernandes (TAF) de 2005/03/02, voltou ao assunto do “Metro na Boavista” e remeteu-nos de novo para o seu argumentário, já explanado neste Blog a 2005/02/23, com a qual não concordo, nem minimamente.

Em preâmbulo e contextualizando este assunto, quero evidenciar que recentemente têm aparecido muitos artigos na imprensa, blogs, etc., invectivando contra a obra da Linha do Metro na Boavista, a designada “Linha Laranja”, em vias de implantação por vontade do executivo da Câmara Municipal do Porto. Todavia, como é compreensível, aparecem as vozes “do contra”, que a imprensa dá logo destaque mesmo que não sejam vozes política e tecnicamente qualificadas e raras são as vozes “a favor”, mesmo que representem a maioria. Estas últimas, como também é normal, sendo a favor de uma obra ou projecto em curso, não se fazem ouvir com estridência, como as “do contra”. O problema, é que nos vários média cria-se logo a aparência (mas não a realidade), de que a opinião pública está “do contra”. Pode haver todo o interesse em confundir opinião pública, com opinião publicada, pois claro. O aproveitamento desta carruagem de opinião vai ao ponto da própria bancada do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Porto, se atrelar também à posteriori, para ver se tem mais eficácia na sua oposição política. Quem tem falta de ideias válidas e de soluções para a cidade, só lhe resta “deitar a baixo” à boleia de qualquer movimento, como forma de não ficar ingloriamente isolado na luta.

Pois bem, é mediante esta panorâmica que venho expor a minha opinião a favor do Metro na Boavista, que pode bem ser idêntica à de muitos outros, quiçá da maioria dos que ainda estão em silêncio.

Retomemos então o argumentário de “TAF”, que se transcreve:
"Em resumo, bastam três razões.

• Porque não resolve só por si o estrangulamento Senhora da Hora / Trindade (que esse sim é urgente tratar).
• Porque não é a única maneira, nem a mais rápida de implantar, nem a mais barata, de desviar passageiros da Linha Azul.
• Porque não é uma prioridade haver Metro nessa zona da cidade, havendo outros locais no Porto onde o investimento é incomparavelmente mais urgente."

Esta forma de argumentação aparece sempre pela negativa. São três “nãos” o que reflecte uma conhecida forma falaciosa de demonstração, evidenciando que o seu autor não consegue arranjar aquilo que mais precisava: desvalorizar os contributos que o Metro vem colocar na Boavista, os quais deste modo se escamoteiam. Em matemática apelida-se este processo de demonstração por “redução ao absurdo”, o que diz muito da metodologia adoptada.

Quando os argumentos são: “não resolve por si só o estrangulamento”, “não é a única maneira” ou “não é uma prioridade urgente”, está-se implicitamente a admitir que a solução, mesmo assim, “resolve”, “é uma das “maneiras” e tem alguma “prioridade”. A diferença passa a circunscrever-se à consideração eventual de haverem outras soluções com maior grau de eficácia. Embora o autor pretenda reprovar a solução, ele não consegue demonstrar que a solução é fraca, apenas coloca a eventualidade de haver algo melhor, mas que ele não define, nem mostra. Aplica-se o velho ditado “o óptimo é inimigo do bom”. Só que o autor declarando que a solução não é óptima, não consegue provar que não é boa, nem tão pouco que não é a melhor.

Mas vamos então enumerar alguns pontos positivos ou se quiserem pontos fortes, a favor do Metro na Boavista, comparando-os pontualmente com a alternativa designada por “Eléctrico Rápido” (ou Autocarro):

a) O Metro na Boavista, constituirá um troço de uma “Rede” o que desde logo representa uma superioridade enorme face ao Eléctrico que se caracteriza por ser um transporte de trajecto unidireccional e limitado nas opções para o passageiro. O Metro na Boavista interliga-se, já nesta fase, com Matosinhos, ou seja, dá acesso automático a uma rede opcional de destinos e não a um destino. Esta superioridade mantem-se mesmo quando o Eléctrico se cruza com outras linhas ou outros transportes: não tem a equivalente comodidade de transbordo, nem de compatibilidade de transferências, de tempos de espera ou de frequência de horários.

b) O efeito Rede, tão característico de Metro, valoriza-se à medida que forem surgindo novas linhas ou novos ramais. Nestes projectos não se podem admitir vistas tão curtas que se limitem só à Avenida da Boavista. No horizonte das futuras fases realizáveis, a Linha Laranja entroncará naturalmente numa outra linha necessária que abranja a zona ocidental do Porto (Galiza, Campo Alegre, ligação à futura 2ª Linha de V. N. Gaia). Não prever agora, significa dificultar ou inviabilizar essas soluções no futuro.

c) O Metro na Boavista, com continuidade para Matosinhos, permite mais uma ligação às populações das duas cidades, tendo assim garantida uma quantidade de passageiros que o Eléctrico nunca disporá. Sem prescindir que, da rotunda da Boavista ao Castelo do Queijo, a baixa densidade de utilização acentua-se com o facto da extremidade poente da linha se situar numa zona de fraca densidade populacional, agravada por uma frente marinha desprovida de qualquer cais de desembarque ou estação intermodal de transportes.

d) Aliás, o Presidente da Câmara de Matosinhos já compreendeu isso muito bem e é a favor desta linha. Até porque, para além do efeito de rede, vai também descongestionar o trajecto Senhora da Hora - Senhor de Matosinhos, que passa pela rua Brito Capelo, uma artéria, essa sim, sem condições para receber o Metro. Não sendo uma avenida, é estreita, sendo pedonal e sem separadores, causa elevados riscos para os peões, obriga a uma redução inusitada de velocidade, prejudica os comerciantes desta rua central, etc. Comparando com as características da Avenida da Boavista, nem se percebe porque razão os críticos do Metro nunca se atiraram àquela aberração. Então nesta “rua”, está tudo bem?

e) O Metro tem uma qualidade, comodidade, segurança, rapidez e frequência de tal forma superiores que normalmente provoca uma redistribuição complementar dos outros transportes urbanos para as zonas da cidade não abrangidas pelo metro ou para as ligações transversais. Não conheço, em parte alguma do mundo, situação em que seja o Eléctrico a provocar o afastamento do Metro. Seria trocar o óptimo, pelo suficiente menos.

f) O projecto revela-se ainda vantajoso porque prevê uma requalificação da Avenida da Boavista e do Parque Automóvel do Castelo do Queijo (que bem necessitam), com financiamento garantido. Recebe o apoio expresso da maior concentração de hoteis da cidade pois que, quem chega de avião e reserva hotel de qualidade superior no centro, deseja um bom transporte na proximidade. Promoção turística “oblige”.

g) A Avenida, é a artéria do porto melhor qualificada para receber o Metro à superfície, visto ter dotada de boa largura em toda a extensão, ser rectílínea, ser extensa, ter um corredor central de origem e não obrigar a expropriações. Outrora, quando se falava no futuro Metro de superfície, toda a gente referia a aptidão natural da Avenida, situando as dificuldades nas outras artérias da cidade, o que é bem compreensível.

h) Em termos financeiros, esta obra é agora criticada por orçar em 90 milhões de euros. Todavia, estes mesmos críticos não avançam com o custo das suas alternativas quer em termos de Eléctricos, quer em termos de requalificação da Avenida. Nem nos indicam onde iriam angariar os meios financeiros para tal. Então como se podem “esquecer”, que o Metro tem comparticipações da União Europeia, que têm prazo de execução, que a parte complementar a estes fundos está já orçamentada e inscrita no PIDAC, que a requalificação da Avenida fora da obra do Metro deixa de ser suportada por este ? Sem prescindir, que não se compra uma pequena linha de Eléctrico isoladamente (ficaria incomportável) e que teria de haver primeiro um projecto conjunto de Eléctricos para o Porto. A não ser que queiram uma linha “turística” idêntica à linha nº 1 do Infante. Em suma, a retirada deste projecto não tem alternativa financeira a não ser por prejuízo de uma Autarquia que, com meios tão escassos, certamente teria de abandonar, pelo menos para o médio prazo, o projecto. Mas é preciso dize-lo: as alternativas que têm vindo a ser apresentadas, sem estudo técnico, sem orçamento e sem suporte financeiro, significam parar a obra e, significam ainda, retirar à cidade do Porto os financiamentos que a tanto custo foram angariados. Neste aspecto, não enganem os portuenses e os cidadãos da área metropolitana do Porto.

Jorge Oliveira
--
Nota de TAF: Escreveu Jorge Oliveira: "reflecte uma conhecida forma falaciosa de demonstração". Do dicionário da Porto Editora: "falacioso - adjectivo - 1. que usa de falácia; 2. enganador; 3. falso; 4. burlão; aldrabão; intrujão;". Eu não entro neste estilo de argumentação. Passemos ao que interessa, apenas com duas breves notas.

• "o autor (...) apenas coloca a eventualidade de haver algo melhor, mas que ele não define, nem mostra." - Jorge Oliveira não leu certamente isto até ao fim.
• "não obrigar a expropriações" - a própria Metro do Porto desmente esta afirmação e confima que há expropriações necessárias.

É preciso estudar antes de escrever... ;-)

Caro Zé Pulido

Li atentamente aquilo que escreveste em relação à Câmara do Porto.
Como muito bem sabes, tenho sido um dos poucos a "fazer barulho", juntando a minha voz à tua. No entanto, cheguei àquele ponto em quer se esgotou a paciência e a força anímica. A Ordem dos Arquitectos está-se nas tintas e, a maior parte dos nossos colegas, são um bando de cobardes que passam a vida a lamber as botas aos funcionários da Câmara.

Eu sei que o Dr. Rui Rio e o Dr. Paulo Morais tinham vontade de "arrumar a casa", mas já devem ter percebido que esta é uma luta inglória. Os lobbies lá instalados são demasiado poderosos e, enquanto houver munícipes e empresas a entregar trabalho àquela gente, a situação não vai mudar.

Um abraço
Pedro Aroso

- STCP inova na informação
- Cidadãos vão poder planear na Internet as suas viagens nos autocarros da STCP
- www.itinerarium.net um novo serviço da STCP.
- Solo do Porto visto em formato digital

- Conferência sobre a revitalização do Porto
- Docas do Porto com alterações imposta pelo IPPAR
- Futuro do túnel de Ceuta decidido hoje pelo IPPAR
- Câmara do Porto abriu pela primeira vez as portas aos convidados do Fantasporto
- Rui Rio recebe festival numa cerimónia inédita

- Lipor constrói novo aterro com capacidade para 25 anos
- Rochas da Foz são mais antigas que os dinossauros
- Futuro salgueirista nas mãos da Câmara do Porto
- Cidadãos da Área Metropolitana são os maiores adeptos da reciclagem
- Reciclagem no Grande Porto já satisfaz mínimos europeus
- Pelouro do Ambiente intervém em sete mil árvores da Invicta
- "Nova Arquitectura Alemã" exposta no Museu dos Transportes

Boa noite.

Não sei se deveria dar continuidade ao meu post anterior, mas acho que não se deve deixar as coisas a pairar sem se resolverem.

Algumas coisas que gostaria de clarificar são:

Não tive a intenção de transformar esta página num local de discussão e casos pessoais! Mas nada como o exemplo concreto de uma família que conheço para 'humanizar' a questão. Desculpem se ultrapassei as barreiras deste espaço de discussão pública. Também não tive a itenção de provocar ninguém, apenas usei as afirmações de alguém como termos de comparação para aquilo qu EU penso. Nunca assumi que a minha visão das coisas é a mais certa. Peço desculpa se realmente retirei do contexto algumas afirmações, admito que posso ter exagerado nas partes 'más' e negligenciado os aspectos positivos das ideias anteriormente expostas, nomeadamente os da Srª. Cristina Santos. (Admiro muito as suas participações pelo blog, e quase sempre concordo com os seus pontos de vista, e concordo com muitos dos que expressou aqui, sobre os bairros sociais.) No entanto, apenas pretendi relembrar, uma vez que achei que seria relevante para a questão, que existem situações de pessoas que não podem ser descritas como parasitas da sociedade apenas porque habitam num bairro social! Há que ter em conta diversos factores, demasiados... E talvez seja por isso que durante tantos anos a situação deste tipo de habitação se tenha mantido inalterada. Ninguém quer dar-se ao trabalho de aplicar uma política justa, porque irá acabar por se meter numa montanha de trabalho! Como bem sabe, é impossível agradar a gregos e troianos, há sempre alguém que paga e alguém que recebe. É assim que as coisas são! A verdadeira mestria está em conseguir encontrar um ponto de equilíbio no meio disto tudo, e isso sim, é muito dificil.

Claro que para o tal casal de jovens, é tremendamente injusto que se deparem com a situação que descreveu, mas penso que a alternativa não passa (apenas) pelos bairros sociais e as políticas a estes aplicadas. Está relacionado com muitas outras questões, como por exemplo incentivos dos bancos, apoios do estado, nem vou continuar por aqui, porque há mil e uma possibilidades. Infelizmene, não passam disso, possibilidades. Não deixo, porém, de defender que a 'culpa' não é dos bairros por si só...

Concordo consigo quando fala das situações de abuso. Claro que existem, nem é preciso conhecer um bairro de perto para imediatamente imaginar a situação. Concordo com políticas que impeçam que estes apoios sociais se tornem vitalícios, acabando por propiciar a 'vadiagem' e a sedentarização dos residentes. Há que aplicar multas, todo o tipo de legislação proibitiva, e incentivos também. Afinal, quem estuda Psicologia, sabe que a aprendizagem, como por exemplo a aprendizagem social, é mais bem sucedida quando se obtém uma recompensa, e não um castigo. (Não sou estudante de psicologia, mas saber um pouco de tudo não magoa ninguém. Também não sei que tipo de recompensas se aplicariam, mas monetária não seria de certeza. O civismo por si só já recompensa todos nós, mas há uma certa dificuldade geral em olhar para além do nosso umbigo, logo, deverá ser algo individual, ou familiar.)

Talvez se as pessoas verdadeiramente influentes se peocupassem com a situação real do país em vez de se preocuparem com os Mercedes do Ministério 'X', que já são do ano 2002, e impróprios para transportarem o Sr. Ministro 'tal'... Mas isso não tem acontecido, e duvido que aconteça.

Quanto à conversa dos genes, não vou comentar. Acho que a socialização e a educação definem muito mais o comportamento das pessoas do que a herança genética. Se houver dúvidas neste campo, posso facultar uma imensa bibliogafia para quem quiser tirar isto a limpo. ;) Os hábitos e a educação das pessoas podem ser mudados. Quanto ao genoma, ainda não descobrimos como. :(

Defendo a implementação de 1001 medidas, mas não sei bem quais, nem posso andar aqui a atirar com um sistema de punições e de 'coisas que estão mal' para o ar, e esperar que alguém resolva a situação. Eu prefiro realmente deixar o caso, na sua totalidade para quem sabe, não vou entrar em terreno desconhecido. São tantas coisas a considerar, mas tantas, que acabo sempre por injustiçar alguém, que foi o que ambos fizemos, eu e a Srª Cristina. (Peço desculpa por estar a envolvê-la de novo no assunto.) Acho que tal como eu, que não sou tão 'maduro' quanto isso, muitas pessoas que lêm este blog sabem muito bem que por mais coisas que se vá dizendo ou fazendo aqui e ali, não há mudança drástica observável, pelo menos não facilmente. Dificilmente mudarão no nosso tempo.

O que podemos esperançar, quando muito, é mudar um pouquinho cada um de nós e aqueles com que nos relacionamos, daí eu, sem ter saber se estou certo no que digo, enviei aquele post para este blog. Pelo menos fiz um bocadinho, defendi um lado da questão. Felizmente há quem defenda outros. O resulado final é que conta!

Quem sabe se um dia um dos leitores deste blog vai pode escolher entre resolver as questões dos bairros sociais ou pela problemática dos Mercedes? Nunca se sabe quem um dia estará lá 'em cima' a tomar conta do país! Nesse caso, vale a pena arriscar uma opiniãozita de vez em quando por estes lados, não é? ;)

Peço desculpa se feri susceptibilidades ou se cometi algum erro. :)

Pedro Nery

A minha última intervenção sobre os Bairros de Habitação Social, diziam respeito às suas formas físicas, à sua distribuição de espaços, e aos seus conceitos de desenho. Porque não entendo o modo de distribuição de casas, os regulamentos de funcionamento, e outros procedimentos, tenho estado atento e interessado nos argumentos que aqui leio. Mas gostaria de voltar ao que entendo melhor.

E porque é de pessoas que estaremos sempre a falar, não compreeendo como se desenha cidade, porque é disso que se trata quando se fazem bairros com estas dimensões, com edifícios todos iguais, com má qualidade de desenho e de construção e inseridos num ambiente sem qualquer hierarquização de espaços públicos. Como se pretende que alguém que seja o morador na Rua 33, no Bloco 105, prumada C e apartamento 11, tenha qualquer empatia com o local onde reside.

Se por um lado a dimensão de alguns destes bairros, e de alguns destes edifícios, já são por si só razões suficientes para que não sejam "Cidade", a inadequação do seu desenho e dos seus espaços contribuem no restante.

Ao contrário podemos constatar em bairros mais pequenos, e nisso é exemplo os antigos bairros sociais (Salazaristas), e algumas das chamadas "ilhas", encontram-se bem melhores relações de convivência e de vivência. Não são raras as excepções, em que quando existe maior empatia pelo local e pelas habitações, de imediato as casas adequando-se aos seus habitantes ganham novas formas e desenhos, distinguindo-se das demais. Ganham ainda valor comercial permitindo que os seus proprietários tenham liberdade de opção e possam trocar de casa. No Porto é bom exemplo o bairro de Gomes da Costa, António Aroso, algumas ilhas da cidade, e algumas das operações SAAL.

O objectivo desta intervenção, não é de pôr em causa os deveres ou os direitos de dar habitação a quem precisa, se bem que em algumas situações, aqui descritas, mais parece os "direitos das conquistas dos trabalhadores", mas chamar a atenção para que a habitação social precisa de ser pensada não apenas na forma de distribuição e regulamentação, também precisa do o ser nos conceitos formais do seu desenho e da sua qualidade ambiental.

A qualidade das habitações que se proporcionam tal como estão, repito o que disse antes, dão lugar à segregação social não só com a cidade, mas também no interior do próprio bairro. Assim não construímos cidade, ao invés transformamo-la naquilo que vulgarmente e maldosamente, intitulamos de subúrbio.

Alexandre Burmester

Será que a merecemos?

De uma maneira geral sim. Porque a malta se está nas tintas para a participação na gestão da cidade e deixa a câmara à solta. O que dá na enorme quantidade de disparates que ela vai fazendo sem que se saiba. Já que ninguém traz para a luz do dia aquilo que vai sabendo e que, eventualmente, comenta no café.

Para sair do café, onde não vou já há mais de quarenta anos (talvez cinquenta) aqui vai um rol de monumentais disparates que a CMP tem vindo a fazer.

• A CMP não cumpre os prazos a que a lei a obriga, não tem a menor preocupação por estar a infringir a lei e dá-se ao luxo, ver adiante, de actuar como se não tivesse que cumprir prazos.



• Os serviços fazem interpretações das leis e regulamentos errados, muitas vezes, alicerçados em pareceres jurídicos que são feitos por encomenda (para não dizer que representam a enorme distância entre o funcionário e o licenciado de fresca data e a mais absoluta incapacidade de ler e escrever português correctamente);
  É o caso do art. 62º do RGEU, em que com base no parecer do Dr. Rui Pedro Monteiro a CMP despachou um pedido de informação prévia, três anos depois de ele ter dado entrada, (o prazo é de vinte dias) porque uma parede cega estava na frente e a menos de cinco metros de uma construção de um armazém. Ora o art. 62º aplica-se só e exclusivamente a fachadas de construções de habitação multifamiliar ou colectiva. Demorou mais de um ano e variadíssimas diligências até que os serviços dessem o braço a torcer.



• Também com o Regulamento do Ruído a CMP veio a dar o dito por não dito. Inicialmente os serviços queriam que para pedidos de informação prévia fosse feita a recolha de dados acústicos. Explicou-se que isso só é necessário para localização de loteamentos e de equipamentos hoteleiros. Foi necessário recorrer a explicações do nosso advogado; que os serviços consultassem uma jurista de Coimbra e que o departamento jurídico da própria CMP se pronunciasse para que os serviços aceitassem que estavam a proceder mal.



• Graças à aberrante definição de andar recuado existente nas normas provisórias e no PDM, em discussão, também foi necessário dura luta e muito tempo para que os serviços compreendessem que os andares recuados só existem acima da altura (cércea) permitida. Isto por força do art. 59º do REGEU. Lá deram o braço a torcer.


• Os serviços têm dado informações e despachos nos quais as decisões da CMP se apoiam no facto de os projectos não estarem de acordo com o “PDM projectado”. Toda a gente sabe que o PDM só tem valor legal depois de publicado no D.R. Mas o SR. Dr. que deu o apoio à informação que sustentou o despacho, Dr. Rui Pedro Monteiro, e a arq. que assina a informação, arq. Adriana Gravato, não sabem. Nem o Director, arq. Aníbal Caldas que assina o despacho. Com isto quantos processos terão sido mandados para trás indevidamente?



• Os Senhores Directores não dirigem absolutamente nada porque as informações e pareceres passam sob os seus olhos sem serem criticados e são aceites sem que eles, directores, sejam capazes de verificar os enormes disparates e erros que contêm;
  Veja-se os despachos do vereador que sustentam o embargo fantasma das obras que estou a construir nos lotes 2 e 3 do A.L. 3/98 e suas alterações. O embargo, melhor dizendo os embargos, porque são dois, assentam no facto de se ter dado um deferimento tácito (sem que os projectos estivessem de acordo com o regulamento do loteamento). Ora exactamente porque os projectos não estavam de acordo com o regulamento do loteamento o eng.º Director da Fiscalização, Eng.º José Duarte, tinha despachado a suspensão dos prazos de apreciação dos processos até que as alterações ao loteamento (que foram feitas para harmonizar os projectos com o regulamento) fossem aprovadas e o alvará emitido.
  Resultado o vereador revogou um deferimento tácito inexistente e mandou que a conservatória do registo predial fosse notificada assim como os SMAS e a EN. Para cortarem a alimentação de água e electricidade às obras. O que foi feito, desta vez, com uma rapidez estonteante, três dias. O deferimento tácito produziu-se muitos meses depois daquele que pretensamente existiu e que foi revogado pelo vereador. Indevidamente, claro, porque não existia já que os projectos não se conformavam com o regulamento do alvará mas sim com o das alterações ao alvará que vieram a ser licenciadas.



• As informações do B.S.B. da CMP limitam-se a reproduzir o texto da lei sem esclarecer o arquitecto e o requerente sobre o que está mal no entender do autor do despacho. Já tive uma reunião com o Eng. Primo do B.S.B. na qual ficou claro que as informações que emanam daquele serviço não devem reproduzir a lei, porque a lei temo-la nós e isso não bastou para que a percebêssemos (na interpretação do B.S.B.); que é necessário que se explique, por exemplo o que quer dizer o n.º 1 do art. 13º (o B.S.B., nas moradias, quer isolar a escada da sala); também não basta dizer que “a câmara corta-fogo não tem as dimensões mínimas regulamentares” pois não é referida a área mínima permitida nem a área da câmara em questão. Estas omissões não respeitam a lei e os Directores deixam que o B.S.B. faça informações incorrectas e ilegais e dão conhecimento aos requerentes das peças produzidas pelo B.S.B. como se isso fosse legítimo. A lei obriga a que se diga ao requerente onde está o erro e o que é preciso para o anular. Neste caso fez-se mais um aditamento no qual se deslocou uma parede dez centímetros para que a área passasse de 2,7 m2 para 3,0m2. A CMP tem discricionariedade para emitir a licença sob a condição de ser respeitada a área de 3,0m2. Não é necessário mais papelada. Identicamente para a separação da escada da sala: mais uma porta. Mas os directores não se importam com o tempo gasto, o papel a mais e os custos da burocracia e pedem mais papel, absolutamente desnecessário, para arquivo. Isto é para o lixo.
  Os Directores institucionalizam a burocracia contra o espírito da lei porque não sabem nem se preocupam com o facto de precisarem de aprender. Estão no Far West. Mas disparam e não perguntam.



• A CMP – DMPU – propôs-se indeferir os projectos das moradias dos lotes 1,2 e 3 da Rua Berta Alves de Sousa, A.L. 3/98, porque a chaminé do fogão de sala não ultrapassava em 50 cm a cumeeira, porque o B.S.B. pespegou com o texto do art.13 do Regulamento de Segurança Contra Incêndio, sem mais (erradamente e ilegalmente como expliquei) e porque a rampa tinha mais que 15% de inclinação. Só que os serviços emitem este parecer muitos meses após o termo do prazo dado pelo D.L. 555/99//177/01 esquecendo-se que o decreto-lei foi feito para simplificar os procedimentos administrativos e diminuir o tempo dado às câmaras para se pronunciarem. Deste modo não foram os Senhores Directores capazes de propor o deferimento dos projectos referidos desde que cumprissem com os desideratos legais (pretensamente) enumerados. Ora se o n.º 4 do art.11º permite que se adopte no saneamento a apreciação liminar, com maioria de razão se deve adoptar, também, para o licenciamento e a autorização. Mas seria necessário que os Directores tivessem lido os preâmbulos dos referidos D.L. e os tivessem absorvido convenientemente.



• Também os Directores não se pronunciaram sobre se nas moradias em banda implantadas à face da rua, inseridas em loteamento aprovado, se aplica o art. 27º do RMEU.
  (O artigo prescreve que as rampas no interior dos prédios não podem ter desenvolvimento no espaço das vias públicas; que não podem ter inclinação superior a 15%; e que entre a rampa e o espaço público deverá existir um tramo (não diz se horizontal se inclinado, se curvo se recto) no interior do prédio, com a extensão não inferior a quatro metros, excluindo a baía de estacionamento - quando exista.
  Não se aplica. Porque nestes casos não se pode referir baía de estacionamento (cf. com o art. 30º em que o estacionamento das moradias é referido como lugares de estacionamento) e é impossível inserir um tramo – recto? Curvo?, horizontal?, inclinado? – Com 4,0m (de extensão?, de largura? Ai este RMEU!) dentro do prédio dado que a implantação se faz à face da rua. Aqui a confusão vem de se usar a palavra prédio, que tanto pode ser um edifício como o lote, sem se definir a qual deles se refere. Se assim é aplica-se a ambos e dentro da casa que não pode ter mais que 17m de profundidade, não pode haver um tramo com quatro metros e uma rampa que deve ter pelo menos, com 15% de inclinação, 16,66m !!! Mais quatro vamos para mais de vinte metros de extensão para a rampa e o tramo, Impossível.

Os Directores não conseguiram que a CMP respeite os prazos. Dão-se ao luxo de declarar que não deferem um pedido de habitabilidade com VINTE meses porque as “telas finais”, entradas há TRINTA, ainda não tinham sido despachadas por eles.
Não perceberam o que isto representa de ENORMIDADE processual, intelectual e ética. Não percebem que se estão a outorgar tempo indefinido e ilimitado para despachar o primeiro requerimento, o das “telas”, e que com isso se estão nas tintas para a sua obrigação de despachar os requerimentos dentro do prazo legal. Querem indeferir um requerimento porque foram Não se despacharem a deferir as “telas” para poderem deferir o pedido de utilização da moradia. Criaram mais um empecilho, uma dificuldade ao munícipe.
Quer dizer: os Directores estão a prejudicar a CMP, a cidade e os cidadãos e nada fazem, nesta área, que tenha merecimento, qualidade ou correcção. Andam aos trambolhões, empurrados por subalternos incapazes e pesporrantes, com atitudes e comportamentos que, na melhor das hipóteses, são provincianos.

Portanto se têm honra e hombridade, como quero crer, têm a obrigação de se demitir.
Para não contribuírem para que esta câmara se afunde ainda mais.

José Pulido Valente

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Nota de TAF: Estes exemplos aqui apresentados, apesar de tratarem questões técnicas especializadas e pouco acessíveis ao "comum dos mortais", são especialmente elucidativos das dificuldades que um requerente encontra nos serviços da autarquia. Eu próprio tenho experiência pessoal disso. Dei-me ao trabalho (e à necessidade!) de estudar com muito pormenor diversos regulamentos e posso testemunhar que a incompetência com que deparei na câmara era absolutamente inacreditável! Eu, que sou engenheiro electrotécnico, tenho a certeza de que fiquei a saber mais do RGEU, por exemplo, do que qualquer dos muitos "técnicos" (engenheiros civis e arquitectos) com que fui obrigado a contactar na Câmara. Para que conste. :-(
PS: Isto também é mais um motivo para que os regulamentos sejam simples!

Tenho acompanhado a discussão sobre os "bairros sociais" sem ter ainda efectuado qualquer intervenção sobre este tema, por não estar minimamente habilitado a discorrer sobre este assunto.
Para além disso o elevado nível científico de (algumas) contribuições de outros participantes deste "forum" tornava irrelevante qualquer mero "palpite" da minha parte.

A sua contribuição, todavia, veio, a meu ver, posicionar esta discussão no seu devido lugar.

Antes de tudo e, acima de tudo, estamos a falar de PESSOAS !!!

Em meu nome pessoal, o meu muito obrigado pela sua contribuição :-)

Um abraço
António Moreira

É exactamente pelo bem de famílias como as descritas pelo Pedro Nery, que se impõem o uso de regras nos bairros sociais. Mesmo assim os Bairros de Gondomar e os recentes bairrinhos de Matosinhos não se associam em nada, aos primeiros Bairros da Cidade do Porto.

Como se vê a família indicada, cumpriu o objectivo dos Bairros Sociais, o facto de lhe ter sido atribuída uma casa, a um preço acessível, permitiu-lhes fazer face a outras despesas, que por sua vez permitiram a sua integração social. Não sei o que se passa em questões de vizinhança e se essa família algum dia desejou que os seus vizinhos fossem fiscalizados e até mesmo multados por danos causados.
O que é certo é que a fiscalização existe para diferenciar as situações, nesse caso então, não se faziam revistas aos carros que visitam o Aleixo, porque isso não era segurança mas sim discriminação, o que nos fala é vitimação, todos os governos preferem adiar a intervir nesses bairros, porque em geral alguem se levanta a acusar «discriminação».

Caro amigo os apoios sociais devem ser temporários, alavancas de sustentação à integração social. De outra forma não seriam apoios, mas sim pensões vitalícias, as regulamentações e fiscalizações de todos os tipos não assustam quem não denuncia indicios.

Não conheço em particular Gondomar, quanto ao Porto uma Cidade repleta, onde uma obra nova exige a demolição de uma construção antiga, o problema da habitação social afecta famílias com emprego e uma posição estável.

O Sr. Pedro trouxe um caso de um casal desempregado, que felizmente vive num bairro social, agora vejamos o caso de uma família de jovens na casa dos 30, que pretende uma habitação para residir no Porto, a sua situação só lhe permite arrendar casa, de preferência um T2, dado que tem um filho.

Só o marido trabalha e recebe em média 750€ mensais, a renda da casa corresponde a 399€, não pode ter carro, o telemóvel tem um uso controlado, na medida em que tem que sobreviver com os 351€, que lhe restam.
Não beneficia de subsídios porque aufere mais que 150€, não pode candidatar-se a uma casa num bairro social, porque os mesmos estão sobrelotados, os passeios com o seu filho não são em nenhum ringue ou jardim do Prédio, mas sim no Parque da Cidade.
O marido desloca-se todos os dias para o trabalho num Autocarro, pelo meio de uma cidade caótica, onde não restam verbas possíveis para restabelecer a qualidade de vida.

Este casal não tem oportunidade de comprar casa no bairro central de Francos pela módica quantia de 7.000 mil contos, com empréstimos feitos à medida.
Este casal paga todas reparações de uso do seu apartamento.
Este casal em condições precárias, ainda se vê obrigado a contribuir, com a sua parte para o restauro dos bairros sociais, este casal não beneficia de um serviço de polícia a tempo inteiro, porque os recursos policiais são escassos, e empenhados