Actualizado em 2004/12/12, 7:40

Escreveu José Patrício Martins há pouco uma reflexão serena sobre a Regionalização. Os argumentos que apresenta são respeitáveis, a motivação compreensível. No entanto, tal como quase toda a gente, parte de uma premissa a meu ver errada: a de que “a região precisa de uma estratégia”.

Não compreendo isto.
Das três uma:

• ou se aceita que o Estado (poder central ou poder local, tanto faz) passe a assumir uma posição dominante na economia (em sentido lato) da região para poder implantar essa “estratégia”;
• ou se considera viável alcançar um “amplo consenso social” de modo que a iniciativa privada actue maioritariamente em coordenação para atingir um “objectivo comum”;
• ou se considera que as hipóteses anteriores são inaceitáveis/irrealistas e portanto a existência de “uma estratégia” regional não é de todo possível.

Para mim só a última hipótese faz sentido.

O que o Estado deve fazer é criar/gerir/disponibilizar as infra-estruturas básicas: transportes, energia, água e saneamento, educação, saúde, etc., etc. Deve também garantir que as regras de convívio em sociedade são cumpridas a nível de urbanismo, segurança, participação cívica, funcionamento saudável da economia de mercado, ...
Deve actuar apenas onde a iniciativa privada não pode, não quer ou não sabe. E, em geral, apenas enquanto não pode, não quer ou não sabe.

Afinal seria uma estratégia definida por quem, dirigida a quem, implementada por quem?

Não precisamos por isso de “uma estratégia”. Precisamos apenas de um Estado que não complique desnecessariamente a vida a quem quer trabalhar e que deixe a “sociedade civil” evoluir por si própria.

Nada impede, apesar de tudo, que tentemos coordenar esforços. Sugerindo áreas de actuação. Criando produtos ou serviços complementares aos já existentes. Investigando em conjunto. Promovendo recursos comuns, sejam eles privados ou públicos. Tudo isto sem forçar consensos nem impor soluções.

Não precisamos portanto de regionalização. Basta-nos a administração local organizada em municípios com dimensão correspondente à dos aglomerados urbanos que na prática existem, apoiados numa malha de freguesias geridas por juntas com as competências adequadas. Ultrapassam-se deste modo as eternas rivalidades e invejas entre autarcas vizinhos num espaço que foi artificialmente dividido para efeitos administrativos. Não é mais ou menos assim que funcionam Londres, Paris ou Nova Iorque? Será o Grande Porto tão grande que não se possa organizar em concelhos maiores?

PS - Nem de propósito, textos onde este assunto é focado directa ou indirectamente:
- Região Norte baixa produtividade e está a perder cada vez mais força
- "Mais Valia Que Valbom Fosse Anexada ao Porto"
- Viagem às Novas Cidades Portuguesas
- Indagações

Também de destacar na imprensa:
- Câmara do Porto Vai Ter Duas Divisões de Gestão Urbanística
- Lojas Alternativas na Baixa do Porto Combatem Invasão dos "Shoppings"
- A Salvação do Comércio Tradicional em Lisboa
- Fecho da Bombardier da Amadora Matou o Comércio Local
- A nova coqueluche pública - a escultura de Janet Echelman

Regionalização

Enquanto, ontem, assistia à conferência na Reitoria, acontecia com frequência lembrar-me do nosso debate sobre o tema regionalização. Não fui um apoiante entusiástico da regionalização aquando do referendo nacional. O debate de então centrou-se muito nas "fronteiras" do problema, ganhou um cariz político-partidário que abriu "portas" à crítica populista. Pelo menos foi assim que o apercebi. Hoje, confesso, estou muito mais próximo de uma adesão convicta à ideia. Não vejo a possibilidade de desburocratizar e fazer diminuir o peso sufocante do Estado na sociedade que não seja por essa via. Um exemplo caricato, do absurdo a que chegámos, foi a trapalhada arranjada com a colocação de professores, no início do actual ano lectivo. Num modelo descentralizado o risco de tal acontecer é diminuto. Ou seja, e generalizando, um modelo descentralizado é, antes de mais, uma "almofada" para as situações de crise e de instabilidade provocadas pela obsessão centralizadora.

Poder-se-á objectar que a solução reside no modelo de desconcentração do poder. Falta provar! E provas em sentido contrário não faltam!... O que se está a passar com a extinção das delegações regionais do INE, é um bom exemplo. O bom trabalho realizado pela delegação do Porto, os estudos dedicados à nossa realidade, a sua capacidade de iniciativa, tudo isto irá ser varrido, perdendo-se anos de pesquisa, qualidade de informação, equipa constituída, etc., etc. E, nós, Porto, mais pobres...

Mas estas são as razões do "contra". Quando apenas nos limitamos às razões do "contra" destapamos a panela da "turbulência"... e, inevitavelmente, transformamos um debate que deveria ser objectivo, num debate de paixões acirradas.

Como fazer para o evitar?

Uma ideia surgiu-me ontem, das cogitações de que falo atrás, durante o debate na Reitoria e à medida que os "diagnósticos" se iam sucedendo. A propósito do "Porto, Cidade, Região" havia um consenso generalizado: a Região necessita de uma estratégia. Pensei para comigo: Estou de acordo! Aliás, quem não está?! Mas... quem é que a faz? O Município do Porto? Com que legitimidade? A Comissão de Coordenação? Obedecendo a que voz? Sim, porque falar de estratégia é falar, em termos militares, de guerra, combate, batalha... é falar de forças, exércitos e comandantes, de movimentos e tácticas, de avanços e recuos... Quem comanda?

Ora aí está por que é que eu entendo que é necessário o tal nível de administração, entre as autarquias e o Estado Central: para elaborar uma estratégia e haver uma só voz, a voz da Região, que comande... Actualmente a região é um mosaico de pequenos exércitos, mas somente reis e senhores no seu feudo... Enquanto assim for o Estado bem pode dar-se ao luxo de pôr e dispor a seu bel prazer... e, democraticamente, cobrar por todos nós a factura dos seus desmandos.

Portanto, e para concluir, o debate da Regionalização tem de passar para o plano objectivo do que são as nossas necessidades e dos meios para as concretizar. Ganharemos em clareza e maior convicção do que queremos.

PAT, em 2004-12-11

"...(Revitalização Económica e Mobilidade)"

Em relação ao da passada semana, o debate de ontem na Reitoria, esteve nuns casos melhor, noutros pior...
Por um momento pareceu que íamos entrar numa catarse colectiva, com lamentações e choradinhos, desânimo e impotência. Felizmente não durou muito e, para o fim da tarde, o ambiente desanuviou. As intervenções finais de Augusto Mateus e principalmente João Ferrão (lisboetas!) ajudaram a encontrar o "norte". Os jornais diários noticiam razoavelmente o evento pelo que me dispenso de falar sobre o assunto.
Nota positiva: não caíram em "saco roto" as críticas feitas na semana passada. Principalmente ao descontrolo dos tempos de intervenção dos oradores convidados.
...
Apesar da impotência e falta de objectividade que ainda perpassam no discurso académico, verifica-se que há sérias preocupações pelos problemas que assolam o Porto e um desejo manifesto de ter explicações e saídas para o actual "nó cego" em que se encontra a região.
Passados os dois primeiros debates, resta um terceiro. Será que, na próxima 6ª feira, irá haver um esforço para dar um passo em frente? A ver vamos...
Muito dependerá das questões a serem colocadas aos oradores.
A propósito, ninguém que colocar perguntas desde já? O tema é Qualidade de Vida e Cultura.

PAT, 2004-12-11

Continuando a minha série de micro-reportagens sobre a Baixa, fui hoje almoçar a um pequeno e simpático restaurante na Rua Conde de Vizela chamado "Larica". Esqueci-me da máquina fotográfica, de modo que as fotos são do telemóvel...


Escolhi um prato vegetariano (6 euros). Servem de segunda a quinta das 12:00 às 18:00. À sexta e sábado ficam abertos até quando for preciso, mas tipicamente até às 22:30. No Verão abrem todos os dias, agora fecham ao Domingo.

Actualizado às 17:45

- 20 milhões para bairros
- Câmara quer baixar dívida à Banca para os 147 milhões
- Câmara do Porto com orçamento de «rigor e consciência social» e Elevada dívida continua a ser preocupação
- Orçamento da Câmara do Porto para 2005 volta a apostar na habitação social
- Ordem para contenção de despesas em 2005 e Projectos Estruturantes
- 27 milhões de euros para habitação social e a sombra da Imoloc
- Projecto de cobertura da VCI na Boavista abandonado
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- A tarifa da água no Porto vai aumentar abaixo da inflação
- Aumento médio de 2,3% nas facturas da água
- Aumento mensal da tarifa da água é metade do preço da bica
- Factura da água aumenta entre 0,25 e 1,69 euros e Apostas dos SMAS para 2005

- Bilhetes Intermodais para a época Natalícia
- Títulos de transporte intermodal distribuídos gratuitamente
- Metro aumenta frequência no Natal
- Andante dará para viajar de comboio até Aveiro e Braga
- Transportes públicos de "graça" para fazer as compras de Natal
- Transporte Grátis no Porto Durante a Quadra Natalícia

- Se Casa da Música mudar Belmiro apoia
- Sonae impõe condições para apoiar projecto da Casa da Música
- Sonae apoia Casa da Música caso esta seja fundação
- Belmiro de Azevedo Critica Gestão da Casa da Música
- Sala de cinema da Casa das Artes fechada para obras depois do tecto ruir parcialmente

- Desfile de pais natais para novo recorde
- Natal animado é na Baixa
- Comboio de Pais Natal entre Lisboa e Porto promete entrar no livro dos recordes

Debates:
- Como voltar a ser centro de decisão?
- Faltam Campos de Golfe onde o Porto faça "lobbying"
- “Congestionamento mata a cidade”
- "As portagens urbanas são uma boa medida"
- Portagens urbanas defendidas por antigo administrador da STCP
- Debate Sobre o Porto Salienta Falta de Plano Estratégico
- Quem investe mais em I&D
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Tal como eu receava, pelos relatos do "Porto Cidade Região" parece que se confirma que se continuam a fazer análises e a dar "receitas" genéricas qb, dirigidas à "sociedade em geral"... Só Manuel Ferreira de Oliveira, nos "Olhares Cruzados sobre o Porto", referiu exemplos concretos que ELE PRÓPRIO está a aplicar na empresa que dirige. Todos os outros oradores se refugiam nos diagnósticos, queixas, choradinhos e conselhos para OUTROS aplicarem.

Referente à brilhante imagem virtual que acompanhou a notícia do metro hoje no JN, é de salientar o grande cuidado com que tentaram amenizar o impacto visual o mais possível, remetendo para um eléctrico moderno. Qualquer semelhança com uma linha tipo "caminho de ferro" foi completamente eliminada, e até os postes centrais são práticos e discretos (tão eficazes que resta perguntar porque razão não foram aplicados no resto da linha). Citando Carlos Romão num post recente:

"No entanto, gostaria de lembrar uma que, tanto quanto me parece, não tem sido mencionada: a pesada catenária, os inúmeros e volumosos postes silenciosos que iriam substituir os troncos das árvores da avenida e que, se repararem bem, nunca são representados nas antevisões optimistas do metro. Porquê? Porque constituem um muro, um forte impacto visual indisfarçável."

Felizmente, houve, recentemente, uma maior abertura por parte da camâra em discutir este projecto. Podemos induzir pelo discurso do Dr. Rui Rio que este "inúmeros e volumosos" postes apesar de, segundo a antevisão, serem desnecessários, são apenas o corolário de uma política de compras em volume e que, pelo preço de uma centena de postes, a empresa receberá o triplo, constituíndo assim uma verdadeira pechincha.

Adicionalmente poderemos verificar que o passeio será ligeiramente encurtado, passando as arvóres do centro da avenida para o passeio. Interrogo-me se a omissão do muro do parque da cidade terá sido propositado para evitar que o passeio em questão parecesse excessivamente curto, mas isto é uma insinuação ridícula, pois a diferença real será de uns meros vinte centímetros.

Por fim, a reabilitação será coroada com longas filas de árvores adultas. Não obstante de não ser especialista na matéria, não acredito que se possa denominar a maioria das árvores que neste momento residem no corredor central da avenida de "adultas". A juventude de muitas destas árvores são a maior prova da incompetência da camâra do Porto ao longo de anos. Enquanto paralelos mal colocados podem ser facilmente reparados (em meses) e os buracos na via pública facilmente cobertos (em meses, após meses) as árvores têm a infelicidade de ter um ciclo de vida que em muito excede não só o quantum cronológico de acção da camâra (periodo indivisível de tempo que nunca é menos do que...meses) como também excede o ciclo de vida do próprio mandato, ou, usando terminologia política, o "planeamento". Sempre que se decide alterar a fundo uma zona com árvores, arrisca-se a deitar a perder largos anos de crescimento, ou começar do zero, algo que por exemplo acontece neste momento em Matosinhos. As árvores, do tamanho de uma cana de pesca, e pouco mais largas, que neste momento constituem uma poluição visual sem precedentes na Avenida da Boavista são os verdadeiros "profissionais da crítica" a que se referia o Dr. Rui Rio (que, injustamente, teve as suas palavras mal interpretadas por muitos intervenientes deste espaço de discussão). Não se pense que a camâra vai ficar parada sem fazer nada. Mal possa (num espaço de tempo nunca inferior a...meses) vai condenar as árvores ao estacionamento abusivo dos domingueiros que cumprem o ritual de ir ao Parque da Cidade com um fervor religioso. E caso o estacionamento não danifique as árvores, há sempre a possibilidade de ser preciso abrir a mala...

PS: Correcção - Apesar de anteriormente pôr em dúvida o serviço que o metro fará na Avenida (se tipo comboio ou eléctrico) e a viabilidade deste último, a crítica subjacente continua a ser à falta de planeamento da avenida, que ainda há poucos anos foi modificada tendo em conta um corredor central para autocarros. Como justificar o cruzamento do Pinheiro Manso que tanto tempo demorou a corrigir, que depende da faixa extra central (para virar à esquerda) para o escoamento de trânsito de forma eficaz? Como é que é possível uma requalificação começar daqui a menos de três meses sem ninguém ser devidamente informado? Enquanto continuarem a começar projectos desta dimensão sem previamente anunciar metas, haverá sempre derrapagens, erros e um prolongamento desnecessário de obras. Qual a solução para o cruzamento da Marechal Gomes da Costa, do Foco e do Bessa? Quanto menos se discute, mais inevitável se torna...

Por vezes dá vontade de rir, por vezes vontade de chorar ler este Blog. Na verdade é sempre divertido, e passou a ser para mim uma leitura obrigatória todos os dias. Entenda-se que estendo esta leitura, a tantos outros Blogs, que lhe sinto associados, embora nada tenham a ver com a "Baixa do Porto", e que sendo mais generalistas, acabam por vezes por ser ainda mais engraçados.

Fico espantado, pela pertinência, inteligência, oportunidade, humor, pela riqueza de opiniões e pela facilidade de escrita de tanta gente que por aqui escreve com graça e pertinência, que vai contribuindo para estes espaços.

Tenho imensa pena, de não ter nem tempo, nem principalmente o jeito para escrever, e tornar claras as ideias que por vezes gostaria de partilhar. Enfim limitações.
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A Propósito da Boavista e da sua inserção do Metro, espero bem que estes senhores autarcas e outros não pensem que o assunto está arrumado, embalado e pronto para seguir. Melhores dias virão, porque muita coisa anda a ser preparada. Contestação haverá.

Quanto à reedição das corridas na Av. da Boavista, com o qual nada tenho a opor, gostaria de sugerir, que nesse dia, alguém, não se esquecesse de avisar ao agrupamento de "Paparazzi" da polícia, que por lá costuma andar, assim como às suas amigas da velha profissão, para fazerem férias. Ficava chato né?.

Alexandre Burmester

Nas Press Releases da CMP

- Rui Rio apresenta Orçamento para 2005
Sexta-feira, dia 10 de Dezembro, pelas 15h30, o Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, irá apresentar, em Conferência de Imprensa, o Orçamento para 2005.
A apresentação terá lugar na Sala de Imprensa do Edifício dos Paços do Concelho.

- Iniciativas para a Quadra Natalícia apresentadas na Praça da Liberdade
Sexta-feira, dia 10 de Dezembro, pelas 17h30, o Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, vai deslocar-se à Praça da Liberdade para participar na Conferência de Imprensa de apresentação da edição do “Desfile de Pais Natais 2004”.
Nesta Conferência de Imprensa, que contará com a presença do Presidente da CP (uma das empresas parceiras da CMP no âmbito das iniciativas a promover), Rui Rio irá anunciar o programa de animação da cidade para a quadra natalícia.

- Jantar de apresentação do Grande Prémio do Porto
Na próxima terça-feira, dia 14 de Dezembro, pelas 20 horas, o Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, e o antigo corredor de automóveis Francisco Santos, vão apresentar, num jantar que decorrerá no Edifício da Alfândega do Porto, o Grande Prémio do Porto – Circuito da Boavista.
No verão de 2005, a CMP vai reeditar o mítico circuito automóvel que durante a década de 50 e início de 60 fez as delícias dos portuenses, e que contou, nos anos de 1958 e 1960, para o Campeonato do Mundo de Fórmula 1.
O jantar contará com a presença do Ministro do Turismo, Telmo Correia, com o Secretário de Estado do Desporto, Hermínio Loureiro, com o Secretário de Estado da Juventude, Pedro Duarte, e com o Secretário de Estado da Educação, Diogo Feio.
Destaque ainda para a presença da primeira mulher a participar em corridas de Fórmula 1, Teresa Filippis, de Nicha Cabral e Carlos Santos, pilotos que participaram no circuito original.
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Nota de TAF: Não tenho nada contra juntar o útil ao agradável. Pelo contrário, acho que é boa política fazê-lo. Contudo, esta opção do Metro na Boavista está muito mal explicada e as contas de custos/benefícios estão longe de ser claras.
A operação Metro+Automobilismo foi preparada às escondidas. Isso, apesar de ser negativo, não implica só por si que a iniciativa em si seja má. Mas falta contar a história bem contada. E, mais uma vez, o Metro pode perfeitamente prestar na Boavista um serviço "tipo eléctrico" em vez de ser "tipo comboio".

Passando uma revista pelo histórico deste blog, encontrei o início da discussão sobre o Metro na Boavista neste Post do Pedro Baganha.

Referência também para esta resposta do Alexandre Burmester...

São exemplo do tipo de pessoas que nunca se manifestaram durante os últimos meses e que só agora se lembraram de se profissionalizar no contra.

Ambos os posts remontam a Maio de 2004, bem no início deste blog.

Cristina, a resposta para esta é simples:

“Melhorar a qualidade de vida fixar elites... que grande conclusão, como pretendem faze-lo, onde pretendem alojar grandes entidades empresariais, com PDM limitativos, com impedimentos à construção?”

- Na Zona Industrial, ou não nos lembramos da discussão do PDM?

"Igualmente alterados foram os índices médios de construção. Poderão oscilar entre 0,8 (significa isto que num hectare de terreno é possível construir oito mil metros quadrados) e 1,0. A única excepção é a Zona Empresarial do Porto, onde o índice sobe até aos 1,6. O projecto abrange a área industrial de Ramalde, que se quer reestruturada tendo em vista a fixação de actividades ligadas a diferentes áreas de negócios. Para tornar isso possível, Ricardo Figueiredo diz que a autarquia está a ultimar um estudo de mobilidade para a zona que, uma vez concluído, será negociado pelo Instituto de Estradas de Portugal. "Tínhamos um projecto de afundamento do IC1 que era muito caro, mas pode-se criar passagens superiores e inferiores que tornem fácil o atravessamento entre as margens nascente e poente da avenida da AEP", antecipou o vereador do Urbanismo."

Blog: Cabo Raso
Post: Condomínio

"Sempre tive em mente que seria engraçado poder reeditar o Circuito da Boavista".

“A recriação do Circuito da Boavista implicou mesmo algumas alterações ao projecto de Souto Moura e Siza Vieira para a requalificação da Avenida da Boavista, no âmbito do projecto do Metro. "Pequenas, na ordem dos 10 centímetros em termos de medidas de passeios ou vias"

”O preço-base do concurso é de 9,5 milhões de euros, que serão investidos na requalificação urbana da avenida, entre a Fonte da Moura e a Praça de Cidade do Salvador, e a substituição de infra-estruturas, em especial dos sistemas de drenagem de águas pluviais para acabar com as inundações do parque de estacionamento do Castelo do Queijo. A empreitada será suportada pela Empresa do Metro, embora o dono de obra seja a GOP, que seguirá o projecto dos arquitectos Álvaro Siza e Souto Moura.

Este estudo já contempla as normas de segurança, definidas pela Federação Internacional de Automóveis (FIA), a pensar na reedição do antigo circuito da Boavista, em Junho do próximo ano.”

Palavras para quê?

Não presenciei o debate na Católica, contudo e depois do resumo feito pelo Tiago, mais uma vez se comprova a futilidade e a descrença que origina na plateia este tipo de discussões.
Em primeiro lugar essas questões são do conhecimento de todos os cidadãos, são factos evidentes e não problemáticas ou circunstancias.
Em segundo lugar o tempo da oratória é dispendido no recalque, na apresentação de problemas, soluções raramente são propostas.
Em terceiro e último lugar, a mediação do debate não existe, são expostas situações, para as quais ninguém espera encontrar uma solução, pelo que não se ouve a plateia.

Os planos onde ficam os planos nestas oratórias?
É preciso dinamizar os futuros eventos e serventias da Casa da Musica.... acima de tudo, terá que ser possível obter ganhos suficientes para dar manutenção ao cubo, promover eventos e garantir muitos postos de trabalho pagos a peso de ouro - como é que prevêem faze-lo?

Melhorar a qualidade de vida fixar elites… que grande conclusão, como pretendem faze-lo, onde pretendem alojar grandes entidades empresariais, com PDM limitativos, com impedimentos à construção?

A mobilidade vai ficar a cargo do metro?
Os problemas de humidade, saúde pública, poluição, qualidade do ar, espaços verdes, como vão ser contornados para obter a tão famigerada qualidade de vida?

Ora meus Senhores façam-me um favor, não me digam que as soluções estão a ser estudadas, como é V. costume.
Aos gabinetes dos autarcas não chega informação suficiente, para que possam ser traçados rumos?
Tanto estudo só para comprovar tudo o que já sabemos, que até os mais alheios sabem de cor?

Já todos sabemos que esses estudos visam apenas adiamentos, escusa da imagem politica, porque na verdade nada servem mesmo quando estão finalizados.
Pelo que Srs. Autarcas poupem dinheiro, arranjem as Praças, substituam a iluminação, oiçam a cidade, ajam ou em opção façam estudos antes das campanhas.

Cristina Santos

Assisti há pouco ao debate de hoje na Católica sobre "Centros de Decisão", com Manuel Ferreira de Oliveira e António Carrapatoso.

Deste último nada de especial a assinalar, as generalidades e abstracções habituais que nada resolvem: colocar a Estado a funcionar bem, etc, etc. Como excepção registo que defende que não se deve forçar o aparecimento de centros de decisão mas sim garantir que o mercado funciona em concorrência saudável, pois estes aparecerão naturalmente gerados por quem prova na vida real ter capacidade para isso.

Manuel Ferreira de Oliveira, concordando basicamente com Carrapatoso, diverge num ponto: acha que deveriam ser proporcionadas melhores condições para que surgissem empresas realmente grandes, com dimensão europeia. Deu exemplos muito ilustrativos de como a empresa que gere (a Unicer) beneficia o Porto pelo facto de ter cá o seu "centro de poder". Nas propostas de acção concreta, ao contrário de Carrapatoso, tem uma postura bem mais focada. Destaco 4 pontos:

1) o aproveitamento da força que Serralves constitui e da que se espera a Casa da Música venha a constituir;

2) a conveniência de existir uma Escola de Gestão (uma "directa" à dispersão de esforços entre a Universidade do Porto e a Católica, cada uma com a sua "capelinha") que sirva de pólo atractor para a região e que forme recursos humanos com as competências aqui necessárias;

3) a melhoria da qualidade de vida na cidade de modo a fixar as elites que poderão valorizar o Porto;

4) a diminuição do custo e o aumento da rapidez dos transportes para Lisboa.

Acrescentei eu: falta disponibilizar capital de risco nas vertentes "semente" e "start-up", que na prática não existe cá com a dimensão suficiente para uma actuação efectiva. Ferreira de Oliveira concorda, sugerindo o aparecimento de "brokers" que detectem oportunidades de negócio na região e encaminhem os projectos de investimento para sociedades de capital de risco estrangeiras com capacidade adequada. Alguém quer trabalhar comigo nesta área? ;-)


Nos jornais hoje:
- Apontamentos de um Vereador - opinião de Rui Sá
- Metro na Boavista avança
- Reabilitação da Boavista arranca em Fevereiro
- EDP é o novo mecenas de Serralves
- Casa de Serralves "iluminada" pela EDP em contrato como mecenas exclusivo até 2007
- O eterno recomeço? - Pois é mesmo por isso que me vou dispensar de ir à sessão sobre "Revitalização Económica e Mobilidade" do "Porto Cidade Região" - o que é preciso é empreendedores e capital, o resto são tretas. Fundamental era a Universidade solicitar autorização aos clientes para quem fez estudos sobre o Porto para os tornar imediatamente públicos. E que insista veementemente nisso, se for necessário.

Meus Caros,

Confesso que afinal mudei de opinião. Sempre há uma justificação para o Metro na Boavista.

Não tem a ver com a mobilidade da região, mas pelo menos há uma: o novo circuito da Boavista de clássicos. Não sendo um apaixonado pela matéria, não deixo de sorrir sempre que vejo um conjunto de carros de corrida dos antigos, conduzidos por velhas glórias do automobilismo e, quem sabe, por alguns amadores especiais. Ainda recentemente assisti em Vila Real a um evento semelhante. Embora tenha apreciado, não achei que o impacto turístico fosse avassalador. O Centro Comercial que promoveu as corridas no dia da sua inauguração teve e tem uma capacidade de atracção muito superior.

Mas o que me entusiasma mesmo é a possibilidade de se dar finalmente uso ao Edifício Transparente: já imaginaram que magnífica bancada VIP que não vai dar? Sempre que não estiverem carros à vista, porque nestas corridas de clássicos eles andam sempre em manada, que as peças de museu não são para estragar, pode-se ver o mar...

E se a maré deixar pode-se usar o parque de estacionamento do Castelo do Queijo para instalar as boxes. É só vantagens...

Matam-se dois coelhos de uma cajadada só. Claro que custa uns milhões de euros, mas só nós, os profissionais da crítica, é que passamos a vida a implicar com estas coisas.

Entretanto, vou começando desde já a imaginar como se vai ultrapassar, daqui a 5 anos, o problema do Metro na Boavista. Para já só me ocorreu a criação de um monocarril pela Avenida da Boavista acima, com projecto do Santiago Calatrava, para ligar o Edifício transparente à Casa da Música, que nessa altura deve estar mesmo a ser inaugurada. O orçamento virá na altura. O que importa é mesmo apostar em eventos que dinamizem a cidade, como o Euro.

Francisco Rocha Antunes
Promotor imobiliário

Este apontador de Hélder Pacheco parece bem actual:

"Nos tempos em que o Palácio foi abaixo, em brilhante decisão da Câmara, na presidência de Lucínio Presa, como, além daquele atentado, haveria obras, buracos e abortos (fazendo lembrar período recente de obras sem remate, ou mal rematadas), cantava-se a seguinte canção, em jeito de fado «O Governo quis saber / Se o Porto ainda existia, / E no caso de viver, / O que é que lá se fazia. / Consultaram alfarrábios, / Cronistas de toda a cor / E o parecer de tantos sábios / Foi do seguinte teor: / Covas nas ruas / Ideias nuas, / Lixo no ar! / Rampas que fazem / E se desfazem / Sem acabar / O Palácio em terra, / O povo berra / Nasce o aborto! / A Câmara entesa, / Tudo isto é Presa, / Tudo isto é Porto!»"

"(...) partida da Avenida da Boavista (junto ao Edifício Transparente), até cortar para a Avenida de Antunes Guimarães e daí para a Rua do Lidador e a Circunvalação, antes de reentrar novamente na Boavista."

De repente há uma dúvida que me assalta... será que os bólides vão fazer curvas à espanhola?

Blog: Cabo Raso
Post: Garrett
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Nota de TAF: Ler também
- Porto presta homenagem a Almeida Garrett nos 150 anos da sua morte
- 150 Anos da Morte de Almeida Garrett e os vários apontadores ao fundo da página
- Livre mente
- Casas de Garrett estão à venda

Eu e a minha mulher fomos convidados para a inauguração ontem de uma nova loja de decoração na Praça dos Poveiros. Chama-se "Studiolo".

Tem objectos e mobiliário de várias épocas, bem como obras de arte contemporânea. Sendo uma iniciativa na Baixa, é de incentivar. :-)

Entretanto, tal como anunciado ontem, aqui vão mais dados sobre o Automobilismo na Boavista: Circuito da Boavista recebe corridas no próximo Verão

Blog: Cabo Raso
Post: Abandono

Pedro Baganha estava bem informado:
CMP reedita Circuito Automóvel da Boavista

o problema fundamental dos acessos aos hospitais está na sua localização.
O Sto António está em plena Baixa. Ao S. João colaram um polo universitário.
Com estas opções não há corredores que nos valham.

Um dia hei-de escrever um post sobre o verdadeiro atentado à cidade do Porto que é a parte nova do hospital de Sto. António.

Estou a escrever este comentário enquanto ouço a sirene de uma ambulância presa no meio do trânsito.

Uma das medidas de ordenamento do tráfego urbano que considero mais urgentes é precisamente criar corredores livres (vigiados com eficácia desde as entradas da cidade) para acesso aos hospitais. Não se pode aceitar que não haja caminhos rápidos para que veículos de emergência cheguem sem complicações de maior pelo menos ao Sto. António e ao S. João, que neste momento são servidos (?) por ruas permanentemente congestionadas.

PS: E, já agora, também ao Centro Hospitalar de Gaia e a todos os outros principais hospitais que servem o Grande Porto.

Regresso, se me é permitido, a este excelente espaço de discussão pela pertinência do assunto "organização territorial".

"Numa era dominada simultaneamente pelos princípios da subsidiariedade e da globalização, o desenvolvimento das sociedades e dos territórios requer a existência de organizações autárquicas cada vez mais eficazes e eficientes, prestadoras de serviços qualificados, capazes de responder adequadamente às exigências e expectativas dos cidadãos do século XXI." (www.dgaa.pt)

Acho que partilhar a minha opinião e experiência nesta matéria pode ser positivo e enriquecedor para o vosso debate. Julgo que muitos dos que aqui intervêm seriam (ou serão) recebidos de braços abertos nos variados partidos políticos. É disso que a Sociedade precisa, porque, os partidos políticos, bem ou mal, não são mais, nem menos, do que um reflexo de todos nós.

Relativamente à discussão territorial gostaria de partilhar as seguintes opiniões telegráficas (que obviamente devem ser muito aprofundadas mas, por falta de tempo e espaço, procedo apenas à "abertura" superficial das ideias):

- A divisão de Freguesias na Cidade do Porto está mal feita. Temos Freguesias que têm mais população do que a maior parte dos Concelhos em Portugal e Freguesias que "cabiam" inteiras no Estádio do Pasteleira. Isto, obviamente, é uma consequência da evolução da Cidade;

- As Juntas de Freguesia são, na minha opinião (reforçada nestes últimos 3 anos), uma consequência da necessidade de espalhar a democracia por (quase) todos os Portugueses. Mais de 4200 Juntas de Freguesia (cerca de uma por cada 2400 cidadãos) e 308 Municípios (cerca de um por cada 32000 cidadãos) são a base da nossa democracia. Esta "base" é falaciosa. Que serviços prestam estas Juntas de Freguesia e até as Câmaras Municipais? Que despesa representam para o Estado? São mais de 100000 funcionários públicos, só nas Câmaras Municipais. Existem Freguesias com dezenas de funcionários, ainda não percebo muito bem a fazer o quê. Qual é o balanço nesta matéria? Existem alternativas a este formato? Penso que sim.

- Vencimento dos Presidentes de Junta de Freguesia a tempo inteiro: entre 1.100,00€ e 1.700,00€. Esta remuneração é atractiva? Que qualificações têm os autarcas locais? Como podem Presidentes de Junta (e de Câmaras Municipais) melhorar, significativamente, o seu nível de vida enquanto desempenham as nobres funções públicas de que estão investidos?

- Para além dos Presidentes de Junta existem inúmeros autarcas de Freguesia. Nas maiores Freguesias esse número chega aos 24 autarcas! Para quê? Seremos um País de autarcas? Um autarca na oposição vai, por dever, a 4 Assembleias de Freguesia por ano (quando vai). Como pode este autarca estar por dentro dos assuntos da Junta de Freguesia?

- Que competências têm as Juntas de Freguesia? Nenhumas, poucas e muitas. Normalmente, uma Junta de Freguesia de uma grande cidade, nem o paralelo da Rua pode "mandar" reparar! Há Juntas com 2000 eleitores que têm muito mais capacidade de intervenção em certas matérias do que Juntas com 50000. E o que se fazem aos orçamentos? Subsídios a colectividades, salários a funcionários, festas e passeios, lembranças e prendas, almoços e jantares. Claro que, no meio de tudo isto, existem muitos autarcas competentes que transformam, ou tentam transformar, as suas Juntas de Freguesia em espaços de serviços qualificados capazes de responder adequadamente às exigências e expectativas dos cidadãos. Mas será este esforço um esforço rentável e eficaz?

- No fundo, será esta organização territorial a mais adequada à necessidade do Cidadão?

Estamos numa época de personalização. O que não for à medida não interessa. Os serviços públicos têm de se adaptar e os arautos desta "democracia" têm de se conformar. Há que Mudar!

Portugal precisa de uma redefinição autárquica urgente, que, entre outras medidas, altere Freguesias e suas áreas de Jurisdição, reduza o número de autarcas e eleitos locais, invista numa total interligação e complementaridade de competências entre as Freguesias e os Municípios Locais, promova a qualificação dos eleitos locais, aposte na modernização integrada dos serviços administrativos das autarquias, e realize a medição da performance dos funcionários públicos.

Para isto precisamos de largar preconceitos, partidarismos e facciosismos.

Um dia, talvez, lá chegaremos.

Nota final: Normalmente este "discurso" poderia ser interpretado como um atestado de menoridade aos autarcas locais, o que não é, de todo, minha intenção. Respeito todos os que, utilizando as ferramentas à sua disposição, tentam melhorar a vida das comunidades em que estão inseridos. Só pretendo ver alteradas essas ferramentas.

Meus Caros,

Há muito que acho que os políticos não lideram as sociedades, a não ser em ocasiões excepcionais. Regulam, adaptam-se e tentam acompanhar o sentido colectivo. Mas raramente são faróis. O que, se pensarmos bem, não é tão mau quanto parece. Por essa razão, costumo preferir os que menos regulam, menos intervêm e melhor equilibram as contas. Assim, reduzem o seu peso na sociedade.

A realidade, já aqui disse várias vezes, é que nós moramos numa região centrada no Porto mas que há muito extravasou os limites da cidade. Discute-se qual a extensão dessa área, mas os números mínimos são sempre acima dos 2.500.00 habitantes. Se o letreiro que lhe damos é Noroeste, Grande Porto ou outra coisa qualquer, essa realidade é incontornável.

Os modelos de organização política do território já não respondem a essa realidade, e se alguém tiver dúvidas, basta consultar o site da AMP ou, como se diz agora, GAMP e ver o que lá está: informação requentada do INE, e mais nada.

O que importa mesmo é que a actuação de todos nós, quer individualmente, quer enquanto membros de organismos colectivos, seja baseada nesta realidade, e que a nossa participação cívica se intensifique tendo esse quadro de referência em mente.

Não podemos é fazer o mesmo que tanto criticamos a quem mora em Lisboa: pensar que os problemas da região se limitam aos problemas do Porto. Também nós temos a obrigação de entender a região como um todo, e perceber que depende de nós a iniciativa de melhorar toda a região. Que os problemas de acessibilidades, dos planos, dos portos e aeroportos, da indústria e do desemprego, do ambiente e da construção, são problemas que nos afectam a todos. E que é a nós que cabe a responsabilidade de liderar, sem paternalismos, a evolução para uma sociedade mais aberta e participativa.

Por exemplo, e como aqui já foi referido, o problema da CP deixar de ter ligações directas entre o Porto e várias cidades da região pode afectar imenso a economia da Baixa. E o facto de a Ryanair passar a voar para o Porto é uma excelente notícia para a economia da região que, sem dúvida, vai beneficiar todos. Até os comerciantes da Baixa que decidirem abrir fora do horário convencional.

Façamos bem a nossa parte e os políticos não demorarão muito tempo a ajustar-se. O mercado deles é agradar aos eleitores. Quando perceberem que há uma realidade mais vasta, eles apresentarão as propostas. Vão ver.

Francisco Rocha Antunes
Promotor imobiliário

* Desde de quando é que Gaia conseguiu uma estratégia tipo fidelização, baixando o preço da construção e venda de habitações, com perspectivas a longo prazo?
* Desde de quando Gaia investiu a ponto de ficar a sete minutos do Porto?
* Desde de quando é uma vantagem investir em Gaia, pela sua proximidade e baixo custo?
* Desde de quando consegue Gaia, manter um enorme património verde, mar, zonas rurais, parques etc..?
* Como foi possível se a gestão de Gaia é sempre mais difícil pela sua expansão e pela diferença de zonas?
* Como foram possíveis as construções massificadas de Gaia, de baixa qualidade, que em dez anos serão grandes parques de betonilha degradados, mas que hoje são um investimento apetecível e possível?
* Desde de quando conseguiu Matosinhos ter uma qualidade e gestão urbana tão bem coordenada?
* Desde de quando conseguiu Matosinhos ter sedentarizadas grandes infra-estruturas comerciais?
* Desde quando conseguiu Matosinhos pensar os bairros sociais de forma coerente, evitando a massificação e o gueto?
* Desde quando conseguiu Matosinhos uma Câmara nada burocrática, de funcionamento simples e rápido?
* Desde quando é que Matosinhos criou jardins, parques de recreio, rampas de skate, escolas secundarias, ringues etc.?

Até quando vai ficar o Porto sem fazer nada?
* Ate quando vão os proprietários continuar a considerar-se donos de uma enorme riqueza em granito?
* Ate quando alugueres altíssimos ou rasos?
* Ate quando se vai manter a maioria dos residentes nos bairros sociais?
* Ate quando vai o desenvolvimento das condições de mobilidade dar prioridade às fronteiras externas?
* Ate quando se vai manter esta vaidade no nome, que só traz desvantagens?
* Ate quando vamos continuar a considerar que somos os únicos a insistir em viver na Cidade?
* Ate quando vamos cobrar por qualquer serviço mais 15% do que nos restantes concelhos?
* Ate quando cortes no urbanismo, que tiram ao Porto a luz natural do sol?
* Ate quando prédios subdivididos, mal usados, e uma sombra quase penumbrosa?
* Ate quando as ruas e as vias de paralelo sub estimadas, desniveladas?
* Ate quando árvores sem saúde que não a purificam o ar?
* Ate quando iluminação de 20 volts?
* Ate quando a imagem exterior de medo e sujidade?
* Ate quando a burocracia dos tachos públicos?
* Ate quando uma cidade sem jardins, sem parques?
* Ate quando vamos deixar fechar as nossas escolas aos jovens?
* Ate quando vamos permitir que todos se mudem para concelhos vizinhos?
* Ate quando aguentar mais dez anos, até quando a desertificação, a perda, a derrota, o absentismo, a falta de estima, até quando vamos insistir em viver aqui??

Desde que os outros iniciaram a sua expansão, o Porto aproveitou os fundos, para a sua perola - Para o seu Centro Historico- o resto do investimento foi dividido por aí, em cartões de crédito , em caminhos romanticos, e outras obras emblemáticas, que transformaram o Porto numa cidade pré-historica, com grandes monumentos e sem mapas ou caminhos de orientação ...
Cristina

- Metro Entra em Rede
- Metro Transportou em Dois Anos Mais de 16 Milhões de Passageiros
- 2004, o Ano do regresso da política ao Metro

Não esquecendo outro assunto: caro vereador do Urbanismo, onde está afinal a informação?

A propósito de descentralização ou de alteração de níveis de poder, vou muito rapidamente deixar algumas ideias:
O Porto, não deveria ser entendido como uma cidade maior, mas sim como o nome de uma região urbana, que se estendia desde o Norte de Portugal, até ao seu centro.

Esta região tem um potencial e um nome "PORTO" que, com uma boa estratégia, facilmente poderia "vender" e se impor.

A este nível deveriam ser traçados os princípios de Mobilidade, Infraestruturas, Políticas de desenvolvimento, Crescimento, Planeamento territorial, Geográfico, Humano, Social..., e acima de tudo Cultural.

Temos potencial humano, e teríamos dimensão pelo número de pessoas que orienta e impõe o mercado.

Às comadres deixam-se as Câmaras e juntam-se as Juntas de Freguesia (Para que servem?). É deixá-los experimentar quem deita mais fogo de artifício, quem dá mais dinheiro ao clube de futebol, etc., e vão gerindo a administração local. (Melhor seria, que actuassem em conjunto - apenas seria 1 nível de poder - logo seria mais barato). Tanto poderiam ser o dobro como a metade dos existentes. Deve haver por aí algumas regras de organização...

Acima deveria haver, era uma estrutura antes do Governo central, que pudesse ser "ELEITA", e apenas destinada à estratégia e ao desenvolvimento da região. Com poder e com capacidade de decisão.

Eu quero é uma Estratégia e um Planeamento com consistência, não esta balda irresponsável, que muda constantemente com as "moscas", e que não é de ninguém, nem serve a ninguém. E quero que seja planeado CÁ, e não LÁ (Leia-se Lisboa, Madrid, Bruxelas,....)

Alguém leu - Comissão de Coordenação da Região Norte? Então acrescente eleição e poder acima do Autárquico.

Se o discurso politico tratar de questões que nos são mais próximas, e se como cidadãos sentirmo-nos mais próximos do poder, facilmente se teria maior participação na vida pública.

Se pudermos, premiar e despedir, o nosso político, não queremos partidos, nem queremos células partidárias, apenas precisamos disto - Comunicar.

Porque não podemos: decidir, opinar, participar, votar....pelos meios mais simples de comunicação?
Computador, Telemóvel, Multibanco, etc.... Não dá jeito?

Alexandre Burmester

Em minha opinião a reflexão sobre a regionalização, ou descentralização, ou alteração dos limites dos municípios, etc., deve partir de alguns factos inquestionáveis e argumentos que julgo sensatos:

- o território onde vivemos é actualmente mal gerido;
- os limites do "Porto", na "vida real", não se situam no local onde em termos formais estão agora;
- os cidadãos elegem agora 3 níveis de poder (governo central, executivo municipal, junta de freguesia) que se revelam pouco adequados para a solução eficaz dos nossos problemas;
- para alterar isso há duas hipóteses: ou se altera o número de níveis de poder, ou se redistribui o âmbito de actuação dos actuais 3 níveis;
- é mais simples um modelo com 3 níveis do que um com 4.

Só se deveria partir para os 4 níveis se se provasse que é impossível gerir o território com 3. Estou convencido de que se resolve bem a questão criando municípios maiores (agregando freguesias vizinhas) e aumentando as competências (e talvez a dimensão) das freguesias. Mantendo os 3 níveis não há necessidade de mais políticos e funcionários públicos para novos "tachos" a criar, poupa-se em burocracia, aproveitam-se quase sem modificação as estruturas administrativas que já existem. Se já é difícil arranjar gente competente para os cargos actuais, que fará se existirem ainda mais postos para ocupar!

De facto é verdade, o domicílio das pessoas em geral é diferente do local onde trabalham.
Tem razão João Medina, porque de facto o Porto apresenta um desgaste de uso, que não é compatível com as receitas provenientes dos cidadãos domiciliários do Município.

Mas isso também vem provar, que o único interessado nesta União é o Porto, pois é o Porto que carece de pessoas activas, contributivas, sendetarizadas etc.…

O Porto não dispõe de receitas suficientes para a manutenção das estruturas públicas, pelo que corre o risco de ver as actividades profissionais, deslocarem-se para municípios que ofereçam melhores condições, este facto levaria a reboque todo o pequeno comércio, mas se pensarmos bem tudo isto começou com as carências habitacionais e polarizações imobiliárias que o Porto oferecia.

Será que os outros municípios encontram vantagens nesta dita «união»?
Eles tem domiciliados a maioria dos cidadãos, que movimentam comercio, instituições, carros, cidadãos que contribuem e pouco usam… terão esses municípios algum interesse em dividir os proveitos?

E o Porto terá algum interesse em baixar o preço da construção e venda de casas, em baixar o preço de alugueres de habitações, em vender (barato) os Bairros sociais aos seus eternos e intermináveis inquilinos?

Como se compreende caros amigos, que se possa comprar um duplex em Gaia por metade do preço que se compra um t2 usado no Porto?
É pelo nome, pelo carisma, já vi convencidos caírem de mais alto, e agora vão pedir auxílio aos concelhos vizinhos, era bom, mas ao nível domiciliário, a maioria das pessoas já estão fidelizadas noutros concelhos, fizeram contratos para toda a vida, só os seus filhos poderão regressar…
Visto pelo prisma da contribuição essa dita união trazia muitas vantagens ao Porto, sejam os outros concelhos generosos ao ponto de a aceitar, ou os cidadãos informados que para beneficiarem de boas condições no concelho onde trabalham, devem ser divididos os proveitos…

Quanto ao alargamento do perímetro das Freguesias dentro do Porto, talvez fizesse alguma diferença, unir algumas delas, principalmente no que diz respeito ás mais antigas.

Cristina Santos

A questão da divisão do território, da hierarquia institucional e da legitimidade dos responsáveis é uma questão realmente importante para o desenvolvimento socio-económico.
Não penso que se deva falar apenas de porto + gaia + matosinhos mas de um "todo" de uma forma mais abrangente.

É notório que as dinâmicas demográficas, sociais, económicas, culturais, etc, em todo o território que circunda o concelho do Porto não são as mesmas que quando os limites dos actuais concelhos e freguesias foram desenhados há mais de 100 anos. Porquê mantermo-nos presos a ela?
É notória a inconsistência de tamanho e de população entre as diferentes freguesias e/ou concelhos.
É notória a interactividade e interrelação entre eles (Quantas pessoas hoje em dia vivem, dormem e trabalham na mesma freguesia? e no mesmo concelho? e porque só podem votar no local onde dormem?).
Tudo isto dificulta todo o processo de gestão da cidade desde o pequeno buraco de uma rua, ao grande investimento internacional.

Seria importante, de uma forma simplificada definir algo como a tabela que apresento em baixo. Nesta tabela são apresentados diferentes níveis de administração do território. Alguns são obviamente sobrepostos, outros se calhar não deveriam existir. Mas é essa matriz que se torna fundamental pensar, estudar e definir.


Naturalmente existe alguma relutância dos partidos em mexer nisso pois, para além de tudo, é com base nos limites actuais que eles definem a sua organização interna e jogam os seus interesses. No entanto, penso que era importante definir claramente tudo isto.

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João Medina

Retomando o assunto Porto Gaia Matosinhos,

Estes concelhos funcionam entre si como pólos complementares, no Porto há trabalho, nome e centralismo, em Gaia e Matosinhos há residências e perspectivas de expansão urbana.

Compreende-se que nesta altura o Porto comece a necessitar de controlar o desenvolvimento dos concelhos vizinhos, mas será que controlar esse desenvolvimento, não será estagnar indefinidamente o Porto?

Como iria ser organizada essa «união», passaria a existir um só Câmara, ou criava-se uma nova Associação, que ao invés de gerir toda a área metropolitana, se reduziria à gestão destes três municípios?

No fundo a compatibilização de meios e recursos entre estes municípios, depende exclusivamente das medidas politicas.
Os projectos de desenvolvimento do Porto devem ter em consideração a condição dos concelhos vizinhos, funcionar estrategicamente em complemento e não em oposição, sendo que para tal não existe necessidade de centralizar e burocratizar os recursos existentes.

Um exemplo de oposição aos concelhos vizinhos é a proposta para Ramalde onde o Porto pretende criar um serviço semelhante ao da Exponor de Matosinhos, sabendo de antemão que nenhuma das duas infra-estruturas será beneficiada, e que no mínimo serão futuras concorrentes.
Outro exemplo, o argumento de Vitoria com que Gaia fomenta o Corte Inglês, ao invés de promover a proximidade com o Porto, que alias foi o único interesse do investidor.
O carácter competitivo com que Gaia promove uma pista de gelo no Natal, ou se travam lutas pela magnificência do fogo de artifício.

Isto é ridículo, é político, nada tem que ver com os Cidadãos, a não ser no gasto supérfluo das receitas autárquicas.

Portanto, complementar os recursos entre os vários municípios, não depende de uma união falaciosa, mas sim do entendimento da perspectiva global, de uma simples reunião bi-mensal , da humildade de pedir pareceres aos concelhos vizinhos.

As fronteiras de que se fala são Politicas, existem até dentro desses próprios municípios, quando por exemplo as juntas se incompatibilizam com a Câmara.

Não urge nenhuma união, URGE SIM MAIS COMPETÊNCIA POLITICA.

Exposição de Cenografia de Dionisis Fotopoulos na Estação de Metro do Campo 24 de Agosto – muito recomendável. Nota positiva para a música natalícia em pano de fundo nas estações (pelo menos nas do C. 24 de Agosto e Bolhão) e para grande afluência de público na linha azul (composições cheias em ambos os sentidos).


Black Coffee já abriu na Avenida dos Aliados, como foi anteriormente anunciado aqui.

Também eu só agora tenho oportunidade para comentar os comentários do nosso Edil (gosto da palavra porque rima facilmente com funil e com imbecil) à reportagem que a RTP pôs no ar no passado sábado. Quanto aos mesmos comentários devo dizer o seguinte, sabendo que estarei a repetir argumentos que já foram utilizados por outro bloguistas:

1 - Os profissionais do contra - Fui rotulado, pelo facto de discordar da opinião do Sr. Edil de ser um "profissionais do contra" - Quanto ao "profissional" devo informar que na minha actividade profissional, não lido com nenhum dos aspectos mencionados na peça. Quanto à questão do "contra" devo dizer oportunamente que tive ocasião de apresentar a minha argumentação, e que, nenhum dos pontos foi consistemenente rebatido pelo Sr. Edil (e ele sim, deveria ter uma atitude mais profissional). Além do mais fico até um pouco revoltado por qualquer atitude de discordância com o Sr. Edil ser logo motivo para o insulto. Por falar em profissionalismo - tenho-o visto imensas vezes na televisão nos últimos tempos em ocasiões que nada têm a ver com a Câmara do Porto - Sobra-lhe tempo para resolver os problemas da cidade? E pelo menos para pensar neles?

2 - A questão da discussão pública (que foi referida como já ter sido longa) - o novo projecto do Metro apenas foi apresentado no dia 23 de Novembro. Apenas aí foi apresentado o tema desta discussão. É fácil vir para a televisão dizer mentiras ou, pelo menos, "enganar a verdade". Lembro até que nesse dia Oliveira Marques pediu expressamente que houvesse um amplo consenso da cidade em redor do mesmo projecto. Citando Rocha Antunes "Como é que foi discutido há dois anos uma coisa que só foi apresentada em 23 de Novembro, é das tais coisas que só nós, os profissionais da crítica, é que não percebemos".

3 - Um metro fica mais barato que um eléctrico (1) - alguém consegue acreditar isto? Mesmo com o argumento apresentado seguidamente (ponto 4) que os veículos seriam mais baratos (anedótico), penso que o Sr Edil se está a esquecer do custo da linha e da infraestrutura. Sabem há quantos meses a avenida da república em Gaia está em obras? Já compararam esse custo com o custo das linhas simples e respectivas catenárias colocadas nas intervenções da Porto 2001? Quanto custa o viaduto novo sobre o parque da cidade? Que vergonha de argumento... Sr. Edil seja honesto - apresente-nos então as duas propostas em cima da mesa com os respectivos custos! Ainda vai a tempo de dizer que se enganou.

4 - Um metro fica mais barato que um eléctrico (2) - o desconto de quantidade. O Sr. Edil está a confirmar que realmente não vai haver eléctricos a circular no porto? Os carris na Cordoaria e na Rua nos Clérigos são para os palhaços de monociclo para a animação da baixa deserta? Se estes carris também são para o eléctrico, então a estes também se aplica o argumento da compra por atacado. Aliás, como o preço unitário é mais baixo, o eléctrico seria sem dúvida a solução mais económica.

Sinceramente, gostaria de ter uma resposta válida aos argumentos que já aqui apresentei que me levam a ter uma opinião negativa em relação ao metro na boavista. Esperava isso do Sr. Edil. No entanto, obtive (eu e todos os interessados) pela televisão uma resposta insolente e mal argumentada. É pena... O Porto fica a perder.

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João Medina
medinaprata@hotmail.com

Hoje, no Comércio do Porto volta-se ao tema já debatido aqui, aqui e aqui.

"Os utentes de linha de caminho de ferro que liga o Porto a Valença nem querem acreditar que seja real a intenção da CP de acabar com a ligação directa entre as duas localidades, obrigando os passageiros a um transbordo em Nine.
A linha é diariamente utilizada por centenas de pessoas que, por uma razão ou outra, optam pelo comboio como meio de transporte em detrimento do carro."

"Se a medida avançar vai afectar 10 comboios regionais entre o Porto e Valença e 14 que fazem o percurso inverso. São centenas de pessoas as que, diariamente, usam esta linha. Se é certo que entre terça e quinta-feira o tráfego não é muito elevado, de sexta a segunda-feira as composições circulam completamente cheias."

"... sobre a linha da Boavista"

Caro TAF e demais bloguistas:

Só agora tive oportunidade de ver a (mini) reportagem sobre o Metro na Av. da Boavista da RTP e gostaria de fazer alguns (pequenos) comentários.
Eu não sei se sou profissional do contra; sou no entanto alguém que na sua vida profissional teve e tem um acesso facilitado ao projecto de inserção urbana do Metro na Av. da Boavista, e fiquei estupefacto com a afirmação do Dr. Rio de que o projecto está "em discussão pública" há dois anos. Não está. O projecto, do qual se está a realizar neste momento o projecto de execução da parte poente do traçado, está em discussão sim, mas técnica e privada, confinada aos gabinetes dos decisores. O que foi apresentado ao cidadãos foi uma opção já tomada há muito, e ao que parece, "irreversível" (muito embora o Presidente da República tenha demonstrado na semana passada que em democracia não há "decisões irreversíveis").

Afirmou ainda o Presidente da CMP/MP que a diferença entre metro ligeiro de superfície e eléctrico são "20 cm". Não sei a que 20 cm se referia o Dr. Rio, mas essa afirmação é grave vinda do presidente do Metro pela ignorância que revela. O que diferencia metros de superfícies de eléctricos é a exclusividade de via do sistema, que obriga aos tais "cruzamentos à espanhola" ou obras de arte como túneis e viadutos para a resolução das travessias rodoviárias, e que não permite, por exemplo, que um peão tenha prioridade sobre o veículo mesmo se se encontrar numa passadeira (em rigor, não há passadeiras a atravessar o canal ferroviário). No caso especifico do Metro do Porto, e devido às características técnicas do veículo escolhido, existe ainda uma diferença importante, que é o "peso" que a infra-estrutura da catenária tem, e que pode ser verificada comparando a Av. da República em Matosinhos, por exemplo, com a Marginal do Douro, por onde circulam eléctricos.

Por último argumenta o Presidente que a MP terá vantagens financeiras por comprar veículos "por atacado". Não sei se terá razão, mas sei que o veiculo do MP não serve para as linhas de eléctrico da marginal e do centro do Porto, pelo que quando se terminarem estas e as ligarem umas às outras terão que comprar uma ou duas dúzias de composições que poderiam servir a hipotética linha da Boavista. Isto, claro está, se não houvesse o afã de mostrar obra até ao fim do mandato, como parece claramente ser o caso.

Pedro Baganha

Meus Caros,

Só agora pude ver com atenção a resposta do Presidente do Metro, e neste caso também da Câmara do Porto, às questões que aqueles que, como eu, colocaram sobre a bondade da existência de Metro na Avenida da Boavista.

Dando o natural desconto ao estilo da resposta, vamos aos argumentos:

1- A discussão pública foi enorme e já decorre há dois anos.
2- A diferença entre o Metro e o eléctrico rápido são 20 cm.
3- A Metro compra carruagens a granel e como tal à dúzia é mais barato.

Analisando, desta vez ponto por ponto, temos:

1- A questão da discussão pública foi suscitada pelo presidente da comissão executiva do Metro quando apresentou o novo projecto, no dia 23 de Novembro ao executivo camarário e foi pediu expressamente que houvesse um amplo consenso da cidade em redor do mesmo projecto. Como é que foi discutido há dois anos uma coisa que só foi apresentada em 23 de Novembro, é das tais coisas que só nós, os profissionais da crítica, é que não percebemos.

2- A diferença entre o Metro e o eléctrico rápido é de 20 cm. Não excluindo que essa diferença possa ser de comprimento, embora como justificação fosse curta, parece-me que de facto os tais 20 cm só serão relevantes se forem ou de largura de carris, o que me parece tecnicamente curto para justificar tal opção, ou de altura, o que também ainda me parece pior. O certo é que parece que há 20 cm de diferença que ficam no ar. Se a diferença for na largura de carris, e admitindo que isso é obstáculo, então estaríamos perante um erro crasso de planeamento. Não acredito que exista essa diferença. Mas eu sou só profissional da crítica, não especialista em transportes.

3- O argumento mais criativo foi o da compra a granel. Então isso quer dizer que só poderemos ter eléctricos se forem usadas as carruagens do metro? Estará finalmente revelada a estratégia para os carris colocados na Cordoaria e na Rua dos Clérigos? Este argumento, como todos os que são apresentados pela Metro, é desmentido pela própria prática dessa empresa. Ou então porque estariam agora a relançar um concurso para as carruagens da linha da Póvoa? Então não é mais barato à dúzia? Ou, de facto, nem para o próprio Metro serve o argumento de carruagens únicas e é necessário comprar composições diferentes consoante as necessidades de serviço?

O evitar discutir assuntos de forma aberta e descomprometida é certamente desagradável e incómodo para quem está habituado a decidir tudo no espaço fechado dos gabinetes. Mas pode evitar que outro tipo de especulações quanto às verdadeiras razões deste investimento público seja avançadas.

A verdadeira e única questão que aqui se discutiu foi se tal investimento, face às vantagens e inconvenientes que traz, é bom para a cidade ou não. E a essa questão responde-se sempre com argumentos laterais. Como já disse muitas vezes, os factos ficam com quem os pratica. Ou impede de praticar.

Mas que é má ideia, é. Daqui a 3 anos falamos.

Francisco Rocha Antunes
Promotor Imobiliário

Caro Tiago Fernandes,

A sua ideia de um município alargado Porto+Gaia+Matosinhos não me parece uma boa ideia. Não por qualquer razão bairrista da minha parte. Mas porque, se já é complexo gerir uma dimensão como o Porto, muito mais o seria com o agrupamento que propõe. Imagine o executivo municipal a ter de tratar simultaneamente do caso S. João de Deus+Vila d'Este+Biquinha!...

E, já agora, por que é que põe de fora a Maia e Gondomar? Não é o quadrante nordeste a origem mais significativa das deslocações pendulares para o Centro do Porto?

Se há divisão administrativa cuja dimensão, reconhecidamente (mesmo a nível internacional) merece aplauso, é a dos municípios portugueses. E quer se queira quer não, têm obra feita, têm líderes, estão muito enraizados nas respectivas populações. Mexer nisto é muito delicado! Concordaria em repensar a minha opinião se houvesse uma corrente muito forte nesse sentido da parte das populações interessadas. Mas não me parece que haja...

Contudo não é deste escalão que pretendo falar agora.
Antes, das freguesias.
E, em particular, das freguesias do Centro Histórico do Porto. São quatro: Sé, S. Nicolau, Vitória e Miragaia.
Pequenas, com pouco peso eleitoral, quase irrelevantes do ponto de vista político. (Quem se preocupa com uma freguesia que tem pouco mais de mil eleitores!) E, por via disso, incapacitadas de traçar e defender uma estratégia conjunta para modernizar e defender o CH. (Não deveria ser esta a sua principal preocupação?).

No colóquio da Reitoria falou-se de falta de persistência das políticas portuenses de reabilitação urbana. Ora aí está uma razão objectiva, a fragmentação territorial das freguesias...

Um abraço do
--
Patrício Martins, 2004-12-05
--
Nota de TAF: A defesa que fiz de um Porto maior não pretendia ser mais do que uma aproximação inicial sem preocupações de rigor. Há tempos João Medina, por exemplo, apresentou uma proposta bem melhor justificada do que a minha. O meu ponto é que entre ter 4 níveis de poder ou ter 3, eu prefiro 3.
Como eu também defendo o reforço do poder das freguesias (e se calhar o aumento da sua dimensão), os problemas que refere poderiam ser tratados a esse nível.
Toda a gente que eu conheço considera na prática Gaia e Matosinhos como parte do Porto, pelo menos em termos de local para compras e cinema. ;-)

Estive presente nos dois eventos públicos mais recentes de reflexão sobre o Porto: a iniciativa “Olhares Cruzados sobre o Porto” do Público e da Universidade Católica, e o debate “Urbanismo e Reabilitação Urbana”, da Universidade do Porto.

Quer num caso quer noutro verificaram-se alguns fenómenos habituais e sempre desagradáveis:
- os horários não são cumpridos;
- os oradores e os moderadores demoram entre 3 a 10 vezes mais tempo do que aquele que seria razoável para dizerem o que tinham a dizer (dei-me ao trabalho de medir!);
- com raríssimas excepções, continua a ser penoso ouvir as “perguntas” da assistência, que são intermináveis discursos que os moderadores não se mostram capazes de cortar.
Estas situações são, a meu ver, indicadores fiáveis do estado de desenvolvimento de uma região. Se se mantém esta incompetência na utilização do bem mais precioso que temos, o tempo, é sinal de que tudo o resto não corre nada bem...


Na Católica, Artur Santos Silva relatou alguns números interessantes que podem ser consultados nos apontadores abaixo. Os convidados foram Elisa Ferreira e José Cesário, que à última hora substituiu Miguel Relvas. Não se acrescentou praticamente nada ao conhecimento geral...
José Cesário, além de perder imenso tempo com as generalidades do costume, defendeu o modelo de “descentralização” baseado em argumentos que Elisa Ferreira desmontou com facilidade e saber de experiência feito.
Elisa Ferreira, por seu lado, sabe o que corre mal e porque corre mal, mas não encontrou soluções para os problemas que correctamente identifica. Defende a criação de 5 regiões em Portugal mas, quando disserta sobre como melhorar o estado do Porto, refugia-se em recomendações genéricas e abstractas quanto baste. Mas enfim, do mal o menos: pelo menos nela a postura rigorosa e sensata merecem consideração.

Actualmente o modelo de administração do país baseia-se em três níveis: governo central, municípios, juntas de freguesia. Ambos os oradores defenderam a criação de um nível intermédio entre o governo central e os municípios: Elisa Ferreira a “região”, José Cesário algo do tipo “associações de municípios” no âmbito da “descentralização”. Não os percebo. Seria mais simples e eficaz manter apenas três níveis em vez de quatro, da seguinte forma:
- governo central
- municípios maiores que os actuais (por exemplo Porto+Gaia+Matosinhos)
- juntas de freguesia com poderes reforçados.
Para quê um quarto nível com tudo o que isso implica em termos de desperdícios e burocracia adicionais?

- "Pôr os pés no chão" para encontrar o Norte
- PS e PSD convergem na ideia de haver uma entidade intermédia entre Poder Local e Central
- "A cidade precisa de uma rede de cumplicidade entre as suas estruturas"
- Atraso do Norte podia ser resolvido com a regionalização
- Descentralização, Incubadoras e Os Desafios do Norte


Na Reitoria também não se avançou muito. Foi interessante o testemunho de Barcelona (que agora não tenho tempo de descrever). Depois disso os participantes portugueses manifestaram opiniões quase todas já conhecidas anteriormente e referiram-se a inúmeros estudos que, pelos vistos, não estão disponíveis para consulta pelo comum dos mortais...

Em minha opinião a Universidade devia ser catalizadora do aparecimento de 3 tipos de propostas quanto à reabilitação urbana do Porto:
1) para a actuação do Estado (poder central e poder local);
2) para a actuação dos privados;
3) para regulamentação da actuação dos privados (com regras de preferência minimalistas).

Não há, nem vai nunca haver, consenso sobre as propostas que surgirem - por isso é que elas devem ir a debate público e por isso é que existem decisores para decidir.
Quem tem ideias, e quer ser levado a sério, coloca-as por escrito devidamente justificadas.
Quem quer opinar ou decidir precisa de conhecer as várias alternativas que existem e a respectiva justificação.

Moral da história: os estudos que já existem e as propostas que venham a aparecer têm que ser devidamente divulgados.
Já me ofereci para colocar online as versões digitais desses trabalhos logo que eles me sejam facultados, o que para já parece ser difícil. Metro, Porto 2001, SRU, propostas individuais de especialistas (destas últimas parece que existem 14 pedidas pela autarquia - se não me engano - há alguns anos atrás!), lista do património imobiliário da Câmara... Muito se fala e se estuda, mas pouco se submete para apreciação e usufruto público. Depois queixem-se de que as coisas não andam e que discutimos sempre os mesmos temas!

- "Cidade continua a viver na sombra do século XIX"
- Porto 2001 foi uma oportunidade perdida
- Baixa à espera de ser reabilitada
- Diminuir preços para tornar o Porto mais competitivo pode ajudar a Baixa
- É necessário um plano independente dos ciclos eleitorais
- Reabilitação da Baixa do Porto poderá seguir modelo catalão


Também merecem destaque:
- Câmara da Invicta cria fórum municipal para cidadãos incapacitados fisicamente
- Quem foi o artista que fez a estátua do velho "Porto"?
- Lojas e ruas da Baixa do Porto apinhadas de gente às compras
- Festival PoNTI/UTE encerra hoje com 86 por cento de taxa de ocupação das salas
- O Comércio Que Rema Contra a Crise na Baixa do Porto
- Dez Novos Estabelecimentos Instalam-se no Centro Histórico
- Em Defesa de um nicho de "qualidade"
- Outro Lado/Porto
- Patriotismo Local


- "É Preciso Voluntarismo para Mudar o Modelo de Desenvolvimento" do Norte - Eu diria antes que o único voluntarismo necessário é o de disponibilizar capital de risco ("seed capital" e "start-up capital") para os empresários locais. O que existe agora é uma farsa: não arrisca nada nem tem dimensão que permita gerar massa crítica. Nem ma$$a crítica! ;-)
É que é suposto a MAIORIA dos projectos apoiados por capital de risco NÃO sobreviverem, por definição de "capital de risco". Há tempos li uma estatística de que na Finlândia haveria uma taxa de insucesso de 90% nas start-ups! Contudo, os lucros gerados pelas 10% sobreviventes cobriam largamente as perdas provocadas pelas 90% "falecidas". É esta perspectiva e capacidade de investimento que falta ao capital de risco nacional.

Nunca exprimi aqui no blog a minha opinião sobre o Metro na Avenida da Boavista. Não gosto de me pronunciar sobre assuntos que não estudei com profundidade suficiente, e este é um desses casos. Contudo, tenho seguido o debate com atenção e analisado a lógica dos argumentos pró e contra. Verifico que estes são pesadamente a favor de uma solução diferente da que é actualmente proposta pela Metro do Porto.

Rui Rio, na entrevista que passou hoje de manhã na RTP (http://www.rtp.pt/wportal/multimedia/ - Jornal da Tarde de 4 de Dezembro, minuto 59), respondeu aos “bloguistas” que se pronunciaram sobre o assunto (na RTP passaram Alexandre Burmester, Francisco Rocha Antunes e João Medina).

Os argumentos de Rui Rio foram basicamente:
1) quem está contra o Metro da Boavista são os “profissionais do contra”, pois ele esteve já muito tempo em discussão pública;
2) quase não haveria diferença entre “eléctricos rápidos” e “metro”, pois as respectivas dimensões diferem apenas 20 centímetros;
3) fica mais barato usar os veículos do Metro do que os eléctricos, porque há ganhos de escala.

Ou eu percebi este problema muito mal, ou então nenhuma das objecções de Rui Rio faz sentido.

1) Confesso que não segui a discussão pública que supostamente terá havido antes. Nessa altura este blog ainda não existia e eu observava estes assuntos com menos cuidado. O Metro diz que houve estudos que justificam as suas opções. No entanto, esses estudos não são públicos! Ou estou enganado? Por que razão não são divulgados? Façam a justiça de considerar os participantes d’A Baixa do Porto possuidores de um mínimo de honestidade intelectual para mudarem de opinião se aparecerem razões suficientemente fortes para isso. Venham esses estudos!

2) e 3) Parece-me haver aqui uma confusão de base, quer de Rui Rio quer também de alguns dos “contras”: o que está em causa é o tipo de serviço e a via onde é prestado, e não os veículos que são para isso utilizados. O problema não são os 20 centímetros! A questão principal é saber se faz sentido uma via “tipo caminho de ferro”, ou se é preferível uma via do “tipo eléctrico”. Mais: o serviço “tipo eléctrico” pode ser prestado pelos veículos actuais do Metro - veja-se o que se passa em Brito Capelo, por exemplo. Resta o problema das catenárias, etc. Não é preferível uma solução tecnicamente muito mais simples como autocarros em via exclusiva? Para quê complicar se os resultados pretendidos em termos de mobilidade podem ser obtidos também deste modo? (Ou não podem?)

No sentido de contribuir para o trabalho de casa a que me referi ontem, há dois aspectos que considero críticos no processo de reabilitação urbana da Baixa portuense e para os quais chamo a atenção.

O primeiro, que poderemos designar por coordenação estratégica, diz respeito à articulação entre a política urbanística municipal e a actividade concreta da Sociedade de Reabilitação Urbana.

O segundo, que poderemos designar por gestão estratégica, diz respeito à capacidade de traçar orientações concretas para áreas específicas, captar e fazer despoletar oportunidades, articular os diferentes agentes e encontrar soluções plausíveis para os problemas locais.

Um bom exemplo para compreendermos estes problemas está prestes a despoletar: a finalização das obras do Metro no eixo Trindade - Av. dos Aliados - S.Bento. Como sabemos é intenção da SRU lançar uma operação piloto no quarteirão das Cardosas, afectando portanto a frente que confina com a Praça da Liberdade e a Praça de Almeida Garrett.
Das obras do Metro e da reabilitação do espaço público resultará certamente um eixo renovado e, estou em crer, uma predisposição dos agentes privados e dos proprietários fronteiros para aderirem a uma ideia de renovação. Esta renovação pode consistir simplesmente em limpar e caiar as fachadas (de um modo geral são edifícios sólidos e periodicamente conservados). Mas pode ir mais longe... Não sei dizer até onde... Mas se, na perspectiva do que vai acontecer, houver a iniciativa de falar com os proprietários e arrendatários, já saberemos mais qualquer coisa. Provavelmente alguns deles estariam dispostos a embarcar num programa do tipo RECRIA, gerido pelo Município, se cumprissem as condições requeridas para se candidatarem. Outros porventura estariam disponíveis para alinhar num programa como o "Porto com Pinta", gerido pela APOR. Iniciativas similares poderiam ser conduzidas no que respeita a actividades de animação cultural, espectáculos, da responsabilidade da CulturPorto, modernização do comércio, policiamento, etc. etc.
A reabilitação das Cardosas, como operação piloto está muito bem escolhida, porque ocupa um lugar estratégico na geografia da Baixa e, potencialmente, beneficia da acessibilidade que lhe será trazida pela nova linha do Metro. Mas num cenário de imobilismo geral, poderá sempre correr o risco de ser um acto isolado e, por isso mesmo, ser pouco convincente para os investidores que terão necessariamente de pesar o risco. A articulação com uma acção vigorosa e decidida no eixo Trindade - Aliados - S. Bento é um factor de diminuição desse risco.

Voltando ao início, organizar os dados do problema da forma como procurei exemplificar, é um problema de gestão estratégica. No contexto organizacional instituído, SRU por um lado, Município por outro, a coordenação estratégica visa articular as actividades de ambas as entidades para potenciar os resultados. Caminhar neste sentido é, em minha modesta opinião, uma razão acrescida para confiarmos no processo em curso...

(discordar, criticar, acrescentar, também é fazer trabalho de casa. Vamos a isso!...)

PAT, 2004-12-04